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Presidente anuncia volta das sessões presenciais na Câmara Municipal de João Pessoa

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, anunciou nesta sexta-feira (16) que os trabalhos na Casa de Napoleão Laureano serão retomados de forma presencial a partir de agosto. Num primeiro momento, revelou o parlamentar, as sessões ocorrerão de forma híbrida, com metade dos vereadores participando presencialmente e metade de forma remota. Quando as condições sanitárias permitirem, ele reforça, todos estarão presencialmente.

O formato de funcionamento e seus detalhes ainda vão ser delineados em reunião da Mesa Diretora, prevista para a próxima semana, porém, os últimos dados epidemiológicos revelam queda significativa nos casos da Covid-19 na capital. Além disso, a previsão dada pelo Ministério da Saúde de que toda a população adulta terá recebido pelo menos a primeira dose da vacina até setembro serve como motivo de esperança de que o pior já passou.

Atualmente, a taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Região Metropolitana de João Pessoa é de 36% e a esperança é a de que os números continuem baixando. “Vamos voltar com responsabilidade. Esta pandemia nos causou muitas perdas. Pessoas queridas foram vítimas da Covid-19 e o ritmo da vacinação, sob a promessa de ser acelerado, nos motiva a imaginar um retorno mais rápido da atividade econômica”, ressaltou.

Os trabalhos na Câmara de João Pessoa foram iniciados, neste ano, de forma híbrida, mas as sessões foram convertidas em remotas no mês de março, por causa do agravamento da pandemia. Houve, inclusive, vítimas entre os funcionários da Casa. A expectativa é que a partir do momento que todos tenham as duas doses da vacina e os números de mortes estejam controlados, as sessões serão retomadas com a presença de todos os vereadores.
Neste primeiro momento, de acordo com o que foi previamente definido pela Mesa Diretora, o acesso ao público ainda permanece restrito e com todos os cuidados sanitários. A medida é para garantir a saúde da população e dos servidores da Casa.

Servidor da Prefeitura de Cabedelo é suspeito de estuprar menina de 14 anos

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Um servidor da Prefeitura de Cabedelo foi afastado das funções e está sendo investigado pela polícia civil, após denúncia de que ele teria estuprado uma menina de 14 anos no último dia 5 de julho.

De acordo com a denúncia, feita pelos pais da menina, a adolescente treina futsal em um projeto social do município e o suspeito transporta as crianças de casa para os treinos e depois para casa novamente. No dia do crime, ele teria deixado todas as crianças em casa, tendo a vítima ficado por último. Então ele parou o carro próximo a uma construção, e obrigou a menina a praticar sexo oral nele, além de ter tocado nas partes íntimas dela.

De acordo com depoimento do pai da menina, divulgado pela TV Cabo Branco, a adolescente chegou em casa muito nervosa e chegou a ter uma crise de pânico após o ocorrido. Ela relatou tudo à mãe, que procurou a Delegacia da Mulher do município. O pai da menina disse ainda que essa não é a primeira vez que o suspeito tem esse tipo de comportamento, e destacou o risco de permitir que uma pessoa assim trabalhe perto de muitas crianças.

Outras duas mães de crianças do projeto procuraram a delegacia para relatar que o mesmo suspeito estava tendo conversas com suas filhas pela internet.

O homem, que agora é investigado por estupro de vulnerável, se apresentou na delegacia e negou todas as acusações contra ele.

Operação conjunta das polícias, Gaeco e CGU busca foragidos da justiça em toda a Paraíba

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A operação Quadrilátero, foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), em toda Paraíba e visa cumprir mandados de prisão contra foragidos da justiça. A operação conta com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Controladoria Geral da União (CGU). Três pessoas já foram presas na Zona Sul de João Pessoa e outra em Queimadas, na região de Campina Grande. As buscas continuam.

De acordo com o Tenente Tarcísio, da Polícia Militar, os detidos respondem por crimes de receptação, tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

“Todos eram procurados por alguma pendência e considerados foragidos da justiça. É um complemento das ações de junho, no qual foram cumpridos 147 mandados, uma média de cinco por dia. O nome da Operação faz alusão à união de quatro instituições que trocaram informações: Polícia Civil, Militar, Gaeco e CGU e os números devem aumentar durante o dia”, disse.

