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Bolsonaro exonera Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente

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O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente.

G1

Segurança nutricional: Prefeito Cícero Lucena e ministro da Cidadania realizam entrega de alimentos para instituições

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O prefeito Cícero Lucena e o ministro da Cidadania, João Roma, realizaram na tarde desta quarta-feira (23) a entrega de 200 cestas básicas e 8 toneladas de milho para instituições sociais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade. A entrega aconteceu no Banco de Alimentos de João Pessoa, no Geisel.
“Em um momento como este, onde chegamos ao ponto de suspender as comemorações desse dia tão importante que é o de São João, é preciso ter um cuidado e atenção especial com a questão social. Em seis meses entregamos 150% a mais de suporte alimentar a quem precisa do que em 2020. Eu registro a minha alegria de realizar este trabalho em conjunto, também com o Governo Federal, para fazer o melhor por esta cidade”, declarou o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama, Lauremília Lucena.
O ministro João Roma falou da alegria de retornar à Paraíba. “Este é um momento onde a população pede colaboração para superar problemas. Muitas famílias estão sofrendo e esperam soluções eficazes. O PAA é um programa executado pelo nosso ministério tem uma importância especial para a segurança alimentar. É fortalecendo a agricultura familiar que vamos conseguir avançar para a garantia do alimento”, declarou.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, a Prefeitura de João Pessoa faz mais uma entrega de produtos alimentícios. Foram oito toneladas de milho, que vão beneficiar cerca de 1.200 famílias. Anteriormente, a gestão municipal já havia entregue este alimento para famílias atendidas pelas cinco cozinhas comunitárias da Capital.
As 200 cestas básicas entregues na solenidade foram doadas pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB). O presidente da instituição, Marconi Medeiros, falou sobre como esta ação é importante para Mitigar o sofrimento de muitas famílias. “Nossas instituições sociais são parceiras do Governo neste programa que diminui em muito os problemas enfrentados pela sociedade. Estamos sempre à disposição”, afirmou.
Estiveram presentes na solenidade a senadora Daniella Ribeiro e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Hugo Motta e Wilson Santiago.

Advogada Mariana Tavares de Melo declara apoio a Harrison Targino para presidente da OAB-PB

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A advogada e professora universitária, Mariana Tavares de Melo, anunciou apoio, nesta quarta-feira (23), à candidatura do advogado Harrison Targino a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), nas eleições do próximo mês de novembro.

“Expresso meu total apoio ao candidato Harrison Targino, ungido pelo Movimento liderado pelo presidente Paulo Maia, sendo de conhecimento público de que se trata de advogado experiente, sensível e competente. E dele já obtivemos o compromisso de que será incansável na luta pelos direitos da advocacia e que sua gestão continuará sendo marcada pela presença feminina cuja voz, promete, continuará sendo defendida pela força de nossa Ordem”, declarou Mariana.

Mariana é Coordenadora adjunta do IESP, com mestrado em direito econômico. É também escritora, consultora jurídica, palestrante e professora de graduação e pós-graduação em várias faculdades de Direito.

Paraíba confirma 2.377 novos casos de Covid-19 com 13 óbitos ocorridos nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (23), 2.377 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 105 (4,42%) são casos de pacientes hospitalizados e 2.272 (95,58%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 382.627 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.021.395 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 20 novos óbitos desde a última atualização, sendo 13 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 31 de maio e 23 de junho de 2021, em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.453 mortes. O boletim registra ainda um total de 250.078 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 905 novos casos, o que corresponde a 38,07% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 438 novos casos, totalizando 96.563; Campina Grande, com 270 novos casos, totalizando 35.106; Monteiro, com 86 novos casos, totalizando 3.954; Patos com 64 novos casos, totalizando 12.640 e Cajazeiras, com 47 novos casos, totalizando 8.864.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 23/06/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 220 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 20 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Araçagi (1); Assunção (1); Bananeiras (1); Cabedelo (1); Caldas Brandão (1); Campina Grande (1); Congo (1); Guarabira (2); João Pessoa (4); Monte Horebe (1); Monteiro (1); Patos (1); Pombal (1); Prata (1); Riacho dos Cavalos (1) e Santa Rita (1).

