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TRE/PB acata AIJE dos contratados contra prefeito de Campina Bruno Cunha Lima; gestor pode ser cassado

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatou   a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), dos contratados contra prefeito de Campina Bruno Cunha Lima após interposição de recuso da coligação por uma Campina Campeã (representada  por Jhony Bezerra.

Após o juiz de primeiro grau requerer o arquivamento da AIJE, os advogados da coligação por uma Campina Campeã interpuseram recurso para modificar tal decisão.

No último dia 7 o recurso foi recebido e começou a tramitar na corte eleitoral. No teor da referida ação são questionados o aumento exponencial de contratados no período vedado, bem como, no desequilíbrio que essas contratações causaram ao pleito de 2024.

Os advogados da coligação juntaram diversos documentos que comprovam essas contratações, além de relatórios do TCE confirmando o aumento no número de contratados.

Ao final do pleito os advogados requerem a cassação da chapa em cabeçada por Bruno Cunha Lima.

PB tem time selecionado para participar do Programa de Lideranças Negras da Fundação João Pinheiro, de MG

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Da direita para a esquerda: Julyana, Maria do Amparo, Tanita e Leilane

A paraíba vai integrar a 2ª edição do Programa de Lideranças Negras (PLN) da Fundação João Pinheiro (FJP) com a participação de Leilane Soares de Lima, servidora da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária; Tanita Nathaly Matias Gentle, servidora da FUNDAC – Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”; Julyana de Lira Fernandes Gentle e Maria do Amparo dos Santos Machado, ambas servidoras da Secretaria de Estado da Educação.

Outras 35 pessoas de várias regiões do Brasil foram selecionadas para esta iniciativa da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro que visa o oferecimento de conhecimentos estratégicos de liderança, inovação, gestão de pessoas e o desenvolvimento de competências individuais, buscando fortalecer o exercício profissional de gestoras e gestores negros, apoiando-os no desenvolvimento de competências de liderança e gestão.

O Programa tem duração de 120 horas, divididas em módulos, oficinas e mesas temáticas, com a participação de convidados especiais, líderes negros brasileiros, que compartilharão suas experiências e conhecimentos.

Assessoria

Folia de Rua 2025: Reunião define organização e segurança para a maior prévia carnavalesca do Brasil

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A organização do Folia de Rua 2025 realizou, na manhã desta segunda-feira (10), uma reunião de alinhamento com representantes de órgãos parceiros e entidades de segurança pública para definir os últimos ajustes antes do início do evento. O encontro aconteceu às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP), localizado no Centro de João Pessoa. Durante a reunião, foram discutidas medidas para garantir a organização, segurança e infraestrutura necessária para a realização da maior prévia carnavalesca do Brasil.

No encontro, representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de João Pessoa e de diversas instituições ligadas à segurança pública participaram das discussões. Entre os principais pontos abordados estavam a logística dos eventos, reforço no efetivo policial e das equipes de emergência, além da definição de ações integradas entre os parceiros para garantir uma execução eficiente da programação. O objetivo foi fortalecer a colaboração entre os envolvidos e assegurar a harmonia entre os blocos e foliões durante os dias de festa.

O presidente da associação Folia de Rua, Sergio Nóbrega, destacou a importância do encontro para alinhar estratégias com os parceiros institucionais. “Esse reforço de apoio, junto aos associados, garante que a edição deste ano, que celebra os 37 anos do evento, será a melhor prévia carnavalesca que já tivemos”, destacou. Ainda segundo ele, a participação ativa dos envolvidos demonstra o comprometimento com a tradição carnavalesca da cidade. Durante sua fala, Sérgio agradeceu a presença das autoridades e representantes de diversos setores presentes, enfatizando que a cooperação entre os parceiros contribuirá para o sucesso da prévia carnavalesca.

As instituições de segurança pública também estiveram presentes na reunião, reforçando o planejamento voltado para a proteção dos participantes. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros detalharam estratégias de patrulhamento e controle de emergências, com foco na prevenção de incidentes e resposta rápida a eventuais ocorrências. Além disso, foram discutidas medidas para garantir o ordenamento dos desfiles e o fluxo de público, de forma a minimizar impactos no trânsito e na mobilidade urbana da capital.

