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Expectativa: João Pessoa deve vacinar contra Covid-19 público de 40 anos+

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O município de João Pessoa deve ampliar o público da vacinação contra a Covid-19 para 40 anos ou mais nesta quinta-feira (1º). De acordo com a secretária executiva de saúde da capital, Rossana Sá, o avanço na imunização será mediante a chegada de novas doses, que já devem ocorrer nesta quarta-feira (30).

Conforme a secretaria de estado da saúde, a Paraíba deve receber nesta quarta-feira 58 mil doses da Astrazeneca, às 11h45. Na quinta-feira, 21.060 doses da vacina da Pfizer também chegam à Paraíba, em horário previsto para 15h.

Com a distribuição das novas doses para os municípios, João Pessoa deve iniciar um novo ciclo da vacinação. Atualmente, a aplicação está acontecendo apenas para a segunda dose da Coronavac e Astrazeneca.

Os públicos prioritários que já foram contemplados pelo calendário de vacinação contra a Covid-19 também poderão se vacinar com a chegada de novas doses. Antes da falta de vacinas, poderiam se vacinar pessoas sem comorbidades com 45 anos ou mais, idosos com 60 anos ou mais, pessoas a partir de 18 com comorbidades ou alguma deficiência, além de profissionais da educação e da saúde.

Veneziano e Nilda Gondim assinam requerimento para prorrogação da CPI da covid-19

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A CPI a Covid-19 deverá ter seu funcionamento estendido por mais 90 dias no Senado. Ontem (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu as 27 assinaturas mínimas suficientes para a prorrogação dos trabalhos no Senado, até a manhã dessa quarta-feira (30), o requerimento já tinha 33 assinaturas. Dentre os que assinaram, estão os senadores pela Paraíba Veneziano (MDB) e Nilda Gondim (MDB). A senadora Daniella Ribeiro do PP decidiu seguir a orientação do seu partido e não assinou requerimento. O Partido Progressista é alvo das investigações da CPI, por meio do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que é líder do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de Daniella ter reafirmado a importância de que todas as responsabilidades sejam devidamente apuradas e que os autores de possíveis irregularidades respondam conforme a lei, a parlamentar não quer que a CPI estenda suas investigações, para apurar os supostos crimes do deputado Ricardo Barros que é do grupo do também deputado federal é irmão de Daniella, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A CPI foi instalada em 27 de abril, com duração de 90 dias. Seu prazo atual se encerra daqui a 40 dias, em 7 de agosto. As 27 assinaturas vai permitir a prorrogação automática dos trabalhos da comissão, assim como prevê o regimento interno do Senado. O próximo passo é comunicar o requerimento à Mesa Diretora do Senado para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o leia em plenário.

Covaxin

Na justificativa do pedido para prorrogá-la, Randolfe argumenta que a “vasta” documentação recebida e os fatos levantados até agora demandam um aprofundamento das investigações, em especial o caso da Covaxin.

“A CPI tem desvendado esquemas de corrupção e de favorecimento de determinadas empresas com recursos destinados ao combate à pandemia da Covid-19. Servidores sofreram pressões não republicanas para flexibilizar a importação da Covaxin. Depoentes apontaram que até o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao próprio líder do Governo da Câmara dos Deputados”, escreveu o senador.

Ranfolfe, inclusive, em conjunto com Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal, no caso da vacina Covaxin.

Veja a lista dos senadores que assinaram o pedido de prorrogação da CPI:

“1. Randolfe Rodrigues

  1. Jorge Kajuru
  2. Izalci Lucas
  3. Omar Aziz
  4. Eliziane Gama
  5. Fabiano Contarato
  6. Weverton
  7. Flávio Arns
  8. Mara Gabrilli
  9. Alessandro Vieira
  10. Zenaide Maia
  11. Tasso Jereissati
  12. Plínio Valério
  13. Otto Alencar
  14. Oriovisto Guimarães
  15. Leila Barros
  16. Jaques Wagner
  17. José Serra
  18. Renan Calheiros
  19. Paulo Paim
  20. Humberto Costa
  21. Paulo Rocha
  22. Rogério Carvalho
  23. Jean Paul
  24. Veneziano
  25. Simone Tebet
  26. Cid Gomes
  27. Nilda Gondim
  28. Reguffe Rodrigues
  29. Rodrigo Cunha
  30. Eduardo Braga
  31. Jarbas Vasconcelos
  32. Jader Barbalho

CASO LÁZARO- A indigesta celebração da violência – Escreve Marcos Thomaz

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Eu não celebro morte, não vibro com sangue, mas não vou fingir pena pela morte do Lázaro. O cidadão foi condenado por estupro (um dos mais vis crimes), homicídio (mais de uma vítima). Era um ser nocivo a sociedade. Vivia à margem, na clandestinidade, sorrateiramente cometendo mais crimes e causando terror a famílias. Não vou me lamentar. Não mesmo.

