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Sine/PB disponibiliza 194 oportunidades de emprego em quatro cidades

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Semana inicia com o Sine-PB oferecendo 77 vagas de emprego; confira

O Sistema Nacional de Emprego (Sine/PB) está disponibilizando 194 oportunidades de empregos em quatro cidades: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e São Bento. O maior número de vagas é para fiscal de prevenção de perdas (20) e operador de vendas (15), na capital. Já em Campina Grande, as maiores ofertas são para os cargos de encanador, vendedor interno e vendedor pracista.

O Sine/PB, gradativamente, está voltando à sua normalidade. Atualmente, dos 15 postos existentes no Estado, 11 já estão com atendimento presencial. São os postos das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga e São Bento.

O gerente executivo do Sine/PB, Flávio da Costa Araújo, informa que no momento o atendimento está sendo realizado de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada, com distribuição de 140 fichas, sendo 80 para atendimento sobre Seguro Desemprego e 60 para consulta de emprego. “No Sine/PB, a população pode dispor dos serviços de intermediação de mão de obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, além de orientação profissional”, destacou.

Flávio lembra ainda que o Sine/PB também realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

De acordo com dados do órgão, de janeiro a junho deste ano, o Sine/PB realizou 17.870 atendimentos em todo Estado, dos quais 5.148 foram encaminhamentos para empregos,  474 trabalhadores colocados, 2.809 vagas captadas, 3.212 trabalhadores inscritos e 6.227 atendimentos de seguro desemprego.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6617 ou 3218-6600 (em João Pessoa). Para a inscrição, os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), com RG e CPF.

Confira aqui as vagas de emprego

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de julho

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O Governo da Paraíba, por meio do Programa Nota Cidadã, divulgou os novos ganhadores dos prêmios em dinheiro do mês de julho, que totalizam R$ 60 mil. O 19º sorteio do Programa Nota Cidadã foi realizado, nesta sexta-feira (9), no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Os 21 contemplados de junho foram de seis cidades: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Sapé, Solânea e Patos. Vinte deles receberão a premiação de R$ 2 mil, enquanto o 21º, o prêmio especial de R$ 20 mil, foi para uma pessoa de Campina Grande.

O sorteio de julho teve 145.963 notas emitidas com CPF nas compras em lojas no comércio de 30.491 participantes cadastrados no Programa Nota Cidadã. Devido à pandemia da Covid-19, o sorteio foi realizado sem a presença de público externo, mas transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb).

Concorreram ao 19º Sorteio todos os consumidores que compraram no período de 1º a 30 de junho nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba e que, previamente, haviam realizado o cadastro no Portal da Cidadania e em todas as notas inseriram o número do CPF no ato da compra.

Como receber os prêmios – A Lotep entrará em contato com os 21 ganhadores e o objetivo é pagar os premiados até o dia 20 deste mês de julho. Contudo, os vencedores poderão desde já informar e enviar os seus documentos necessários para resgatar o prêmio e, assim, agilizar o seu pagamento, providenciando um documento com foto e contendo o CPF, comprovante de residência e uma conta bancária. As dúvidas e esclarecimentos sobre a documentação dos premiados já podem ser respondidos também pelo e-mail da Lotep [email protected]; no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.

Gestão e mudanças de postura – O secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, destacou a gestão do programa mensal e a mudança de atitudes dos cidadãos. “Realizamos hoje o 19º sorteio mensal consecutivo do Programa Nota Cidadã, mesmo ainda durante a pandemia, com mais 21 ganhadores de seis cidades da Paraíba com total transparência dos sorteios ao vivo pelo YouTube e Instagram. Já pagamos R$ 1,080 milhão em prêmios em dinheiro para 378 ganhadores, com os pagamentos sendo realizados dentro do mês do sorteio para todos que apresentaram a documentação, mostrando, assim, o êxito da gestão e, ao mesmo tempo, o crescimento do exercício da cidadania fiscal dos paraibanos nas compras no comércio local, que tem cada vez mais exigido a nota fiscal com o CPF. Temos visto também nos depoimentos dos ganhadores a mudança de postura quanto à cobrança e a exigência da nota, colaborando assim com a administração tributária do Estado, após a implantação do programa Nota Cidadã. Não temos dúvida de que os mais de 60 mil cadastrados no programa tendem a crescer a cada mês em cada um dos 223 municípios paraibanos com os sorteados a cada mês, fortalecendo também o comércio local”, comentou.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o consumidor precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo, no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, a pessoa deve exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras do comércio local.

