João Azevêdo acompanha início das obras de construção da primeira oficina ortopédica da Paraíba
O governador João Azevêdo esteve, nesta segunda-feira (7), na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa, onde acompanhou o início da construção da primeira oficina ortopédica da Paraíba. A obra receberá recursos superiores a R$ 765 mil e deverá ser entregue à população até janeiro do próximo ano. O local irá disponibilizar serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses e próteses, beneficiando pessoas com deficiência física que também serão assistidas por profissionais responsáveis pela avaliação e prescrição do dispositivo mais seguro e eficiente para cada cidadão.
Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou o esforço da gestão estadual para ampliar e modernizar os serviços voltados para as pessoas com deficiência. “A Paraíba tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de dar apoio e suporte às pessoas com deficiência e essa é uma ação de extrema importância e a nossa intenção é de implantar uma unidade como essa em Sousa para facilitar a vida das pessoas que precisam de um equipamento para ter melhoria na qualidade de vida. A partir da implantação da oficina, teremos o apoio para o suporte e manutenção e, ao mesmo tempo, um espaço de pesquisa e desenvolvimento de novos equipamentos em parcerias que buscaremos com a Universidade Estadual da Paraíba, a Secretaria de Educação e Fapesq”, frisou.
O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, destacou a atuação do Governo do Estado para garantir o acesso da população aos serviços de reabilitação. “Em nosso país, 20% da população tem alguma deficiência física e atitudes como essa visam propiciar e agilizar a oferta e manutenção de órteses e próteses e permitir, principalmente, à população usuária do SUS acesso a esses equipamentos, trazendo um benefício muito grande à sociedade paraibana. Nós temos um espaço da Funad em Campina Grande, teremos um em Sousa e buscamos uma ampliação dos serviços para todas as macrorregiões do estado para que não haja necessidade de um paraibano se deslocar até 500 km para ter acesso ao atendimento”, falou.
A presidente da Funad, Simone Jordão, evidenciou o uso da tecnologia para dar autonomia e facilitar o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. “Esse é um momento histórico, temos poucas oficinas ortopédicas no Nordeste e a Paraíba tem a segunda maior população com deficiência do Brasil. Temos uma série de equipamentos que são importantes para essas pessoas e vamos ter uma equipe integrada trabalhando com esse público e prescrevendo essas próteses e órteses, fazendo também a adaptação desse material, a exemplo das cadeiras de roda. O cidadão também será acompanhado porque esse serviço da Secretaria de Saúde será integrado ao nosso trabalho de reabilitação, representando uma ação muito grande e inovadora no nosso estado”, comentou.
A oficina ortopédica da Paraíba contará com sala de espera/recepção, administração, sala de molde coletes e próteses, terapia ocupacional, consultório, sala de tapeçaria/costura, sala de gesso, sala de prova, sala de treinamento de marcha, sala de molde de gesso, sala de modelagem e confecção, sala de máquina, vestiários masculino e feminino, almoxarifado, fraldário, banheiro acessível masculino e feminino, em uma área de construção de 489,70m².
A visita técnica foi acompanhada pelos secretários executivos da Saúde, Daniel Beltrammi e Renata Nóbrega, pelo secretário chefe do Governo, Ronaldo Guerra, e pela superintendente da Suplan, Simone Guimarães.
João Azevêdo entrega caminhões e equipamentos para fomentar a agricultura familiar em 84 municípios
O governador João Azevêdo entregou, de forma simbólica, nesta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de João Pessoa, 49 caminhões, sendo 39 refrigerados e 10 de carga seca, além de balanças eletrônica e de piso, freezers horizontais e verticais, computadores, impressoras, estabilizadores, monoblocos e pallets que serão destinados a 84 municípios vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra com doação simultânea (PAA/CDS). A ação, que soma investimentos de R$ 9,9 milhões, fruto de convênio entre o Governo do Estado e o Governo federal, tem o objetivo de modernizar as Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a iniciativa da gestão estadual para promover ações complementares ao trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos, viabilizando uma melhor distribuição dos produtos da agricultura familiar. “Esses equipamentos têm uma função muito grande para a agricultura, resultado de um convênio antigo com o governo federal, e conseguimos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, resgatar esse projeto que atenderá 84 municípios e seus entornos e estamos em processo de aquisição de mais 13 caminhões que serão entregues futuramente e nós entramos com uma contrapartida financeira e os municípios entrarão com a parte operacional, beneficiando famílias e contribuindo com a erradicação da fome e da pobreza”, explicou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, evidenciou a abrangência da ação promovida pelo Governo do Estado. “A entrega desses equipamentos irá permitir a implantação das Centrais de Recebimento do PAA nos municípios e as prefeituras irão receber os alimentos da agricultura familiar para que eles possam ser doados para as famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo final desse programa é ajudar quem mais precisa, por isso, nós injetamos recursos na agricultura familiar e fazemos com que o alimento chegue na mesa de quem tanto precisa” frisou.
A secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira, enfatizou que a distribuição dos equipamentos será essencial para a logística de distribuição de alimentos nos municípios paraibanos. “Essa ação facilita o translado e isso tem uma grande importância na economia. De dezembro até hoje, nós já beneficiamos quase 200 mil famílias no estado, o que representa um volume de distribuição de alimentos importante, especialmente, porque estamos enfrentando um momento tão difícil com a pandemia no país, onde a insegurança alimentar tem aumentado. Nós expandimos as ações do PAA para o Sertão e Alto Sertão, temos envolvido cerca de 1.600 agricultores e esses equipamentos vêm coroar um processo de fundamental importância para a agricultura do nosso estado”, comentou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, enalteceu a iniciativa do Governo do Estado de realizar investimentos para movimentar as economias locais e, ao mesmo tempo, promover políticas públicas na área da segurança alimentar. “Essa é uma ação que tem bastante representatividade para os municípios porque a agricultura faz parte da grande maioria dos municípios do nosso estado e esses equipamentos irão fomentar, principalmente, a agricultura familiar e é esse o olhar que o governo está tendo, fazendo para os que mais precisam”, destacou.
A definição dos municípios beneficiários respaldou-se em critérios como: estar vinculado ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS); número de agricultores vinculados a proposta do PAA/CDS, por município; e municípios com renda per capta menor que R$ 70,00 e índice de mulher igual ou maior a 40%. Essa descentralização para os municípios se faz importante haja vista que estão mais próximos da população alvo do projeto, conhecendo a realidade local de perto, o que otimiza as ações e torna mais acessível a execução.
Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA tem como finalidade promover o acesso à alimentação, assunto que tem voltado a ocupar espaço de prioridade na lista de preocupações das sociedades do mundo todo, inclusive no Brasil, e estimular a agricultura familiar, que representa 90% da economia dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, que é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa no país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.
Atualmente na Paraíba, o PAA/CDS opera em 184 municípios distribuídos nas 14 regionais do Estado e possui 1515 agricultores fornecendo alimentos para a proposta em execução. Comparada à proposta anterior, houve um acréscimo orçamentário de 660% e aumento em mais de 300% da área de atuação do programa, demonstrado avanços significativos para a redução da desigualdade social e erradicação da fome e pobreza.