Mais informações a qualquer momento.

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

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Foto: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano.

A lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) prevê também que todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabricação de produtos destinados a uso veterinário.

O texto diz ainda que, quando não houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área de armazenagem das vacinas de uso veterinário, mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal e desde que haja metodologia de identificação e segregação de cada tipo de vacina.

Veto

O artigo 5º foi vetado pelo presidente da República. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado às pessoas jurídicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente à fabricação de produtos de uso veterinário para a produção de vacinas contra a covid-19.

“Embora se reconheça a boa intenção do legislador ao autorizar benefício de natureza tributária, a propositura legislativa encontraria óbice jurídico por violar dispositivo na Constituição da República que determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito”, diz o documento.

Ainda de acordo com a justificativa do veto, “a propositura legislativa acarretaria renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021”.

Setur/JP inicia discussão para desenvolver roteiros de turismo náutico em João Pessoa

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A capital paraibana conta com um litoral de cerca de 24 quilômetros de extensão, com nove praias. Também é cortada pelos principais rios que cruzam o território paraibano, entre eles o Sanhauá, de onde a cidade nasceu. Somados aos atrativos como sol e mar, além das piscinas naturais e até os registros de naufrágios, pouco se explora essa riqueza para roteiros turísticos que permitam a geração de mais empregos e renda para milhares de pessoas.

Nesse sentido, a Secretaria de Turismo de João Pessoa criou o Fórum de Turismo Náutico, que reúne mais de 20 instituições públicas e privadas, para discutir e construir um amplo projeto de um roteiro turístico. Nesta quinta-feira (15), o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, coordenou a primeira reunião do Fórum com representantes das entidades, que contou com a participação – online – do presidente da Embratur, Carlos Brito, que falou sobre as perspectivas desse novo roteiro.

Daniel Rodrigues afirmou que o objetivo desse Fórum é criar novas opções de roteiros para os turistas, já que João Pessoa dispõe de grande potencial que não tem sido explorado. A construção desse roteiro tem sido fruto de pesquisas da academia, na busca de um turismo de qualidade e sustentável. “Nos preocupamos em buscar um turismo qualitativo e não quantitativo”, pontuou o secretário.

O presidente da Embratur afirmou que o Governo Federal está empenhado em desenvolver um grande projeto do turismo brasileiro e que o segmento náutico tem recebido uma atenção especial. Ele disse que a Embratur tem dialogado com diversas entidades privadas e estaduais do país no sentido de buscar novas alternativas neste nicho de mercado, que ainda é pouco explorado. “Estaremos sempre apoiando essas ações, como em João Pessoa, porque temos um imenso potencial”, disse.

Potencial – “A Paraíba é um mar de oportunidades”. A afirmação é de Gentil Venâncio, coordenador especial do Turismo Náutico da Embratur, que proferiu uma palestra abordando o potencial e perspectiva do turismo náutico em João Pessoa. Segundo ele, o primeiro passo é identificar o potencial que existe nesse mercado e buscar projetos ousados para avançar. “Precisamos de uma política de governo de investimento do turismo náutico, como neste momento aqui em João Pessoa”, afirmou.

Para Luiz Alberto, diretor administrativo do Sebrae da Paraíba, o mais importante nesse processo é a abertura de um diálogo com a participação de todas as entidades, cooperando e colaborando de uma forma onde todos ganham. Isso ocorre em todos os segmentos, buscando o desenvolvimento sustentável e que se preserve os recursos naturais sempre. “Estamos saindo de um ciclo (pandemia da Covid-19), onde as pessoas estão procurando novas oportunidades”, ressaltou.

Participaram do debate representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB),  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), UFPB – curso de Turismo e Laboratórios de Ecologia Aquática (Labea); Laboratório de Ambientes Recifais e Biotecnologia; Laboratório de Ecologia Aplicada e Conservação  (Leac), Sudema, Abav, Batalhão da Polícia Ambiental do Estado, Corpo de Bombeiros da Paraíba, entre outros.