Participaram do 19º sorteio do Nota Cidadã do ano o secretário executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Ciliana Nunes, o chefe de Fiscalização da Lotep, auditor tributário Nemésio Gomes Cavalcanti, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, além da equipe da Codata, responsável pela transmissão para o canal do YouTube da Sefaz, e do Instagram da Lotep.  O locutor Lucas Pereira fez a transmissão e apresentação mais uma vez do sorteio do Programa Nota Cidadã.

OS 21 GANHADORES DO MÊS DE JULHO DO NOTA CIDADÃ

WILLIAM SILVA MAGALHÃES (Sapé)                                            R$ 2.000,00

CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (João Pessoa)                 R$ 2.000,00

RENATA MEDEIROS BORBOREMA (João Pessoa)                      R$ 2.000,00

LAIS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO (João Pessoa)    R$ 2.000,00

FABIANO NÓBREGA DE ALMEIDA (João Pessoa)                        R$ 2.000,00

THAYSE VIANA PALOMARO (João Pessoa)                                  R$ 2.000,00

DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA (João Pessoa)                   R$ 2.000,00

DAMIÃO BERNARDO MARINHO (Patos)                                       R$ 2.000,00

VILMA DE ASSIS FRANCELINO (João Pessoa)                             R$ 2.000,00

RAIMUNDO ALVES VIEIRA DE MELO (João Pessoa)                    R$ 2.000,00

EDILSON NASCIMENTO SILVA (João Pessoa)                              R$ 2.000,00

VALDIELIA ALVES DA SILVA (Solânea)                                          R$ 2.000,00

LUCIANO CAVALCANTE DE FARIAS NETO (João Pessoa)         R$ 2.000,00

EMERSON CRISTIANO CARVALHO NUNES (João Pessoa)       R$ 2.000,00

WAGNER GOMES DE MELO (Campina Grande)                          R$ 2.000,00

RAFAELA DOS SANTOS CARDOSO MARTINS (João Pessoa)   R$ 2.000,00

LUANA MENDES DE MEDEIROS ARAUJO (João Pessoa)          R$ 2.000,00

ROBSON XAVIER DA COSTA (João Pessoa)                                R$ 2.000,00

RONNIE PETERSON DANTAS VICENTE (Santa Rita)                  R$ 2.000,00

ARTUR CESAR SARTORI LOPES (Campina Grande)                  R$ 2.000,00

SUEDINA MARIA DE LIMA SILVA (Campina Grande)                   R$ 20.000,00

Vândalos furtam cabos da Quadra de Manaíra e prejuízos chegam a R$ 120 mil

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O furto de cabos elétricos em João Pessoa continua causando transtornos e prejuízos aos cofres públicos e à segurança da população. O crime prejudica a iluminação, pois provoca apagões. O último alvo dos criminosos foi a Quadra de Manaíra, onde o roubo de cabos deixou parte da quadra na escuridão.

De março até agora, cerca de 8 mil metros de cabos foram roubados por criminosos em vários pontos da cidade, provocando um prejuízo de aproximadamente R$ 120 mil. Os furtos geram mais gastos para a prefeitura com reposições do material, o que é necessário para o restabelecimento da iluminação, além da mobilização de várias equipes que trabalham na manutenção da iluminação pública.

Entre os alvos dos vândalos estão praças, vias e até equipamentos esportivos. Já foram registrados furtos de cabos na Praça do Coqueiral, em Mangabeira; Praça da Independência, Tambiá; Praça Professor Batista de Melo, no Castelo Branco; Praça Marechal Castelo Branco, do lado do Grupamento de Engenharia, Bairro dos Estados; Praça Barão do Rio Branco, Varadouro; Praça do Joás, no Castelo Branco; Praça Vicente de Paula Nóbrega; Praça da Apae e Praça Paulo Miranda, todas as três nos Bancários.

Também foram registrados roubos de cabos no corredor das Três Ruas, nos Bancários; na Avenida Beira Rio, na subida para o Altiplano e próximo a Granja Santana; na Rua deputado João Apóstolo de Sousa, que dá acesso ao Detran, em Mangabeira VII; Rua Lindolfo José Correia das Neves, Jardim Oceania; na Avenida Antônio Francisco do Amaral, no Altiplano; na Rua Otacílio da Silveira, na Penha; Avenida Curchatuz, no Bessa e na parte externa do Complexo Poliesportivo Hermes Taurino, em Mangabeira.