 

Digo tudo isto como cidadão individual, pautado em meus sentimentos primários.

 

Mas assistir a pirotecnia em torno da morte do cidadão é indigestivo demais.

 

O Estado de Direito, imprensa e parte de setores sociais organizados exibindo como troféu e comemorando entusiasticamente a morte de uma pessoa é o fundo do poço.

 

Um aparato policial com centenas de agentes, dezenas de carros, drones, helicópteros, disco voador, máquina do tempo e, após 20 dias, um corpo cravejado de balas, perfurado como uma tábua de pirulito, marcado nas genitálias, com CPF cancelado na versão oficial do presidente.

 

Fogos de artifício pipocaram no ar, festas nas ruas, bandas marciais, catarse coletiva!

 

Quinhentos, quinhentos policiais atrás de um homem, na caçada, como a própria corporação e a mídia sedenta anunciava, atrás de um criminoso, e após três semanas de despiste, dribles, um confronto naturalmente desigual ser motivo desta festa medíocre??

 

Se no confronto não conseguiu-se evitar a morte do Lázaro… ok, faz parte da natureza da missão. Só haviam duas saídas, ele ser preso, ou morto. O julgamento sobre o modus operandi dos envolvidos caberá (caberá???) a técnicos.

 

Mas, de antemão, uma coisa foge a normalidade das instâncias: a sede por vingança, o gosto pelo sangue escorrendo na boca, a oficialização do justiçamento, a institucionalização e naturalização do “bandido bom é bandido morto”.

 

Mais do que como modo de operação policial (que já é histórico aqui), o “Bandido bom é bandido morto” começa a se entranhar na sociedade como mantra. As urnas já indicavam a ascensão desse pensamento, né?

 

Vejam bem, uso da força policial, repressão em uma sociedade violenta, fora de controle como a brasileira, é, infelizmente, necessária em muitas ocasiões. Estamos no país onde o crime organizado dispõe de arsenal restrito a uso militar. Também não vou fazer discurso sectário, fechado em utopias e antagonizando direitos humanos e ação policial, sempre. Não é assim. As polícias são fundamentais ao controle social, em sua premissa cumprem papel essencial na proteção e tem em seus quadros muita gente imbuída desse único espírito de servir a sociedade. Mas na prática, os abusos e excessos saltam aos olhos e não se pode contemporizar vidas perdidas aos milhares, anualmente. Menos ainda se deve relativizar a tentativa de tornar hegemônica essa distorção de valores para além muros das corporações.

 

E se o uso desproporcional da força, a ação violenta policial não pode, ou deve ser regra para todas as operações, menos ainda deve ser absorvida no dia a dia de quem está alheio, não integra corporações.

 

Se estas intercorrências faz com que seja necessário ao militarismo se reinventar dentro da própria estrutura policial o que dizer dessa sanha de militarizar o povo?? Normatizar tudo com rigor inquestionável, estabelecer a truculência como principal medida social de respostas a violência!?

 

Embrutecimento fortuito, senso de oposição quase sanguinária a quem pensa/age diferente, ou luta por mudanças estruturais e, principalmente, o senso de ser juiz e fazer justiça com as próprias mãos.

 

Se recrudescimento de medidas, ou leis por si só resolvessem problemas seculares a violência não aumentaria dia a dia.

 

Mas cada “brasileiro de bem” se entende palmatória do mundo, quer estabelecer penas, realizar censuras e se deliciar com a violência repressiva.

 

E assim seguimos todos nadando, diariamente, em uma imensa piscina de sangue!

Duas UPAs de João Pessoa voltam a prestar atendimentos clínicos à população

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai retomar, a partir desta quinta-feira (1º), o atendimento clínico em duas das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Capital. A decisão foi tomada após ser constatada uma diminuição no número de casos da Covid-19, o que possibilita, neste momento, a retomada dos atendimentos clínicos.

