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Polícia prende integrantes de grupos criminosos, apreende armas e recupera veículo

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Fábio Augusto
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A Polícia Militar prendeu três integrantes de grupos criminosos que vinham agindo na região metropolitana de João Pessoa. Em duas ações distintas, três armas de fogo foram apreendidas, um veículo e botijões de gás roubados foram recuperados. As ações aconteceram na noite de sexta-feira e madrugada deste sábado (03) no município de Bayeux.

No primeiro caso, policiais da 4ª Companhia Independente localizaram um veículo roubado na avenida Liberdade, e em diligências conseguiram chegar a uma casa com um suspeito de 29 anos de idade que estava com a chave do veículo, um revólver calibre 38, munições, porções de crack e maconha, além de cinco botijões de gás de cozinha.

Todo o caso foi levado para a 6ª Delegacia Distrital. Uma das vítimas identificou o homem preso como suspeito de ter roubado seu carro que revendia os botijões de gás dias atrás. Este veículo já havia sido encontrado no bairro de Mangabeira, faltando a carga que agora foi recuperada.

Dupla presa – Mais tarde, nas margens da BR 230, um grupo suspeito entrou em confronto com policiais da 4ª CIPM que estavam em atividades preventivas na região. Dois suspeitos foram atingidos e com eles a PM apreendeu duas pistolas, munições, 31 porções de crack e maconha, uma touca ninja e fardamento camuflado, materiais comumente utilizados para práticas criminosas.

Os suspeitos foram socorridos para o hospital, e todo o material apreendido foi apresentado na 6ª DD para as devidas apurações. “Esses dois homens fazem parte de um grupo criminoso que provavelmente iria atacar grupos rivais. Com essa ação preventiva da PM, conseguimos deter e impedir novos delitos. A busca por outros suspeitos continua em toda a região”, disse o major Targino, comandante da 4ª CIPM.

Neste domingo, João Pessoa vacina público 40+, grupos prioritários e segunda dose

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Fábio Augusto
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A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa se concentra, neste domingo (4), na vacinação das pessoas a partir de 40 anos de idade sem comorbidades, nos grupos prioritários já atendidos na campanha e na continuidade da aplicação da segunda dose dos imunizantes Astrazeneca (Fiocruz) e Coronavac (Butantan).

 

As pessoas com 40 anos ou mais e grupos prioritários serão vacinados das 10h às 17h em quinze ginásios distribuídos por bairros da cidade e quatro drives-thru, que funcionarão das 10h às 21h, Santuário Mãe Rainha, Unipê, UFPB e Mangabeira Shopping (incluindo pedestres).

 

A aplicação do complemento da Astrazeneca acontecerá Na Escola Municipal Chico Xavier (Jardim Oceania) e Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários), das 8h às 12h. Já para aqueles que foram imunizados com a primeira dose da Coronavac, continuarão sendo atendidos no Lyceu Paraibano, também das 8h às 12h.

 

Trabalho da Prefeitura – Neste sábado, na abertura da vacinação para grávidas, puérperas e segunda dose, o trabalho da Prefeitura se destacou aos olhos do público. “O prefeito tem feito um bom trabalho na campanha de vacinação da população. Eu me sinto segura por ser recebida em uma estrutura organizada e sem aglomeração”, ressaltou a recente mamãe Natana Murielle de Araújo Diniz.

Seu José Tavares Neto, que trabalha em uma transportadora e sua esposa, a professora aposentada Helena Bezerra de Carvalho Tavares, concordam. “Tanto na primeira quanto na segunda dose, fomos bem atendidos e com comodidade, sem aglomeração. A Prefeitura está fazendo muito bem a sua parte”, completou seu José Tavares.

 

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão realizar o agendamento prévio, tanto para a primeira quanto para a segunda dose, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

 

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose.

 

Documentação exigida – Para receber a vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. O cidadão que for tomar a segunda dose precisa levar apenas o cartão de vacinação e documento com foto.

 

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

 

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

 

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

 

Pontos de vacinação – Domingo (4)

PRIMEIRA DOSE

Pessoas com 40 anos ou mais (10h às 17h)

Ginásios

– Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)

– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

– Escola Municipal Duarte da Silveira (Costa e Silva)

– Escola Municipal Francisco da Nóbrega (Cristo Redentor)

– Escola Municipal Jornalista Raimundo Batista (Gramame)

– Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

-Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)

– Escola Municipal Radegundes Feitosa (José Américo)

– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

-Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)

-IFPB (Jaguaribe)

-Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

– Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)

-Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

– Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)

 

Drive thru– 10h às 21h (domingo)

-Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

-Mangabeira Shopping (também pedestre)

– Unipê (Água Fria)

– UFPB – acesso pelo HU (Castelo Branco)