Os furtos estão sendo investigados pela Polícia Civil, onde já foram registrados cerca de 15 boletins de ocorrência.

A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), responsável pela manutenção da iluminação pública na cidade, orienta à população que caso veja alguém que não seja funcionário da Prefeitura mexendo nos postes ou nas caixas de passagem da fiação, chame a polícia. Todos os funcionários da prefeitura trabalham fardados, devidamente identificados e com carro oficial, com o símbolo da prefeitura nos veículos.

PMJP vacinou 7 mil pessoas contra a Covid-19 apenas nesta sexta-feira

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A campanha de imunização realizada pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) contra a Covid-19 vacinou, apenas nesta sexta-feira (9), 7 mil pessoas. Todas as vacinas recebidas nesta manhã, oriundas do Governo Federal e distribuídas pelo Governo do Estado, foram imediatamente repassadas para a população. A vacinação nesta sexta-feira se concentrou na primeira dose para o público a partir dos 40 anos sem comorbidade, grávidas e puérperas, além da segunda dose destinada aos grupos prioritários.

Segundo dados do painel de vacinação contra a Covid-19, ao todo, a campanha na Capital já beneficiou 473.873 pessoas. Foram 327.495 aplicações de primeiras doses, 134.109 para segunda dose e 12.269 como doses únicas.

Transparência – A Prefeitura de João Pessoa gerencia a vacinação contra Covid-19 com total clareza e coloca à disposição da população canais para esse acompanhamento. Através do Portal da Transparência, o cidadão pode acompanhar o quadro atualizado de vacinação por local e o total de vacinas recebidas e aplicadas. Para conferir, basta acessar: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/covid-vacinacao/vacinometro

DE DENÚNCIA DE FRAUDE ELEITORAL A GOLPE… NÃO FOI O BOLSONARISMO QUE COMEÇOU TUDO ISSO! – Por Marcos Thomaz

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Brazilian Senator Aecio Neves reacts during a session of the Federal Senate in Brasilia, Brazil October 18, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

O senhor Aécio Neves pode até retroagir, tentar disfarçar, desdizer o que disse no verão passado…

 

Vocês também podem até se intoxicar dessa verborragia insana do Bolsonaro e esquecer a origem disso tudo, mas eu não!

 

Nem adianta Aécio, ou o presidente do PSDB, Aloysio Nunes, agora virem a público botar panos quentes nas feridas que abriram, tentarem estancar a sangria que irrigaram.

 

Se opondo a Bolsonaro, ambos correram à imprensa e afirmaram que as eleições de 2014, quando o tucano foi derrotado pela petista Dilma Roussef, não foram fraudadas.

 

Mas “o que me lasca é minha memória”… Não esqueço, jamais, que foi Aécio, á época, logo após o resultado das eleições de 2014, e nos dias subseqüentes, quem puxou o gatilho contra as estruturas que dão sustentação democrática ao Brasil.

 

Verbalizou explicitamente suspeitas de irregularidades no pleito. Colocou em xeque o sistema eleitoral brasileiro. Atiçou as massas, inflou seus adeptos.

 

Quando um candidato, político de carreira, com mandatos eletivos, questiona o próprio sistema, se dispara o sinal de incêncio. Se dissemina a teoria do caos, dos auto-desejos e auto-verdades, do vencer a todo custo.

 

E Aécio não estava sozinho. Teve a cumplicidade do seu partido, o PSDB, inclusive oficializando a desconfiança com pedido de auditoria, que nada de irregular constatou.

 

A ala mais radical tucana, “lotada” em São Paulo, foi além e pediu até auditoria internacional.

 

E não parou por aí… Grande, imensa parte da direita brasileira se uniu em torno deste discurso e fez dele estopim para a cruzada de retirada do PT do poder, usando das armas que fossem necessárias, de expediente qualquer, GOLPE abaixo da linha de cintura.

 

Até a imprensa, diretamente beneficiada das liberdades democráticas, dentre as quais a Liberdade de Expressão, embarcou, deu vazão a esta irresponsável postura.

