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Senador Veneziano se reúne com presidente do INSS para tratar da volta da prova de vida para beneficiários
O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve uma audiência remota na tarde desta terça-feira (08) com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, para tratar da volta da obrigatoriedade da prova de vida para o recebimento de benefícios previdenciários por aposentados e pensionistas. A prova de vida estava suspensa por conta da pandemia e voltou a ser exigida no final de maio.
Veneziano é autor de um Projeto de Decreto Legislativo – PDL e de uma Indicação sustando a portaria do INSS que determinou a volta da prova de vida e estendendo o prazo da suspensão da obrigatoriedade até que a pandemia esteja controlada. Participaram da audiência o Diretor Executivo do INSS, Alessandro Ribeiro Roosevelt; e o Gerente do órgão em Campina Grande, Jobson de Paiva Sales.
Veneziano participou da audiência em nome do Senado Federal, representando o presidente Rodrigo Pacheco e demais membros da Mesa Diretora. Ele abriu a audiência expressando a preocupação, sua e do Senado, em relação ao sofrimento a que estariam submetidos os aposentados e pensionistas em ter que provar a sua existência para receberem seus benefícios, considerando que ainda estamos vivendo a pandemia, num estágio cada dia mais preocupante, o que o motivou a apresentar as proposituras.
Após a fala do Vice-Presidente do Senado, o presidente do INSS Leonardo Rolim, que é paraibano, explicou a Veneziano os detalhes do processo de prova de vida e o tranquilizou quanto às preocupações explicitadas. Ele disse que o INSS paga, atualmente, cerca de 35 milhões de benefícios a aproximadamente 28 milhões de beneficiários, considerando que alguns recebem dois benefícios.
Destes 28 milhões, 17 milhões já fizeram a prova de vida até o final do mês passado, quando ela voltou a ser exigida. É que, segundo ele, o processo de prova de vida não parou na pandemia e os beneficiários continuaram a fazê-lo. “Apenas houve a decisão do governo de não suspender o benefício a quem não fizesse a prova”, afirmou.
Assim, faltaram 11 milhões de beneficiários fazerem a prova. Deste total, 6 milhões podem fazê-la pelo aplicativo ou pela internet, sem a necessidade de se dirigirem a uma agência, ficando apenas 5 milhões sem esta possibilidade remota. Destes 5 milhões, os que são correntistas do Banco do Brasil podem fazer pelo aplicativo do próprio banco.
Os demais, segundo Leonardo, não precisam procurar sua agência bancária apenas para fazer a prova de vida. Elas podem fazê-la no dia em que forem receber o benefício. E mesmo que não façam, o benefício não será suspenso de forma imediata, pois eles terão ainda três meses para fazê-la. “Mesmo que ele vá à agência receber o benefício e por qualquer motivo não faça a prova de vida nestes três meses, o seu benefício não será cortado, apenas será suspenso até que a prova seja feita”, explicou o presidente.
Ao final, Veneziano agradeceu a atenção do presidente e dos demais participantes em realizar a audiência com o Senado Federal, para que as dúvidas fossem dirimidas. O senador sugeriu ao presidente a realização de uma campanha esclarecedora para que estas informações possam chegar mais facilmente aos beneficiários do instituto.
Conselho Municipal de Assistência Social elege representantes da sociedade civil
Os representantes da sociedade civil que vão integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa (CMAS/JP), durante o biênio 2021/2023, foram definidos na manhã desta terça-feira (8). A escolha dos nomes das entidades aconteceu em assembleia de eleição, realizada no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, no Altiplano.
O processo eleitoral teve início por volta das 10h30, após credenciamento das entidades participantes. Os representantes foram recebidos pela Comissão Eleitoral, que fez a abertura oficial da assembleia. Na sequência, foi definida a mesa diretora da votação, que apresentou o regimento interno da Assembleia de Eleição e, depois, apresentou os vídeos de cada entidade candidata.
O CMAS/JP é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC). O secretário da pasta, João Corujinha, esteve presente na votação, ressaltando a importância da participação da sociedade civil no fortalecimento da política municipal de assistência social. “O Conselho é fundamental para garantir a implementação e constância de programas e projetos na política da assistência social em toda a cidade. Ter as entidades caminhando lado a lado com os representantes governamentais torna o trabalho ainda mais democrático”, disse.