Após reunião nesta terça-feira (29), entre a secretária Executiva de Saúde, Rossana Sá, e representantes das direções das quatro unidades, ficou decidido que as UPAs dos Bancários e de Cruz das Armas irão voltar a realizar atendimentos clínicos, tanto para adultos como para pediatria.

“O motivo para essa retomada nos atendimentos clínicos nas UPAs dos Bancários e de Cruz das Armas se dá justamente pela diminuição dos casos e das internações de pacientes com Covid-19, possibilitando à população novas portas de entrada para atender casos de urgência e emergência. Tudo isso fez com que nós tomássemos essa decisão neste momento”, revelou a diretora de Atenção à Saúde da SMS, Rayanna Coelho.

Atendimento Covid-19 – Os atendimentos para Covid-19 deverão ficar sob a responsabilidade das UPAs Oceania e Valentina Figueiredo, que já vêm prestando esse tipo de serviço como unidades de referência. Lembrando que, nos casos de Covid-19 que envolvem a pediatria, o Hospital do Valentina também presta o atendimento para este público.

UPA 24 horas – As Unidades de Pronto Atendimento funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, com portas abertas à população, dando boa resolutividade a grande parte das urgências e emergências do dia-a-dia, a exemplo de casos de pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAS ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, oferecendo uma estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Quando o usuário chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e avaliam o diagnóstico. Os profissionais analisam se é necessário o encaminhamento do paciente para um hospital ou se deve mantê-lo em observação por um período específico.

Cagepa suspende fornecimento d’água em seis localidades da capital; confira

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Cagepa responde inquérito civil e tem 10 dias para explicar falta de água em bairros da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água nesta quarta-feira (30), das 7h às 21h, nas localidades do Distrito Industrial, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Bairro das Indústrias, Cidade Verde e loteamento Jardins (Bairro das Indústrias), na capital.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da companhia realizem serviços de limpeza e desinfecção no reservatório R-12, que fica localizado no Distrito Industrial e atende as demais localidades.

Ainda segundo a Cagepa, as manutenções preventivas e periódicas dos reservatórios administrados pelo órgão atendem portaria do Ministério da Saúde e garantem a qualidade da água distribuída aos paraibanos.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações originadas de celular, ou no site www.cagepa.pb.gov.br.

Primeira-dama conhece estrutura onde funcionará loja do Programa do Artesanato da PB

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A primeira-dama do estado, Ana Maria Lins, esteve, nesta terça-feira (29), no Home Center Ferreira Costa, em João Pessoa, onde conheceu o local que abrigará uma loja do Programa do Artesanato Paraibano (PAP). O ambiente cedido pela empresa será mais um espaço voltado para a comercialização e divulgação das mais diversas tipologias do artesanato produzido no estado e deverá entrar em funcionamento no mês de julho.

Durante a visita, a primeira-dama e presidente de honra do PAP, Ana Maria Lins, aproveitou para visitar os estandes montados na rampa da loja, onde ocorre uma feira dos artesãos do Fórum do Artesanato Paraibano e destacou a importância de fomentar ambientes de negócios para o segmento. “Essa é uma parceria muito importante entre o Governo do Estado e o grupo Ferreira Costa porque damos a oportunidade aos artesãos de venderem seus produtos e de receberem encomendas, e a nossa missão é de sempre continuar desenvolvendo ações para fortalecer esse setor da cultura e da economia do nosso estado”, frisou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, explicou que até a próxima semana será lançado um formulário de inscrições para quem desejar comercializar seus produtos na loja. “Nós iremos divulgar um formulário de intenção público para que os artesãos que possuem a Carteira Nacional de Artesão e participem do PAP e fiquem interessados em expor na loja façam a inscrição. Serão diversas tipologias que ficarão em evidência, como cerâmica, madeira, brinquedos, renda renascença e labirinto e faremos um rodízio de participantes para dar oportunidade ao maior número de pessoas. A princípio, as inscrições serão voltadas para quem mora em João Pessoa em virtude da dificuldade de deslocamento e de alojamento por conta da pandemia e depois abriremos para os artesãos do interior”, pontuou.

O diretor superintendente do grupo Ferreira Costa, Guilherme Ferreira Costa, destacou a satisfação de contribuir com a geração de renda para muitas famílias e de valorizar a cultura da região. “O artesanato é algo muito importante dentro das nossas ações de cunho social e cultural. Promovemos feiras de artesanato em todas as nossas lojas porque entendemos que esse segmento é a raiz da cultura de cada estado e gostamos de valorizar essa expressão popular. A Paraíba tem um artesanato muito forte, o que nos impressiona bastante e vale a pena poder colaborar com tudo isso”, falou.

