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João Azevêdo assina carta de intenções para implantação do Procase II e anuncia novas ações para fortalecer a agricultura familiar

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (26), em João Pessoa, a carta de intenções para a execução do novo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e do Seridó (Procase II). A parceria junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) representa investimentos na ordem de US$ 36 milhões, sendo US$ 6 milhões de contrapartida do Governo do Estado, e tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e contribuir com o desenvolvimento rural sustentável, beneficiando diretamente 25 mil famílias paraibanas.

A iniciativa prevê a perfuração de poços artesianos, instalação de campos irrigados para produção de ração para os animais consorciada com alimentos para a população, fornecimento de patrulhas mecanizadas, construção de barragens de médio e pequeno porte e de barragens subterrâneas, construção de passagens molhadas, fortalecimento da caprinovinocultura, piscicultura, fruticultura, avicultura, artesanato e de outras atividades produtivas.

Além disso, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o gestor anunciou a antecipação do pagamento do Garantia-Safra e lançou o programa Incluir Paraíba e o projeto de Cajucultura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância de ampliar as ações do Procase para outras regiões do estado e impulsionar economias locais. “Esse é um projeto de extrema importância e vamos buscar que esse trabalho chegue no Brejo, Agreste e Sertão onde existem locais que precisam da nossa intervenção para desenvolver potencialidades, resolver demandas das comunidades e mudar para melhor a vida das pessoas. Nós temos cerca de 200 mil famílias agricultoras no estado e essa é uma atividade que representa muito para nós”, comentou.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar de Souza Duda, ressaltou que os novos investimentos irão aumentar a capacidade produtiva dos agricultores familiares. “Os municípios beneficiados com o Procase podem ser diferenciados pelo antes e depois do projeto e essa segunda fase irá incrementar as ações, fazendo com que as famílias possam viver dignamente e contribuir com a economia paraibana. Essa sinalização dada hoje pelo Governo do Estado representa a prioridade do governador João Azevêdo em relação ao segmento que tem recebido uma atenção especial, tendo a garantia da viabilidade da comercialização de seus produtos”, falou.

O coordenador do Procase, Aristeu Chaves, afirmou que as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura hídrica e da assistência técnica asseguram aos agricultores as condições de viverem com dignidade com suas famílias em regiões do semiárido. “O benefício a essas pessoas causa um impacto positivo para a agricultura familiar do nosso estado, com ações importantes para o aumento da produção, convênios com associações e cooperativas, implantação de sistemas de energia solar, assessorias técnicas e de gestão, distribuição de animais e de diversas outras atividades, permitindo a melhoria da qualidade de vida de inúmeras pessoas”, explicou.

Garantia-Safra – A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que perderam suas safras devido à seca. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. A antecipação do pagamento, que tem uma contrapartida de R$ 5,7 milhões do Governo do Estado, para o final deste mês irá beneficiar 56.089 agricultores de 168 municípios.

Programa Incluir PB – A iniciativa visa promover ações de fomento rural às atividades produtivas, de forma inclusiva, contemplando 1.040 famílias agricultoras em situação de pobreza extrema (renda per capita de até R$ 89,00) dos 52 municípios de menor IDH do estado, representando investimentos na ordem de R$ 5.733.000,00. O programa consiste na produção de projetos produtivos de natureza agrícola ou não agrícola, com assessoria continuada da Empaer, onde serão destinados R$ 2.500,00 por família, com adicional de R$ 1.000,00 para ações desenvolvidas por mulheres e jovens rurais.

Projeto de Cajucultura – A ação será desenvolvida em todos os municípios paraibanos, com distribuição de um milhão de mudas entre agricultores familiares que possuam de 0,5 a 2 hectares de terra. A decisão do governo visa à recuperação desta atividade que poderá se tornar uma fonte de renda para as famílias agricultoras, uma vez que, no passado, a Paraíba já teve uma área de 14 mil hectares de terras produzindo caju, mas, devido às secas consecutivas, foi reduzida para cerca de três mil hectares.

Bolsonaro diz que vai vetar fundão de R$ 5,7 bilhões e indica apoio a um valor de R$ 4 bilhões

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Foto: Reprodução internet

Após dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020.

Técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem, no entanto, avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão.

Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fundão

A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar.

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a redação permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.

A quantia estipulada provocou críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, já que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribuídos R$ 2 bilhões.

Após a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.

