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Esperança renovada: Mutirão da PMJP já imunizou mais de 50 mil pessoas contra a Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa atingiu a marca de 50 mil vacinados com a primeira dose contra a Covid-19 na tarde deste sábado (17), dentro do mutirão que vai se estender até a manhã do domingo. No momento, pessoas com idade acima de 33 anos estão sendo o público alvo da ação, que teve início às 8h da última sexta-feira (16). Imediatamente ao agendamento, as pessoas já podem tomar a primeira dose do imunizante. Desde janeiro, a Prefeitura já aplicou mais de 530 mil doses de vacina, entre primeira e segunda doses e dose única.

Novos agendamentos – A população deve ficar atenta para a possibilidade de redução da faixa etária, nas próximas horas. Conforme já previsto pelo prefeito Cícero Lucena, na sexta-feira, há possibilidade de vacinação do grupo 30+ ainda neste sábado.

O agendamento é feito por meio do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento, pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária e garantir a aplicação da vacina.

48h de vacinação – O mutirão de vacinação teve início em 22 ginásios, às 8h, da última sexta-feira. Em seguida, às 10h, a ação começou em seis pontos de drive thru, onde o atendimento é ininterrupto, com previsão de encerramento às 10h deste domingo (18), completando 48h de vacinação.

Documentação exigida – Para receber a vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo da Paraíba.

Confira os postos de vacinação:

Drive thru (até 10h de domingo)

– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
– UFPB (Castelo Branco)
– Unipê (Água Fria)
– Sesi (Costa e Silva)
– Mangabeira Shopping
– Uninassau, acesso Avenida Rio Grande do Sul (Bairro dos Estados)

Ginásios (até 17h de sábado)

Distrito Sanitário I
– Escola Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– Escola Duarte da Silveira (Costa e Silva)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
– Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)

Distrito Sanitário II
– Escola Francisco da Nóbrega (Cristo)
– Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Leônidas Santiago (Varjão)
– Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Distrito Sanitário III
– Escola Dom Helder (Valentina Figueiredo)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Escola Radegundes Feitosa (José Américo)
– Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)

Distrito Sanitário IV
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
– Escola José Peregrino de Carvalho (Ilha do Bispo)
– Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
– Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)

Distrito Sanitário V
– Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Escola Cônego Mathias Freire (Torre)
– Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)
– ECIT Presidente João Goulart (Castelo Branco)

Paraíba registra 975 novos casos de Covid-19 com 9 óbitos ocorridos nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (17), 975 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 74 (7,59%) são casos de pacientes graves e 901 (92,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 412.972 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.088.696 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 15 novos óbitos desde a última atualização, sendo 9 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 12 a 16 de julho de 2021. Com isso, o estado totaliza 8.865 mortes. O boletim registra ainda um total de 284.901 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 431 novos casos, o que corresponde a 44,2% dos casos registrados neste sábado. São eles: Campina Grande, com 184 novos casos, totalizando 39.536; João Pessoa, com 127 novos casos, totalizando 101.486; Sapé, com 62 novos casos, totalizando 3.437; Bayeux, com 38 novos casos, totalizando 7.722 e Cajazeiras, com 20 novos casos, totalizando 9.470.

*Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 17/07/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Paraíba tem 406 pacientes internados nas unidades públicas de referência para Covid-19

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Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 38 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 406 pacientes estão internados nas unidades de referência.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 33%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 27%. Em Campina Grande estão ocupados 38% dos leitos de UTI adulto e no sertão 43% dos leitos de UTI para adultos.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.134.943 doses. Até o momento, 1.513.980 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 620.923 completaram os esquemas vacinais onde 566.499 tomaram as duas doses e 54.464 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 2.672.955 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios, ocupação de leitos e cobertura vacinal estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

João Pessoa passa a vacinar público de 33+ neste sábado; veja como agendar

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O município de João Pessoa vai ampliar a vacinação contra a Covid-19, neste sábado (17), para pessoas com 33 anos ou mais. O agendamento começa às 10h através do aplicativo Vacina João Pessoa.