De acordo com a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, o ambiente deverá ficar pronto em cerca de 15 dias. “O Grupo Ferreira Costa cedeu o espaço e vamos fazer toda ambientação do local onde haverá um rodízio de artesãos que venderão seus produtos, gerando emprego e renda, demonstrando a sensibilidade do governador João Azevêdo, da primeira-dama Ana Maria Lins e da gestora do PAP, Marielza Rodriguez, que resultou na realização desse projeto”, disse.

A artesã Mariana Oliveira revelou a sua expectativa para continuar expondo seus produtos no local. “Essa feira foi uma porta que se abriu porque no momento mais crítico da pandemia não tínhamos como expor nossas peças e esse meio de apresentação ao público está sendo maravilhoso porque temos condições de comercializar nossa produção e só em saber que vamos ter um espaço fixo aqui é uma forma de fazer o nosso trabalho conhecido em um ambiente que tem uma rotatividade muito grande de pessoas”, comentou.

Nesta quarta, Prefeitura de João Pessoa segue vacinando apenas para a segunda dose da AstraZenica e Coronavac

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A Prefeitura de João Pessoa segue com a campanha de imunização contra a Covid-19, nesta quarta-feira (30), enquanto aguarda a chegada do novo lote de vacinas. A aplicação da segunda dose será feita com os imunizantes da Astrazeneca (Fiocruz), para quem tomou a primeira dose há 90 dias, e Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias.

A imunização com a vacina da Astrazeneca acontecerá em cinco ginásios distribuídos pela cidade, das 8h às 12h, além dos drives-thru montados no Mangabeira Shopping, Santuário Mãe Rainha, UFPB e Unipê, das 8h às 15h, onde pedestres também poderão ser vacinados. Já os que vão receber a dose de reforço da Coronavac (Butantan) serão atendidos no Lyceu Paraibano, das 8h às 12h.

Agendamento e documentação – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão agendar previamente sua vacinação através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. Quem tiver dificuldade para agendamento pode procurar um dos postos de vacinação para receber orientações e encaminhamento para a vacinação.

A documentação necessária para quem vai tomar a segunda dose é apenas o cartão de vacinação e documento oficial com foto.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de 2ª dose da vacinação nesta quarta-feira (30):

Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose
8h às 15h
– Mangabeira Shopping (drive-thru e pedestres)
– Santuário Mãe Rainha (drive-thru)
– UFPB (drive-thru)
– Unipê (drive-thru)

8h às 12h
– Escola Municipal Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
– Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose
8h às 12h
– Lyceu Paraibano (Centro)

Acusado de matar expedito Pereira afirma que crime foi ‘queima de arquivo’

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Expedito Pereira deixa o PSB e anuncia sua volta aos quadros do MDB de Maranhão
Expedito Pereira

Leon Nascimento dos Santos, apontado como executor do crime que teve com vítima o ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira  foi ouvido na tarde desta terça-feira  (29) na Fórum Criminal. Em seu depoimento, ele  confirmou toda a versão oficial e acrescentou que o Ricardo Pereira, suposto mandante do assassinato  também tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

Leon Nascimento disse ainda que execução teve a ver com queima de arquivos, já que o sobrinho estava dilapidando o patrimônio do tio e o matou antes que isso fosse descoberto  pelo ex-prefeito. O executor também mencionou a utilização de atestados em nome de Expedito Pereira.

Entenda o caso

O delegado Victor Melo explicou que Gean, Ricardo e Leon trabalharam juntos no crime, que aconteceu no dia 9 de dezembro de 2020. Eles tiveram a prisão temporária convertida em prisão preventiva pela Justiça.

“Ricardo e Gean já trabalhavam juntos há mais tempo, mas Leon se juntou aos dois para trabalhar na campanha eleitoral de Ricardo como candidato a vereador, este ano, e ficou trabalhando com ele depois”, disse Victor.

Segundo o delegado, Ricardo teria alugado um carro que foi usado pelos dois suspeitos para pegar a moto utilizada no crime e fugir em seguida. “Descobrimos que este carro foi usado para a dupla para, depois de devolver a moto ao dono, fugir para o Rio Grande do Norte. Ao investigar o carro, descobrimos que estava no nome de Ricardo”, explicou o delegado.

Victor Melo explicou ainda que, no dia do homicídio, cerca de 20 minutos depois do crime, Gean e Ricardo foram vistos juntos em um prédio no Centro de João Pessoa.