Transplante: Hospital Alberto Urquiza faz captação de três órgãos de uma única paciente

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Imagem: Reprodução internet
Referência em procedimentos de alta complexidade na Paraíba, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley realizou, na última quinta-feira (22), uma captação de múltiplos órgãos para transplantes. Foram captados fígado, rins e córneas de uma mulher de 58 anos, que teve o diagnóstico de morte encefálica, e a família autorizou a doação.
A cirurgia de captação de órgãos é complexa. Para a realização, é necessário um hospital estruturado e uma equipe bem treinada e preparada. “O hospital da Unimed João Pessoa tem toda a estrutura de equipamentos e centro cirúrgico para que essa captação seja um sucesso. Além disso, conta com uma equipe de saúde especializada e experiente”, declarou o cirurgião Cássio Virgílio, coordenador médico dos transplantes do Hospital Alberto Urquiza Wanderley.
A forma que o órgão é captado vai repercutir diretamente no transplante. Para que o procedimento ocorra da melhor forma para o receptor do órgão, é preciso que a captação seja feita de modo correto.
Antes da captação dos órgãos, as equipes prestaram uma homenagem à doadora. Em reverência à paciente, os profissionais formaram um corredor no Centro Cirúrgico do Hospital Alberto Urquiza e fizeram uma oração silenciosa. Eles também agradeceram à família por ter autorizado a doação.
Importância da doação – Cássio Virgílio afirmou que viabilizar transplantes é um compromisso da Unimed JP com a população da Paraíba. “Mesmo sabendo que o transplante com os órgãos captados não seria feito no nosso hospital, por uma questão de respeito à fila de pacientes esperando um órgão, não poupamos esforços”, disse.
O médico destacou a importância de as famílias doarem os órgãos para que vidas sejam salvas. “É preciso que as pessoas doem os órgãos de seus entes queridos para que esse trabalho seja feito”, pediu.
Transplante – O transplante mais recente realizado no Hospital Alberto Urquiza Wanderley ocorreu no dia 15 deste mês. O aposentado Martinho Fialho de Sousa, de 71 anos, recebeu um fígado novo, depois de quase dois anos de espera. Sexta-feira (23), ele teve alta do Hospital Alberto Urquiza para ir para casa ser cuidado pelos filhos, netos e bisnetos.
Emocionado, agradeceu à família do doador e deixou uma mensagem: “Doem órgãos para que outras pessoas recebam do jeito que recebi. Hoje, estou curado, graças a Deus”, disse.
A filha dele, Flávia Sousa, também fez um apelo para que as pessoas informem que são doadoras às suas famílias. “Digam em vida aos seus familiares que vocês desejam doar os órgãos. No final de tudo, são as famílias que decidem. E essa decisão pode mudar para melhor a vida de uma família como a minha”, ressaltou.
Pioneirismo – O Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da rede de atendimento da Unimed JP, é pioneiro na realização desse tipo de procedimento na Paraíba. O primeiro transplante de fígado ocorreu em 8 de junho de 2004. Hoje, já são 77. A unidade também foi a primeira a realizar transplante de coração, sendo o primeiro no dia 23 de maio de 2004.

Pagamento de salários dos servidores estaduais será efetuado quinta e sexta-feira

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O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de julho começa nesta quinta-feira-feira (29), quando recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Na sexta-feira (30), será a vez dos servidores da ativa da administração direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Esse é mais um compromisso honrado do nosso governo, que desde janeiro de 2019 tem mantido os pagamentos em dia, mesmo com a pandemia nos preocupando e exigindo investimentos altos, mas estamos cumprindo com nossa obrigação”, disse.

Calendário:

29/07 – (quinta-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;

30/07 – (sexta-feira) – servidores da ativa (administração direta e indireta).

Paraíba registra redução de ataques a banco e o aumento nas apreensões de armas e drogas em 2021

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A Segurança Pública da Paraíba finalizou mais um semestre alcançando indicadores positivos de redução da violência no Estado. De janeiro a junho de 2021, os números do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) apontam que houve uma redução de ataques a bancos (-40%) e roubos de veículos (-9%), e um aumento na apreensão de drogas e armas no território paraibano, em relação ao mesmo período de 2020. O número de mulheres assassinadas também foi reduzido em 18%, como resultado de ações de prevenção à violência doméstica e de políticas públicas voltadas a essa área.

O relatório semestral de Indicadores Criminais mostra que nos primeiros seis meses de 2021 aconteceram seis ocorrências de crimes contra instituições bancárias contra 10 no mesmo período do ano passado. Desde 2016, o número de casos saiu de 120 para 16 em 2016, representando uma queda de 89%.