Até 6h30 deste sábado (17) pelo menos 34.274 pessoas foram vacinadas. Outros 12.905 agendamentos foram feitos. Na sexta (16), a prefeitura de João Pessoa começou a vacinar pessoas com 35 anos ou mais, com três horários de agendamentos.

A aplicação de segunda dose foi suspensa na sexta e neste sábado e a prefeitura garantiu que a vacinação de segunda dose para os próximos 30 dias está garantida.

Agendamento

A Secretaria Municipal de Saúde alerta para os horários diferenciados de agendamento prévio para a vacinação no esquema especial deste final de semana, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Como tem ocorrido desde o início da utilização do aplicativo, quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose..

Documentação exigida

Para receber a vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.

Transporte gratuito

As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade

Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação para neste sábado (17)

Drive thru (10h de sexta-feira até 10h de domingo)

  • Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
  • UFPB (Castelo Branco)
  • Unipê (Água Fria)
  • Sesi (Costa e Silva)
  • Mangabeira Shopping
  • Uninassau, acesso Avenida Rio Grande do Sul (Bairro dos Estados)

Ginásios (8h às 17h – sexta-feira e sábado)

Distrito Sanitário I

  • Escola Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
  • Escola Duarte da Silveira (Costa e Silva)
  • ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
  • Escola Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
  • Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)

Distrito Sanitário II

  • Escola Francisco da Nóbrega (Cristo)
  • Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
  • Escola Leônidas Santiago (Varjão)
  • Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Distrito Sanitário III

  • Escola Dom Helder (Valentina Figueiredo)
  • Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
  • Escola Radegundes Feitosa (José Américo)
  • Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)

Distrito Sanitário IV

  • Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
  • Escola José Peregrino de Carvalho (Ilha do Bispo)
  • Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
  • Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)

Distrito Sanitário V

  • Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
  • Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
  • Escola Cônego Mathias Freire (Torre)
  • Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)
  • ECIT Presidente João Goulart

Em João Pessoa, Centro de Zoonoses incentiva adoção responsável de cães e gatos

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O mês de julho, chamado de ‘Julho Dourado’ é dedicado à causa animal, com objetivo de gerar reflexão sobre a saúde dos animais de rua e domésticos, além da conscientização contra o abandono. Entre as ações do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, está a promoção à adoção responsável de cães e gatos, na intenção de achar tutores que possam ajudar no cuidado e na melhor distribuição desses animais em ambientes seguros de acolhimento.

Segundo a diretora do Centro, Pollyana Dantas, para adotar um animal o interessado deve ter, no mínimo, 18 anos, apresentar um documento de identidade com foto, comprovante de residência e preencher um termo de compromisso para a adoção responsável.

O local também oferece o serviço de esterilização gratuita para manter o controle populacional de cães e gatos na cidade. O trabalho e o cuidado são feitos por médicos veterinários. “Os animais adotados no Centro de Zoonoses têm direito à castração e vacinação antirrábica e os submetidos ao procedimento de castração recebem alta no mesmo dia. Antes da cirurgia, o animal passa por uma triagem que irá definir suas condições físicas e, em seguida, há um encaminhamento para a intervenção cirúrgica.”, destacou.

 

Cuidados – A diretora lembrou ainda dos cuidados a serem tomados por quem quer ter um cão ou um gato de estimação. “É precioso providenciar alimentação e água; fazer a higienização do local onde o animal fica; dar remédio para verme e levá-lo para tomar vacina contra raiva e viroses; se não tiver espaço em casa para o cão se exercitar, é importante levá-lo para passear, para evitar que ele tenha estresse ou problemas comportamentais”, ressaltou.

De todos os estilos – No Centro de Controle de Zoonoses há muitos cães e gatos que aguardam uma família. São diversos animais Sem Raça Definida (SRD), saudáveis, de pelagem curta, longa, filhotes, adultos, idosos, de todas as cores e alguns portadores de deficiências físicas, o que não os impedem de interagir e dar muito amor aos seus donos.

