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Você Prefeito se consolida como ferramenta de fortalecimento da cidadania e empoderamento da população

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Envolver a população de uma cidade em decisões que visam melhorar os locais onde moram é um dos pilares da democracia cidadã. Em João Pessoa, uma das ferramentas que permitem essa interação é o programa “Você Prefeito”, realizado pela Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP). O objetivo? Fazer com que o povo seja protagonista de mudanças junto à gestão municipal.

É o que levou a estudante Jéssica Brito, de 26 anos, ir até a escola Zumbi de Palmares, no bairro Mangabeira, para votar nas eleições para Conselheiro Regional, pleito que está em andamento e faz parte do Ciclo 2021 da Participação Popular.

“Posso ajudar em alguma mudança para melhorar meu bairro, votando em alguém que eu confie. Quando me explicaram como funciona, fiquei mais animada e resolvi participar”, falou a estudante.

Morando há 14 anos na Comunidade do Aratu, a dona de casa Ingrid Beatriz, de 30 anos, conta que já viu acontecer várias mudanças e melhorias. “Acho importante participar das votações para não ficar longe das decisões e para a gente saber de quem pode cobrar. Já tivemos problemas de iluminação resolvidos, de limpeza. Tem outras que ainda não conseguimos, mas não desistimos”, disse.

Ciclos – As eleições para Conselheiro Regional marcam o início do Ciclo 2021 da Participação Popular. Após o pleito regional, vem o municipal. É esta articulação que vai dando corpo ao processo de participação popular, dando legalmente a possibilidade de incidência política em decisões junto à gestão municipal.

Sujeitos de mudança – Motivar o sentimento coletivo e incentivar o senso de pertencimento cidadão é um processo que envolve vários atores sociais. Cada um tem um papel fundamental. “É um processo de empoderamento. As pessoas devem se sentir importantes neste processo, através dos conselhos, nas visitas aos equipamentos públicos, na fiscalização sobre como o dinheiro público está sendo investido. Isto é cidadania”, explicou o secretário da Participação Popular, Thiago Diniz.

Com o “Você Prefeito”, complementa o gestor, João Pessoa está em sua terceira fase no que diz respeito à inserção do povo nas tomadas de decisões de interesse de toda a sociedade. Para ele, a votação expressiva que vem sendo notada neste pleito para o Conselho Regional mostra que as pessoas estão se sentindo confiantes nas ações da Prefeitura. Faltando uma semana para o fim das eleições, que será no dia 11 de junho, o número de candidatos pré-eleitos já ultrapassou a quantidade de conselheiros regionais eleitos na gestão passada.

“Ver as pessoas querendo participar é muito motivador. Eu não tenho dúvida que quem sai ganhando com isso é a população de João Pessoa”, disse Thiago Diniz.

Incentivo: Prefeitura de João Pessoa expande atuação do Disque Doações e população pode contribuir

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A Prefeitura de João Pessoa oferece canais para que os moradores da cidade possam realizar doações às famílias em vulnerabilidade social. Um deles é o Disque Doações, uma iniciativa que começou no mês passado focada nas famílias que foram prejudicadas pelas fortes chuvas e que expandiu sua atuação.

O serviço funciona de forma que a contribuição, sejam móveis, eletrodomésticos, cestas básicas e outros são coletadas na residência do doador, sem custos, bastando ligar para o número (83) 98828-8915 para marcar data e horário. A partir daí, o donativo é encaminhado à família que esteja com maior necessidade de determinado objeto, identificado por meio do cadastro junto ao Balcão de Direitos, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“O trabalho tem sido incansável para atender as famílias com todos os benefícios que temos disponíveis no Balcão de Direitos e na Sedes como um todo. O Disque Doações vem para envolver a população de forma a contribuir e aproximar a conexão entre quem quer doar e quem precisa”, explicou Felipe Leitão, secretário de Desenvolvimento Social.

Vacinação e solidariedade – Outra forma de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade da Capital é através da doação de alimentos na campanha “Vacina salva. Solidariedade também”. Iniciada em abril, a campanha já arrecadou 6,3 toneladas de alimentos que foram entregues nos postos de vacinação contra Covid-19. A doação não é obrigatória para que a vacina seja recebida, mas é uma forma de ajudar quem mais precisa.

Os alimentos doados serão repassados para instituições de caridade e famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da Sedes, que está realizando a coleta, utilizando a estrutura do Banco de Alimentos.