 

SEGUNDA DOSE

Astrazeneca/Fiocruz (8h às 12h) – para quem completou 90 dias da 1ª dose

-Escola Municipal Chico Xavier (Jardim Oceania)

– Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários)

 

Coronavac/Butantan (8h às 12h) – para quem completou 28 dias da 1ª dose

– Lyceu Paraibano, (Centro)

Em live, Manoel Junior lança programa “Morar Bem” que construirá casas para população carente de Pedras de Fogo

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Fábio Augusto
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O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, lançou, neste sábado (03), durante live nas redes sociais, o programa habitacional “Morar Bem”, destinado à construção de novas casas, reforma e Regularização Fundiária. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Ba Barros, do secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Fabiano Albuquerque; e da Diretora de Habitação, Cibelle Cavalcanti, que explicaram o regulamento do programa.

 

O prefeito Manoel Junior destaca que o programa mostra o compromisso e respeito de sua a gestão com povo de Pedras de Fogo, sobretudo os mais humildes. “Com muito orgulho compartilhar com vocês que vai ter moradia digna para as famílias da minha terra natal. A função do gestor público é ajudar a quem mais precisa, reduzir desigualdades e criar condições de vida digna e esse programa cria condições seguras para que os mais humildes famílias consigam ter um imóvel pra chamar de seu”, afirmou.

 

As inscrições no programa começam nesta segunda-feira (05) e se estendem até a sexta-feira (09), no Colégio Waldecyr Cavalcante, das 8h às 16h, com intervalo para almoço às 13h. Posteriormente a essas datas, os interessados devem comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para agendar o atendimento, a partir do dia 19 de julho de 2021, das 9h até 12h.

 

Para se inscrever é necessário os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, registro de nascimento, certidão de casamento, averbação, certidão de óbito (caso o inscrito seja viúvo), cartão com o número do NIS, registro de nascimento dos filhos (se houver); comprovante de renda (se houver), extrato atual do benefício (Aposentadoria ou BPC) e curatela.

 

As inscrições serão realizadas por ordem alfabética. Não podendo abrir exceção para demais letras em outros dias, salvo a data marcada para o agendamento. O requerente ou qualquer membro do núcleo familiar não poderá possuir ou ter outro imóvel no município de Pedras de Fogo.

 

“Só será permitida uma única inscrição por núcleo familiar assim entendido. Havendo mais de uma inscrição por núcleo familiar ambos serão desclassificados. O inscrito que apresentar dados falsos ou omitir (mentir) no ato da inscrição, além de ter sua inscrição cancelada, perde o direito ao imóvel e poderá ser processado pelo crime de falsidade ideológica”, explicou o secretário Desenvolvimento Social e Habitação, Fabiano Silva.

 

 

O programa “Morar Bem” seguirá alguns critérios para seleção, priorizando mulheres chefes de família; beneficiário de aluguel social ou aluguel; pessoas residentes em casa de taipa ou construção de caráter precário ou de risco; pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, em coabitação na residência de familiares; e idosos.

 

“Para participar do programa é necessário também residir em Pedras de Fogo, no mínimo há dois anos; não ter sido beneficiado anteriormente em Programas Habitacionais do município ou em outro, ter idade mínima de 18 anos completos; e a renda mensal não poderá ser superior a um salário mínimo e meio”, declarou Fabiano Silva.

Para contratação imediata, edital do concurso da PB Saúde é divulgado com 320 vagas

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Fábio Augusto
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Foi publicado na edição deste sábado (3) do Diário Oficial do Estado o edital do concurso público para a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. São ofertadas pelo menos 326 vagas para contratação imediata, distribuídas em 75 cargos, com remunerações de até R$ 1.500 e gratificações.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, entre os dias 7 e 29 de julho, no site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 90, a depender do cargo.

Há vagas para cargos nos níveis médio e superior, com cerca de 4.075 vagas para cadastro de reserva. As provas estão previstas para acontecer no dia 5 de setembro deste ano, na capital paraibana João Pessoa.

O cargo com mais vagas é o de técnico de enfermagem, com 44 oportunidades. Também há vagas para cargos como farmacêutico, psicólogo, médico, assessor de imprensa, assistente social, contador, fonoaudiólogo, dentista, biomédico, analista de RH, designer gráfico, entre outros.

Concurso Fundação PB Saúde

  • Vagas: 326
  • Nível: médio e superior
  • Salários: de R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00
  • Prazo de inscrição: de 7 e 29 de julho
  • Local de inscrição: site da organizadora
  • Taxas de inscrição: R$ 50
  • Provas: 5 de setembro

Polícia frustra furto em escola de idiomas e apreende adolescente

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Fábio Augusto
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A Polícia Militar frustrou um furto e recuperou televisões, bicicletas, celulares e notebook que estavam sendo levados de uma escola de idiomas, na madrugada deste sábado (03), no bairro do Bessa, em João Pessoa. Um adolescente de 17 anos de idade, suspeito de ser autor do ato infracional, foi apreendido.