Em relação ao roubo de veículos, as ocorrências caíram tanto na subtração de carros como de motos. No mesmo período, 1.834 veículos foram recuperados pelas forças policiais e devolvidos aos seus proprietários.

“A segurança pública tem recebido uma atenção especial e nós temos promovido ações, obras, investimentos, formação e preparação de pessoal para melhorar tanto os nossos quadros, quanto a infraestrutura e os números apresentados nesse primeiro semestre são importantes, fazendo com que o estado se posicione muito bem no ranking do Centro de Lideranças Públicas em que somos o quinto melhor avaliado no país no segmento”, avaliou o governador João Azevêdo no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Apreensão de armas e drogas – Um total de 1.652 quilos de drogas foi retirado das ruas, sendo 1.585 quilos de maconha, 19 quilos de crack e 48 quilos de cocaína, 28% a mais do que no 1º semestre de 2020. Já as ações de enfrentamento do porte ilegal de armas de fogo contabilizaram 1.749 revólveres, pistolas, espingardas e outros tipos de armamento apreendidos, 6% a mais que nos seis meses do ano passado, quando deixaram de circular 1.656 armas de fogo.

Operações e prisões – O trabalho dos órgãos operativos das forças de Segurança resultou na prisão de 9.401 autores de crime no Estado, sendo 1.602 delas por crimes graves, como assassinatos, crimes patrimoniais, incluindo roubos de veículos e pessoas com mandados de prisão em aberto. Para isso, foram realizadas 4,6 ações de prevenção e repressão qualificada.

Salvamentos e resgates – Durante o 1º semestre de 2021, 69 vidas foram salvas com a atuação dos bombeiros militares da Paraíba, em ações de socorro a vítimas de tentativas de homicídio. Outras 1.673 pessoas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros Militar em acidentes de trânsito, nas regiões de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Prêmios por redução de mortes – 9,8 mil servidores da Segurança Pública, entre policiais civis, penais, militares e bombeiros militares, serão contemplados com o Prêmio Paraíba Unida pela Paz. O Governo do Estado vai pagar mais de R$ 4 milhões em premiação por resultados positivos na redução de homicídios no 1º semestre de 2021. Ao todo, nove Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), definidas pela Lei Complementar 111/2012 tiveram queda nas ocorrências desses crimes.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,56%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 6,31% para 6,56%. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (26), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,8%. Para 2023 e 2024 as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

O cálculo para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Ainda assim, com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 7% ao ano. Na semana passada, essa previsão era de 6,75%. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica mantenha esse mesmo patamar. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,27% para 5,29%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,1%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,05 para R$ 5,09 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Covid-19: Anvisa recebe pedido para uso de novo imunizante

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (26), uma nova solicitação de autorização temporária de uso emergencial para vacina contra covid-19. Dessa vez, o pedido foi feito pelo laboratório chinês Sinopharm e apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o imunizante no Brasil.

Tecnologia

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos de idade, de acordo com os dados conhecidos até o momento.

“O desenvolvimento da vacina não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil, o que não impede a submissão do pedido de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. As pesquisas foram desenvolvidas em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China”, explicou a Anvisa em nota.

Em maio, esse imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Análise e prazos

Segundo o protocolo da Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.

Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

Em casos em que não são realizados estudos clínicos da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S, o prazo será de 30 dias.

O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.

Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI

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O Instituto Butantan entregou na manhã desta segunda-feira (26) mais 1,5 milhão de doses da vacina contra o SARS-CoV-2 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 60,149 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com dados do Instituto Butantan, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 7 milhões de doses da vacina. Essas novas entregas são referentes à produção de um novo lote de 10 milhões de doses processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.

As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. O Butantan trabalha para completar, até o fim de agosto, 100 milhões de doses disponibilizadas ao PNI.

A matéria-prima recebida em junho foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

Na madrugada do último dia 13, o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses.

Ocorrências envolvendo quedas lideraram as entradas da emergência do Trauma de JP

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o fim de semana 307 atendimentos, desse total,  125 foram considerados casos graves ou gravíssimos. Nesse período, a unidade de saúde realizou 42 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (24) até às 23h59 desse domingo (25).

