A CPI da Covid retoma os trabalhos nesta terça-feira (3), após os 14 dias de recesso do Congresso Nacional, e pretende avançar especialmente na apuração envolvendo possíveis crimes nas negociações do governo federal por vacinas para combate à pandemia de covid-19.
Os senadores que integram o grupo afirmam que o período de descanso foi importante para cruzar informações já obtidas com depoimentos e quebras de sigilo. A comissão decidiu também se dividir em sete núcleos de investigação que focam, além das negociações com vacinas, temas como possíveis irregularidades em contrato de logística e ações do governo que possam ter contribuído para atrasar a imunização, como a aposta em remédios sem eficácia contra covid-19, como a cloroquina.
A pausa serviu ainda para mudanças na composição da equipe. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) deixou o time dos 11 senadores titulares para se tornar ministro-chefe da Casa Civil. Eu seu lugar assumiu o então suplente Luis Carlos Heinze (PP-RS). Este último deu lugar ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) entre os 7 suplentes. Todos fazem parte da ala “governista da CPI”, que é minoritária.
No primeiro dia de funcionamento após o recesso, a CPI deverá votar requerimentos para novas convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que deverão direcionar a pauta das próximas semanas. Os senadores aproveitam a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão – até 5 de novembro – para dar novo fôlego à apuração. Eles pretendem, no entanto, acelerar a produção do relatório final porque temem perder o “timing” e a atenção atraída pela CPI.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defende que o relatório seja apresentado até setembro. Ele já divulgou também que o grupo passaria a se encontrar com juristas para começar a esboçar o texto.
No relatório, os senadores pretendem apontar crimes e possíveis culpados pela condução da pandemia e pelo fato de o Brasil figurar entre os principais focos mundiais de covid-19 – com a morte de mais de 550 mil pessoas.
Depoimentos
A retomada será feita com o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, que entrou no radar da comissão porque teria recebido autorização do Ministério da Saúde para negociar compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca. A negociação se daria por meio da empresa Davati Medical Supply. Amilton Gomes de Paulo é ligado à Igreja Batista e preside a ONG Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários).
Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar com o governo a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharath Biotech.
O contrato fechado em fevereiro, no valor de R$ 1,6 bilhão, tem o preço por dose mais caro entre os negociados pelo governo – US$ 15. O negócio entrou na mira da CPI após o servidor Luis Ricardo Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, denunciar pressão para liberar o insumo. Após a polêmica se instalar, o governo decidiu rescindir o contrato.
A defesa de Maximiano pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele seja autorizado a faltar, pois teria viajado para a Índia, segundo seus advogados. O senador Randolfe Rodrigues afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento. “Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.
Na votação de requerimentos, a CPI pretende ainda pedir o bloqueio de bens da Precisa Medicamentos e da Global, outra empresa da Maximiano.
Na quinta-feira (5), a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, que é advogado da Precisa.
A expectativa é que, após novos depoimentos de representantes de empresas como a Precisa e a Davati, sejam convocadas novamente autoridades que participaram direta ou indiretamente das negociações por vacinas. São os casos do ex-secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, responsável direto pelas negociações, e do ex-ministro Eduardo Pazuello, que, apesar de dizer que não negociou vacinas, foi o responsável pela pasta ao longo de dez meses, período no qual se deram as negociações suspeitas.