O representante do gabinete do prefeito, Silvio Britto; a diretora da Assistência Social, Benicleide Silvestre; e a coordenadora do Controle Social, Mônica Lucena, também marcaram presença.
Eleitos – A escolha das entidades representantes aconteceu por segmento. Entre as de atendimento à infância e adolescência, foram eleitas a Casa Pequeno Davi e as Aldeias Infantis SOS Brasil, como titular e suplente, respectivamente. No atendimento ao idoso, venceram a Vila Vicentina Júlia Freire e Associação Promocional do Ancião Dr. João de Menezes (Aspan), respectivamente. Entre as associações comunitárias, Associação Recreativa Cultural e Artística (Arca) e Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi).
Já no segmento das associações de pessoas com deficiência, foram eleitos o Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae/JP). Entre as associações de trabalhadores, foi composto o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), que já possui cadeira garantida no CMAS/JP.
A atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Valéria de Fátima Simões Soares, presidiu a Comissão Eleitoral. Segundo ela, os representantes escolhidos devem trabalhar para que os segmentos em situações de vulnerabilidade possam acessar a política de assistência social da Capital. “Garantir os direitos humanos desta população no município de João Pessoa é o desejo deste colegiado”, frisou.
Posse – Todo processo eleitoral foi aprovado pela assembleia e lavrado em ata. Os representantes eleitos serão empossados no próximo dia 21, juntamente com os representantes governamentais indicados pelas secretarias da gestão municipal.
Prefeitura de João Pessoa e AOCP divulgam locais de provas do concurso da área administrativa
O concurso público da área administrativa da Prefeitura de João Pessoa acontece no próximo domingo (13) e os candidatos já podem consultar o local e horário das provas no Cartão de Informação. As provas acontecem pela manhã para os candidatos ao cargo de assistente administrativo e, à tarde, para os cargos de arquiteto e engenheiro. As informações estão disponíveis no endereço eletrônico da AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa organizadora do concurso.
No horário da manhã, os portões de acesso serão abertos às 7h e fechados impreterivelmente às 8h. O início das provas deve acontecer 15 minutos após o fechamento dos portões e o candidato terá quatro horas para realizar a prova, incluído o tempo de marcação da folha de respostas. No período da tarde, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30. É importante imprimir o Cartão de Informação do Candidato para apresentar à comissão organizadora durante a aplicação das provas.
No domingo, o candidato deve comparecer com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de seu documento original de identificação com foto, além do Cartão de Informação do Candidato, e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.
Idoso é assassinado a tiros em frente a residência na Capital
Um idoso de 68 anos foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (09), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. Francisco Severino Lopes estava na frente da sua residência quando foi surpreendido pelos disparos.
O idoso foi atingido por disparos no rosto e no tórax. Ele morreu ainda no local do crime.
A motivação e autoria do homicídio ainda são desconhecidas.
A Polícia Civil investiga o caso.
Bombeiro Civil é chamado de “macaco” e “negrinho” por cliente de restaurante em shopping de JP; homem é preso
Conforme o B.O, Adiel relatou que foi ajudar o cliente, mas que ele teria sido agressivo e além tentado o agredir ainda o xingou de “macaco” e “negrinho”. A Polícia Militar foi acionada e deteve o homem. Ele foi levado para a Central de Polícia Civil da capital onde foi lavrado o flagrante por injúria racial. A reportagem não conseguiu contato com o suspeito de injúria, mas o espaço fica aberto para esclarecimento.
Atendimento
O Centro da Igualdade Racial João Balula foi inaugurado desde o ano passado e funciona no centro de João Pessoa de segunda-feira a sexta-feira respeitando as normas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde devido à pandemia do coronavírus. A população poderá se dirigir diretamente ao Centro da Igualdade Racial João Balula ou ser encaminhada pelos órgãos que integram a rede de atendimento de combate ao racismo e à intolerância religiosa. Em caso de violação, busque orientação jurídica, psico e socioassistencial no Centro da Igualdade Racial- João Balula. Rua Rodrigues de Aquino, nº 220, Centro- Telefone: 3221-6328.