O delito foi flagrado pouco depois da meia-noite, na região da avenida Argemiro de Figueiredo. Policiais do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) conseguiram deter o adolescente que estava em uma bicicleta provavelmente furtada, e que havia violado um estabelecimento de ensino para levar TVs, notebook, celulares, e caixa de som. Todo o material foi recuperado pela PM. Um segundo suspeito, que também fazia parte do delito, fugiu, abandonando outra bicicleta e parte dos objetos.

O adolescente apreendido foi apresentado na Delegacia da Infância e Juventude. O legítimo proprietário dos materiais teve os bens devolvidos.

Paraíba amplia campanha da influenza para a população a partir dos seis meses

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A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) será ampliada para a população em geral, a partir dos 6 meses em todo o Brasil. A partir desta segunda-feira (03), o público pode procurar os postos de vacinação municipais para receber a dose única do imunizante. O objetivo da ampliação é garantir o alcance da meta de cobertura vacinal de pelo menos 90% dos grupos prioritários já definidos e garantir uma cobertura mais homogênea da população como um todo.

A vacinação contra a Influenza está na terceira e última etapa, seguindo até o dia 09 de julho, podendo ser prorrogada, a fim de atingir a meta de vacinação. Em todo o Brasil, a expectativa é de que sejam vacinadas 79,7 milhões de pessoas. De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização, Isiane Queiroga, a adesão da população é fundamental para desfavorecer o aparecimento de doenças como a H1N1 e suas complicações, em especial nos grupos de maior risco.

“A orientação da SES é de que a população procure os postos de saúde em suas cidades, para se protegerem contra os três tipos de vírus contemplados pela vacina e que os municípios adotem estratégias para avançar com a vacinação no público mais vulnerável, que são as crianças maiores de seis meses, as gestantes e os idosos”, ressalta.

A chefe do Núcleo de Imunização do estado lembra que a campanha contra a influenza ocorre paralelo com a Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 e que a população deve ficar atenta ao intervalo entre as duas. “Não há um impeditivo de tomar as duas vacinas, pelo contrário, mas é preciso obedecer ao intervalo entre os imunizantes, que deve ser de no mínimo de 14 dias entre as da covid-19 e a de influenza”, finaliza Isiane.

Até o mês de junho, a cobertura total da vacinação contra influenza na Paraíba foi de 45,6%. A meta estadual é de vacinar 1.507.993 paraibanos, seguindo os grupos do Plano Nacional de Imunização (PNI), que vem sendo executado desde o mês de abril. Ainda na etapa vigente, está prevista a vacinação dos funcionários do sistema de privação de liberdade, bem como a população privada de liberdade e jovens em medida socioeducativa.

Vereador da Capital sai em defesa do MDB fazer parte da chapa majoritária de João Azevêdo

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Fábio Augusto
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Vereador Mikika Leitão

O vereador eleito com cinco mil votos fechados pelo MDB de João Pessoa, Mikika Leitão, pai do deputado estadual Felipe Leitão (Avante), defendeu em sua primeira entrevista a imprensa como novo presidente municipal do MDB de João Pessoa, que sua sigla tem musculatura mais do que suficiente para compor a chapa majoritária do governador João Azêvedo (Cidadania) e já sabe até o cargo que pretende disputar o de vice-governador.

“Queremos fazer parte, podendo indicar o vice”, disse Mikika.  Citando dois nomes: o do ex-governador Roberto Paulino e secretária de estado Ana Cláudia, que mesmo sendo do Podemos, este também é um partido da base do governador. Mikika também destacou o grande tempo de guia eleitoral que o MDB tem a disposição para ajudar na chapa do governador, bem como esse ser um partido que está difundindo nos 223 municípios paraibanos. Ele lembrou que em Campina, Ana Cláudia foi a candidata mais votada das oposições ao grupo Cunha Lima, nas eleições de 2020.

Diretório da capital – O presidente estadual do MDB-PB, o senador Veneziano Vital do Rêgo, comentou que a nova composição do diretório municipal se pautou pela valorização das lideranças locais. Para a decisão, o presidente estadual da legenda afirmou que consultou a família do ex-senador José Maranhão para sugerir a indicação.

Além de Mikika, a comissão provisória do MDB, ainda conta com o vereador Coronel Sobreira, o ex-vereador Aníbal Marcolino e o suplente Marcelo da Torre, como membros. A tesouraria ficará a cargo de Clóvis Gondim Neto.