Centro de Zoonoses têm cães e gatos de diversos tamanhos, idades e cores. Se você ainda está na dúvida se deve dar esse passo ou não, veja os motivos para acolher um novo amigo de quatro patas:

Companheiro para todas as horas – Animais são companheiros leais e fiéis. Os cachorros já possuem essa fama de longa data, mas os felinos também são grandes amigos e quando conquistada a sua lealdade, ela é eterna.

Animais estimulam a sociabilidade – Estudos mostram que os animais de estimação são ótimos companheiros para quem mora sozinho, mas também para as crianças são grandes auxiliadores no desenvolvimento infantil. A convivência com os pets estimula o senso de responsabilidade, a sociabilidade e a autoestima dos pequenos.

Adoção salva– A adoção é capaz de salvar a vida de um bichinho que poderia estar nas ruas, abandonado, morrendo de fome e possivelmente sofrendo maus tratos. Além de levar um novo companheiro para a casa, você está salvando a vida de um grande amigo e dando a ele a oportunidade de receber amor em um lar seguro.

Quem vive com pets tem menos estresse – Pesquisas feitas na Universidade da Virgínia, nos EUA, concluíram que pessoas que convivem com animais são menos estressadas e ansiosas do que as que moram sozinhas. Eles também diminuem as chances de infarto, ataque cardíaco e oscilação de pressão, pois deixa os tutores mais alegres e menos estressados.

Animais ajudam a desenvolver responsabilidade – Ter um pet ajuda você a ser mais responsável. Como os bichinhos precisam de constante cuidado com água, alimentação, exercícios e higiene, o cuidador cria noções de responsabilidade que levará para o resto da vida, inclusive para o ambiente de trabalho e nos estudos. Os animais nos fazem pessoas melhores e mais conscientes das necessidades do outro.

Serviço – Se você se interessou, adote um bichinho e ganhe um amigo. Basta se dirigir ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, que fica localizado na Avenida Walfredo Macedo Brandão, n° 100, Bancários. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-9357 ou 3214-3459.

Sine-PB disponibiliza 413 oportunidades de emprego em sete municípios

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (19), 413 oportunidades de empregos em sete cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Conde, Guarabira, Mamanguape, Pombal e São Bento. O maior número de vagas é para atendente de telemarketing, com 100 postos de trabalho na Capital, com exigência do ensino médio completo.

Ainda em João Pessoa são ofertadas vagas para fiscal de prevenção de perdas (20), operador de vendas (lojas) (15); e entregador de gás (ajudante de caminhão 12), entre outras. Em Campina Grande, o maior número de oportunidades de vagas é para consultor de vendas (20), e ainda para encanador (10) e vendedor interno (10), entre outras. E no Sertão do Estado, também estão sendo ofertadas 20 vagas de emprego, sendo 10 para pedreiro e 10 para servente de obras.

O Sine-PB atende atualmente em 11 dos 15 postos existentes no Estado. Os interessados poderão buscar atendimento nos postos existentes nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga e São Bento.

O gerente executivo do Sine-PB, Flávio da Costa Araújo, lembra que o atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada, com distribuição de 140 fichas, sendo 80 para atendimento sobre Seguro Desemprego e 60 para consulta de emprego. A população pode dispor dos serviços de intermediação de mão de obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, além de orientação profissional.
O Sine-PB também realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected] . Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6617 – 3218-6600.

Confira aqui as vagas de emprego

Curso de panificação da Cidade Viva forma nova turma na Zona Sul de João Pessoa

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A 5ª edição do curso ‘Padaria Escola Cidade Viva’ formou mais uma turma de panificação e confeitaria. Desta vez, o público alvo foram moradores da Zona Sul de João Pessoa. Os participantes tiveram, ao longo do curso, noções básicas de panificação e de confeitaria; de gestão de negócios; além de aulas de empreendedorismo, comportamento empresarial tanto para o mercado físico quanto on-line.

A turma intitulada de “Pão Nosso de Cada Dia”, que teve o intuito de capacitar e integrar ao mercado de trabalho os moradores da igreja Cidade Viva da Zona Sul, recebeu ao final do curso o certificado da Fundação Cidade Viva e da MZ Consultoria.

