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Sedurb executa ação de paisagismo, manutenção e zeladoria na Praça da Independência

Por
Fábio Augusto
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Um dos mais charmosos e tradicionais logradouros públicos da cidade – a Praça da Independência, no bairro de Tambiá – está passando por uma grande ação de paisagismo, manutenção e zeladoria desde a última semana.

A iniciativa, segundo o secretário Fábio Carneiro, surgiu da necessidade de recuperar esse importante cartão-postal e devolver à população os aspectos paisagísticos do local, um dos mais visitados de João Pessoa. Ele lembrou que a praça, que se encaminha para completar 100 anos em 2022, sem tornou parada obrigatória de visitantes, mesmo em meio à agitação do dia a dia na área central da cidade.

“Além do valor histórico, a Praça da Independência tem uma beleza muito peculiar e se constitui em um dos locais mais aprazíveis da área central de João Pessoa, inclusive, servindo para a realização de ensaios fotográficos, piqueniques ou até mesmo para a contemplação da natureza em plena parte central da cidade”, afirmou Fábio Carneiro.

Mais segurança- O diretor de Paisagismo da Sedurb, Jair Soares, explicou que além de garantir mais qualidade de vida para as espécies arbóreas, as podas realizadas também possibilitarão uma melhor iluminação da praça, o que resulta em mais segurança para quem frequenta o local.

Segundo Jair Soares, além do serviço de poda, também estão sendo realizados a recuperação dos canteiros, roço do mato, recuperação da grama, bancos e da estrutura em alvenaria do local. “Essa é mais uma grande ação que realizamos para devolver à cidade um dos seus mais belos cartões-postais”, comentou.

História – Inaugurada em 1922 durante as comemorações do centenário da Independência do Brasil, a Praça foi projetada pelo arquiteto Hermenegildo di Lascio, que se inspirou no traçado geométrico típico francês.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) em 26 de agosto de 1980, o espaço possui uma área de quase 38 mil metros quadrados com árvores, arbustos e plantas herbáceas que representam os vários biomas brasileiros.

Em Santa Rita, Prefeitura inicia vacinação por idade para pessoas com 59 anos

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Fábio Augusto
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Santa Rita deu um passo importante na campanha da vacinação contra a Covid-19. A partir deste 1º de junho, pessoas sem comorbidade passarão a ser imunizadas no município, que inicia esta nova etapa tão aguardada pela população em geral com a idade de 59 anos e seguirá avançando em ordem decrescente.

Desta forma, o indivíduo nesta faixa etária já pode procurar um dos oito pontos fixos no município e se vacinar. Para isso, deve apresentar documento oficial com foto, CPF, cartão SUS e comprovante de residência no nome do próprio usuário.

Outra novidade é a inclusão de profissionais da Educação que atuam em creches – neste caso devem apresentar também o comprovante de vínculo empregatício.

De forma paralela, a campanha com os demais públicos já anunciados anteriormente segue acontecendo. São eles: pessoas a partir de 18 anos com comorbidade; pessoas com deficiência, cadastrada no BPC; idosos a partir de 60 anos, gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde.

Seirhma realiza abertura da Semana Estadual do Meio Ambiente

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Redação PautaPB
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A Conservação do Meio Ambiente foi o tema de abertura da Semana Estadual do Meio Ambiente da Paraíba: Restaurando Ecossistemas. O evento ocorreu na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (Mata da Amem), com a participação de membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/PB). A ação faz parte da programação realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), por meio da Gerência de Meio Ambiente, até este sábado (05).

O membro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fabiano Gumier, fez um resgate sobre a criação da área no final dos anos 60 até 1972, quando se instalou no local a conhecida popularmente, Mata da Amem e a Floresta Nacional (Flona) da Restinga de Cabedelo; Unidade de Conservação Federal, vinculada ao ICMBio. Localizada na região metropolitana de João Pessoa, com extensão de 103,36 ha e abrange os municípios de Cabedelo e João Pessoa, onde abriga um dos últimos fragmentos de mata atlântica em restinga na Paraíba.

O representante do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, Joseilson Costa, falou sobre a flora de restinga da área, com apresentação de vídeos educativos e de projeto virtual, para incrementar o uso sustentável Mata da Amem. Em seguida, foram abertas as discussões com os participantes, que seguiram as regras de distanciamento, conforme orientação dos órgãos sanitários, em decorrência da pandemia do coronavírus.

De acordo com a gerente de Meio Ambiente da Seirhma ,Vanessa Fernandes, a programação do evento está sendo realizada das 8h30 às 12h, com atividades presenciais e virtuais, por meio do canal do YouTube Seirhma PB. Os debates terão espaço para perguntas ao final da apresentação dos expositores e os participantes terão direito aos certificados.

