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Governo do Estado realiza sobrevoo em Baía da Traição e Mataraca para inspecionar situação de calamidade e tomar providências

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O Governo da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh) e do Desenvolvimento Humano (Sedh) realizou um sobrevoo no Litoral Norte da Paraíba para inspeção da situação de calamidade em virtude das chuvas. Os secretários Deusdete Queiroga e Pollyanna Werton se dirigiram aos municípios de Baía da Traição e Mataraca no Helicóptero Acauã, no início da tarde desta sexta-feira (7).

Devido às chuvas, o Rio Sinimbu transbordou após uma chuva intensa em Baía da Traição, alagando diversas casas no bairro do Morrinho. Segundo a Defesa Civil do município, cerca de 200 residências foram atingidas, e aproximadamente 80 famílias foram afetadas pelo alagamento. Além de Baía da Traição, a Defesa Civil estadual estima que os municípios de Mataraca e Mamanguape também estejam afetados pelas fortes chuvas.

Segundo o secretário Deusdete Queiroga, o Litoral Sul já conta com a presença do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, agora, o governo se faz presente no Litoral Norte. “Estamos indo ao Litoral Norte, pois no Litoral Sul já temos a presença do DER. Há uma determinação do governador para que a gente possa fazer isso, coordenar as ações de atendimento às famílias desalojadas. As fortes chuvas felizmente não deixaram vítimas, não morreu ninguém, graças a Deus, mas é preciso a presença do governo nesse momento. Já temos lá a presença da nossa Defesa Civil, com distribuição de água, nosso Corpo de Bombeiros, e o governo se faz presente nesse período de chuvas que, em menos de 24h, choveu mais do que toda a previsão para o mês de fevereiro”, destacou Deusdete.

A secretária Pollyanna Werton reforçou a importância da assistência às famílias desabrigadas nesse momento, em virtude das chuvas. “O governador, prontamente, acionou todo o seu time de governo e o objetivo maior é proteger as famílias, que nesse momento se encontram desabrigadas lá. Toda a nossa equipe de assistência também está indo por terra para fazer o registro nesse momento da quantidade de pessoas desabrigadas e garantir que todas as ações pertinentes nesse momento sejam tomadas pelo governo, de mãos dadas, para chegar junto a quem mais precisa”, acrescentou.

João Azevêdo entrega fardamentos e kits escolares para estudantes da rede estadual

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O  governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (7), kits escolares e fardamentos do ano letivo de 2025 da rede estadual de ensino, totalizando aproximadamente R$ 27 milhões de investimentos. A solenidade aconteceu na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Raul Córdula, na Torre, em João Pessoa. Ao todo, foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação, 231.734 mil kits escolares, além de 521.447 fardamentos, que serão distribuídos em todas as 16 gerências regionais de Ensino.

Os Kits são compostos de cadernos de 10 matérias, canetas esferográficas preta, azul e vermelha, apontador com depósito, lápis grafite, régua plástica (30 cm), transferidor 360°, esquadro 60°, esquadro 45º, borracha, caderno de desenho com 96 folhas, canetinha hidrográfica (12 cores), cola branca, lápis de cor 12 cores, tesoura de ponta arredondada, giz de cera (12 unidades) e lápis de cor.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos em Educação, que tem conquistado resultados importantes. “A Educação é a mãe de todas as políticas públicas e, por isso, temos um olhar especial para o segmento. Nós estamos assegurando que os alunos iniciem o ano com todos os materiais necessários e esses investimentos têm assegurado grandes resultados. Hoje nós celebramos a maior aprovação proporcional de estudantes no Sisu, aumento de mais de 80% na proficiência de leitura, demonstrando que a Educação está cada vez melhor na Paraíba, assegurando aos nossos alunos a oportunidade de realizarem seus sonhos e terem um futuro brilhante”, frisou.

O secretário da Educação, Wilson Filho, afirmou que o investimento da gestão estadual tem o objetivo de motivar os estudantes da rede estadual de ensino a fazer um bom ano letivo. “O que nós queremos é mostrar para os nossos alunos que eles têm potencial e capacidade para passar de ano, se preparar para o mercado de trabalho, para um curso superior. Essa é uma decisão do governo de oferecer o melhor para todos os nossos estudantes das nossas quase 600 escolas. Os pais não vão precisar ter um gasto com material escolar, que representa um grande custo para as famílias. O nosso objetivo é atender as demandas dos nossos alunos, promover o protagonismo estudantil e suprir as necessidades estruturais”, comentou.

A estudante do 2º ano do Ensino Médio, Mariana Xavier, falou da satisfação de receber os materiais para iniciar o ano letivo. “Eu estou muito feliz de receber o meu kit escolar, o meu fardamento, porque isso nos impulsiona a estudar mais e demonstra que estamos sendo vistos”, relatou.