O coordenador do Núcleo de Cuidado Comunitário da Cidade Viva, Moisés Lima, revelou que “está muito feliz com mais uma turma formada que colocou, literalmente, a mão na massa para buscar empreender ou inserção no mercado de trabalho com qualificação”. Segundo ele, o curso de panificação e confeitaria representa “muito mais do que um curso em si de profissionalização, mas trabalha em seu bojo uma série de valores e de princípios no sentido da dignificação das pessoas”, frisou.

Para Moisés Lima, o curso possibilitou a reintegração das pessoas ao mercado de trabalho e dos negócios, gerou também autoestima e esperança em meio a pandemia, desenvolvendo o empreendedorismo na área de panificação e estimulando a criação de microempresas e de MEI pelos alunos como forma de trazer ampliação de renda e oportunidade de trabalho não apenas para melhorar as condições econômicas de suas famílias, mas também para a sua comunidade.

 

 

“Os cursos de qualificação contam com profissionais especializados na área da panificação e confeitaria, além de empreendedorismo. Enfim, com mais um curso a Fundação Cidade Viva, por meio do Núcleo Cuidado Comunitário, e de seus parceiros busca gerar transformação social nas comunidades. O Evangelho de Jesus traz transformação e dignificação das pessoas e ao mesmo tempo capacita para crescer, desenvolver para ajudar a sua família e a comunidade que ele está inserido, por meio da graça de Deus e do Evangelho”, comentou Moisés.

A próxima turma do curso de panificação e confeitaria da ‘Padaria Escola Cidade Viva’ será com os moradores da comunidade Terras Belas, no município do Conde, no próximo mês de agosto.

Um dos instrutores do curso de panificação e confeitaria, Marcos Oliveira, a maioria dos 12 alunos chegou ao curso sem as noções básicas da área de empreendedorismo com o curso. “Tivemos, ao todo, quatro encontros, um por cada semana. Os participantes saíram com o curso profissionalizante e com um plano para montar o seu negócio. Eles ainda receberão um acompanhamento presencial em suas empresas”, lembrou.

A 5ª edição do curso “Padaria Escola Cidade Viva” foi realizada, por meio do Núcleo de Cuidado Comunitário, no Campus Metropolitano Cidade Viva (BR 101) junto com as empresas Fest Pão, Moinho Costa Dourada, MZ Consultoria, Léo Gomes Consultoria e suas equipes.

Prefeitura promove neste sábado ação para hipertensos e diabéticos em todas as USFs

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A Prefeitura de João Pessoa vai promover, neste sábado (17), das 8h às 12h, uma ação direcionada aos usuários hipertensos e diabéticos em todas as unidades de saúde da família (USF) do município. A atividade tem o objetivo de realizar busca ativa, ofertar diagnóstico e tratamento aos pacientes com hipertensão e diabetes nos cinco distritos sanitários da Capital.

Durante toda a manhã do sábado, serão disponibilizados os seguintes serviços: aferição de pressão arterial e glicemia; consulta médica e de enfermagem com os encaminhamentos necessários; avaliação do pé diabético; atendimento com nutricionista, psicólogo e odontólogo; teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais; distribuição de preservativos; práticas integrativas e complementares, vacinação contra a Influenza e atualização da caderneta de imunização dos adultos.

Além desses serviços, os profissionais também darão orientações sobre prevenção e cuidados para os usuários hipertensos e diabéticos. O atendimento será realizado de forma espontânea, ou seja, basta o usuário comparecer a uma das unidades, sem a necessidade de agendamento.

Ações aos sábados – A cada duas semanas, aos sábados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem promovido ações com serviços direcionados para públicos específicos em diversas USFs da cidade. A última atividade, realizada no dia 3 de julho, teve como foco a saúde do homem e da população idosa.

Devido à pandemia da Covid-19, estão sendo respeitados os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e a disponibilização de álcool em gel para os usuários e profissionais. Essas medidas também são utilizadas na rotina do serviço.

