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Procon-JP notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos

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O consumidor deve ficar atento para a Lei Municipal 1.820/2013, que proíbe a cobrança de frete nas entregas de produtos adquiridos em lojas de móveis, eletrodomésticos e de material de construção sediadas em João Pessoa. Baseado na legislação, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital notificou, nesta quinta-feira (24), 26 estabelecimentos dentro da Operação ‘Entrega Justa’. A fiscalização, que por enquanto é educativa, segue até esta sexta-feira (25).

O secretário Junior Pires esclarece que, apesar da lei já ter cerca de 13 anos, ainda há reclamação sobre o preço do frete cobrado pelos estabelecimentos para a entrega dos produtos. “Estamos cientificando que a lei existe e está em vigor e que a cobrança da entrega das mercadorias por parte das lojas de eletrodomésticos, de móveis e de material de construção é irregular”, explicou.

Ele acrescenta que, neste primeiro momento, a notificação é educativa, com o Procon-JP dando ciência da legislação e solicitando as adequações necessárias, principalmente para as redes e lojas de grande porte. “Por enquanto estamos fazendo a comunicação para que o direito do consumidor seja garantido e a entrega ocorra sem nenhum custo”, frisou.

Penalidade – Após a adequação, a loja que descumprir a Lei 1.820/2013 estará sujeita às penalidades previstas na própria legislação, cuja multa corresponde a 10 vezes o valor do bem ou do material adquirido no estabelecimento. “Estamos fazendo uma visita orientadora, mas, em um segundo momento, já poderá ocorrer autuação”, ressalta Junior Pires.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800-083-2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

Preso trio acusado de integrar facção criminosa suspeita de tortura na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Água Branca, integrante da 16ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Disciplina, voltada ao combate ao crime de tortura praticado por integrantes de uma organização criminosa com atuação nas cidades de Imaculada-PB e Santa Terezinha-PE.

A ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de prisão preventiva expedidos com base em investigação que apura agressões cometidas contra uma mulher, no Sítio Cajueiro, zona rural de Imaculada. De acordo com as investigações, a vítima foi brutalmente agredida como forma de “castigo disciplinar” imposto pela liderança da organização. O crime foi filmado e amplamente divulgado nas redes sociais, o que levou à rápida instauração do Inquérito Policial.

Entre os presos está um homem de 40 anos, apontado como mandante do crime e um dos líderes da organização criminosa. Ele já se encontrava recolhido na Colônia Penal Agrícola de Sousa e teve novo mandado de prisão cumprido dentro da unidade. Os outros dois alvos da operação foram um homem de 30 anos, preso em Princesa Isabel, e um homem de 25 anos, capturado na cidade de Teixeira. Todos os investigados estavam custodiados no sistema prisional paraibano e, com o cumprimento das novas ordens judiciais, seguem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil da Paraíba destaca que a Operação Disciplina reafirma o compromisso da instituição no enfrentamento ao crime organizado, especialmente quando seus integrantes tentam impor medo e violência a partir de dentro das unidades prisionais. As investigações continuam para identificar e responsabilizar outros envolvidos.

CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix

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Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na noite desta quarta-feira (23) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O incidente ocorreu no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que conecta juízes e o Banco Central (BC).

Tanto o CNJ como o BC informaram que foram acessados de forma indevida dados de 11.003.398 chaves Pix. As informações cadastrais expostas foram as seguintes:

• nome da pessoa;
• chave Pix;
• nome do banco;
• número da agência;
• número da conta.

Segundo o CNJ, o problema ocorreu no domingo (20) e na segunda-feira (21) e foi prontamente corrigido.

O CNJ e o BC reiteraram que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.

De acordo com os dois órgãos, as informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras.

O Sisbajud é uma ferramenta eletrônica que permite aos juízes pedir informações financeiras e bloquear ativos de devedores. O sistema substitui o antigo BacenJud e facilita a comunicação entre o Judiciário e o sistema financeiro para o cumprimento de ordens judiciais.

Canal de consulta

O CNJ informou que oferecerá, em breve, uma ferramenta exclusiva para o cidadão consultar se foi afetado pela exposição de dados. A divulgação desse canal ocorrerá no site do CNJ: www.cnj.jus.br

Esse será o único meio de comunicação às pessoas afetas. O CNJ ressaltou que não contatará as vítimas por mensagens, SMS, e-mail ou chamadas telefônicas.