Melhorias na pavimentação: Seinfra inicia semana com trabalhos em ruas e avenidas de 15 bairros

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Ruas e avenidas de 15 bairros da Capital paraibana vão receber nesta segunda-feira (7) serviços de manutenção e recuperação da pavimentação.  Os bairros onde os serviços serão executados são Cruz das Armas, Costa e Silva, Oitizeiro, Jaguaribe, Tambaú, Centro, Jardim São Paulo, Mangabeira, Distrito Industrial, Mandacaru, Padre Hildon Bandeira, 13 de Maio, Cidade dos Colibris, Valentina e José Américo.

Já entre as vias onde serão realizados serviços de melhorias na malha viária estão às avenidas Cruz das Armas (Cruz das Armas), Capitão José Pessoa (Jaguaribe) e Ruy Carneiro (Tambaú), além das ruas Mário Magalhães (Oitizeiro), Jornalista Vladimir Herzog (Mangabeira), Martin Afonso de Souza (Mandacaru), Antônio Vieira da Silva (Jardim São Paulo) e Travessa Maurício de Oliveira (13 de Maio) entre outras.

Em alguns bairros os trabalhos de manutenção e conservação da pavimentação contemplam várias ruas, a exemplo do Valentina, onde estão sendo executadas obras nas ruas Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, Paulo Braga dos Santos, João de Oliveira Lins, Avelina dos Santos e Estevão Lopes Galvão.

Várias equipes também continuarão trabalhando nesta segunda-feira na manutenção de praticamente toda a extensão da Avenida Hilton Souto Maior, uma das mais movimentadas da Capital.

Como solicitar os serviços- Os trabalhos, executados pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), garantem ruas mais seguras para condutores e pedestres. Para solicitar os serviços da tapa-buraco a população pode entrar em contato diretamente com a Seinfra por meio do telefone 0800 031 1530. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.

Guarda Municipal intensifica policiamento na comunidade Pousada do Conde

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A Guarda Civil Municipal de Conde intensificou o policiamento preventivo nas principais regiões do município, entre elas, a comunidade Pousada do Conde. Distante cinco quilômetros do centro da cidade e às margens da BR-101, a comunidade que tem aproximadamente 2.500 habitantes é constantemente alvo de meliantes, que buscam oportunidade para cometer delitos como roubos e furtos.

 

“Eles buscam facilidades como ausência de policiamento, falta de iluminação e a distração das vítimas para praticar crimes. A presença da Guarda Municipal têm sido importante para inibir a ação destes criminosos”, disse um líder comunitário e morador da região.

 

O comandante da GCM, Salomão Nobre, ressalta que a estratégia da Guarda Municipal, norteado pela prefeita Karla Piementel, tem influenciado na sensação de segurança dos moradores da Comunidade, como tem acontecido nas demais regiões da cidade litorânea.

 

“Investimos no policiamento de proximidade para prevenir a consumação de delitos. Atuamos com os grupamentos de policiamento Ambiental e de Trânsito, com rondas periódicas e pontos base nas comunidades para garantir a segurança e a paz social de moradores e visitantes”, afirmou o comandante da Guarda Municipal.

 

A Guarda recebe denúncias de todo o município pelo telefone 153.

 

SECOMD

Provas objetivas: PMJP divulga gabarito preliminar do Concurso da Saúde e abre prazo para recursos

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Imagem: Reprodução internet

A Secretaria de Administração (Sead) e o Instituto AOCP divulgaram o gabarito preliminar das provas objetivas do Concurso da Saúde e o prazo para impetrar recurso contra o gabarito e o caderno de questões se encerra às 23h59 desta terça-feira (8). As provas aconteceram neste domingo (6) em 116 locais na Capital, respeitando um protocolo de biossegurança para não colocar em risco os concurseiros e profissionais envolvidos na organização. Próximo domingo (13) serão realizadas as provas do concurso da área administrativa.

O gabarito está disponível no endereço eletrônico da AOCP, www.institutoaocp.org.br, assim como também o link para impetrar os recursos. Conforme o edital, os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio, individuais e devidamente fundamentados com citação bibliográfica. Os recursos interpostos fora do prazo não serão apreciados.

Provas – O número de faltosos na aplicação das provas foi considerado alto pela organização das provas. Das 37.907 inscrições para o Concurso da Saúde, 23.597 pessoas compareceram para participar efetivamente do concurso. O concurso oferece 281 vagas de trabalho nos níveis de escolaridade médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.306,48 e R$ 6.412,30.

Justiça determina que Campina Grande cumpra decreto estadual na íntegra

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a Prefeitura de Campina Grande cumpra, imediatamente, o decreto estadual com medidas restritivas de combate à disseminação da Covid-19. Apesar de proibir algumas atividades no fim de semana, como determinou o decreto estadual, a prefeitura de Campina Grande permitiu em seu decreto atividades o funcionamento de academias durante a semana.