Nesta terça-feira (1º), ocorre a abertura oficial de forma remota, discutindo o tema: Conjuntura da Gestão de Resíduos Sólidos da Paraíba, com a participação da auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), Lucia Patrício, que fará a apresentação do Panorama atual da Política de Resíduos Sólidos no território paraibano.

Na sequência, haverá a participação da secretária de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital do Rego, sobre Unidades de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos; e do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa,sobre: Biogás e biometano, o que você tem a ganhar.

A programação da quarta-feira (2) terá como tema: A Importância dos Consórcios públicos intermunicipais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Paraíba. Na ocasião, será realizado o I Encontro Estadual dos Consórcios Públicos da Paraíba, que contará com as palestras sobre O que é e o que faz um Consórcio Público Municipal, proferida pelo professor da UFPB Talden Farias; a Implantação da coleta seletiva dos municípios, pela professora da UFCG Luiza Cirne e sobre o Panorama dos consórcios intermunicipais na Paraíba, pela gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes.

Com o tema Conselhos Municipais de Meio Ambiente: Criação e Funcionamento, a programação do evento prossegue na quinta-feira (3), quando haverá mesa redonda virtual sobre a Importância dos CMMA para gestão democrática e participativa do meio ambiente, com o professor da UFPB Henrique Gutierrez; Experiência da criação do CMM no município de Cabedelo, com Walber Farias, e sobre a Experiência do Conselho Municipal de Cajazeiras, pela representante da Prefeitura Municipal da cidade, Maria das Dores de Souza.

Na sexta-feira (4), o tema do evento será Recursos hídricos, gestão e Educação. Haveráuma roda dialogada virtual, com a vice presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Mirella Motta e Costa, que vai apresentar o Projeto Educativo Comitês nas Escolas; o lançamento do vídeo sobre o uso consciente da água, pela gerente de Meio Ambiente da Cagepa, Carolina Baracuhy; bem como apresentação das ações da Aesa na preservação e manutenção de barragens, pelo gerente executivo de operação de mananciais do órgão, João Pedro Chaves.

No sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, o evento será encerrado com ação interativa realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Haverá uma imersão no jardim, com atividades presenciais, com número máximo de 10 pessoas por circuito. As inscrições para essa atividade poderão ser feitas no site: sudema.pb.gov.br .

Valorização da agricultura: 5° Festival do Milho da Cecaf acontece de 22 a 24 deste mês

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Redação PautaPB
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Foto- Dayse Euzébio

Fortalecendo a Agricultura Familiar e valorizando a tradição junina, a Secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes-PB) e a  Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer-PB)  realiza mais uma edição do Festival do Milho da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf).

O evento, que acontece de 22 a 24 deste mês, é esperado anualmente pelos produtores rurais que comercializam na Cecaf, bem como pelos artesãos e cozinheiras que expõem no espaço. Este ano, respeitando todos os protocolos de prevenção a Covid-19, o Festival reunirá música, artesanato, comidas típicas e milho, comercializado a preço acessível.

“Respeitando o distanciamento social e todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde, vamos realizar o Festival do Milho. Os agricultores estão muito empolgados, intensificaram a produção do produto para atender a demanda. Nossas cozinheiras estão preparadas para intensificar também a produção de comidas típicas e as artesãs prepararam uma série de artigos juninos para decoração e acessórios”, destacou Natália Bezerra, coordenadora da Cecaf.

Música e solidariedade – Em parceria com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), durante os dias de evento, quem passar pela Cecaf além de encontrar uma grande variedade de produtos, também vai poder conferir as apresentações dos artistas da terra, com muito forró pé de serra. Haverá ainda pontos de coleta de doações distribuídos pelo evento, para que as pessoas possam fazer sua contribuição, que será direcionada para hospitais e instituições filantrópicas da cidade.

“Compreendemos que é momento de unirmos as forças para auxiliar quem mais precisa. Já desenvolvemos um trabalho excelente na Cecaf, de fomento à agricultura familiar, à gastronomia e ao artesanato. Poder usar esse espaço como espaço de solidariedade é essencial e estamos trabalhando para que o Festival seja recorde de vendas este ano”, destacou Ubaldo Pequeno, secretário-executivo da Sedurb.

Trabalho em conjunto – Por meio de parceria com a Secretária Municipal de Saúde (SMS) serão oferecidos serviços para os participantes. A Guarda Civil Municipal (CGM) vai dar suporte a segurança do Festival que será incluso no calendário turístico da cidade por meio da Secretaria de Turismo (Setur).