Transparência

O BC informou ter adotado as ações necessárias para a apuração detalhada do caso. O órgão ressaltou que o incidente tem baixo impacto potencial para os usuários e que a comunicação não é exigida pela legislação. A autarquia, no entanto, decidiu divulgar a ocorrência por causa do princípio de transparência.

Em breve, o BC também detalhará a ocorrência na página específica em seu site destinada a comunicar todas as exposições e vazamentos de dados desde a criação do Pix.

*Título e texto alterados às 8h15 do dia 24, para ampliação de informação. Inicialmente, a matéria trazia apenas o comunicado do Banco Central. A atualização inclui informações do comunicado do CNJ.

Procon-JP registra queda de R$ 0,10 no menor preço da gasolina, que oscila entre R$ 5,89 e R$ 6,07

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O menor preço da gasolina comum caiu R$ 0,10 desde a semana passada e agora oscila entre R$ R$ 5.89 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,07 (Postos Almeida – Paratibe e Manaíra) para pagamento à vista, segundo registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Confira aqui a tabela de preços.

A diferença no preço do produto, que reduziu o valor em 23 postos e se manteve em 93, está em R$ 0,18, com variação de 3,06% e média de R$ 6,02. Para pagamento no cartão, o preço oscila entre R$ 5,99 e R$ 6,22.

A pesquisa, que foi realizada no dia 23 de julho, registra, ainda, que a gasolina aditivada também mostra queda no menor preço em comparação à pesquisa anterior, saindo de R$ 6,02 para R$ 5,99, com o maior se mantendo em R$ 6,39 para pagamento à vista. Os preços no cartão oscilam entre R$ 6,12 e R$ 6,32.

Álcool – Já o álcool manteve o mesmo menor preço da semana passada: R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior caindo de R$ 4,69 para R$ 4,67 (Almeida – Oitizeiro) para pagamento à vista, com diferença de R$ 0,28, variação de 6,38% e média de R$ 4,53, mantendo o mesmo preço em 100 postos e reduzindo em 12. Para pagamento no cartão, o produto oscila entre R$$ 4,52 e R$ 4,89.

S10 – O diesel S10 manteve o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 5,49 (Maxi – Oitizeiro e Opção Via Oeste – Alto do Mateus), com o maior caindo de R$ 6,65 para R$ 6,59 (Select – Tambaú). A diferença está em R$ 1,10, a variação em 20,04% e a média em R$ 5,71. Vinte postos registraram queda e 82 mantiveram o mesmo preço da semana passada. Os preços no cartão oscilam entre R$ 5,59 e R$ 6,00.

Diesel comum – O combustível que mostra queda nas duas pontas é o diesel comum, com o menor saindo de R$ 5,63 para R$ 5,48 (Maxi – Oitizeiro) e o maior saindo de R$ 5,79 para R$ 5,77 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, trazendo variação de 5,29%, média de R$ 5,62 e diferença em R$ 0,29.

GNV – De acordo com o levantamento do Procon-JP realizado esta semana, o Gás Natural Veicular (GNV) continua mantendo o mesmo único preço há 11 semanas, R$ 4,99, para pagamento à vista ou no cartão.

Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Operações prendem suspeitos e apreendem adolescente por crimes graves na PB

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu três homens e apreendeu um adolescente nesta quarta-feira (23) em três operações realizadas no município de Bayeux, com apoio da Polícia Militar. As ações miraram homicidas, foragidos e envolvidos com tráfico de drogas.

De acordo com a polícia, na primeira ação, um dos autores de um homicídio ocorrido no domingo (21) no bairro do Baralho foi preso na comunidade Cachimbo Apagado, no centro da cidade. Ele portava entorpecentes e foi autuado por tráfico. A dinâmica do crime já foi esclarecida, e os demais envolvidos identificados.

No bairro dos Expedicionários, um foragido da Justiça condenado por roubo majorado foi preso com drogas prontas para venda. Também foi autuado por tráfico.

Na terceira operação, dois suspeitos, um menor de idade, foram capturados na comunidade Casa dos Artistas, no bairro Alto da Boa Vista. Eles são apontados por envolvimento em um homicídio e tentativa de homicídio ocorridos na madrugada desta quarta-feira (23), que vitimaram uma adolescente e sua tia. Ambos foram autuados em flagrante.