 

O Vale Tudo político tinha um objetivo retirar o PT da presidência e retomar o poder.

 

Agora o motivo de se tentar minar de vez a democracia brasileira ainda é o mesmo: o poder. E o fantasma também: o PT.

 

Bolsonaro, um cidadão com vários mandatos parlamentares e uma eleição presidencial conquistada sob sistema de urnas eletrônicas, tem consciência da segurança do método.

 

Apenas se vale da velha prática incendiária, de confundir, convulsionar a sociedade para se beneficiar deste colapso. Quer apenas tumultuar o processo, inflamar seus militantes a um hipotético caos, ou, mesmo que seja, legitimar a recusa a aceitar uma eventual derrota em 2022 e inviabilizar as normas democráticas.

 

Não tinha como se esperar outra conduta de um presidente como esse! Nada fora do script.

 

Mas, repito, não foi o aberrante bolsonarismo quem lançou as bases desta distopia.

 

Os outros estão por aí, à espreita, disfarçados de democratas equilibrados.

 

Mas, eu lembro, lembro de tudo, até do que eu não vi.

Unimed JP promove oficina sobre como variar o cardápio em caso de diabetes

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Variar o cardápio da dieta pode ser uma tarefa muito difícil. Escolher alimentos diferentes com texturas e sabores variados é desafiador para muitas pessoas, particularmente para aquelas que possuem algum tipo de restrição alimentar, como os portadores de diabetes. Mas, os nutricionistas reforçam a importância de realizar a troca de alguns alimentos para suprir necessidades do organismo, como vitaminas, ferro, proteínas, carboidratos, entre outros, necessários para um bom funcionamento do corpo.

Para auxiliar os clientes com diabetes nas melhores, mais saudáveis e saborosas escolhas, a Unimed João Pessoa vai realizar na próxima quarta-feira (14), de forma on-line, a oficina “Como variar o cardápio tendo diabetes?”.

A nutricionista Regina Monteiro, da equipe de promoção da saúde da Unimed JP, irá orientar os pacientes quanto à importância de variar o cardápio dentro das opções de alimentos equivalentes e evitar a monotonia na dieta. Tudo isso sem gerar alterações na glicemia. “Na oficina, iremos mostrar opções adequadas para cada refeição considerando a alimentação saudável e a quantidade de carboidratos, ensinando como fazer trocas saudáveis e equivalentes”, adiantou Regina.

Trocas saudáveis – Substituir o pão integral pela tapioca, variações de leguminosas (grão de bico, feijões variados e lentilha) e composições de saladas que saiam da tradicional alface com tomate são algumas das dicas. Mas, sobretudo, a oficina promete fornecer um conhecimento ainda maior que permita aos clientes Unimed JP aprender um pouco sobre as propriedades dos alimentos.

“A nutrição tem fundamental importância no entendimento da ação dos alimentos para a saúde do corpo. Em casos de diabetes, é necessário conhecê-los, [saber] os grupos a que eles pertencem e como adequar o cardápio para usufruir da boa nutrição”, explicou a nutricionista.

Como participar – A oficina é exclusiva para clientes da Unimed João Pessoa. Para se inscrever gratuitamente, basta acessar o Canal Viver Melhor, no Portal da Unimed João Pessoa (www.unimedjp.com.br/viver-melhor), escolher a oficina “Como variar o cardápio tendo diabetes?”,  e clicar em “Inscrições Online”. Após fazer a inscrição, os clientes serão inseridos em um grupo de WhatsApp, no qual serão transmitidas as informações para acompanhar as atividades.

Nilda e Veneziano destinam mais de R$ 34 milhões para o Centro de Convenções de Campina Grande

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A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou, em suas redes sociais, a importância da garantia financeira para a construção do Centro de Convenções de Campina Grande. Com um investimento total de mais de R$ 125 milhões, o empreendimento será financiado com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (R$ 49.364.924,00, compostos por R$ 34.998.611,00 de emendas de bancada da Paraíba acrescidas de R$ 14.366.313,00 indicados pela relatoria geral do Orçamento), de recursos conveniados (R$ 62.511.461,27) e de contrapartida financeira do Governo do Estado no valor de R$ 13.671.627,27.