PMJP promove neste sábado ação para hipertensos e diabéticos em todas as USFs

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D R T R j 5855 Ivomar Gomes Pereira

A Prefeitura de João Pessoa vai promover, neste sábado (17), das 8h às 12h, uma ação direcionada aos usuários hipertensos e diabéticos em todas as unidades de saúde da família (USF) do município. A atividade tem o objetivo de realizar busca ativa, ofertar diagnóstico e tratamento aos pacientes com hipertensão e diabetes nos cinco distritos sanitários da Capital.

Durante toda a manhã do sábado, serão disponibilizados os seguintes serviços: aferição de pressão arterial e glicemia; consulta médica e de enfermagem com os encaminhamentos necessários; avaliação do pé diabético; atendimento com nutricionista, psicólogo e odontólogo; teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais; distribuição de preservativos; práticas integrativas e complementares, vacinação contra a Influenza e atualização da caderneta de imunização dos adultos.

Além desses serviços, os profissionais também darão orientações sobre prevenção e cuidados para os usuários hipertensos e diabéticos. O atendimento será realizado de forma espontânea, ou seja, basta o usuário comparecer a uma das unidades, sem a necessidade de agendamento.

Ações aos sábados – A cada duas semanas, aos sábados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem promovido ações com serviços direcionados para públicos específicos em diversas USFs da cidade. A última atividade, realizada no dia 3 de julho, teve como foco a saúde do homem e da população idosa.

Devido à pandemia da Covid-19, estão sendo respeitados os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e a disponibilização de álcool em gel para os usuários e profissionais. Essas medidas também são utilizadas na rotina do serviço.

Cícero diz que novo decreto pode liberar público eventos esportivos, em João Pessoa

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressita), comentou nesta sexta-feira (16), que o próximo decreto, que deve ser publicado ainda hoje, deve trazer flexibilização para eventos esportivos. A declaração foi feita durante assinatura de ordens de pavimentação e drenagem de cinco ruas no Bairro do Seixas.

A flexibilização deve acontecer devido à diminuição na ocupação de leitos graças ao avanço na vacinação, que inclusive tem previsão de atingir o público 30+ ainda neste fim de semana, de acordo com informações do Secretário de Segurança da Capital, Fábio Rocha. Segundo Cícero, há possibilidade de que seja permitida a presença de até 20% de público nos estádios de futebol de João Pessoa.

O prefeito também destacou que apesar dos resultados positivos da vacinação e ocupação de leitos, é necessário continuar utilizando medidas de proteção como máscaras, distanciamento social e evitar aglomerações.

Redação

Coronel Sobreira pede ao Secretário de Planejamento demandas para o bairro Mangabeira

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Coronel Sobreira e o Secretário de Planejamento, José Willian

O Vereador Coronel Sobreira (MDB) convidou o secretário de planejamento de João Pessoa, José Willian Montenegro Leal, para avaliar de perto algumas demandas do bairro de Mangabeira VII, na zona sul da Capital. Os dois estiveram juntos, nessa quinta-feira (15), na área que abrange o Centro de Educação da PM e o Detran.

Coronel Sobreira pediu melhorias na infraestrutura das ruas Coronel Francisco Assis Veloso, Maria Alves da Silva e Professora Maria Vilani Benício Alves, com calçamento ou asfalto, conforme a particularidade da demanda de cada uma delas.

Com essas obras, a prefeitura de João Pessoa beneficiaria diretamente mais de 2 mil pessoas. “Temos um público de mais de 1500 pessoas do Centro de Educação e do Colégio da Polícia Militar, mais de 200 famílias que moram na região e ainda os mais de 1 mil usuários do Detran, por dia. Com essas obras de calçamento e asfalto, além de trazer mais qualidade ao trânsito local, vai possibilitar uma adequação do transporte público na área, com ônibus passando na porta do Centro de Educação, atendendo a comunidade que fica próxima e passará em frente ao Detran”, detalhou o Coronel Sobreira.

