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Assembleia homenageia Zenóbio Toscano e ex-deputados vítimas da Covid-19

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A passagem de um ano de falecimento do ex-deputado e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, foi lembrada nesta terça-feira (15) com a exibição de um vídeo mostrando a trajetória do político no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O presidente da Casa, Adriano Galdino, aproveitou para homenagear todos os ex-deputados falecidos em decorrência da Covid-19 e de sequelas deixadas pela doença, e mais recentemente do ex-prefeito Brejo dos Santos, Lauri Ferreira.

Adriano Galdino afirmou ter tido o privilégio de conviver com Zenóbio toscano quando ele foi secretário de Infraestrutura do Estado, no governo de Ronaldo Cunha Lima, tendo depois convivido enquanto deputado estadual. Adriano lembrou ainda da companhia na ALPB, da deputada Léa Toscano, viúva de Zenóbio, e hoje da presença da filha do parlamentar, a atual deputada Camila Toscano.

“Gostaria de falar mais sobre Zenóbio, esse político que tinha um amor imenso pelo Brejo, e um amor maior em Guarabira. Mas ele não é só importante para essa Região e esta cidade, mas para toda a Paraíba. Hoje nós temos a sua filha deputada Camila Toscano aqui na Casa de Epitácio Pessoa e ela honra com muita qualidade todos os ensinamentos do seu pai. Então, a minha homenagem a Zenóbio e a todos os ex-deputados vítimas da Covid”, afirmou.

A deputada Estela Bezerra disse ser importante e merecida a homenagem a Zenóbio Toscano. Lembrou que trabalhou com ele em alguns momentos e através dele também homenageou todas as vítimas da Covid.

Veja vídeo da homenagem a Zenóbio clicando AQUI

Acesso à água

Outro tema discutido no Pequeno Expediente foi um chamativo à participação de todos os parlamentares para um debate que vai acontecer na tarde desta terça-feira, a partir das 16h, na Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. O presidente da Comissão, deputado Jeová Campos, informou que o debate vai reunir professores doutores da UFPB e técnicos da Cagepa e Aesa para discutir a questão hídrica da Paraíba.

Os deputados falaram da preocupação com a estiagem em algumas regiões e a necessidade de discutir a Lei 1426, que atualiza o marco legal do saneamento básico e que possibilita a privatização de alguns serviços à iniciativa privada. Vários deputados defendem que a Cagepa continue pertencendo ao Estado e não seja privatizada.

Cícero Lucena entrega cestas básicas e kits de enxoval à instituição Dona Boneca, em Mangabeira

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O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta terça-feira (14), 68 cestas básicas e kits de enxovais para moradores de uma comunidade, no bairro Mangabeira VIII. A entrega beneficia pessoas em vulnerabilidade social atendidas pela instituição social Dona Boneca.

“Conheci esse projeto ano passado e vi a luta de Boneca em cuidar de crianças, mesmo com escolas fechadas, sem alimentação, e ela, mesmo desempregada, fazia um esforço para cuidar da comunidade. Estar aqui hoje para ajudar traz um sentimento de dever cumprido. Vamos trabalhar para melhorar as condições de vida nessas comunidades, com creche, escola e emprego para essas famílias”, afirmou o prefeito.

As cestas básicas são fruto do programa Procon-JP Solidário, que transforma em doação os processos administrativos de grandes empresas relativos a problemas com consumidores. “É uma forma de promover a solidariedade em um momento de necessidade sem onerar o Município, já que estes processos ainda não estão inscritos na dívida ativa”, afirmou o secretário do Procon-JP, Rouger Guerra.

Enxovais – O momento ainda foi de alegria para novas mamães, que receberam seus enxovais como parte do programa Balcão de Direitos. “São mães que vão poder receber seus filhos com mais dignidade e conforto por terem tudo o que é necessário para a primeira etapa da vida dos pequenos”, afirmou o secretário municipal do Desenvolvimento, Social Felipe Leitão.

Boneca, responsável pela instituição, afirmou que as doações ajudam muito a comunidade. “Aqui nós atendemos a muitas famílias, de cinco comunidades, e toda ajuda é de grande importância para este trabalho”, afirmou.

A instituição Dona Boneca – Restaurando Vidas atende 65 crianças das comunidades Tiago Nery, Sonho Verde, Patrícia Tomaz, Costa do Sol e Nova Morada. Os moradores recebem aula de reforço no horário alternativo das aulas. Além disso, é oferecido um sopão para a população, sendo 200 litros distribuídos nas terças e quintas para toda a comunidade. A organização sobrevive com doações e quem quiser ajudar pode entrar em contato com a própria Boneca, pelo telefone (83) 98657-0084.