Confira a relação dos municípios contemplados:
1-Alagoa Nova
2-Capim
3-Arara
4-Areia
5-Baía da traição
6-Barra de Santa Rosa
7-Bom Sucesso
8-Borborema
9-Marcação
10-Casserengue
11-Congo
12- Coremas
13-Joca Claudino
14-Curral de Cima
15-Gurinhém
16-Itaporanga
17- Itapororoca
18-Mataraca
19-Mogeiro
20-Santa Luzia
21-Aguiar
22-São José de Lagoa Tapada
23-São José do Bonfim
24-São José dos Ramos
25-São José de Caiana
26-Conceição
27-São Miguel do Taipu
28-Puxinanã
29-Queimadas
30-São José de Piranhas
31-Poço Dantas
32-Serra Branca
33-São José de Lagoa de Roça
34-Zabelê
35-Taperoá
36-Teixeira
37-Belém do Brejo do Cruz
38-Mulungu
39-Santana de Mangueira
40-Picuí
41- Pombal
42-Rio Tinto
43-Remigio
44-Nazarezinho
45-Soledade
46-Triunfo
47-Conde
48-Araruna
49-Bananeiras
50-Barra de São Miguel
51-Boqueirão
52-Cabaceiras
53- Caraúbas
54-Catolé do Rocha
55-Tacima
56-Condado
57- Coxixola
58-Caaporã
59- Cruz do Espírito Santo
60-Pilar
61-Guarabira
62- São José de Espinharas
63-Lagoa Seca
64-Ingá
65-Vieirópolis
66-Assunção
67-Santo André
68-Santana dos Garrotes
69-Baraúnas
70- Poço José de Moura
71-Monteiro
72- Santa Helena
73-São João do Rio do Peixe
74-Patos
75-Cajazeiras
76-Alhandra
77-Sumé
78-Cubati
79- Itabaiana
80-Pitimbu
81-Mamanguape
82-Pedras de Fogo
83-Sapé
84-Sousa
PRF registra redução no número de acidentes durante operação Corpus Christi na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Corpus Christi 2021 nas últimas horas do último domingo (6). A ação ocorreu entre os dias 02 e 06 de junho para reforçar o policiamento nas rodovias federais de todo o país durante o feriado.
Na Paraíba não foi registrado nenhum óbito em acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o estado. Ao todo, ocorreram 11 acidentes e 10 pessoas ficaram feridas. Os números são bem mais animadores do que os registrados em 2020. Houve uma redução de 21% na quantidade de acidentes registrados e redução de 29% no número de pessoas feridas, quando comparados com o mesmo período do ano anterior.
Durante os cinco dias de Operação, as equipes operacionais foram distribuídas em rondas ostensivas, além da permanência em pontos estratégicos e críticos com o objetivo de redução de acidentes e combate à criminalidade. Foram fiscalizados 370 veículos e 445 pessoas nas rodovias federais paraibanas.
Contudo, muitos condutores ainda insistiram em contrariar as leis de trânsito. As equipes flagraram dez motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Ao todo, foram autuadas 726 infrações diversas e 70 veículos foram recolhidos aos pátios da PRF por irregularidades.
As ações de combate ao crime também foram intensificadas durante o feriado, o que resultou na recuperação de seis veículos roubados. Foram detidas 15 pessoas pelos mais diversos tipos de crimes.
Assessoria
Educação: Prefeitura de João Pessoa inicia entrega de Kits de Alimentação Escolar nos Creis da Capital
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) iniciou na manhã desta segunda-feira (7) a entrega dos Kits de Alimentação Escolar em todos os Centros de Referência de Educação Infantil. Estão sendo entregues 13.894 kits.
“A entrega deverá acontecer durante toda essa semana, podendo se estender por mais alguns dias. As unidades de ensino vão convidando as famílias a receberem os kits de forma agendada para evitar aglomeração. Estão em processo de licitação 312 mil kits para atender toda a rede de ensino”, disse a chefe da Divisão da Alimentação Escolar, Geórgia Pontes.
Kits – Os materiais são compostos por11 gêneros alimentícios como farinha de mandioca, extrato de tomate, flocão de milho, feijão carioca, biscoito doce, garrafa de óleo, pacote de proteína texturizada de soja, arroz, macarrão e dois pacotes de leite em pó.
“Isso é uma ajuda muito grande pra gente. Ajuda até a diminuir nossas despesas nesse período que estamos enfrentando. Todos da gestão estão de parabéns em olhar por nós, em nos dar essa ajuda”, agradeceu Érica de Castro Marques, mãe de Érik Lucas, de 1 ano e 9 meses, aluno do Crei Edileuza Maria, em Mangabeira.
O kit de alimentação é um complemento nutricional correspondente aos 20 dias letivos os quais o aluno teria direito caso estivesse frequentando a unidade escolar.
Caixa anuncia redução das parcelas de financiamento habitacional para auxiliar clientes na crise
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (7) que o banco irá oferecer redução de até 75% no valor das parcelas de financiamento habitacional, por prazo limitado, para auxiliar os clientes em meio à atual crise financeira.
Além disso, beneficiários do Auxílio Emergencial ou do Seguro Desemprego poderão contar com uma “pausa” no pagamento das parcelas.