Governo distribuiu mais de 200 toneladas de alimentos em várias regiões do Estado no mês de maio

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Redação PautaPB
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes)/Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), comprou e distribuiu mais de 70 toneladas de alimentos com famílias em situação de vulnerabilidade social de 15 municípios paraibanos. A ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), por meio do qual, somente no mês de maio, foram compradas mais de 200 toneladas de alimentos de agricultores familiares de 27 munícipios e distribuídos para as famílias vulneráveis em 48 municípios do estado.

Desta vez, os alimentos foram adquiridos junto aos produtores da agricultura familiar das cidades de Mari, Sapé e Pitimbu. As famílias beneficiadas são residentes em municípios de diversas regiões do estado: Amparo, Montadas, São João do Tigre, Umbuzeiro, Serra Branca, Olho D’água, Zabelê, Mãe D’água, Bom Jesus, Pitimbu, Sapé, Quixaba, Tavares, São Vicente do Seridó e Mari.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Tibério Limeira, acompanhou a compra e a distribuição na cidade de Mari e destacou: “Foi muito importante ver de perto o trabalho realizado no processo de compra e doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos neste edital que estamos executando agora. Nós compramos na região de Mari, mas distribuímos em municípios de diversas regiões do estado. Mesmo aqueles municípios que não têm agricultores cadastrados, por não terem feito adesão ao PAA, estão sendo beneficiados com os alimentos, que tenho certeza chegarão na mesa das famílias em situação de vulnerabilidade. Uma comida saudável e produzida no nosso estado. O PAA-CDS com certeza é um dos pilares estruturais da nossa política de segurança alimentar que, além de levar comida em grande quantidade à população, no meio do caminho ainda injeta recursos na cadeia da agricultura familiar”.

Presente na ocasião da distribuição, em Marí, a secretária de assistência social do município de Bom Jesus, localizado no Alto Sertão paraibano, Renata Taís Bandeira, comemorou. “Bom Jesus ter sido beneficiado pelo PAA foi algo providencial. Neste momento de pandemia são muitas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Essa ajuda possibilita mesa farta para centenas de famílias do nosso município”, enfatiza.

Nos municípios beneficiados, a população reage com alegria à chegada dos alimentos. Josefa Pereira Leite, de Bom Jesus, é uma dessas pessoas: “Recebo esse alimento do PAA com muita alegria, pois isso, ajudará a mim e a meus filhos. Também fico feliz em ver a população aguardando para receber o alimento que com certeza é coisa de Deus”.

Fabiana dos Santos, moradora do município de Serra Branca, também agradeceu à Prefeitura e ao Governo da Paraíba pela parceria que ajuda as famílias que mais necessitam. “No meio da pandemia é difícil ter uma família que não necessite de ajuda. Então é de muita importância esse programa chegar a Serra Branca. Hoje recebemos a polpa e a macaxeira, mas eu acredito que outros benefícios virão e eu agradeço, desde já, por essa oportunidade”, afirmou.

A secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira, tem orientado os gestores municipais para que na distribuição dos alimentos todos os protocolos de saúde sejam seguidos. “A obrigatoriedade do uso de máscara, álcool gel e o distanciamento social são fundamentais para a segurança da nossa população e dos nossos trabalhadores. Uma preocupação que tem sido lembrada pelo nosso governador João Azevêdo, quase que diariamente, e nós a repassamos”, enfatiza a secretária.

O PAA tem o objetivo de promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessária às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; assim como valorizar e fortalecer a agricultura familiar, a produção sustentável e a geração de renda. A proposta do PAA-CDS que está em curso totaliza R$ 9,1 milhões. Com base na Portaria n° 393, de 5 de junho de 2020, do Governo Federal, o Governo da Paraíba desenvolveu uma proposta fundamentada por indicadores contidos no Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional do Estado, assim como nos índices de desenvolvimento humano dos munícipios.

Seinfra inicia mês de junho realizando melhorias na pavimentação em ruas de 15 bairros

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Redação PautaPB
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A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa inicia o mês de junho executando serviços de manutenção e recuperação da malha viária em 30 ruas e avenidas de 15 bairros. Nesta terça-feira (1º), as obras, realizadas pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Seinfra, estão sendo executadas  em vias de Oitizeiro, Cristo, José Américo, Centro, Jardim São Paulo, Mangabeira, Distrito Industrial, Jardim Cidade Universitária, Mandacaru, Padre Hildon Bandeira, 13 de Maio, Cidade dos Colibris, Muçumagro, Valentina e Torre.