Durante o fim de semana, as ocorrências envolvendo quedas lideraram as entradas da emergência, com 86 casos, seguidos por 46 acidentes de moto. Outros casos registrados na unidade de saúde foram corpo estranho (29), trauma (23), agressão física (cinco), queimadura (cinco), acidente de automóvel (seis), atropelamento (oito), acidente de bicicleta (cinco), arma de fogo (três) e arma branca (um). Os casos clínicos em destaque foram Acidente Vascular Cerebral (18) e Acidente Vascular (dois).

O bairro de Mangabeira lidera os atendimentos com 22 entradas, seguido por Pedro Gondim (12), Valentina (11), Gramame (11) e Bessa (oito). Já em relação aos municípios, Santa Rita lidera com 20, na sequência vêm Bayeux (12), Cabedelo (11), Cruz do Espírito Santo (nove) e Conde (cinco).

Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.

HU de João Pessoa se desfaz de mais de 850 bens inservíveis que serão levados à leilão pela UFPB

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), da Universidade Federal da Paraíba e vinculado à Rede Ebserh, se desfez no início de julho de mais de 850 bens inservíveis, que estavam gerando acúmulo inadequado de material nos espaços físicos do centro de saúde. O material foi encaminhado à UFPB e será colocado para leilão.

De acordo com o gerente Administrativo do Lauro Wanderley, Fábio Lopes, o desfazimento de itens inservíveis pelo HULW tem grande importância, visto que está relacionado a uma melhor gestão do patrimônio público. “A ideia é que, a partir de agora, essa prática ocorra de forma rotineira na instituição sem gerar acúmulo desnecessário de itens em locais inadequados do hospital como ocorria anteriormente”, destaca o gestor.

Cerca de 90% dos bens descartados pelo HULW se enquadram na categoria mobiliário, como mesas, cadeiras, armários e guarda-volumes, alguns com mais de 20 anos de uso e em estado deteriorado. Há também itens hospitalares, como mesa para instrumental cirúrgico, secadoras da lavanderia, compressores e autoclaves.

“Para a transferência de alguns itens, foi necessária a utilização de um caminhão munck, cedido pela Prefeitura de João Pessoa, visto que o caminhão tradicional não era adequado para o transporte dos bens mais pesados. Além disso, por meio da Engenharia Clínica, foi alugado um caminhão para a remoção do nosso antigo angiógrafo, desativado recentemente”, explica Hendrio Henrique Santiago, chefe da Unidade de Patrimônio do HULW.

Hendrio Santiago afirma que o grande problema que a Unidade de Patrimônio tem em relação aos bens inservíveis é a falta de um espaço adequado para acomodá-los no hospital, como um depósito. “Como a Unidade de Patrimônio não possui áreas designadas oficialmente para a guarda desses itens, a gente estava com uma demanda latente, desde 2019, de mais de 850 bens em estado inservível, que não eram mais utilizados no hospital e estavam sendo guardados em áreas inadequadas, como o primeiro andar do HULW, que vai passar por uma reforma, para poder se adequar a atividades assistenciais ”, ressalta.

Como não havia cessão dos bens da universidade para o HULW, a questão legal dos bens inservíveis foi tratada pela própria UFPB. “Há tempos estávamos com essa demanda represada. Já havíamos tido várias conversas com a UFPB, mas a antiga gestão não recebia o material, e isso sempre acabava nos ocasionando problemas”, diz. Com as novas gestões, tanto da UFPB quanto do HULW, houve um alinhamento de interesses, e a universidade vai realizar um leilão de bens inservíveis. “Depois de muita luta, conseguimos que os bens inservíveis do HULW fossem alocados em um depósito da UFPB”, ressalta Hendrio Santiago.

Para o trabalho de transferência dos bens inservíveis para a UFPB, foi necessário classificar os itens conforme o que estabelece a legislação sobre o tema, além de catalogá-los com base em modelo, marca, valor, dentre outras especificações, pois tudo isso deve constar dentre as informações que são necessárias para a realização do leilão. Além da Unidade de Patrimônio, foram envolvidos no trabalho de descarte dos itens inservíveis do HULW, a Engenharia Clínica e a Contabilidade do hospital.

O QUE É UM BEM INSERVÍVEL? 

Conforme a legislação, para que seja considerado inservível, o bem será classificado como: ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável. Confira:

Ocioso — bem móvel que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado;

Recuperável — bem móvel que não se encontra em condições de uso e cujo custo da recuperação seja de até 50% do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua recuperação;

Antieconômico — bem móvel cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; ou

Irrecuperável — bem móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação.