Quatro países reduzem restrição da importação de frangos do Brasil

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22 de maio de 2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.

Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.

O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais).

Conselheira do TCE-PB Alanna Galdino participa do 9º Congresso de Mediação e Arbitragem na Paraíba

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22 de maio de 2025

Conselheira representa o TCE-PB em evento que reforça a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos

A conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, participou, nesta quinta-feira (22), representando o TCE-PB, da solenidade de abertura do 9º Congresso de Mediação e Arbitragem, realizado na sede do Senac, em João Pessoa. O evento reúne autoridades, juristas, advogados e especialistas para discutir os avanços e os desafios dos métodos adequados de solução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem. O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC).

Durante a cerimônia, a conselheira Alanna Galdino foi destacada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, como símbolo do avanço da representatividade feminina nos espaços de decisão. Em sua fala, Targino enfatizou a importância histórica da indicação de Alanna como a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do TCE-PB, ressaltando sua trajetória e seu compromisso com o fortalecimento das instituições.

Para a conselheira, o evento representa uma oportunidade importante para promover o diálogo entre os diversos atores do sistema de justiça e fomentar a adoção de práticas que priorizem a cultura da paz. “O fortalecimento dos métodos consensuais é uma pauta que dialoga com o compromisso dos órgãos de controle de promover justiça, eficiência e equilíbrio nas relações públicas e sociais”, destacou Alanna Galdino.

Para o presidente da OAB-PB, o Congresso é uma oportunidade singular para reafirmarmos um compromisso institucional da OAB: sermos agentes e disseminadores da cultura da paz, por meio da promoção dos métodos adequados de solução de conflitos. “Queremos ser protagonistas na difusão de práticas que promovam o diálogo, a escuta ativa e a construção conjunta de soluções, tanto no âmbito jurisdicional quanto nas esferas sociais e comunitárias”, disse.

Para ele, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, tem trabalhado com afinco para ampliar os espaços de atuação e de formação na área de mediação e arbitragem. Exemplo disso é a criação da Comissão de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. “Essa comissão será responsável por difundir conhecimento, promover eventos e ações práticas em todo o estado”, destacou.

A Conferência de abertura tratou de “Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e o Acesso à Justiça”, com exposição da advogada Silvia Brega (SP) “10 anos da Lei de Mediação: desafios e perspectivas”. Teve como debatedor Henrique Lenon (PB/SP) “Justiça Multiportas no Supremo Tribunal Federal” com moderação de Wema Marques (UFPB/IDCC).

O 9º Congresso de Mediação e Arbitragem segue até esta sexta-feira (23), com a presença de especialistas nacionais e painéis temáticos voltados à formação e ao aperfeiçoamento profissional na área.

A programação conta com a participação de renomados especialistas nacionais e internacionais, abordando temas relevantes como mediação e arbitragem trabalhista, direito de família, disputas societárias e métodos extrajudiciais no direito tributário.

Assessoria

Adriano cobra justiça orçamentária ao Nordeste durante homenagem a Epitácio Pessoa no Senado

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22 de maio de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou justiça orçamentária para o Nordeste durante discurso no Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (22). Ele participou da sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa.

Adriano aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao Governo Federal por mais justiça orçamentária com o Nordeste do país. Ele lembrou que, mesmo tendo ocupado os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — Epitácio Pessoa jamais abandonou suas origens. “Se estivesse vivo, certamente estaria levantando a bandeira contra o desequilíbrio na distribuição de recursos federais”, disse o parlamentar paraibano.

O presidente da ALPB também exaltou a trajetória do homenageado, destacando sua relevância para o Brasil e, especialmente, para o povo nordestino. “Epitácio é símbolo de superação, inteligência e compromisso com os mais humildes”, afirmou.

A Sessão Especial em homenagem a Epitácio também contou com a presença do do ministro do STJ, Herman Benjamin; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o neto do homenageado, embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardelas; e o procurador Marcílio Toscano Franca Filho. Também participaram os deputados Cicinho Lima e Tovar Correia Lima, além do vereador Milanez Neto, representando João Pessoa.