No Cristo, cinco vias estão recebendo os trabalhos nesta terça. São as ruas Presidente Nereu Ramos, Antônio Gomes da Silveira, José Francisco da Silva, Elias Cavalcante de Albuquerque e a Avenida Da Fraternidade.

Em Mangabeira a recuperação da pavimentação acontece nas ruas Anaíde Bento da Silva, Estudante Érico M. Veloso, Jornalista Vladimir Herzog, Coronel Calixto x Rua Rosa Maria Barros Por Deus, Nilton Espínola Guedes e Estudante Érico Marcos Veloso.

Entre as vias que estão recebendo melhorias na pavimentação nesta terça também estão as ruas Estevão Gerson Carneiro da Cunha (José Américo), Antônio Vieira da Silva (Jardim São Paulo), Vicente Jasem (Distrito Industrial), Enfermeira Ana Maria Barbosa (Jardim Cidade Universitária), Martin Afonso de Souza (Mandacaru), Almeida Júnior (Mandacaru), Dra. Neuza de Andrade (13 de Maio), Travessa Maurício de Oliveira (13 de Maio) e a Rua Da Ponte (Padre Hildon Bandeira), além da Ladeira São Francisco (Centro), entre outras.

Os serviços garantem ruas mais seguras para motoristas e pedestres e fazem parte dos serviços oferecidos diariamente à população, que podem ser solicitados por meio do telefone 0800-031-1530. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.

Sedurb executa ação de paisagismo, manutenção e zeladoria na Praça da Independência

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Redação PautaPB
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Um dos mais charmosos e tradicionais logradouros públicos da cidade – a Praça da Independência, no bairro de Tambiá – está passando por uma grande ação de paisagismo, manutenção e zeladoria desde a última semana.

A iniciativa, segundo o secretário Fábio Carneiro, surgiu da necessidade de recuperar esse importante cartão-postal e devolver à população os aspectos paisagísticos do local, um dos mais visitados de João Pessoa. Ele lembrou que a praça, que se encaminha para completar 100 anos em 2022, sem tornou parada obrigatória de visitantes, mesmo em meio à agitação do dia a dia na área central da cidade.

“Além do valor histórico, a Praça da Independência tem uma beleza muito peculiar e se constitui em um dos locais mais aprazíveis da área central de João Pessoa, inclusive, servindo para a realização de ensaios fotográficos, piqueniques ou até mesmo para a contemplação da natureza em plena parte central da cidade”, afirmou Fábio Carneiro.

Mais segurança- O diretor de Paisagismo da Sedurb, Jair Soares, explicou que além de garantir mais qualidade de vida para as espécies arbóreas, as podas realizadas também possibilitarão uma melhor iluminação da praça, o que resulta em mais segurança para quem frequenta o local.

Segundo Jair Soares, além do serviço de poda, também estão sendo realizados a recuperação dos canteiros, roço do mato, recuperação da grama, bancos e da estrutura em alvenaria do local. “Essa é mais uma grande ação que realizamos para devolver à cidade um dos seus mais belos cartões-postais”, comentou.

História – Inaugurada em 1922 durante as comemorações do centenário da Independência do Brasil, a Praça foi projetada pelo arquiteto Hermenegildo di Lascio, que se inspirou no traçado geométrico típico francês.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) em 26 de agosto de 1980, o espaço possui uma área de quase 38 mil metros quadrados com árvores, arbustos e plantas herbáceas que representam os vários biomas brasileiros.

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

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Redação PautaPB
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Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para o saque da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021.
Calendário mostra os dias para saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021. – Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro

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Redação PautaPB
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital.

“Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades”, postou o ministro na rede social.

Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

Governadores pedem ao STF que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid

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Redação PautaPB
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Governadores de 17 estados e do Distrito Federal ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848, com pedido de liminar, para suspender atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada no Senado Federal, que implique a convocação de governadores para depoimento na comissão. Eles argumentam que a convocação de chefes do Poder Executivo – federal, estadual ou municipal – para depor em CPI configura lesão à cláusula pétrea da separação de Poderes.

Outro argumento é o de que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal. Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Entre os governadores convocados pela CPI, assinam a ação Waldez Góes (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Wellington Dias (Piauí), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Moisés (Santa Catarina) e Mauro Carlesse (Tocantins).

Mesmo sem terem sido chamados pela comissão, também são signatários Renan Filho (Alagoas) Rui Costa (Bahia), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

No mérito, eles pedem que seja reconhecida a impossibilidade de convocação dos chefes do Poder Executivo para depor em CPIs ou, subsidiariamente, que seja fixada tese vedando a convocação de governadores para depor em CPIs instauradas no âmbito do Congresso Nacional para apuração de fatos relacionados à gestão local.

A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber.

STF

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