Dos R$ 49.364.924,00 relacionados a emendas de bancada ao Orçamento da União, os senadores emedebistas Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim foram responsáveis pela destinação de R$ 34.168.690,00, sendo este valor composto de R$ 13.358.298,00 de emendas assinadas por Veneziano, R$ 6.444.079,00 de emendas de responsabilidade de Nilda Gondim e mais R$ 14.366.313,00 destinados pela relatoria geral do OGU por indicação de Veneziano. Os R$ 15.196.234,00 restantes foram destinados pelos deputados federais Damião Feliciano (R$ 9.308.078,00), Wilson Santiago (R$ 2.444.078,00) e Efraim Filho (R$ 3.444.078,00).

Conforme observou Nilda Gondim, o Centro de Convenções vai possibilitar um impacto muito positivo no desenvolvimento econômico de toda a região do Compartimento da Borborema. Segundo a senadora, os recursos relacionados às emendas de bancada ao Orçamento da União já foram empenhados pelo Ministério do Turismo, através da Secretaria de Infraestrutura Turística, desde junho passado, havendo, portanto, a garantia de que os mesmos serão repassados aos cofres do Estado para serem investidos na construção do novo equipamento turístico da Rainha da Borborema.

Localização e estrutura – O Centro de Convenções de Campina Grande está localizado na Alça Leste, no bairro do Mirante, às margens da BR-230, na entrada da cidade. Segundo o Governo do Estado, quando concluído, o empreendimento terá área construída de 15 mil metros quadrados e será dotado de eficiência energética e hídrica, centro de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1 mil pessoas (com área externa para exposições) e 1.200 vagas para estacionamento.

Paraíba registra 1.151 novos casos de Covid-19 com 15 óbitos ocorridos nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (9), 1.151 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 44 (3,82%) são casos de pacientes graves e 1.107 (96,18%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 405.999 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.069.407 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 17 novos óbitos desde a última atualização, sendo 15 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 04 e 09 de julho de 2021, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.767 mortes. O boletim registra ainda um total de 274.186 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 404 novos casos, o que corresponde a 35,1% dos casos registrados nesta sexta. São eles: João Pessoa, com 147 novos casos, totalizando 100.685; Campina Grande, com 145 novos casos, totalizando 38.437; Monteiro, com 58 novos casos, totalizando 4.485; São Mamede, com 27 novos casos, totalizando 790 e Sapé, com 27 novos casos, totalizando 3.266.

*Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 09/07/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 17 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Araçagi (1); Areia (1); Aroeiras (1); Bayeux (1); Campina Grande (2); Catingueira (1); João Pessoa (3); Monte Horebe (1); Patos (2); Pirpirituba (1); Santa Luzia (1); Santa Rita (1) e Teixeira (1).

As vítimas são 12 homens e 05 mulheres, com idades entre 17 a 90 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e 6 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 40%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 40%. Em Campina Grande estão ocupados 38% dos leitos de UTI adulto e no sertão 53% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 29 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 522 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Secom-PB

Diretor da ABMT diz que Lei do Primeiro Emprego, relatada por Veneziano no Senado, elevará inserção de jovens no mercado de trabalho

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O Senado Federal aprovou, no final de maio deste ano, um projeto que institui a nova Lei do Primeiro Emprego — modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às empresas.

Batizada de Lei Bruno Covas, a proposta, apresentada pelo senador Irajá (PSD-TO) e relatada pelo Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), visa promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Em entrevista nesta quinta-feira, 8, ao Programa Isso É Bahia, da Rádio A Tarde FM, o juiz do Trabalho e diretor da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Otávio Calvet, defendeu que a proposta aumentará a proteção dos jovens, porque garantirá a inserção deles no mercado de trabalho.

“Temos um estado de coisas, que, com a proteção atual, aquela mais rígida, não estamos conseguindo fazer o acesso adequado do jovem ao mercado de trabalho. O que vai proteger mais esses jovens não é, simplesmente, ficarmos inflexíveis, olhando para o passado, para a legislação tradicional. Precisamos de uma medida adequada e a lei garante uma janela que o jovem consiga acessar o mercado para que esse acesso aconteça e, depois, a pessoa permaneça inserida”, defendeu.

O projeto lei está em análise da Câmara dos Deputados e prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada. A duração desse contrato especial foi estabelecida em 12 meses.

Além disso, a proposta, nos moldes da Medida Provisória 905/2019, que foi revogada e instituía o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, não haverá incidência de encargos sobre os salários, salvo FGTS e contribuição para o INSS – com alíquotas favorecidas. As alíquotas do INSS serão de 1% quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; ou 2%, quando o empregador for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido.