As vítimas são 12 homens e 8 mulheres, com idades entre 32 e 89 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e 12 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 66%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 62%. Em Campina Grande estão ocupados 71% dos leitos de UTI adulto e no sertão 84% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 65 pacientes foram internados nas ultimas 24h. Ao todo, 765 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.673.270 doses. Até o momento, 1.178.012 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 495.258 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.942.648 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Prefeitura de João Pessoa fará o ‘Dia D da Segunda Dose’ com 12 horas de vacinação contra a Covid-19

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Com o objetivo atingir o maior número de pessoas completamente imunizadas com a vacina contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa realizará, nesta quinta-feira (24), o ‘Dia D da Segunda Dose’, com uma maratona de atendimento por 12 horas ininterruptas em quatro postos de vacinação espalhados pela cidade.

A vacinação com Astrazeneca começará às 8h e vai até as 20h, em dois ginásios e quatro postos do tipo drive thru: Santuário Mãe Rainha, no Unipê, no Mangabeira Shopping (também pedestre), e na UFPB (também pedestre). Podem tomar o imunizante àquelas pessoas que tomaram a primeira dose há 90 dias.

Já para aqueles que foram imunizados com a primeira dose da Coronavac (Butantan), há 28 dias, continuarão sendo atendidos no Lyceu Paraibano (Centro), das 8h às 12h.

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde avisa que, nesta quinta-feira, as pessoas que tiveram dificuldade de agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, podem se dirigir a um dos postos de vacinação que estando dentro do prazo serão vacinados. Deixa claro ainda que o agendamento é uma ferramenta de organização da fila que permite a garantia do atendimento no local e dia indicados pela plataforma. Sem o cadastro prévio, o atendimento será por demanda espontânea até o limite de doses daquele posto.

A documentação necessária para quem vai tomar a segunda dose é apenas o cartão de vacinação e documento oficial com foto.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação da segunda dose nesta quinta-feira (24):
Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose
8h às 20h
– Santuário Mãe Rainha (drive-thru)
– Unipê (drive-thru)
– Mangabeira Shopping (drive-thru e pedestres)
– UFPB (drive-thru e pedestres)
– Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose
– Lyceu Paraibano (Centro)

Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula

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Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

Com a manutenção da decisão da Segunda Turma, o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux (leia abaixo).

Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção da decisão da Segunda Turma. “Algo que começa errado tende a complicar-se em fase seguinte. O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”, afirmou.https://ccfa733fde7f8f2d35c32746aa6d4cf8.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, votou contra manter a decisão da Turma. “A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na Segunda Turma] uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico”, disse.

Já haviam votado pela manutenção da decisão da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Nunes MarquesAlexandre de Moraes, Ricardo LewandowskiDias ToffoliCármen Lúcia Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin Luís Roberto Barroso.

Entenda o caso

Em 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou, em decisão individual, as condenações ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF – inclusive o habeas corpus que pede a suspeição do então juiz Sergio Moro.

Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a segunda turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial por 3 votos a 2.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.

G1

Procon Solidário beneficia mais 17 entidades com a distribuição de 1.470 cestas básicas

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Mais 1.470 cestas básicas foram distribuídas esta semana a 17 entidades que assistem pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica na Capital através do Programa Procon Solidário, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Desde maio, já foram entregues 6.221 cestas de alimentos não perecíveis.

O Procon Solidário é resultado da celebração de Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a empresas que têm demanda na Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor e tem o objetivo de transmutar as multas oriundas de processos administrativos em obrigação do fornecimento de cestas básicas destinadas à doação.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, enfatiza que o público alvo do Programa são as pessoas que perderam sua fonte de renda devido às restrições econômicas provocadas pela pandemia do Coronavírus. Ele reforça que o objetivo do Procon Solidário é acudir quem está em vulnerabilidade alimentar. “Na próxima semana vamos distribuir mais gêneros alimentícios a entidades que trabalham com a população mais necessitada neste momento. Estamos fazendo nossa parte para atenuar os prejuízos causados pandemia”.