Na casa dos investigados, a polícia apreendeu documentos, cadernos e anotações. Um cheque de R$ 12 mil, assinado por Expedito, mas que a família não reconhece a assinatura, foi achado na casa de um dos suspeitos. Na casa de Ricardo a polícia encontrou um coldre de uma arma, o certificado de propriedade de uma pistola e comprovantes fiscais de compras recentes de munição.

A moto usada no crime foi apreendida pela polícia assim como a camisa utilizada pelo executor. Com base em imagens de câmera de segurança de antes, durante e depois do homicídio, a polícia achou o local em que a camisa foi descartada. “É possível ver o Leon se desfazendo da roupa. Pesquisamos as redes sociais dele, que são abertas, e encontramos várias fotos, desde novembro do ano passado, em que ele está usando a mesma camisa”, completou Victor Melo.

Casos e Mortes: Confira os novos dados da covid-19 registrados na Paraíba nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (29), 1.783 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 91 (5,1%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.692 (94,9%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 394.709 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.042.417 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 25 novos óbitos desde a última atualização, sendo 13 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 14 e 29 de junho de 2021, sendo 02 em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.586 mortes. O boletim registra ainda um total de 260.560 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 872 novos casos, o que corresponde a 48,9% dos casos registrados nesta terça. São eles: Campina Grande, com 372 novos casos, totalizando 36.885; Cabedelo, com 188 novos casos, totalizando 9.073; Santa Rita, com 118 novos casos, totalizando 9.019; Bayeux com 109 novos casos, totalizando 7.442; João Pessoa, com 85 novos casos, totalizando 98.874.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 29/06/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 221 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 25 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bayeux (2); Brejo do Cruz (1); Cabedelo (1); Cajazeiras (1); Campina Grande (4); Casserengue (1); Conde (1); Desterro (1); Fagundes (1); Itatuba (1); João Pessoa (7); Pilões (1); Queimadas (1); Sousa (1) e Umbuzeiro (1).

As vítimas são 12 homens e 13 mulheres, com idades entre 22 e 92 anos. Hipertensão e Cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e 05 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 53%. Em Campina Grande estão ocupados 60% dos leitos de UTI adulto e no sertão 74% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 56 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 661 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.734.823 doses. Até o momento, 1.224.073 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 510.750 completaram os esquemas vacinais, onde 508.531 tomaram as duas doses e 2.219 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 2.045.118 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Veneziano se posiciona contrário e alerta para dispositivos de MP que propõem mudanças para a sociedade

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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se posicionou contrário a dispositivos do Projeto de Conversão da Medida Provisória 1.040/2021 (PLV nº 15/2021), que propõe facilitar a abertura de empresas no Brasil, mas que, por meio de emendas acatadas pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, passa a regular algumas profissões, trazendo “mudanças extremamente perigosas para a sociedade”.

A matéria foi aprovada na última quinta-feira (24) no plenário da Câmara e seguiu para o Senado. De acordo com Veneziano, algumas emendas acatadas pelo relator propõem alterações consideradas danosas, como também alertou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, órgão que regula o exercício da profissão de arquiteto e urbanista no Brasil e que defende o interesse e a segurança da sociedade como um todo.

De acordo com alerta emitido pelo Conselho, dentre as medidas contidas nas emendas acatadas no relatório estão a flexibilização da fiscalização, com licenças automáticas, e dispensa de documento que atesta a Responsabilidade Técnica do Profissional habilitado pelo Conselho de Fiscalização Profissional, como proposto para os projetos de instalações elétricas.

Também foi inserida a revogação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Neste caso, o Conselho afirma ser prejudicial “tratar profissionais habilitados como uma mercadoria que pode ser regulada pelo mercado”.

Além disso, as emendas incorporadas ao texto principal preveem a precarização e degradação da capacidade fiscalizatória dos Conselhos Profissionais por imposição de limitações à recuperação dos créditos devidos.

“Essas mudanças inseridas na Câmara são extremamente prejudiciais a algumas categorias, como as de engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos, químicos, veterinários, dentre outras. Além disso, outras disposições (contidas na MP) são muito perigosas para a sociedade, como flexibilização em termos de fiscalização e de laudos. Meu posicionamento é pela desaprovação dessas medidas, que prejudicam as categorias, como também podem trazer resultados extremamente perigosos no campo de atuação destes profissionais”, afirmou Veneziano.