Segundo informações da Polícia Civil, as investigações continuam, e outros suspeitos já foram identificados.

Auditores fiscais conquistam espaço para negociação com o governo

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Após decisão judicial favorável, categoria aguarda negociação efetiva

Na manhã desta quarta-feira (23), o Sindifisco-PB foi notificado sobre a decisão judicial que deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo governo estadual na ação de dissídio de greve. A Justiça atendeu ao pedido do sindicato e determinou o estabelecimento de mesa de negociação entre o sindicato e o governo, determinando também a suspensão das paralisações durante o período de conciliação.

“Conseguimos isso com a força e o engajamento de toda a categoria no movimento. Essa é uma grande vitória para os auditores fiscais. O governo se viu forçado a sentar à mesa para nos escutar. A audiência de conciliação representa uma oportunidade importante para apresentarmos nossas reivindicações e buscarmos soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a qualidade dos serviços prestados à população paraibana”, destaca Helena Medeiros, presidente do Sindifisco-PB.
A paralisação, que teve início na última quarta-feira (16), contou com participação expressiva de auditores e auditoras fiscais em todas as regiões do estado, de Cabedelo a Cajazeiras, demonstrando a união da categoria diante da necessidade de estabelecer um canal de negociação com o Governo do Estado.

“Continuamos mobilizados e atentos. Esperamos que o governo honre o compromisso assumido na decisão judicial. A categoria está cumprindo a sua parte, com a suspensão do movimento como foi determinado, agora cabe ao governo fazer o mesmo,” reforça a presidente do sindicato.

Condições e infraestrutura precárias

A categoria aponta as condições inadequadas de trabalho que comprometem os serviços prestados à população paraibana. Foram constatadas instalações em João Pessoa, em fiscalização recente do Ministério Público do Trabalho, situações precárias e insalubres de trabalho. A infraestrutura tecnológica em repartições também é outra reclamação da categoria, com o parque tecnológico defasado e insuficiente para atender as demandas e complexidades do trabalho.

Sobre o ponto da recomposição salarial, mencionado em nota pelo Sefaz-PB, o Sindifisco ressalta que diferentemente do que se afirma, trata-se de uma conquista da categoria após um longo processo judicial que culminou em um acordo firmado em 2021, no qual auditores abriram mão de percentuais a que tinham direito.

Serviços essenciais para o estado

O Sindifisco-PB reitera a necessidade de discussão sobre temas fundamentais para o futuro da arrecadação estadual: a modernização do modelo tributário diante da iminente implementação da reforma tributária nacional, a reestruturação do quadro funcional do Fisco, a valorização institucional e a recuperação do protagonismo da auditoria fiscal no planejamento estratégico do Estado.

“A Reforma Tributária aumentará significativamente a complexidade do trabalho, com dois sistemas tributários funcionando simultaneamente até pelo menos 2037 com ampliação da base de contribuintes e da matriz tributária. É fundamental que o governo reconheça essa realidade e dialogue conosco sobre as adequações necessárias”, enfatiza a presidente do sindicato.

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas, os auditores fiscais reafirmam seu compromisso inabalável com a defesa da Receita Estadual, da justiça tributária e do financiamento das políticas públicas que impactam diretamente a vida da população paraibana. O Fisco Estadual tem garantido índices positivos de arrecadação que permitem ao estado desenvolver políticas públicas reconhecidas, porém os resultados poderiam ser significativamente melhores com condições adequadas de trabalho.

Homem é preso por manter cerca de 40 cães em situação de abandono em cidade da Paraíba

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A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 61 anos acusado de manter cerca de 40 cães em condições de abandono no bairro de Santa Rosa, em Campina Grande, nessa quarta-feira (23). A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), com apoio da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e Centro de Zoonoses, que atuaram no resgate dos animais.

No local, os cães, todos sem raça definida, foram encontrados em ambiente insalubre, cercados de fezes e urina. Muitos apresentavam sinais de desnutrição, doenças, ferimentos e fome extrema, consumindo rapidamente um saco de ração disponibilizado pelas equipes. Devido ao estado de saúde delicado, os animais foram levados ao Centro de Zoonoses de Campina Grande para atendimento veterinário.