A parceria entre o Folia de Rua e os órgãos municipais e estaduais também foi destacada como fundamental para a execução do evento. A Prefeitura de João Pessoa, por meio de suas secretarias, e o Governo do Estado reafirmaram o compromisso com a infraestrutura e logística necessárias para a festa. Equipes técnicas avaliaram aspectos como iluminação, limpeza urbana, instalação de banheiros químicos e pontos de apoio para os foliões.

O encontro também foi uma oportunidade para a troca de informações entre os blocos associados e as instituições envolvidas. Foram discutidas questões relativas à distribuição dos blocos pelos diferentes pontos da cidade, além de orientações sobre licenças e normas de funcionamento. A ideia é garantir que todos os envolvidos estejam alinhados para que o evento ocorra de maneira fluida e sem intercorrências.

A abertura oficial do Folia de Rua acontece no dia 20 de fevereiro, reunindo diversos trios elétricos no Ponto de Cem Réis. A programação da festa, que antecede o carnaval oficial, segue até o dia 02 de março e contará com blocos tradicionais e novidades na agenda carnavalesca de João Pessoa. Entre os blocos confirmados estão o Imprensados, Anjo Azul, Confete e Serpentina, entre outros, além de apresentações de artistas locais e nacionais.

Assessoria

Foto: Assessoria

Operação prende dois candidatos em flagrante tentando fraudar concurso da UFPB

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Dois candidatos foram presos em flagrante, nesse domingo (9), fazendo uso de dispositivos eletrônicos para fraudar a prova do concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A iniciativa é fruto da  Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, com a colaboração do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação -IBFC, e desarticulou uma quadrilha especializada em fraudes de concursos públicos.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, os candidatos foram flagrados durante a aplicação das provas na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Os suspeitos foram indiciados e encaminhados à sede da PF em João Pessoa para as providências e as investigações continuam para identificar outros envolvidos.

Cícero Lucena autoriza obras de ampliação e modernização do CMEI, no Bairro das Indústrias

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O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria das Graças, no Bairro das Indústrias, possui uma estrutura antiga, que apresenta vazamentos de água e não atende mais a demanda crescente dos moradores por vagas para crianças dos seis meses aos 5 anos de idade. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Cícero Lucena autorizou obras para ampliação de salas na unidade, modernização do prédio para oferecer um ensino com tecnologia e acessibilidade para crianças com alguma deficiência.

“Uma educação digna, competente, eficiente, moderna e com o olhar para o futuro. É isso que estamos fazendo hoje na Educação do Município de João Pessoa, em todos os níveis. Sempre procurando fazer cada vez mais e melhor, contando com a colaboração e a participação dos que trabalham na educação, que o fazem com amor ao próximo, que amam onde trabalham e como trabalham. Isso com certeza fortalece a nossa confiança que estamos no caminho certo”, afirmou o prefeito, durante solenidade para assinatura da ordem de serviço.

Com investimento de R$ 1,5 milhão e prazo de execução de 10 meses, a unidade vai entrar no padrão de qualidade e ensino que a Prefeitura de João Pessoa está colocando em toda Rede Municipal de Ensino, desde o acolhimento de berçário, educação infantil, fundamental I e II, totalizando 132 unidades entre já entregues, com ordens de serviço assinadas e com obras em andamento, segundo detalhou a secretária de Educação e Cultura, América Castro.

“Essa unidade terá ampliação também, já que aqui existe uma demanda, são duas salas a mais, terá um atendimento também especializado para crianças com deficiência, espaço Maker, onde nossos meninos vão ter um local para ficar, com material Lego, com atividade, além de muita tecnologia. Então, é sim um aparato igual para todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.

A diretora do CMEI, Letícia Paixão, comemorou a medida da Prefeitura para ampliar a unidade e disse que as obras vão garantir a melhoria do ensino dos alunos, que vão passar a ter acesso à sala Google, espaço Maker e materiais Lego, dando oportunidade, também, para que mais crianças sejam atendidos na unidade de ensino.