Governo divulga edital de concurso para procurador do Estado da Paraíba com salário de R$ 15 mil
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9) traz edital com 12 vagas e cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado da Paraíba. Estão sendo disponibilizadas 11 vagas para ampla concorrência e uma vaga para pessoa com deficiência.
As inscrições serão abertas às 10h do dia 16 de junho e vão até às 18h do dia 15 de julho. O interessado deve se inscrever no site da organizadora do concurso e irá desenbolsar R$ 280.
O salário previsto para o cargo é de R$ 15.765,06.
O concurso terá prova objetiva, subjetiva dissertativa, subjetiva prática e avaliação de títulos. As três primeiras serão de caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos podem pedir isenção da taxa da inscrição entre 16 e 24 de junho.
WSCOM
Prefeitura de João Pessoa aplica primeira dose contra a Covid-19 para maiores de 50 anos sem comorbidades e grupos prioritários com mais de 18 anos
A Prefeitura de João Pessoa vai vacinar nesta quarta-feira (9) com primeira dose as pessoas com idade a partir de 50 anos e mínima de 18 anos para quem tiver alguma comorbidade descrita no Plano Nacional de Imunização (veja a lista: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/ANEXO-1.pdf), além dos grupos prioritários já atendidos na campanha de vacinação contra a Covid-19. Também receberão a dose complementar aquelas pessoas que já tomaram as primeiras doses de Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Coronavac (Butantan) há 28 dias.
Para atender ao público-alvo da primeira dose, serão disponibilizados 17 postos de imunização, sendo 15 ginásios (8h às 12h) e mais dois pontos de drive thru (9h às 15h): Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) e Universidade Federal da Paraíba – UFPB (Castelo Branco).
A aplicação da segunda dose para quem tomou a Astrazeneca (Fiocruz) vai acontecer em dois postos do tipo drive thru (9h às 15h): Unipê (Água Fria) e Mangabeira Shopping; e em duas escolas (8h às 12h). Quem já tomou a Coronavac (Butantan) há 28 dias, continuará sendo atendido no Lyceu Paraibano, das 8h às 12h.
Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão realizar agendamento prévio, tanto para a primeira quanto para a segunda dose, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, aberto por volta das 19h que antecede ao dia da vacinação, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança.
Documentação exigida – Para receber a vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. No caso de pessoas com comorbidade ou com deficiência será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove a sua condição. Os trabalhadores da saúde devem apresentar registro profissional, contracheque ou declaração da empresa onde trabalha. Já os trabalhadores da educação precisam apresentar também cópia do contracheque e da declaração da instituição de ensino que comprove a função exercida na Capital.
As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidas para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.
Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.
Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.
Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
Postos de vacinação contra Covid-19: quarta-feira (9)
Primeira dose:
50+ sem comorbidades
18+ com comorbidades
18+ grupos prioritários
Ginásios (8h às 12h)
Distrito Sanitário I
– EMEF Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– EMEF Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Distrito Sanitário II
– EMEF Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)
– EMEF Jornalista Raimundo Nonato Batista (João Paulo II)
– EMEF Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Distrito Sanitário III
-EMEF Dom Helder Câmara (Valentina de Figueiredo)
-Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
-EMEF Afonso Pereira (Cidade Verde)
Distrito Sanitário IV
-Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
-EMEF Violeta Formiga (Mandacaru)
-IFPB (Jaguaribe)
Distrito Sanitário V
-EMEF Leonel Brizola (Tambauzinho)
-EMEF Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– EMEF Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Drive thru – 9h às 15h
– UFPB (acesso HU, Castelo Branco)
– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Segunda dose:
Coronavac/Butantan (8h às 12h) – para quem completou 28 dias da 1ª dose
– Lyceu Paraibano (Centro)
Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose
Ginásios (8h às 12h)
– EMEF Quilombola Antônia dos Santos Machado (Paratibe)
– EMEF Luis Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
Drive thru (9h às 15h)
– Unipê (Água Fria)
– Mangabeira Shopping
Prefeitura de Conde mapeia obras paralisadas, libera recursos e retomará construção de UPA
A Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretária de Planejamento, está realizando um mapeamento de todas as obras municipais que se encontram paralisadas na cidade. De acordo com a prefeita Karla Pimentel, o objetivo do trabalho é conseguir aditivos de prazos juntos aos ministérios para que as obras sejam retomadas e concluídas e, assim, a cidade não venha a perder equipamentos públicos.