A professora Fátima Tomé celebrou a entrega dos materiais escolares. “Alguns alunos têm dificuldade de adquirir cadernos, lápis e eu vejo esse kit completo que vai ajudar bastante no desempenho dos nossos alunos nas aulas e também é muito positivo para os professores porque facilita o nosso trabalho”, comentou.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Murilo Galdino e Wilson Santiago; os deputados estaduais João Gonçalves, Danielle do Vale e Luciano Cartaxo; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o vereador Luiz da Padaria; o presidente da Famup, George Coelho; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Edilson Amorim (secretário executivo da Gestão Pedagógica), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, Suprimentos e Logística) e Erivonaldo Alves (secretário executivo de Cooperação com os Municípios).

Foto: José Marques

Secom-PB

Folia de Rua 2025: Tradição e Cultura Popular na maior prévia carnavalesca do Brasil; confira detalhes

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Homem em moto persegue veículo e assassina ocupante dentro de carro Capital

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Uma perseguição terminou em assassinato na manhã desta sexta-feira (7),  no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. De acordo com a polícia, um homem numa moto perseguiu um carro . O motorista  perdeu o controle do veículo que capotou. Nesse momento, o suspeito desceu da moto, se aproximou do veículo e assassinou um dos ocupantes a tiros.

Um policial à paisana, que passava pelo local, reagiu e conseguiu render o autor do crime.

Ainda não se sabe o que teria motivado este crime. A informação inicial é que seria confronto entre facções criminosas. O local foi isolado para que a polícia possa fazer o trabalho de perícia.

Paraíba é destaque na Revista Brasileira de Cancerologia, do Inca

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Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi destaque na Revista Brasileira de Cancerologia, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), com a publicação do artigo “Registros de Câncer de Base Populacional no Brasil: Relevância, Desafios e Oportunidades” que descreve a importância dos registros de câncer de base populacional no Brasil, focando em experiências de diferentes estados, incluindo a Paraíba. O trabalho é realizado pelas equipes da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS) e do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDANTS).

De acordo com a Coordenação Estadual dos Registros de Câncer de base populacional e hospitalar da Paraíba, o artigo relata os registros de câncer efetuados pela equipe do NDANTS que faz a busca ativa dos dados de câncer em 42 fontes notificadoras (hospitais, laboratórios e clínicas) na capital da Paraíba. A publicação do artigo na revista dá visibilidade e traz reconhecimento ao trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Saúde do Estado que enfrenta vários desafios na coleta desses dados para os registros na Paraíba.

A equipe do NDANTS foi capacitada pelo Inca, com foco em sigilo e ética no acesso aos dados de oncologia. O processo envolve busca ativa em locais de registro, como prontuários e exames. As fontes de dados incluem tanto a rede pública quanto a privada, mas o acesso tem se tornado cada vez mais limitado. A equipe enfrenta dificuldades no acesso a dados, principalmente na rede privada, devido à Lei de Proteção de Dados, que restringiu o acesso às informações necessárias para levantar a incidência do câncer e impactar políticas públicas.

Segundo a coordenadora estadual dos registros de câncer de base populacional e hospitalar da SES, Ângela Aquino, o câncer é a segunda causa de morte prematura por doenças e agravos não transmissíveis no Brasil e, em países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto, já supera as doenças cardiovasculares como a principal causa de morte.

“Os registros de câncer de base populacional são fundamentais para embasar políticas de prevenção e vigilância, com foco no diagnóstico precoce, que aumenta as chances de cura, e fornece dados sobre a incidência de câncer nas capitais. O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 30 a 69 anos, sendo superado apenas por doenças do aparelho circulatório. Isso destaca a importância do diagnóstico precoce, especialmente para indivíduos ainda em fase produtiva. Então, as neoplasias são a segunda causa de morte, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório [acidentes vasculares cerebrais e os infartos]”, destacou.

A necessidade de mostrar esses dados para a gestão estadual de Saúde é muito importante, pois a epidemiologia do câncer é abordada como distinta de outras doenças, requerendo tempo para análise, pois a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) sugere um intervalo de cinco a dez anos para observar mudanças no perfil de câncer. O artigo também menciona o Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer que ajudou a estabelecer os registros no Brasil.

Confira a publicação do artigo na Revista Brasileira de Cancerologia pelo link https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/issue/view/262.

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

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Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.

Recomendações – O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.

“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.

