A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) dá início nesta segunda-feira (26) ao debate nas comunidades em torno da revisão do Plano Diretor e da legislação complementar urbanística da cidade. A primeira de uma série de Reuniões Comunitárias acontecerá no ginásio do Centro de Formação de Professores, em Mangabeira, às 19h, com a presença do prefeito Cícero Lucena e secretários municipais.
Além da atualização do Plano Diretor, obrigatória a cada 10 anos por determinação do Estatuto da Cidade (a de João Pessoa deveria ter acontecido em 2018) também estão inseridas no debate as revisões de toda legislação correlata – Códigos de Postura, de Edificações, de Meio Ambiente, e leis de parcelamento e uso do solo.
As discussões começaram por uma audiência de apresentação, em 30 de junho último com transmissão pelo canal da Prefeitura no YouTube, seguidas de encontros setoriais com entidades profissionais e instituições acadêmicas. E ampliam-se agora para coletar sugestões e propostas diretamente dos moradores dos bairros da Capital. Serão, nesta fase, seis encontros envolvendo as 14 regiões comunitárias do município.
Ao frisar que o Plano Diretor é um instrumento fundamental para que o crescimento da cidade aconteça de forma ordenada e sustentável, o secretário de Planejamento (Seplan), José William, destacou a importância da participação popular no debate e convidou a todos – representantes da sociedade civil organizada, de entidades, conselhos e instituições públicas e privadas – a contribuírem com a revisão do Plano Diretor.
“Entramos em mais uma etapa desse intenso debate, que esperamos ser o mais participativo possível para pensarmos e prepararmos nossa cidade não apenas para os 10 anos de vigência do seu Plano Diretor, mas para 30, 40 50 anos à frente”, observou.
Para ele, o plano ajudará a atrair novos investimentos para o município, identificando suas potencialidades e orientando, também, as ações de melhoria da qualidade de vida da população. “Pela oferta de uma boa saúde, educação, infraestrutura de mobilidade urbana, além de contribuir com a proteção e preservação do meio ambiente e do seu patrimônio histórico”, completou.
Já o secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz, frisou que a participação dos moradores se torna essencial nesse momento de discussão sobre a revisão do Plano Diretor, para que esse planejamento possa ser o mais próximo daquilo que as pessoas desejam para a cidade. “O diálogo amplo que o processo de revisão está possibilitando dará mais legitimidade de execução das propostas apresentadas pela sociedade civil organizada. O respeito aos anseios populares é uma característica que gestão do prefeito Cícero Lucena mantém desde o início do seu governo”, acrescentou.
Debate até 2022 – A revisão do Plano Diretor passará, no total, por cinco fases que incluem, entre outras atividades, oficinas de propostas, encontros setoriais com entidades e instituições públicas e privadas, Reuniões Comunitárias das 14 regionais da cidade, audiências públicas; e, ao final, uma Conferência Municipal no próximo ano.
Locais e horários – Todas as reuniões comunitárias programadas para o período de 26/07 a 02/08 vão acontecer sempre às 19h, de forma presencial, e respeitando em razão da pandemia todos os protocolos sanitários de limitação de ocupação de espaços, distanciamento social e uso de máscaras. E eventos começam no próximo dia 26 e vão até o dia 2 de agosto.
A programação completa:
26/07 – 1ª Reunião Comunitária (regiões 2ª e 3ª)
Local: Centro Estadual de Formação de Professores – Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, s/nº, Mangabeira;
27/07- 2ª Reunião Comunitária (regiões 7ª, 8ª e 9ª)
Local: Escola Papa Paulo VI – Rua Deputado José Tavares, s/nº, Cruz das Armas;
28/07- 3ª Reunião Comunitária (regiões 10ª e 11ª)
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Moura – Rua Fagundes Varela, nº 113, Padre Zé;
29/07 – 4ª Reunião Comunitária (regiões 4ª e 12ª)
Local: Escola Municipal Fernando Milanez – Rua Joaquim Monteiro da Fr4anca, Colinas do Sul;
30/07 – 5ª Reunião Comunitária (regiões 5ª e 6ª)
Local: Escola Municipal Anayde Beiriz – Avenida Cidade de Cajazeiras, Bairro das Indústrias;
02/08 – 6ª Reunião Comunitária (regiões 13ª, 14ª e 1ª)
Local: Centro de Capacitação de Professores (Cecapro) – Avenida José Américo de Almeida, nº 2727, Expedicionários.