Prefeitura de João Pessoa inicia distribuição de 5 toneladas de milho para beneficiários

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A Prefeitura de João Pessoa vai realizar, até a próxima sexta-feira (18), a entrega de 5 toneladas de milho, que vão beneficiar usuários das Cozinhas Comunitárias municipais. O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra realizaram na manhã desta terça-feira (15), no Centro de Referência da Cidadania (CRC) do Costa e Silva, uma entrega simbólica que marca o início da ação.

“O milho é parte das nossas tradições em período junino e também alimento saudável para quem precisa. Estamos trabalhando para garantir o bem-estar e o alimento na mesa da população e hoje temos mais uma ação neste sentido”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

Nesta terça-feira serão entregues 600 kg de milho a 136 famílias que se alimentam na Cozinha Comunitária da comunidade do Taipa. Cada uma delas tem direito a uma mão de milho. Ao longo da semana os usuários das outras quatro cozinhas administradas pelo Município também poderão receber a sua mão, totalizando 4 toneladas. A quinta tonelada será entregue para instituições sociais.

Serviços – Além da entrega simbólica, o CRC do Costa e Silva foi espaço para a oferta de serviços à comunidade. “É um dia de interação e de diálogo com a população e possibilitando o acesso a uma gama de atividades”, explicou o secretário do Desenvolvimento Social, Felipe Leitão.

Entre os serviços disponíveis estão o atendimento jurídico, mediação de empregos, serviços de beleza e saúde, testagem de Covid-19, aulas de teatro e dança e oficinas de cinema com Soya Lira e Márcia Cartaxo.

Paraíba já vacinou mais de 1 milhão de pessoas e é o primeiro do Nordeste na segunda dose

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Até esta terça-feira (15) pela manhã, a Paraíba aplicou 1.487.423 (um milhão, 487 mil e 423) doses das vacinas contra a Covid-19. Desse total, 1.019.630 (um milhão, 19 mil e 630) de pessoas tomaram a primeira dose e 467.793 foram imunizadas com a segunda dose.

Na Dose 2, o estado conseguiu vacinar 11,63%, da população total a ser vacinada, o que coloca a Paraíba na primeira colocação, entre os estados do Nordeste e o terceiro do país, ficando abaixo apenas do Rio Grande do Sul (14,38%) e Mato Grosso do Sul (13,11%).

Cinquenta e cinco municípios estão com a Dose 2 aplicada com cobertura igual ou superior a 90%; 57 municípios estão abaixo de 70% de aplicação da Dose 1 e 39 municípios também estão abaixo de 70% de aplicação da Dose 2; quando avaliada a execução de campanha Dose 1 e Dose 2, em relação às doses recebidas pelos municípios, são 37 com execução igual ou menor a 70% e 33 encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90%, somando-se as doses 1 e 2.

“A expectativa é que, até o mês de outubro de 2021, todos os adultos, na Paraíba, recebam a primeira dose. Para isso, é necessário que haja o envio regular de doses por parte do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já entregou, aos municípios, 100% das doses destinadas aos trabalhadores da saúde; 100% das doses destinadas aos idosos institucionalizados; 100% das doses destinadas às pessoas com deficiência permanente institucionalizadas; 100% das doses destinadas aos povos indígenas vivendo em áreas demarcadas; 100% das doses destinadas aos idosos, acima de 60 anos; 38,6% das doses para as Forças Armadas, de segurança e salvamento; 100% da população quilombola; 78,75% das doses destinadas às pessoas com comorbidade e deficiência permanente; 89,5% para trabalhadores portuários; 90,3% dos trabalhadores de transporte aéreo e 58% dos trabalhadores de educação do Ensino Básico.

De acordo com pactuação feita na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, os municípios que conseguirem cumprir a vacinação das pessoas com comorbidade e dos trabalhadores da Educação, já podem iniciar a vacinação da população geral por critério de idade.

Após articulação para prorrogar Lei Aldir Blanc, Veneziano elogia agilidade da PB em já lançar editais

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O Governo da Paraíba anunciou, nesta semana, que já prepara novos editais da Lei Aldir Blanc 2, como está sendo chamada a continuidade da lei de emergência cultural, que destinou R$ 3 bilhões ao setor. A ação é fruto da aprovação do PL 795/2021, que estendeu os prazos para que os governos estaduais e municipais utilizem o dinheiro de ajuda ao setor cultural não gasto totalmente em 2020.

A proposta teve como relator, no Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que, na qualidade de Vice-Presidente da Casa, promoveu uma articulação junto aos demais senadores para garantir a aprovação de seu relatório e a derrubada dos vetos presidenciais, para que este importante benefício para trabalhadores e entidades da cultura brasileira pudesse ser garantido.