Entidades beneficiadas no último dia 21: Organização Águia do Rio Jaguaribe (Cristo Redentor); Katherine Prado (Rangel/Laranjeiras); Associação de Teatro, Artes e Yôga (Roger); Paróquia Nossa Senhora de Lourdes (Centro); Associação Comunitária São Luiz (Bessa).

No dia 22 foram entregues às seguintes entidades: Associação Recreativa e Cultural Escola de Samba Independente de Mandacaru (Mandacaru); Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Jardim Treze de Maio); Associação dos Amigos e Residentes do Treze de Maio (Jardim Treze de Maio); Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard – APECB (Valentina); Primeira Igreja Assembleia de Deus Missionária (Cidade Verde – Bairro das Indústrias); Associação Beneficente dos Amigos e Moradores do Alto do Mateus – Abamam (Alto do Mateus).

Os beneficiados neste dia 23 foram: Associação dos Moradores e Trabalhadores Sindicalizados de Mangabeira (Mangabeira); Netinha Cintex (João Paulo II); Paróquia São Francisco das Chagas (Varjão).

João Azevêdo assina contratos do programa Tá na Mesa e fortalece ações de segurança alimentar e fomento às economias dos municípios

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O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (23), no Espaço Cultural, em João Pessoa, os contratos do programa Tá na Mesa, que tem o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população, por meio da distribuição de refeições saudáveis, e de fomentar as economias locais, com a contratação de restaurantes dos municípios contemplados para o fornecimento das marmitas.

A iniciativa do Governo irá contemplar 83 municípios paraibanos com a oferta de almoço a R$ 1,00. Ao todo, serão disponibilizados 552.200 almoços por mês, totalizando investimentos próprios do tesouro estadual que somam, inicialmente, mais de R$ 13,2 milhões. O programa prevê a distribuição de 250 alimentações diárias nos municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400 refeições em municípios acima de 20 mil habitantes.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o trabalho do Governo da Paraíba para manter o foco nos cuidados com a pandemia e ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social e os segmentos econômicos. “Nós estamos dando as respostas no sistema de saúde e colocando em ação o maior programa de segurança alimentar que o estado já teve, criando o programa Tá na Mesa para garantir segurança alimentar a muitas famílias. Com a assinatura dos contratos firmamos uma parceria com os restaurantes para movimentar as economias das cidades e fornecer um alimento com qualidade para dar de comer a quem tem fome”, frisou.

João Azevêdo também fez um balanço das principais ações da gestão para garantir a segurança alimentar dos cidadãos na pandemia. “Nós distribuímos mais de 1,3 milhão de cestas básicas e refeições para pessoas em situação de rua em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira; compramos cerca de mil toneladas de produtos da agricultura familiar; aumentamos o valor do cartão alimentação, que beneficia 52 mil famílias; e isentamos o pagamento da conta de água para mais de 26 mil famílias”, acrescentou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, evidenciou a logística preparada para iniciar o fornecimento das refeições. “Hoje nós demos um passo importante, com o processo de contratação dos restaurantes, e a partir da próxima segunda-feira, iniciaremos o programa nas primeiras cidades, fazendo com que o alimento chegue na mesa das pessoas. Esse é um programa muito grande e dará uma contribuição significativa para esse momento que estamos passando”, comentou.

Proprietário do Restaurante Saborear Café, no município de Monteiro, Tiago Pires irá fornecer 650 refeições em Monteiro e Serra Branca e afirmou que o programa chegou no momento em que ele mais precisa. “Nós fomos muito afetados com a pandemia do coronavírus, nosso faturamento caiu 80% e o Tá na Mesa é uma forma de fomentar a economia local e levar alimento para quem mais precisa. Nós ficamos trabalhando apenas com a família e agora nós vamos contratar, fazer as compras no município e teremos a oportunidade de ajudar quem mais precisa”, falou.

Patrícia Fontes irá produzir refeições para os municípios de Bayeux e Cabedelo e falou da emoção de poder ajudar as pessoas no momento de dificuldade.  “Essa é uma forma de poder contribuir com o meu estado e com as pessoas mais necessitadas. Nós vamos fornecer 400 almoços para cada município e já devemos contratar cerca de cinco a seis pessoas para ajudar nesse trabalho”, disse.