Caixa começa a pagar 4ª parcela do auxílio emergencial a 37 milhões de pessoas

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Foto: ANDRÉ RICARDO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (17) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Atualmente, o programa contempla 37 milhões de brasileiros. Recebem hoje, por meio de depósito em conta digital, cerca de 2,2 milhões de beneficiários nascidos em janeiro.

O valor médio continua em R$ 250, exceção às mulheres chefes de família, que recebem R$ 375, e as pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

A grana, disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usada para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras até a liberação do saque, que para os aniversariantes do primeiro mês do ano ocorrerá em 2 de agosto.

O grupo de hoje faz parte do ciclo 4 do programa emergencial, que teve o calendário antecipado pelo governo federal em sete dias na última quinta-feira (17). Este é a última etapa antes das três parcelas extras autorizadas pelo governo federal em meio à pandemia.

A expectativa do governo é ganhar tempo para o avanço da vacinação contra a covid-19, além de preparar uma ampliação do programa Bolsa Família, com pagamentos no valor de R$ 300.

Veja o calendário de depósitos da 4ª parcela

Veja o calendário de saques da 4ª parcela

Para o público do auxílio emergencial incluído no Bolsa Família, nada muda. Os repasses continuarão sendo feitos de acordo com o calendário habitual do programa. Em julho, o início dos depósitos será nesta segunda-feira (19) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1.

Segundo o Ministério da Cidadania, somando as três primeiras etapas de pagamentos, o investimento federal chegou a R$ 26,3 bilhões, incluindo todos os públicos, num total de 114,09 milhões de transferências.

Contestações

As pessoas que tiveram o auxílio emergencial cancelado devido à revisão mensal de julho têm até o dia 22 para contestar a decisão. Para verificar a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o beneficiário deve entrar no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, verificar se há parcela com a situação cancelada e clicar no botão “contestar”.

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso o recurso seja aprovado.

Procon-JP explica que fornecedor de bens e serviços pode cobrar preços diferenciados

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Ao fazer uma compra, você já ficou na dúvida se é correta a cobrança diferenciada nos preços considerando se o pagamento é à vista ou no cartão de crédito/débito? A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor esclarece que, de acordo com a Lei 13.455/2017, os fornecedores de bens e serviços podem sim cobrar preços diferentes em função do prazo ou do tipo de pagamento.

O secretário Rougger Guerra explica que desde que essa Lei entrou em vigor, o fornecedor está coberto por essa possibilidade legal, mas isso não quer dizer que ele não possa optar pela não cobrança de preços diferenciados em decorrência do prazo ou do instrumento de pagamento.

“Essa legislação não invalida a obrigação do fornecedor de bens e serviços de informar, de forma clara e visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto ao prazo. O descumprimento pode levar às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de multas”, ressalta.

Além da cobrança em preços diferenciados para um mesmo produto devido à forma de pagamento, há o entendimento de que a lei também permite a variação do valor considerando o número de parcelas. “Da mesma forma que também pode diferenciar o valor nas compras a serem pagas em parcela única para o vencimento do cartão de crédito”, explicou Rougger Guerra.

O secretário do Procon-JP salienta que ainda é normal o consumidor ter esse tipo de dúvida, porque muitos fornecedores de bens e serviços não aplicam essa regra e oferecem o mesmo preço, independente da modalidade de pagamento. “Se o empresário ou comerciante quiser praticar o mesmo preço, não importando a forma de pagamento, ele pode fazer isso. Porém, o consumidor deve ter em mente que essa opção será apenas para o fornecedor de bens ou serviço”.

Valor mínimo é ilegal – Rougger Guerra chama a atenção do consumidor para outra questão que sempre gera dúvida: a exigência de um valor mínimo de consumo para ter direito a pagar com cartão. “Não existe nenhuma legislação que diga que isso pode ocorrer. Portanto, esse tipo de exigência é ilegal e passível de penalidade”.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, n° 473, Tambiá
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Instagram: @procon_jp
WhatsApp: 9 8665-0179