“A gente sabe que é uma gestão que pensa no futuro das crianças, trazendo muitos recursos pedagógicos e tecnológicos. Agora, junto com essa reforma, a gente vai poder ofertar uma educação com ainda mais qualidade, atendendo mais crianças, porque o Bairro das Indústrias é muito populoso e o prefeito está tendo esse olhar”, afirmou a diretora.

Confira os principais serviços contemplados:

Modernização da fachada;
Ampliação de 2 salas de aulas;
Ampliação das salas de professores;
Instalações elétricas, Subestação 225 Kva;
Instalações hidrossanitárias;
Contemplação de Redário;
Contemplação de Solarium – total de 218,19 metros quadrados de área;
Instalações especiais – Combate a incêndio -SPDA;
Pré-instalações de climatização;
Contemplação de cabeamento estruturado;
Telhamento tipo: cerâmica capa-canal, telha ondulada de fibrocimento, telha TP40 translúcida em fibra de vidro ondulada;
Revestimento cerâmico em paredes para padronização da unidade;
Troca de esquadrias: portas, janelas, grades e portões;
Contemplação de caixa d’água;
Impermeabilização de superfície com manta asfáltica;
Contemplação de escovódromo;
Implantação de forro;
Substituição de louças e metais;
Contemplação de piso granilite;
Execução de passeio – calçadas;
Pintura de toda unidade;
Piso em concreto;
Acessibilidade de acordo com a NBR 9050.

Secom-JP

Foto: Secom-JP

Doação de Múltiplos Órgãos realizada na Central de Transplantes tira cinco pacientes da lista de espera

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A Central de Transplantes da Paraíba, unidade de alta complexidade do Governo do Estado, registrou, nesse fim de semana, no Hospital de Trauma de Campina Grande, mais uma doação de múltiplos órgãos. A ação vai retirar cinco pessoas da lista de espera por um transplante.

A segunda captação do ano registrada na unidade teve como doador um homem de 59 anos. Ele foi acometido por uma Trauma Crânio Encefálico (TCE) grave, em virtude de um acidente de moto, e estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quando a equipe médica diagnosticou a morte encefálica.

Após a autorização da família e realização dos exames, foram considerados aptos para a doação: o fígado, os rins e as córneas. A cirurgia de captação durou cerca de três horas e meia.

O fígado e o rim esquerdo foram encaminhados para receptores paraibanos. O transplante hepático beneficiou uma mulher de 34 anos, e o renal, um homem de 69 anos. Já o rim direito foi levado para Pernambuco, onde foi implantado em uma paciente de 29 anos. As córneas foram encaminhadas para o Banco de Olhos, onde são avaliadas, para posterior cirurgia.

A diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, enalteceu a importância da doação de órgãos e a autorização familiar. “Ao permitir a doação dos órgãos de seu ente querido, essa família demonstrou uma grandeza de espírito e um amor incondicional pela vida. Com essa atitude, eles estão dando a chance de uma nova vida para cinco pessoas que aguardavam ansiosamente por um transplante. A Central de Transplantes da Paraíba agradece e homenageia essa família por sua generosidade e altruísmo. Nós também agradecemos ao Hospital de Trauma de Campina Grande pela parceria e ao time de profissionais que trabalharam incansavelmente para tornar essa doação possível”, pontuou.

Essa foi a quarta doação de múltiplos órgãos registrada este ano na Paraíba. Ainda aguardam na lista de espera, no estado, 724 pessoas, sendo três para coração, 34 para fígado, 206 para rim, e 481 para córneas.

Secom-PB

Foto: Assessoria

Prefeitura de João Pessoa inicia distribuição de guias de pagamento do IPTU e TCR 2025

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A Prefeitura de João Pessoa já iniciou a distribuição das guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao exercício de 2025 pelos Correios no endereço dos contribuintes. Com o boleto, os pagamentos podem ser antecipados em cota única via pix ou código de barras, garantindo o desconto que pode chegar a 20%. Quem ainda não recebeu, ou quer pagar parcelado, também pode adquirir o documento através do Portal do Contribuinte.

O pagamento da cota única com 15% de desconto vencerá no dia 14 de março. Além deste desconto, permanece válido o desconto adicional de 5% instituído pela gestão do prefeito Cícero Lucena aos contribuintes que estavam em dia com a Prefeitura no último dia 31 de dezembro, totalizando 20% de desconto.

