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PGE-PB inicia atendimento para adesão ao Refis 2025 da Dívida Ativa Não Tributária

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A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) deu início, nesta segunda-feira (1º), ao atendimento para adesão ao Programa de Regularização Fiscal de Dívidas Não Tributárias – Refis 2025, instituído pela Medida Provisória nº 343/2025, publicada pelo Governo do Estado no Diário Oficial em 28 de maio.
O programa contempla débitos não tributários inscritos em dívida ativa sob responsabilidade da PGE-PB, oriundos de diversos órgãos e entidades estaduais, como AGEVISA-PB, EMPREENDER-PB, EPC, FDE, MP-Procon, IPHAEP, PROCON-PB, SUDEMA-PB, SEFAZ-PB e TCE-PB.
A iniciativa foi anunciada pelo Governador João Azevêdo durante o programa semanal “Conversa com o Governador” e visa possibilitar que contribuintes — pessoas físicas e jurídicas — regularizem suas pendências junto ao Estado com condições facilitadas de pagamento.
De acordo com o Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, o Refis 2025 representa uma oportunidade relevante para os contribuintes que desejam recuperar sua regularidade fiscal. “A PGE-PB está empenhada em garantir a ampla divulgação e o suporte necessário para que os contribuintes possam aderir ao programa com segurança e agilidade. Essa medida fortalece a justiça fiscal e contribui para a saúde financeira das instituições e da economia paraibana”, destacou.
Canais de atendimento
A adesão ao programa pode ser feita de forma online, acessando o site da Procuradoria-Geral do Estado (www.pge.pb.gov.br) e clicando no banner “Regularize PB”, ou diretamente por meio do endereço eletrônico: https://regularize.pb.gov.br.
Também está disponível o atendimento presencial, no Núcleo de Recuperação de Créditos (NRC) da PGE-PB, localizado na Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498, 3º andar – Ed. Makadesh Mall, Bairro: Torre, João Pessoa. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (83) 3214-2417.
Acesse a medida provisória completa:
🔗 Medida Provisória nº 343/2025 – Refis

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Carro é crivado de balas e três pessoas ficam feridas na Grande João Pessoa

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Três homens foram feridos a tiros no final da manhã desta quinta-feira, dia 3, no bairro de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O veículo em que estavam ficou crivado de balas, que atingiram as laterais, o pára-brisa e furou um dos pneus. Foram mais de 10 disparos pelo menos pelo que disseram testemunhas e demonstravam as marcas de balas no carro.

Dois dos ocupantes no carro alvo dos criminosos tiveram ferimentos leves e foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, enquanto um terceiro ficou em estado grave e recebeu os primeiros atendimentos pela equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) ainda dentro do veiculo.

A Polícia Militar informou que as vítimas trabalham num condomínio em Intermares e estavam em horário de almoço. Várias unidades da Polícia Militar se deslocaram para o local do crime.

Trauma de CG é o único hospital de trauma do Brasil que tem um cirurgião torácico disponível e presencial 24 horas

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Trauma de Campina Grande, é o único hospital de trauma do Brasil que tem um cirurgião torácico disponível, presencial, 24 horas. A informação é do médico Geraldo Medeiros.

De acordo com o médico, a presença do cirurgião torácico de 24 horas diminui o número de complicações desde  pelo fato  de  o paciente ser  tratado por um especialista, ” e isso é um ganho muito grande no sentido de segurança do paciente.

Ele explicou que a equipe de cirurgia torácica do Hospital de Trauma de Campina Grande completou 10 mil cirurgias de tórax  ao longo de 2011 até 2025.

Galdino afirma que tem o aval do presidente nacional do Republicanos para apoiar Lula

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino (Republicanos), afirmou, nesta quinta-feira (3), que já recebeu o aval do presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira para continuar apoiando o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. “A resposta que recebi dele foi de que eu ficasse à vontade para apoiar Lula mesmo permanecendo no Republicanos ”,  disse Galdino.