Emanuel Alisson, do município de Conceição, elogiou o governo pela iniciativa. “Essa é uma oportunidade muito boa e positiva e agradecemos ao governo por olhar para nós e para as famílias mais carentes nesse momento de crise que estamos enfrentando por conta da pandemia”, declarou.

Mailane Valéria irá fornecer 400 refeições em Areia e comemorou o incremento na economia do município. “Nós vamos poder mostrar à população o melhor da gente e o nosso cardápio. Estávamos passando por dificuldade e estou ansiosa para iniciar o trabalho”, falou.

Operação conjunta cumpre mandados e apreende cinco armas de fogo no Sertão da Paraíba

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Uma operação conjunta realizada pelas Polícias Militar e Civil resultou na apreensão de cinco armas de fogo e vasto material que comumente é usado em práticas criminosas. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), no município de Livramento, que fica a cerca de 277 quilômetros de distância de João Pessoa, no Sertão do estado.

O material ilícito foi localizado em uma casa, alvo de um mandado de busca e apreensão. O objetivo da operação era cumprir cinco mandados deste tipo contra pessoas suspeitas de cometerem crimes naquela região.  Na ação da PM, realizada pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foram encontradas quatro armas de fogo, vestimentas camufladas, balança de precisão, oito aparelhos celulares, vasta quantidade de munição de diversos calibres, entre outros acessórios usados em ações criminosas.

A quinta arma foi apreendida por policiais da Força Regional em uma segunda residência na localidade. No total, duas pessoas foram detidas e apresentadas na Delegacia de Homicídios de Patos, juntamente com o material.

Trabalhadores do transporte coletivo receberão vacina contra covid-19

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O Ministério da Saúde informou que os trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso de passageiros serão contemplados na campanha de vacinação contra covid-19, com as novas doses de imunizantes que estão sendo enviadas a estados e ao Distrito Federal. Ainda serão atendidos os trabalhadores de educação do ensino superior, que também fazem parte dos grupos prioritários da vacinação.

Apesar desses dois grupos terem sido contemplados só agora no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em alguns estados e municípios já vinham sendo vacinados por iniciativa das gestões locais, que também têm autonomia sobre seus planos, de acordo com as realidades regionais.

De acordo com a pasta, mais 7 milhões de doses serão distribuídas em até 48 horas. “A novidade fica por conta do imunizante da Janssen: o primeiro lote que chegou ao Brasil nesta terça-feira (23), com 1,5 milhão de doses, já começa a ser entregue às unidades federativas. A distribuição também conta com 3,2 milhões de doses do Butantan e outros 2,3 milhões de doses da Pfizer”, explicou.

As novas remessas também são destinadas para vacinação de trabalhadores do ensino básico, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.

Medidas não farmacológicas

As orientações sobre a vacinação e a divisão das doses por unidade federativa estão no novo informe técnico do Ministério da Saúde, divulgado hoje (23). A estratégia de distribuição é definida em reuniões entre União, estados e municípios, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios.

O documento reforça que, considerando o atual cenário de transmissão comunitária de covid-19 em todo o país, as medidas não farmacológicas de prevenção devem ser mantidas, como uso de máscara, distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos e objetos pessoais.

“Ressalta-se que o impacto esperado das ações de vacinação se inicia após cerca de 30 dias da distribuição da vacina, considerando os tempos operacionais bem como o tempo necessário para o desenvolvimento da resposta imune. Desta forma, não se pode considerar a vacinação como uma resposta imediata para contenção da circulação do vírus, sendo uma medida preventiva para redução da ocorrência de casos graves e óbitos a médio e longo prazo”, diz o documento.

Segundo o Ministério da Saúde, até agora, já foram distribuídas mais de 123 milhões de doses de vacinas contra covid-19 dos laboratórios contratados – contando com essa nova pauta de distribuição, a 27ª, serão mais de 129 milhões de doses entregues. Ainda de acordo com a pasta, mais de 90 milhões de doses já foram aplicadas, sendo que mais de 40% da população-alvo de 160 milhões de brasileiros já recebeu a primeira dose da vacina.

Agência Brasil