 

Hospital Municipal Santa Isabel realiza neste sábado primeiro mutirão de cirurgias do ano

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O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realiza, neste sábado (8), o primeiro mutirão do ano, que vai beneficiar 12 pacientes com cirurgias de vasectomia. O procedimento, método contraceptivo seguro e ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, faz parte do serviço em saúde do homem disponibilizado na unidade hospitalar

Os pacientes que serão atendidos no mutirão são usuários da Rede Municipal de Saúde, que já estavam em atendimento no Hospital Santa Isabel aguardando a realização da cirurgia. O procedimento é realizado pela equipe do Serviço de Urologia, que é coordenado pelo médico Rafael Rebouças.

Para ter acesso à cirurgia de vasectomia, o interessado pode procurar diretamente o Hospital Santa Isabel ou se dirigir a uma unidade de saúde da família (USF), que vai agendar a consulta com um urologista no hospital.

Mutirões – Mais de 600 usuários da Rede Municipal de Saúde foram beneficiados no ano passado com mutirões realizados pelo Hospital Municipal Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa. As ações agilizam cirurgias e exames, levando saúde à população.

“Os mutirões integram as ações promovidas pelo Hospital Santa Isabel com o objetivo de ampliar o atendimento aos pacientes e têm contribuído para reduzir a fila de espera”, ressalta a diretora-geral do HMSI, a médica Adriana Lobão.

Ao longo de 2024 foram 11 mutirões realizados, onde os pacientes atendidos passaram por procedimentos como cirurgia geral, de mão, vascular, plástica, vasectomia, colonoscopia, colonoscopia, histeroscopia diagnóstica e colonoscopia.

Secom-JP

Cícero Lucena entrega 20 novos ônibus escolares para beneficiar mais 5 mil alunos da Rede Municipal de Ensino

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Dentro dos avanços na Rede Municipal de Ensino, que já ganhou 42 escolas reconstruídas e programas pedagógicos inovadores, a Prefeitura de João Pessoa avança para a renovação e ampliação da frota do transporte escolar, com a aquisição de 20 novos ônibus. Nesta sexta-feira (7), o prefeito Cícero Lucena entregou os veículos – modernos, com ar-condicionado e itens de acessibilidade para beneficiar cerca de 5 mil crianças, incluindo alunos com alguma deficiência.

A solenidade foi realizada na área externa do Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, onde o gestor da Capital destacou a medida importante para fortalecer a inclusão, além de criar condições para que mais estudantes possam chegar no ambiente escolar com conforto e segurança, combatendo a evasão escolar.

“Hoje a Rede Municipal de Ensino tem mais de 10% da população estudando nas nossas turmas e algumas dessas crianças precisam e têm necessidade do transporte para chegar até a escola. Principalmente aqueles que têm alguma deficiência, onde esses 20 ônibus, com acessibilidade para o cadeirante, com ar-condicionado, proporcionando mais conforto e segurança, também para aqueles que trabalham no transporte”, afirmou o prefeito.

Avanço e renovação da frota – A secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, informou que a gestão municipal já adquiriu 40 novos ônibus climatizados, com tecnologia moderna, passando de 26 unidades, em 2021, para 66 no início deste ano letivo. A frota renovada e ampliada passa a oferecer mais conforto e segurança para os alunos, incluindo crianças com deficiência, atípicas ou não.

“A gente tem uma demanda muito grande de busca de crianças com o Transtorno do Espectro Autista, além dos nossos alunos do circular, onde os ônibus do Município não conseguem chegar até os bairros distantes, que não têm a linha própria. São cerca de 5 mil alunos que são transportados diariamente, e agora com 21 dos novos, essa frota vai ser toda renovada. Hoje, a gente tem 66 ônibus que estão chegando, era uma frota de 26 ônibus somente, então a gente tem 200% a mais de ônibus circulando hoje na Educação do Município de João Pessoa”, ressaltou América Castro.

Secom-JP

Fotos: Assessoria

Muriçocas do Miramar anuncia Trio Maravilha e exalta a força feminina no Carnaval

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O Bloco Muriçocas do Miramar, um dos mais tradicionais do Carnaval da Paraíba, anuncia a chegada do Trio Maravilha, um grupo formado por quatro cantoras paraibanas.

O trio — que na verdade são quatro — será composto por Thaíse Porto, Ana Regina Limeira, Sandra Belê e Val Donato, que trazem diferentes estilos musicais. Thaíse Porto interpreta clássicos do axé music. Ana Regina Limeira apresenta um repertório de samba e ijexá. Sandra Belê adiciona frevo ao desfile. Val Donato traz sua abordagem roqueira adaptada para o carnaval.

O grupo será acompanhado por Toni Silva e sua banda, que darão suporte instrumental.