O secretário da Receita, Sebastião Feitosa, lembra que o desconto adicional de 5% é válido para todos os contribuintes em dia independente da forma de pagamento escolhida. O desconto fica maior para quem opta por pagar em cota única pois se soma aos 15% de abatimento. O desconto de 5% já vem aplicado no boleto automaticamente.

Assim como ocorre todos os anos, além dos contribuintes poderem optar pelo pagamento em cota única com 15% de desconto até o dia 14 de março, eles também poderão realizar o parcelamento em 10 vezes ou cota única sem desconto, com vencimento em 7 de abril.

Outras formas de ter acesso aos boletos são através do atendimento presencial da Receita no Centro Administrativo Municipal em Água Fria, ou no aplicativo Na Palma da Mão. O acesso no Portal do Contribuinte é no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/, onde ele pode escolher a melhor opção de pagamento.

O cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos tributos. Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 7 de abril ou se prefere parcelar em até 10 vezes.

Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Receita, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:

14/03 – Cota Única com desconto;
07/04 – Total do exercício sem desconto;
Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:
1ª parcela: 14/03;
2ª parcela: 07/04;
3ª parcela: 08/05;
4ª parcela: 06/06;
5ª parcela: 07/07;
6ª parcela: 07/08;
7ª parcela: 05/09;
8ª parcela: 07/10;
9ª parcela: 07/11;
10ª parcela: 05/12.

Prefeitos paraibanos participam em Brasília de evento do Governo Federal

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Um encontro promovido pelo governo federal vai reunir, em Brasília, 80 prefeitos da Paraíba e outros gestores municipais a partir desta terça-feira (11). A informação foi confirmada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que vai até quinta (13), reúne os gestores eleitos para o mandato 2025-2028 para aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios. Além de ter como objetivo facilitar o acesso a informações, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

De acordo com a programação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros devem participar do momento de abertura do encontro. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas, devem ser disponibilizadas informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

CABEDELO TRAINING Prefeitura inscreve para projeto de incentivo à prática da corrida de rua

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (10) para o projeto Cabedelo Training, que busca promover e incentivar a prática da corrida de rua na cidade.

As inscrições são gratuitas e limitadas a 70 vagas, e podem ser feitas diretamente da Sejel, localizada no Estádio Francisco Figueiredo de Lima, em Ponta de Matos, das 9h às 13h.

As atividades começam no dia 10 de março, no Dique de Cabedelo, sempre às terças e quintas, das 16h30 às 17h30. No projeto, os participantes serão treinados e preparados por profissionais capacitados para participarem das diversas competições realizadas ao longo do ano na cidade.

O Cabedelo Training funciona como uma assessoria de Corrida de rua, por meio de orientações e treinamentos planejados. O projeto visa melhorar o desempenho de corredores, como também direcionar novos adeptos ao início da prática do esporte, de forma personalizada e de acordo com seus objetivos, necessidades e limitações.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3026.0821.

Em Santa Rita, prefeito Jackson anuncia reajuste linear acima do piso nacional para profissionais da educação

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O prefeito de Santa Rita, Jackson, anunciou um reajuste salarial linear de 6,50% para os profissionais da educação do município, um índice superior ao determinado pela legislação federal, que prevê um aumento de 6,27%.

“Profissionais da educação: professores e todos que compõe o magistério de Santa Rita. O governo federal determinou o reajuste para 6,27%, mas eu decidi com nossa equipe técnica o aumento linear de 6,50%, acima do que a lei federal determina”, declarou Jackson.

O compromisso com a valorização dos profissionais da educação tem sido uma das bandeiras defendidas pelo candidato, que destacou a importância de garantir um reajuste justo para aqueles que dedicam suas vidas à formação do futuro da cidade.

“É um aumento justo e digno para quem dedica sua vida a formar o futuro da nossa cidade. Contem sempre comigo, um grande abraço e que Deus nos abençoe”, concluiu.

O anúncio reforça a prioridade de Jackson com a educação e sua preocupação em garantir melhores condições para os trabalhadores do setor.