Karla Pimentel destaca que recebeu vários convênios e obras paralisadas, a exemplo da UPA na entrada da cidade de Conde, iniciada em 2013, mas graças ao trabalho da atual gestão o equipamento foi destravado e a obra será retomada. .
“Essa obra foi pactuada em 2013 e na gestão pretérita a nossa não foi dada continuidade e não se buscou uma solução para o problema. De forma concreta, hoje estamos enviando para a licitação esta obra de extrema relevância para o município de Conde, que está parada a cerca 1500 dias. Então, em 150 dias estamos conseguindo soluções para uma obra parada a 1500. Quatro anos passa rápido, não queremos cometer o mesmo erro”, disse.
O secretário de Planejamento, Marcio Simões, ressalta que sua pasta está trabalhando para resolver pendências pretéritas, para que a cidade não perca obras de relevância, como construção e reforma de escolas e até um equipamento de saúde, como a UPA.
Marcio Simões acrescenta que a prefeita Karla Pimentel não tem medidos esforços para se dirigir a Brasília para realizar reuniões nos Ministérios na busca das Soluções para o retorno e conclusão das obras inacabadas, que são essenciais a cidade. “Estamos trabalhando muito em busca de soluções objetivas para o município. O compromisso da prefeita Karla Pimentel e de sua gestão é com a cidade e com a população. O povo de Conde merece o melhor e vamos dar o nosso melhor para isso acontecer”, afirmou.
“Completamos 150 dias de trabalho, sempre buscando fazer um levantamento diagnóstico da situação do município, no que se refere as obras e planejamentos de novos projetos, mas sem abandonar o que já existia, diferente de outras gestões, no qual se muda o governo parava a obra, sem pensar em quem mais sofre com isso: o povo”, completou.
Marcio Simões ressaltou ainda que a prefeita Karla Pimentel e toda a sua equipe de auxiliares estão preocupados com a legalidade das obras, por isso procuram sempre prestar esclarecimento à população de Conde. “Todos podem ter certeza que ninguém vai deixar nenhum ‘elefante branco’, mas que precisamos primeiramente saber exatamente o que acontece no nosso município e por que a obra não foi dada continuidade”, concluiu o secretário.
Na Capital, PMJP inicia testes de sensores que devem reduzir consumo de energia em prédios
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) iniciou uma série de testes de uma tecnologia que deve reduzir o consumo de energia elétrica em prédios municipais. Trata-se de um sensor que identifica equipamentos ligados fora de uso, forçando seu desligamento. A iniciativa foca na redução dos gastos públicos e na economia de energia, preservando o meio ambiente.
“É muito bom quando você busca encontrar soluções e consegue implantar algo que beneficie a população. Estamos discutindo estratégias para tornar mais eficiente o aproveitamento energético dos prédios do município. Queremos ter um maior controle do consumo de aparelhos de ar-condicionado e outros equipamentos. Este compromisso de economizar energia, um recurso caro e cuja produção, muitas vezes, agride o meio ambiente, é a prova da nossa responsabilidade e olhar para o futuro”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.
A estratégia foi pensada na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec) e consiste em sensores, dotados de inteligência artificial, que fazem com que equipamentos sejam desligados automaticamente quando os servidores não estiverem presentes.
De acordo com a secretária da Secitec, Margareth Diniz, um piloto aplicado na secretaria resultou em uma economia de 27% na conta de energia. “Esta é uma ação inteligente que queremos replicar nas demais áreas da gestão”, explicou a gestora. De acordo com ela, haverá um teste imediato em uma escola e uma unidade de saúde da rede municipal.
Lixo eletrônico – Outra iniciativa em fase de desenvolvimento é a disponibilização de pontos de entrega voluntária de lixo eletrônico. Para isso, a Secitec vai comprar 35 contêineres especializados no armazenamento deste tipo de resíduo, que serão espalhados por toda a cidade.