Mestre Fuba, presidente do Bloco Muriçocas do Miramar, comentou sobre a inclusão do trio: “O Trio Maravilha vem para reforçar o elenco de atrações do nosso bloco. Valorizar a diversidade musical e dar visibilidade às vozes femininas contribui para um carnaval mais representativo”.

Com essa novidade, o desfile das Muriçocas busca ampliar sua programação e reunir foliões para celebrar a cultura paraibana.

O bloco Muriçocas do Miramar vai desfilar no dia 26 de fevereiro, a famosa quarta-feira de fogo.

Da assessoria do Muriçocas do Miramar
Imagem: Muriçocas do MIramar/Divulgação

Audiência Pública na ALPB Discutirá Criação da APEA e Fortalecimento dos Pequenos Escritórios de Advocacia

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira, um requerimento para a realização de uma audiência pública que debaterá a criação da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia (APEA). A iniciativa visa fortalecer a representatividade dos advogados autônomos e pequenos escritórios, promovendo melhores condições de trabalho e ampliando o diálogo com órgãos de classe e instituições públicas.

A articulação para a fundação da APEA conta com a liderança dos advogados Cláudio Britto, Salomão Mandu, Jonathan Rocha, André Patrick e Túlio Augusto, entre outros profissionais que têm mobilizado a advocacia paraibana em torno da proposta. A entidade busca atuar com pautas propositivas que assegurem melhores condições para pequenos escritórios e advogados individuais, fomentando uma advocacia mais acessível e inclusiva.

O deputado Michel Henrique, autor do requerimento, destacou a importância da criação da APEA diante das dificuldades enfrentadas pelos pequenos escritórios, que muitas vezes encontram barreiras para dialogar com instituições e acessar recursos equivalentes aos das grandes bancas de advocacia.

> “A APEA surge como um movimento fundamental para fortalecer a classe e proporcionar um ambiente mais justo para os pequenos escritórios, que têm um papel essencial na prestação de serviços jurídicos”, ressaltou o parlamentar.

 

Para o advogado Pedro Cruz, a audiência pública representa um marco na relação entre a advocacia e o Poder Legislativo.

> “A iniciativa demonstra um acolhimento importante por parte das casas legislativas, tanto no âmbito estadual quanto municipal. Essa proximidade é essencial para que os advogados possam contribuir com propostas e aprimoramentos legislativos, além de fortalecer a defesa dos interesses da categoria”, afirmou Cruz.

 

A audiência pública está marcada para o dia 20 de fevereiro, às 14h, no plenário da ALPB, e reunirá advogados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), membros do Poder Legislativo e demais interessados. O debate buscará construir um modelo de associação que atenda às reais necessidades da categoria, promovendo mais inclusão e valorização da advocacia local.

Repercussão Positiva na Advocacia e Expectativa de Apoio

A iniciativa tem gerado repercussão positiva entre os advogados paraibanos, que enxergam na APEA um instrumento essencial para o fortalecimento dos pequenos escritórios e para a valorização da advocacia autônoma.

Membros da advocacia e conselheiros da OAB-PB, de forma informal, destacaram à produção desta matéria que, historicamente, a Ordem tem reconhecido o papel das associações jurídicas como importantes aliadas na defesa das prerrogativas e no desenvolvimento humano e profissional da advocacia. Com base nesse entendimento, há a expectativa de que a APEA possa contar com o acolhimento e o diálogo com a gestão da OAB-PB, considerando o compromisso da entidade com o apoio e a valorização das instituições que representam os interesses da advocacia paraibana.

Além da mobilização para a audiência pública, a APEA já vem promovendo iniciativas educacionais e eventos de capacitação para advogados. Um dos destaques é a Roda de Conversas, liderada pelas advogadas Jamile Cantalice e Jayanne Gadelha, que recebe convidados semanalmente para debates jurídicos sobre temas relevantes. Essas discussões promovem o intercâmbio de conhecimento e aproximam os advogados das tendências do setor.

A associação também organiza eventos de mentoria semanais, voltados para o aprimoramento e aperfeiçoamento dos profissionais da advocacia. As mentorias são estruturadas para oferecer suporte contínuo e estratégico aos pequenos escritórios, auxiliando no desenvolvimento profissional e na superação de desafios do mercado jurídico.

Os advogados interessados na iniciativa podem acompanhar as atualizações e contribuir com sugestões para a estruturação da APEA. A expectativa é que a criação da entidade represente um avanço significativo para o fortalecimento dos pequenos escritórios de advocacia na Paraíba.

A audiência pública promete ser um passo decisivo na consolidação da APEA, reunindo advogados, representantes de instituições jurídicas e autoridades para um debate aprofundado sobre os desafios e soluções para a advocacia autônoma e de pequeno porte.

Assessoria