As linhas de ônibus que passariam a atender a região, caso o calçamento sugerido pelo Vereador seja atendido, são a 0302 (Cidade Verde) e 203 (Mangabeira Rangel). Os coletivos passariam a ter em suas rotas apenas mais quatro ruas: Márcia Carneiro Morais de Oliveira, Professora Maria Vilani Benício Alves, Coronel Francisco Assis Veloso e Maria Alves da Silva.

Operação Acalento: Polícia cumpre mandados de prisão contra suspeitos de abusar sexualmente de crianças na PB

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (16), a Operação Acalenti com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes no País. Na Paraíba, a operação está sendo coordenada pelo Delegado Seccional da 1ª Delegacia, DPC Pedro Ivo Soares Bezerra.

Até esta quinta-feira (15),  data de encerramento da etapa de diligências e apuração das Denúncias encaminhadas pelo Ministério da Justiça às polícias civis de todo o país, a Polícia Civil da Paraíba atendeu a um total de 283 crianças e adolescentes e realizou 200 visitas e diligências preventivas.

As ações repressivas da Operação Acalento ainda resultaram na lavratura de 21 Autos de Prisão em Flagrante, 127 Inquéritos por Portaria, 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência, 04 Procedimentos Especiais de Menor Infrator, culminando com a prisão/apreensão de 35 autores de violência contra crianças e adolescentes, bem como a apreensão de 03 armas de fogo.

Ainda foram cumpridos 12 Mandados de Prisão e 01 Mandado de Busca Domiciliar e solicitadas 23 Medidas Protetivas de Urgência, no intuito de afastar os algozes de crianças e adolescentes e por fim a abjetas práticas criminosas praticadas contra esse grupo etário.

A Operação Acalento mobilizou um total de 96 policiais civis e 24 viaturas e contou com o apoio dos conselhos tutelares em praticamente todos os municípios.

A data de hoje está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo Estado.

Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa crianças e adolescentes, a Operação Acalento também possui caráter didático-informativo e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa, além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social) sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes.

A operação foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso contra esse grupo, registradas durante o período da pandemia, motivado em grande parte, pela suspensão das aulas presenciais, que fez com que crianças e adolescentes passassem a conviver mais tempo com seu(s) agressor(es).

O grande problema da violência praticada dentro de casa contra crianças e adolescentes é o silenciamento. A escola é o local em que, normalmente, mudanças de comportamento ou sinais de maus tratos são percebidos e denunciados.

A Operação teve início no dia 4 de junho, quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal.

Paraíba recebe e inicia distribuição das 77 mil doses da vacina AstraZeneca aos municípios

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A Paraíba recebeu nesta sexta-feira (16) um novo lote com mais 77 mil doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. Segundo a Secretaria de Estadual da Saúde (SES), os imunizantes chegaram ao estado por volta das 2h.

As doses devem ser distribuídas para 223 municípios paraibanos ainda na manhã da sexta-feira (2), a partir da 9h30, para que possam dar continuidade à imunização contra o novo coronavírus para o público geral sem comorbidades.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde do Estado, entre a segunda (19) e a terça-feira (20) devem chegar mais 47 mil doses, sendo 35 mil da Coronavac e cerca de 12 mil da Pfizer.

De acordo com o secretário de saúde, Geraldo Medeiros, considerando o cronograma do Ministério da Saúde, neste mês de julho houve uma redução na quantidade de doses recebidas pelo Estado. “Havia uma previsão do Ministério da Saúde deste mês de julho nós recebermos uma proporção de 1.9% de 60 milhões de doses, isso representaria para a Paraíba aproximadamente 1.100.000 doses. Nós vamos receber 800 mil doses, então houve uma diminuição na previsão”, explicou.

Conforme Geraldo Medeiros, em agosto a previsão é de que o Brasil receba 60 milhões de novas doses contra a Covid-19. “Nós esperamos que, a partir de agora, tenhamos uma regularidade nesse sentido pra que não haja essa ação de vacinação intercalada”, disse.