Procon-JP divulga os menores preços dos combustíveis por região; confira os valores

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22 de maio de 2025

A gasolina comum vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há oito semanas, com o produto sendo comercializado entre R$ 6,07 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,19 (oito postos) para pagamento à vista, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP, que também traz, semanalmente, os menores preços, por região da Capital, de todos os combustíveis. As informações completas podem ser conferidas nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 21 de maio, registra que, para pagamento no cartão, a gasolina comum está oscilando entre R$ 6,27 e R$ 6,49.
Quanto à gasolina aditivada, a pesquisa mostra que o produto também manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com o último levantamento e oscila entre R$ 6,17 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,52 (Maxi – Oitizeiro).
Álcool – O etanol também continua com os mesmos preços praticados na pesquisa anterior, nas duas pontas, e está oscilando entre R$ 4,42 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, e Setta – Alto do Mateus).

S10 – Um combustível que mostrou redução no menor preço foi o diesel S10 (quatro semanas seguidas) em relação à semana passada, saindo de R$ R$ 5,79 para R$ 5,69 (Postos Fan-Mah – Mandacaru, Cristo e Varadouro, Setta e Opção – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), mantendo o mesmo maior preço: R$ 6,59 (Select – Tambaú).
Diesel comum – O diesel comum também mostra redução no menor preço (há quatro semanas), caindo de R$ 5,79 para R$ 5,68 (Max – Oitizeiro), mantendo o mesmo maior preço do levantamento anterior: R$ 6,19 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial).

GNV – Já o Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há três semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,99 (13 postos).

Transformação logística impulsiona eficiência e experiência de compra na Carajás Home Center

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22 de maio de 2025

Com investimento em tecnologia e renovação de frota, varejista impulsiona produtividade e otimiza tempo de entrega

A Carajás Home Center, o sexto maior varejo de materiais de construção do Brasil, vem acelerando sua transformação logística com uma série de investimentos estratégicos que já mostram resultados expressivos. Presente em cinco estados do Nordeste, a varejista tem investido em digitalização, inovação e infraestrutura para elevar a eficiência das operações e a qualidade da experiência do cliente. Dentre as soluções, estão a renovação da frota própria de entregas, que reduziu em 66% o tempo médio de envio, enquanto a modernização dos centros de distribuição aumentou a produtividade e reduziu custos operacionais. Ao mesmo tempo, a Carajás incorporou soluções voltadas à experiência do consumidor, como a instalação de lockers para retirada de produtos, ampliando a conveniência e a autonomia do cliente no processo de compra.

Investimento e planejamento. De acordo com Thiago Batista, gerente de Supply Chain da Carajás Home Center, a transformação logística tem sido um pilar fundamental para o crescimento e consolidação da varejista no mercado omnichannel. A renovação da frota própria eleva o nível de eficiência da nossa malha logística, considerando a expansão para novas filiais e eventuais mudanças na cadeia de suprimentos. Além da agilidade, a frota própria também impulsionou a produtividade: o número de pedidos entregues por dia aumentou em 41%, considerando a redução de custos unitários e mais flexibilidade no atendimento. Outro diferencial foi o treinamento específico dos motoristas, realizado com o apoio da área de Gente e Gestão, para garantir um padrão elevado de atendimento ao cliente.

Nos centros de distribuição, a modernização da frota de empilhadeiras e transpaleteiras foi outro passo importante na transformação, assim como a aquisição de mais de 60 novos equipamentos com sistemas inteligentes, que contribuem diretamente para a produtividade e o controle operacional. O conforto dos colaboradores foi outro ponto de destaque. As novas empilhadeiras oferecem mais ergonomia, o que diminui o desgaste físico dos operadores e proporciona um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente. Com essa transformação, a Carajás Home Center aumentou em 25% o tempo de uso dos ativos e reduziu em 30% o tempo gasto com manutenção corretiva, otimizando o fluxo de trabalho e os custos operacionais.