Ainda durante entrevista, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba falou de como foi a seu encontro com Gleisi  Hofmann.  Adriano   Galdino disse que o presidente Lula viu o seu vídeo por várias vezes e “gostou do que ouviu”

Adriano Galdino voltou a afirmar que não irá para o Partido dos Trabalhadores.  “ O PT perde muito tempo com discussões internas e meu objetivo e fazer discussões externas mostrando minhas ideias e projetos para governar a Paraíba”, finalizou.

Procon-JP registra que menor preço da gasolina reduziu em 67 postos e oscila entre R$ 5,94 e R$ 6,16

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A gasolina comum caiu R$ 0,03 para pagamento à vista no menor preço e 67 postos reduziram o valor do produto em relação à pesquisa da semana passada, constata levantamento realizado no dia 2 de julho pelo Procon-JP, com os preços praticados entre R$ 5.94 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,16 (Almeida – Oitizeiro). O produto, que não aumentou em nenhum posto e manteve o mesmo preço em 28 locais, está com uma diferença de R$ 0,22, variação de 3,7% e média de R$ 6,04. Confira aqui a tabela de preços.

Para pagamento no cartão, a gasolina comum oscila entre R$ 6,12 e R$ 6,30. Já o produto aditivado mostra redução nas duas pontas em comparação à pesquisa anterior, com o menor preço saindo de R$ 6,05 para R$ 6,02 (Expressão – Torre) e o maior de R$ 6,40 para R$ 6,37 (B&B – Cristo) para pagamento à vista. Já os preços no cartão estão variando entre R$ 6,32 e R$ 6,35.

O álcool foi outro combustível que também reduziu o menor preço em 53 postos desde a semana passada, mantendo o mesmo valor em 41 locais. O etanol oscila entre R$ 4,39 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial) para pagamento à vista. A variação está em 6,8%, a diferença em R$ 0,30 e a média em R$ 4,54. Para pagamento no cartão, o produto oscila entre R$$ 4,62 e R$ 4,89.

S10 – O diesel S10 está com o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 5,49 (Opção Via Oeste – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), com o maior caindo de R$ 6,59 para R$ 6,29 (D&D – Bairro dos Estados), com variação de 14,6%, média de R$ 5,72 e diferença de R$ 0,80. A pesquisa registra, ainda, que 26 postos reduziram e 65 mantiveram o mesmo preço do levantamento anterior. Os preços no cartão oscilam entre R$ 5,59 e R$ 6,29.

Diesel comum – O diesel comum registra queda de R$ 0,01 no menor preço, saindo de R$ 5,49 para R$ 5,48 (Maxi – Oitizeiro), com o maior se mantendo em R$ 5,87 (Elesbão – Água Fria) por duas semanas seguidas. A diferença foi encontrada a R$ 0,35, a média a R$ 5,65 e a variação a 7,1%. Um único preço foi registrado para pagamento no cartão: R$ 5,76.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua mantendo, pela oitava semana seguida, um único preço, R$ 4,990 para pagamento à vista ou no cartão. A pesquisa do Procon-JP esteve em 13 revendedores do produto.

Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Governo do Estado distribui alimentos arrecadados no 40º Salão do Artesanato com entidades filantrópicas

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Os alimentos arrecadados pelo projeto Salão Solidário, realizado durante o 40º Salão do Artesanato Paraibano, em Campina Grande, foram distribuídos nesta quarta-feira (2) pela manhã com entidades filantrópicas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, durante ato simbólico no Escritório de Representação do Governo. Este ano o número de doações no Salão do Artesanato foi recorde, com quase 6 toneladas de alimentos (5.836 kg, equivalente a 6.952 itens) arrecadados.

De acordo com a presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, o artesanato é instrumento de transformação e inclusão social. “Encerramos o 40º Salão do Artesanato em Campina Grande com um show de vendas, encomendas e batemos o recorde na arrecadação de alimentos que farão a diferença para muitas famílias, mostrando que o projeto do artesanato que se estende por todo o ano tem várias ações, e o olhar social, a solidariedade faz a diferença na sociedade em que vivemos e precisa ser estimulada. Agradecemos a todos os parceiros e aos visitantes que contribuem para que o evento seja cada vez maior”.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, disse que a gestão estadual tem como missão incentivar o protagonismo das pessoas. “Parabenizo a primeira-dama e a secretária Rosália Lucas que junto com todo o time do governo proporcionam este momento tão importante com a adesão do povo de Campina, da Paraíba e dos turistas que visitam o salão para valorizar o artesanato do estado e levarem solidariedade. Esta é uma gestão que olha e se comunica com as pessoas, que as coloca no centro do processo, como protagonistas” “