“O momento em que a gente vive hoje é de enfrentar gargalos tradicionais no mercado e precisamos resolver. A fórmula tradicional da proteção do trabalhador, que é a relação de emprego, através da CLT, só alcança 30% da população ativa. Temos 70% dos brasileiros da população ativa à margem de qualquer proteção trabalhista. E é isso que precisa ser enfrentado”, avaliou o juíz.

Caso aprovado, o novo regime valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos da publicação da nova lei. A proposta ainda garante ao empregador transformar contratos regulares, já firmados, em contratações sob o novo regime. Também haverá limite na quantidade de empregados, com contratação total de trabalhadores limitada a 20% do total de empregados da empresa. Já as empresas com até dez empregados poderão contratar até dois empregados no regime.

Para Otávio Calvet, que é juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), enquanto as pessoas debatem se deve-se ou não aplicar a CLT para todos, os trabalhadores estão desprotegidas.

“Estamos vivenciando uma época em que as novas formas de trabalho, através do incremento de tecnologias, principalmente as plataformas digitais de trabalho, é uma verdadeira nova revolução dentro do direito do trabalho. Não temos como encaixar esse novo fenômeno naquilo que já existe”, disse.

Para Calvet, o que importa é a proteção do ser humano. “Precisamos mudar a mentalidade. Hoje a gente vê proteção trabalhista quando configurado uma relação jurídica, que é a relação de emprego. Para o futuro, pouco importa a roupagem. Uma vez configurado que você é um ser humano trabalhador, que gasta sua energia de trabalho, você deveria já ser destinatário de uma proteção mínima e equivalente para termos esse patamar civilizatório concretizado dentro do nosso país”, defendeu.

Procon-JP encontra menor preço do gás de cozinha a R$ 88,00, alta de R$ 5,00 em relação a junho

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O menor preço do gás de cozinha na Capital está sendo praticado a R$ 88,00 (à vista), mostrando uma alta de R$ 5,00 em relação à pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 16 de junho, quando estava em R$ 83,00. O maior preço para pagamento na mesma modalidade foi encontrado a R$ 98,00, diferença de R$ 10,00 em comparação ao menor valor.

O menor preço está sendo comercializado por ADM Gás (Alto do Mateus) e, o maior, em Arlete Gás (Manaíra). O levantamento do Procon-JP foi realizado em 23 estabelecimentos e constatou também que a maior variação para pagamento à vista está em 11,4%, com média de R$ 93,30. Já a variação para pagamento no cartão de crédito foi encontrada a 12%, com média registrada em R$ 96,05.

O secretário Rougger Guerra salienta que este é um dos mercados que o Procon-JP monitora através das pesquisas comparativas, principalmente quando há anúncio de aumento nas distribuidoras. “Assim como os combustíveis, esta semana também houve anúncio de aumento para o gás de cozinha. Vamos avaliar o índice de alta desse produto nos revendedores e, se houver qualquer indício de abusividade nos preços, vamos fiscalizar e penalizar os responsáveis”, afirmou.

Cartão – Para pagamento no cartão de crédito, o Procon-JP também registrou alta em relação à pesquisa de junho, com o menor preço saindo de R$ 83,00 para R$ 92,00 (Josimar Gás – Cristo), diferença de R$ 11,00. Quanto ao maior preço para pagamento na mesma modalidade, o produto subiu de R$ 100,00 para R$ 103,00 (Arlete Gás – Manaíra).

Pontos de revenda – Os estabelecimentos pesquisados pelo Procon-JP foram: Depósito Pecorelli (Jaguaribe);  Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Britos Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); SOS Gás (Torre); Beto Gás (Monsenhor Magno/Valentina); Gravatá Gás (Valentina I/Boa Esperança); Vando Gás e Água (Mangabeira); Isaquiel Gás (Miramar); Ricardo Gás (Jaguaribe); ADM Gás e Kiko Gás (Alto do Mateus); Real Gás, Nunes Gás, Bancários Gás e Gabriel Gás  (Bancários); e Log Gás (Geisel); Josimar Gás (Cristo), Roberto Gás (Esplanada); e Pablo Gás (Valentina).

Para conferir a pesquisa completa acesse o link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/TABELAGASDECOZINHA.pdf