A decisão da Justiça, proferida neste domingo (6), acontece após uma ação civil pública movida pelo Estado da Paraíba em face do município de Campina Grande, para que o decreto estadual fosse cumprido em sua integralidade.

Além de determinar o cumprimento das medidas restritivas impostosas pelo Governo do Estado, a juíza de direito titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues Santana, também suspendeu a eficácia de todos os artigos do decreto municipal que contrariem o decreto estadual, especialmente o que trata sobre o funcionamento das academias.

O não cumprimento da decisão judicial acarreta multa diário no valor de R$ 50 mil, além de responsabilização criminal (por desobediência, dentre outras), por improbidade administrativa e cível.

Do G1.

Com reservas, devido a surto de covid-19, Treze perde para o ABC na estreia do Brasileirão Série D

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Desfalcado de 12 jogadores devido à covid-19, o Treze estreou com derrota no Campeonato Brasileiro da Série D, na tarde desse domingo (06). O ABC de Natal aproveitou o surto e venceu o Galo da Borborema, por 1 a 0, no Estádio Amigão, em Campina Grande.

O ABC divide a liderança do Grupo A3 com os mesmos três pontos de Sousa e América-RN. A situação do clube ficou ainda mais complicada quando aos 36 minutos, Fernandinho atingiu Netinho e foi expulso pelo árbitro.

Apesar dos desfalques o Treze teve chance de abrir o placar no começo do segundo tempo, mas aos 22 o ABC fez o gol da vitória, de pênalti, após a bola a acerta a mão de Gabriel dentro da área, Wallyson bateu no meio do gol.

O Treze enfrenta o Atlético-CE, às 15h no domingo, em Horizonte-CE. No mesmo dia o ABC recebe o Sousa, às 16h, no Frasqueirão, em Natal-RN.

Portal Paraíba.com.br

Anvisa aguarda documentos do Butantan para estudo sobre a Butanvac

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem (6) que aguarda documentos do Instituto Butantan para avaliar o pedido de início de estudos com seres humanos para o desenvolvimento da vacina brasileira Butanvac.

De acordo com a Anvisa, este momento em que são necessárias informações complementares constituem a fase do processo se que o órgão chama de “exigência”. Ainda segundo a Agência, o Instituto Butantan se comprometeu a fornecer os dados faltantes até amanhã (7).

O pedido foi apresentado no dia 26 de março. Conforme a Anvisa, desde esta data durante 48 dias os técnicos aguardaram informações complementares. Os últimos dados recebidos foram sobre o protocolo clínico, que estão sendo analisados pela equipe técnica da Agência.

O esclarecimento foi divulgado após notícias publicadas em meios de comunicação sobre uma suposta iminência da autorização dos estudos pela Anvisa.

WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados

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O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).

A nova política foi anunciada no início do ano. Ela envolve o repasse ao Facebook, empresa controladora do WhatsApp, de dados das interações com contas comerciais. A nova política entrou em vigor no dia 15 de maio. Inicialmente, o WhatsApp divulgou restrições e limitações a quem não aceitasse a nova política.

Entre as restrições estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Os órgãos ANPD, Cade e MPF apontaram problemas tanto para a proteção de dados dos usuários quanto para a concorrência do mercado de redes sociais e serviços de mensageria. Pesquisadores e entidades de direitos digitais também se manifestaram questionando a nova política.

Diante dos questionamentos, o WhtsApp se comprometeu a adiar a entrada em vigor das limitações por 90 dias. Agora, abandonou este prazo de três meses e abriu mão de impor tais obrigações.

Em nota à Agência Brasil, a empresa afirmou que, devido à discussão com autoridades regulatórias e especialistas em privacidade, a opção foi por não tornar as limitações obrigatórias.

“Ao invés disso, o WhatsApp continuará lembrando os usuários de tempos em tempos para que eles aceitem a atualização, incluindo quando as pessoas escolhem usar determinadas funcionalidades opcionais, como se comunicar no WhatsApp com uma empresa que esteja recebendo suporte do Facebook”, diz o comunicado da plataforma.

Pai e filha de seis anos são assassinados a tiros no Agreste paraibano

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Um homem e a filha dele de seis anos foram assassinados a tiros na noite deste domingo (06), na cidade de Aroeiras, na Paraíba. De acordo com informações, o ex-presidiário estava na companhia da filha quando foram surpreendidos pelos disparos.

O homem morreu ainda no local. A criança chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia informou que o homem foi identificado como Marcos e teria saído do presídio a cerca de três meses.

A causa e autoria do homicídio ainda são desconhecidas. O caso será investigado.