Segundo o senador, por força da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), foram destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura R$3 bilhões para minimizar os efeitos da crise sanitária. Ocorre que esse dinheiro chegou aos cofres públicos somente em setembro, o que inviabilizou o uso de 65% do valor até o fim do ano passado. “Isso motivou a apresentação e a aprovação do novo projeto”, disse.

“Nós estamos falando de mais de 700 mil pessoas que, no país, estão sendo beneficiadas por esses recursos, que não foram utilizados no ano passado. Então, a todos os cidadãos e cidadãs apaixonados, envolvidos, dedicados — um segmento que nunca teve dos governos uma atenção através de políticas regulares e reiteradas!, os meus mais sinceros cumprimentos, a alegria de ter podido participar, modestamente, desta grande vitória”, disse Veneziano.

Agilidade na Paraíba – A Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), por meio das suas redes sociais, agradeceu o empenho de Veneziano pelo setor cultural paraibano, bem como ao governador João Azevêdo pela iniciativa de preparar os novos editais. A Secult PB vem realizando reuniões preparatórias para a fase 2 e já definiu um cronograma de encontros com equipe técnica, com a comunidade artística e gestores. O objetivo é colher sugestões, analisá-las e adequá-las às exigências da Lei, que será regulamentada, para subsidiar a elaboração de novos editais. Confira: https://www.instagram.com/p/CQIwlLkMo7R/?utm_medium=share_sheet

Na última sexta-feira (11) foram promulgados, no Diário Oficial da União, os trechos da Lei 14.150/2021, que implicam na derrubada dos vetos presidenciais que impediam que a cultura tivesse acesso ao saldo da LAB. Com isso, os municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem o saldo. O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Cultura e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) debateram com o Governo Federal, em reunião técnica, a regulamentação e a execução desses recursos.

Para os estados, também será possível a utilização dos saldos, com a elaboração de novos editais e ações voltadas à emergência cultural. Foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020 e também ampliado para o fim de 2022 o prazo para os municípios prestarem contas.

Nilda Gondim defende votação urgente de Projeto que fixa o piso salarial nacional dos enfermeiros

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Em entrevista concedida no final da tarde de segunda-feira (14) em Brasília, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) voltou a defender a imediata votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que altera a Lei nº 7.498/1986 para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. No Senado Federal desde maio de 2020, o projeto tramita sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Conforme a senadora paraibana, os grupos atendidos pelo projeto desempenham funções de reconhecida importância para a regularidade e eficiência da assistência à saúde em todos os níveis, sejam eles funcionários federais, estaduais ou municipais, ou trabalhadores da iniciativa privada. “Pela importância das atividades que realizam, e considerando a dedicação e o zelo no cuidado com os pacientes, assim como a habitual exposição aos mais variados tipos de doenças, com destaque para a atual ameaça da Covid-19, não podemos permitir que esses profissionais continuem ganhando salários irrisórios e insuficientes para cobrir suas despesas mais básicas”, enfatizou.

“Tais profissionais são indispensáveis ao bom andamento dos serviços prestados nas unidades de saúde de todo o País, onde atuam em conjunto com os médicos e demais trabalhadores que diariamente se dedicam ao ofício de salvar vidas (mesmo se colocando em permanente risco), muitos dos quais chegando a perder suas próprias vidas em decorrência de contaminações adquiridas durante o exercício de suas atividades laborais”, acrescentou.

Valores propostos – O PL 2564/2020, defendido por Nilda Gondim, estabelece um piso salarial nacional de R$ 7.315,00 mensais para os enfermeiros, com 70% deste valor (R$ 5.120,50) como piso destinado ao técnico de Enfermagem e 50% (R$ 3.657,50) para o auxiliar de Enfermagem e para a parteira. Nos termos propostos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assim como as instituições de saúde privadas, não poderão fixar o vencimento ou salário inicial dos profissionais de Enfermagem em valores abaixo daqueles fixados para jornada de trabalho de trinta horas semanais. Caso a jornada seja mais longa, o pagamento deverá ser proporcionalmente elevado.

Paraíba já aplicou mais de 1 milhão de vacinas contra Covid-19 e é o primeiro do Nordeste na segunda dose

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A Paraíba aplicou até esta terça-feira (15) pela manhã, 1.487.423 de doses das vacinas contra a Covid-19. Desse total, 1.019.630 de pessoas tomaram a primeira dose e 467.793 foram imunizadas com a segunda dose.

Na Dose 2, o estado conseguiu vacinar 11,63%, da população total a ser vacinada, o que coloca a Paraíba na primeira colocação, entre os estados do Nordeste e o terceiro do país, ficando abaixo apenas do Rio Grande do Sul (14,38%) e Mato Grosso do Sul (13,11%).

Cinquenta e cinco municípios estão com a Dose 2 aplicada com cobertura igual ou superior a 90%; 57 municípios estão abaixo de 70% de aplicação da Dose 1 e 39 municípios também estão abaixo de 70% de aplicação da Dose 2; quando avaliada a execução de campanha Dose 1 e Dose 2, em relação às doses recebidas pelos municípios, são 37 com execução igual ou menor a 70% e 33 encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90%, somando-se as doses 1 e 2.

“A expectativa é que, até o mês de outubro de 2021, todos os adultos, na Paraíba, recebam a primeira dose. Para isso, é necessário que haja o envio regular de doses por parte do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já entregou, aos municípios, 100% das doses destinadas aos trabalhadores da saúde; 100% das doses destinadas aos idosos institucionalizados; 100% das doses destinadas às pessoas com deficiência permanente institucionalizadas; 100% das doses destinadas aos povos indígenas vivendo em áreas demarcadas; 100% das doses destinadas aos idosos, acima de 60 anos; 38,6% das doses para as Forças Armadas, de segurança e salvamento; 100% da população quilombola; 78,75% das doses destinadas às pessoas com comorbidade e deficiência permanente; 89,5% para trabalhadores portuários; 90,3% dos trabalhadores de transporte aéreo e 58% dos trabalhadores de educação do Ensino Básico.

De acordo com pactuação feita na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, os municípios que conseguirem cumprir a vacinação das pessoas com comorbidade e dos trabalhadores da Educação, já podem iniciar a vacinação da população geral por critério de idade.

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial

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Foto: ANDRÉ RICARDO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

A partir desta terça-feira (15), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 2 de julho. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021
Calendário de saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

Números de João Pessoa melhoram e novo decreto deve ser mais flexível; afirma secretário

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Nesta sexta-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa vai tentar adotar medidas mais flexíveis do que disciplinam o Plano Novo Normal e, possivelmente, o imposto pelo decreto estadual. O secretário de Saúde do Município, Fábio Rocha, disse que a situação da Capital não é para ‘bandeira laranja’.

A nova avaliação do Plano Novo Normal da Paraíba divulgada no sábado (12) manteve não apenas João Pessoa, como toda a região em restrição laranja, que exige mobilidade bem restrita.

Fábio Rocha, no entanto, disse que tem índices que mostram o contrário e vai levar esses dados para tentar junto à equipe do governo negociar que o decreto municipal seja mais adequado à realidade da capital.

“Estamos com a ocupação hospitalar abaixo de 70%, baixa demanda nas upas, e o RT menor que 1,00”, pontuou o secretário.

Na classificação do Novo Normal, João Pessoa aparece com 76% de taxa de ocupação e não há informações sobre o índice de transmissibilidade da Covid-19, o chamado RT.

de todo modo, essa tentativa de diálogo pode impedir nova batalha judicial como a travada no decreto municipal atualmente em vigor que, após recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba, acabou com parte de vitória para o estado, que conseguiu manter o horários de bares e restaurantes até às 16h, e parte para o município, que conseguiu manter as academias de ginásticas abertas durante a semana.

Dia 19, sábado, começam a valer novas normas (ou as mesmas) para os 15 dias subsequentes. O momento é de esperar o posicionamento dos gestores para as festas juninas.

 

Jornal da Paraíba

Governo Federal antecipa 3ª parcela do auxílio emergencial; confira calendário

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Foto: Reprodução internet

Os pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021 para o público inscrito via canais digitais e do Cadastro Único foram antecipados pelo governo federal para a próxima sexta-feira (18). Já os saques em dinheiro serão liberados a partir de 1º de julho. O novo calendário foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

Pelo calendário anterior, o crédito em poupança digital só iniciaria no dia 20, com saques a partir de 13 de julho.

“A mudança mais significativa será para os nascidos em dezembro, que passam a ter direito à terceira parcela ainda em junho, no dia 30, junto com quem faz aniversário em novembro. Antes, quem nasceu no último mês do ano receberia em 21 de julho”, destacou o Ministério da Cidadania.

O Auxílio Emergencial 2021 está definido em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150.

Bolsa Família

Para o público do Bolsa Família nada muda. Os repasses continuarão sendo feitos de acordo com o calendário habitual do programa. Em junho, o início dos repasses será na próxima quinta-feira (17) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O calendário de pagamento do programa é realizado nos 10 últimos dias úteis de cada mês.

Contestações

Os beneficiários que tiveram o auxílio cancelado têm até o dia 22 para contestar a decisão. Para isso, o cidadão deve entrar no site Consulta Auxílio, verificar se há parcela com a situação cancelada e clicar no botão “contestar”.

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovada a contestação.

 

G1