De acordo com Guimarães, a solicitação de redução da parcela deverá ser feita pelo App Habitação Caixa. O desconto será concedido por prazo determinado, conforme o percentual concedido:
- Redução de até 25% da prestação por até 6 meses;
- Redução de até 25% a 74,99% da prestação por até 3 meses;
- Redução acima de 75% da prestação, mediante comprovação da perda de renda e avaliação pela Caixa.
Para ter acesso a até 74,99% de desconto por até 3 meses não será necessário qualquer tipo de comprovação ou análise. Já os clientes que desejarem mais de 75% de desconto precisarão comprovar que perderam renda e serão submetidos a uma avaliação.
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Ao final do prazo estabelecido, a cobrança volta ao valor normal e os desconto concedidos serão cobrados, proporcionalmente, até o final do contrato.
O banco enfatizou que “a taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração” mediante a concessão do desconto nas parcelas.
Já a suspensão do pagamento das parcelas para quem estiver recebendo o Auxílio Emergencial em 2021 ou o Seguro Desemprego deverá ser solicitada pelo App Habitação Caixa ou por meio do telefone 0800-104-0104. A pausa da cobrança será feita pelo prazo de até 6 meses.
“Essas medidas proporcionam às famílias a possibilidade de se reorganizarem para voltar a pagar integralmente a prestação mensal”, destacou a Caixa em comunicado à imprensa.
G1
TCE-PB abre inscrições para segunda turma do curso sobre Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições para segunda turma do curso sobre Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que acontecerá de 11 a 23 de junho, das 15h às 18h.
A capacitação, que será ministrada pelo Auditor de Contas Públicas, Luzemar da Costas Martins, de forma on-line, com carga horária total de 30 horas-aulas, terá como público-alvo servidores públicos que atuam nas áreas de Planejamento e Finanças das Secretarias Municipais e Estaduais da Paraíba.
O Curso abordará desde o Planejamento, a base Constitucional e legal, revisão conceitual, estimativas e projeções, limitações, estrutura até o roteiro para elaboração e modelo.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/elaboracao-ppa-loa-2022-2025-turma2
Os alunos receberão um e-mail de confirmação de inscrição e o link para participação no evento.
Assessoria
Número de prisões e apreensões cresce no primeiro fim de semana de junho
A Polícia Militar realizou 134 prisões e apreensões de suspeitos de vários tipos de crimes, durante as ações e operações realizadas nesse fim de semana, em todo o estado. Foram sete presos a mais em relação ao fim de semana passado, que foi o último do mês de maio.
Uma das prisões em flagrante realizadas pelos policiais militares foi no Jardim Oceania, em João Pessoa, onde foram presos dois suspeitos – de 21 e 18 anos – que estavam assaltando perto de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. Com eles, foi recuperado o celular de um homem e apreendido um simulacro de pistola que a dupla usava para ameaçar vítimas.
Além do trabalho de prevenção e repressão ao crime, a corporação continuou o trabalho da Operação Previna-se, fiscalizando o cumprimento do decreto estadual, com registro de 57 ocorrências de descumprimentos, que tiveram intervenções imediatas. As denúncias de perturbação do sossego chegaram a 391 casos, um crescimento de 29% em relação ao fim de semana anterior, quando a PM recebeu 303 acionamentos.
Secom-PB
João Azevêdo anuncia entrega de motocicletas para profissionais de Riachão do Poço
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (7), a entrega de 19 motos, por meio da linha de crédito Empreender
Na oportunidade, João Azevêdo destacou o papel da categoria dos motociclistas, especialmente nesse período de pandemia da Covid-19. “Estaremos em Riachão do Poço, na quarta-feira, fazendo a entrega de 19 motos, dentro do programa Empreender, um investimento de mais de R$ 330 mil, profissionalizando e oferecendo condições para uma categoria que, nesse momento, tem sido fundamental. Em função da redução de horários de alguns segmentos, os motociclistas vêm fazendo cada vez mais entregas de produtos adquiridos através do sistema delivery”, frisou o governador.
Empreender-PB – O Programa tem como prioridade a concessão de crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos. Busca também apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção do Estado da Paraíba.
O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas – Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.