Instituto Cândida Vargas atende em média 150 pessoas por dia

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Diariamente cerca de 150 pessoas são atendidas no ambulatório do Instituto Cândida Vargas (ICV), que presta um serviço especializado para gestantes, puérperas e recém-nascidos encaminhadas por meio da rede de saúde da Prefeitura de João Pessoa. A maior parte busca tratamento de um pré-natal de alto risco, em geral mulheres com doenças crônicas prévias à gestação, aquelas que tiveram uma gestação anterior de alto risco ou que identificam, no curso da gravidez, uma doença ou condição que possa oferecer risco para ela e ou para a criança.

Além do pré-natal de alto risco, a população pode dispor de inúmeros serviços e atendimento para mulheres em idade fértil e gestantes com especialistas em áreas como endocrinologia, pneumologia, psiquiatria, cardiologia, neurologia e reumatologia, atendimento pediátrico em puericultura, follow up do Método Canguru para recém-nascidos, além de gastroenterologia, otorrinolaringologia, alergologia pediátricos e o serviço de telemedicina para atenção básica.

O ICV dispõe, ainda, de outros serviços como o video-histeroscopia diagnóstica e cirúrgica, planejamento familiar com inserção ambulatorial de DIU (dispositivo intra-uterino), teste do pezinho, cardiotocografia, colposcopia, vulvoscopia, e atendimento multiprofissional com enfermeiras, fisioterapeutas, fonoaudiólogas, nutricionista e psicólogas.

“Nossa equipe é formada por bons profissionais em suas respectivas áreas e preparados para oferecer um acolhimento humanitário para a população que vem em busca de tratamento especializado”, garantiu a coordenadora, Viviane Meneghetti, coordenadora do Ambulatório do ICV.

Pandemia  – Segundo ela, o Instituto segue se organizando para manter o atendimento presencial durante a pandemia da Covid-19. Para serem atendidos os usuários devem ter em mãos documentos pessoais: RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência, além do documento da regulação municipal de João Pessoa entregue pela unidade básica de saúde com data e horário marcados.

Na chegada, o Instituto segue medidas de segurança sanitária que incluem check list para sintomas gripais, distanciamento social e álcool gel, além da exigência do uso de máscara.

O Instituto é localizado na Avenida Coremas, 865, Bairro Jaguaribe. O atendimento ambulatorial é de segunda a sexta-feira – 7h às 17h. Telefones disponíveis para informações 3015-1565|3015-1567|3015-1564|3015-1752. Ouvidoria – 3214-1834, e-mail – [email protected].gov.br.

Confira como está o novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado em Joao Pessoa

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta sexta-feira (2), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.754/2021 com um conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Com o avanço da vacinação e a diminuição das taxas de ocupação hospitalares, a Prefeitura optou pela flexibilização de segmentos como bares e restaurantes, que agora poderão funcionar até às 23h e com 50% de capacidade, além dos eventos religiosos que também poderão ser realizados com metade de sua capacidade. Outra novidade é a liberação da realização de eventos com 30% de ocupação. O novo decreto começa a valer a partir deste sábado (3) e vai até o dia 16 de julho.

Alimentos e bebidas – Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 23h, com ocupação de 50% da capacidade, com quantidade máxima de oito pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,5m. É obrigatória a colocação de álcool em gel em cada uma das mesas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas. Fica vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Eventos – Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros, com o limite de 30% da capacidade, com distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal na entrada, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária.

Missas e cultos – Durante a vigência do decreto, as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais podem ser realizadas com 50% da capacidade do espaço.

Comércio e serviços – Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até 10 horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h, com exceção dos estabelecimentos situados no Centro da cidade, que poderão funcionar das 9h às 21h. Os bares, restaurantes e similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até às 21h, com ocupação de 50% da capacidade do local.

Praia – Durante o período de vigência do novo decreto, fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas na orla da Capital. Nestes locais, fica permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas, desde que não envolvam contato físico direto entre os atletas e, também, a utilização, durante os dias de semana, de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de dois metros e o limite de quatro pessoas por mesas, guarda-sóis ou barracas.

Fica proibida durante a semana, entre às 17h e 5h, e durante todo o dia nos finais de semana, a permanência de pessoas no espaço público denominado “Largo de Tambaú”.

Feiras – Segundo o decreto, as feiras livres somente poderão funcionar das 5h às 16h, devendo ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Construção civil – A construção civil somente poderá funcionar das 6h30 até 16h30, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

O decreto pode ser conferido no link http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/07/2021_Ed_Especial_02-07.pdf

Decreto flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas na PB

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Fábio Augusto
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.

Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina.

A partir deste sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 23h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Aulas – Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

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