A experiência do cliente também foi impactada com a implementação de lockers na loja de Tabuleiro, em Maceió, no estado de Alagoas, onde a Carajás foi fundada nos anos 2000, com liderança consolidada de mercado. A solução foi pensada para agilizar a retirada de produtos e oferecer mais autonomia ao consumidor. O projeto, desenvolvido em parceria com a empresa New Post, permitiu reduzir o tempo médio de espera de 45 para 15 minutos e aumentou em 80% a conversão de vendas para faturadas. O locker, com 100 compartimentos, pode ser utilizado por clientes que compram online ou presencialmente e optam por retirar os produtos em outro momento, garantindo conveniência e praticidade.

Essas ações refletiram diretamente no nível de satisfação do cliente. O índice de NPS (Net Promoter Score) da Carajás teve crescimento expressivo, de 80%, indicando uma percepção mais positiva em relação à qualidade do serviço e à experiência de compra.

“A nossa logística é pensada para o cliente. Cada melhoria implementada tem como foco garantir mais rapidez, autonomia e, principalmente, satisfação. A inovação está no coração de tudo o que fazemos e é isso que diferencia a Carajás no mercado”, conclui Batista. Segundo o executivo, a Carajás Home Center seguirá investindo em tecnologia e soluções logísticas para aprimorar processos e fortalecer ainda mais a experiência do consumidor.

Acumulado de chuvas de maio ultrapassa os 450 milímetros em João Pessoa

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22 de maio de 2025

Com as chuvas da manhã desta quarta-feira (21), o acumulado do mês de maio em João Pessoa chegou a 452,6 milímetros – até as 12h –, ultrapassando em 60,5% a média histórica do mês, que era de 282 mm. Os dados foram coletados pela estação metereológica convencional 82798 do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) continuam de prontidão para atender as possíveis demandas, pois o Inmet renovou o alerta laranja, válido até as 12h desta quinta-feira (22), com previsão de chuvas entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamentos e transbordamentos de rios.

O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, afirmou que a Prefeitura vem trabalhando para que João Pessoa não pare apesar das constantes precipitações. “Nosso objetivo é fazer com que a cidade continue andando com suas próprias pernas. Nenhuma escola foi fechada, os hospitais continuam abertos e o transporte público está funcionando”, disse.

A orientação da Compdec-JP é que as pessoas não corram riscos desnecessários nesse período chuvoso. Por isso, em caso de chuvas fortes, devem evitar o abrigo sob árvores, abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade e acionar a Defesa Civil para que as providências sejam tomadas.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de necessidade, deve ser acionada pelos números 98831-6885 (WhatsApp) e 199 ou aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’.

Polícia Civil incinera 400 quilos de drogas apreendidas em operações no Vale do Mamanguape

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22 de maio de 2025

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), realizou, nesta quarta-feira (21), a incineração de aproximadamente 400 quilos de drogas, fruto de apreensões realizadas em ações integradas da Polícia Civil, Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública atuantes na região.

A destruição dos entorpecentes foi acompanhada por representantes do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária do município de Mamanguape, em uma das usinas localizadas no Vale do Mamanguape, conforme determina a legislação vigente.

De acordo com o delegado Sylvio Rabello, titular da 7ª DSPC, o material incinerado foi apreendido ao longo dos últimos dois anos, em operações que representam um duro golpe no tráfico de drogas local. Estima-se que as perdas financeiras impostas às organizações criminosas ultrapassem a casa dos milhões de reais.

A ação reforça o compromisso da Polícia Civil da Paraíba com o enfrentamento ao tráfico de entorpecentes e o desmantelamento de estruturas criminosas que atuam na região, garantindo maior segurança à população do Litoral Norte do estado.

Receita Federal abre consulta a maior lote de restituição da história

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22 de maio de 2025

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A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
240.081 contribuintes acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Inscrições para concurso de professor da rede estadual terminam nesta quinta (22)

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22 de maio de 2025