O suspeito tentou fugir ao perceber a chegada da polícia, mas foi interceptado e encaminhado à delegacia. Durante o depoimento, ele admitiu ser o tutor dos cães, afirmou que não residia mais no imóvel e que a população de animais cresceu por reprodução descontrolada. Também confessou que nunca vacinou os cães nem os levou a tratamento veterinário, mesmo sabendo do estado de saúde precário de alguns deles.

O homem foi autuado em flagrante por maus-tratos a animais, e sua prisão será comunicada ao Poder Judiciário para audiência de custódia, que definirá sua situação processual. Desde março de 2025, a DEMA de Campina Grande já resgatou 103 animais vítimas de maus-tratos, incluindo cães, gatos, cavalos e espécies silvestres.

Homem é preso cultivando maconha dentro de apartamento em bairro de João Pessoa

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Um homem foi preso nesta quarta-feira (23) no bairro do Valentina, em João Pessoa, acusado de cultivar maconha dentro do próprio apartamento. A prisão foi resultado de um trabalho de investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que já vinha monitorando o suspeito após denúncias anônimas.

De acordo com a polícia, ele mantinha uma estufa improvisada no imóvel e cultivava a droga com estrutura própria, voltada para o comércio ilegal. Além das plantas, foram apreendidos dinheiro trocado, munições de uso restrito e haxixe, uma versão concentrada e mais potente da maconha. Segundo o delegado Alan Terruel, o homem também fazia entregas da droga com o próprio veículo, principalmente à noite.

Durante a abordagem, o suspeito foi flagrado com drogas e dinheiro, e admitiu possuir a estufa em casa. A polícia acredita que, ao ser surpreendido, ele tentou se desfazer de um celular, que pode conter informações sobre a rede de compradores ou possíveis cúmplices. Apesar da apreensão das munições, nenhuma arma foi localizada no momento da ação.

O homem foi autuado por tráfico de drogas e posse de munição de uso restrito. A Polícia Civil continuará as investigações para identificar outros envolvidos na distribuição e comércio do entorpecente.

 

Preso condenado por roubos que usava garotas de programa para atrair vítimas

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Um foragido da Justiça, natural da cidade de Bayeux, foi preso nesta quarta-feira (23) em João Pessoa, após ser localizado em um apartamento de alto padrão no bairro dos Expedicionários. De acordo com o delegado João Paulo Amazonas, o homem já havia sido condenado a mais de nove anos de prisão por diversos roubos e também é investigado por envolvimento com o tráfico de drogas.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o suspeito usava garotas de programa para atrair vítimas, principalmente empresários e idosos, em casas de show e boates da capital paraibana. As mulheres marcavam encontros com os alvos e os levavam até motéis da cidade, onde o criminoso aparecia, anunciava o assalto e realizava os roubos.

As mulheres que participavam das ações também foram identificadas e devem ser presas nas próximas etapas da operação. No momento da prisão, o foragido foi autuado em flagrante com uma grande quantidade de entorpecentes de alto valor econômico, incluindo skank e haxixe, o que reforça as suspeitas de que ele também atuava no tráfico.

Visita de Michelle Bolsonaro à Paraíba promoverá encontros em João Pessoa e Campina

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Foto: Alan Santos / PR

A presidente nacional do Partido Liberal Mulher e primeira-dama do Brasil entre 2019 e 2022, Michelle Bolsonaro, cumpre agenda na Paraíba nos dias 25 e 26 de julho, em João Pessoa e Campina Grande.

Na oportunidade, da visita ao estado da Paraíba, além das atividades de fortalecimento das lideranças políticas femininas, Michelle Bolsonaro participa de encontros em prol do Brasil, da Família e da Liberdade.

Na sexta-feira (25), ela vai inaugurar pela manhã, a partir das 9h, a nova sede do PL Paraíba e a nova página do diretório estadual do partido na internet, que passará a fazer filiações online. Em seguida, Michelle recebe o título de cidadã pessoense e vai abonar fichas de novos filiados do partido. Na ocasião, estarão presentes diversas autoridades convidadas, entre as quais, o senador Efraim Morais Filho.

Ainda na sexta, Michelle cumpre agenda em Campina Grande, onde participa de encontro com lideranças femininas do PL.

No sábado (26), pela manhã, a partir das 8h, na Quinta da Colina, no bairro do Catolé, Michelle promoverá um encontro com as famílias aberto ao público.