De acordo com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, a 40ª edição do Salão superou todas as expectativas. “O sucesso do Salão do Artesanato se traduz em geração de renda, trata-se de um equipamento turístico pra enaltecer ainda mais o Maior São João do Mundo de Campina Grande, que cresce significativamente todos os anos. Desta vez superamos mais uma vez edições anteriores, com números extraordinários e hoje comemoramos recordes em volume de vendas e de doações”.

O secretário Executivo de Articulação Política do estado, João Paulo, ressaltou a união em torno da organização e realização do Salão do Artesanato, como evento solidário. “Hoje nos reunimos com um propósito especial que é celebrar a solidariedade, que sintetiza a inclusão, e a valorização da cultura e do turismo e ressaltar que por trás deste ato está a sensibilidade do coração solidário do governador João Azevêdo e da primeira-dama que, desde 2019, têm feito do salão um ecossistema de solidariedade que une todos em torno de um evento que se tornou uma experiência singular”.

A gestora do Programa do Artesanato, Marielza Rodriguez, encerrou o evento de entrega das doações agradecendo a todos os colaboradores do Salão. “Agradeço especialmente aos artesãos, à equipe que se dedicou e aos visitantes que fazem a grandiosidade do evento, e reafirmo o propósito de defender o desenvolvimento do artesanato da Paraíba”, disse antes de homenagear nominalmente alguns colaboradores do evento, a exemplo da consultora do Governo Eva Gouveia, que enalteceu o aspecto social do Salão. “Para quem atua diretamente com o social como eu, é muito bom saber que com a arrecadação recorde mais pessoas serão alcançadas”.

A presidente da Associação de Pais de Autistas, Roberta Figueiredo, agradeceu a doação e falou sobre a importância da ajuda. “Estes alimentos vão beneficiar várias famílias vulneráveis, dentre as que atendemos e da instituição, além de representar um gesto de atenção que serve como inspiração e me lembra uma frase que o governador João Azevêdo disse uma vez: que quer ser lembrado por ser o governo da inclusão. Por ações como estas deste belo projeto só temos o que agradecer”.

Os alimentos foram distribuídos com as seguintes entidades: Associação Campinense de Pais de Autistas (ACPA), Associação Instituto Casa Azul, Associação Lar da Sagrada Face, Associação Amando Para Servir (AAPS), Instituição de Longa Permanência para Idosos São Vicente de Paulo, Associação de Assistência ao Idoso de Cuité – Vó Filomena, Lar de Idosos Gorete Conserva, Casa da Criança Dr. João Moura, Paróquia de São João Paulo II e Nossa Senhora de Fátima, Residência Assistencial Laços de Família-Assistência a Idosos, Instituto Assistencial Professor Joaquim Amorim Neto (IPESQ), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Centro de Assistência Humanitário da Casa Irene Conserva.

Governo da Paraíba apresenta atrativos do estado na Expo Turismo Goiás e amplia presença no mercado nacional

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Com foco na promoção e expansão do turismo, a Paraíba participa, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), da Expo Turismo Goiás, uma das principais feiras do setor no Centro-Oeste, em Goiânia. O estado terá um estande no evento, organizado pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), com apoio do Sebrae-PB, Fercomércio e hoteleiros associados a ABIH, onde serão apresentados os atrativos turísticos que tornam a Paraíba um destino em ascensão no cenário nacional.

No espaço, operadores, agentes de viagens e demais profissionais do setor conhecem melhor os roteiros turísticos do estado, a infraestrutura hoteleira e as experiências autênticas oferecidas em diferentes regiões.

Reconhecida como a maior feira de turismo do Centro-Oeste, a Expo Turismo Goiás deve reunir mais de 4 mil profissionais e contar com mais de 140 estandes. O evento se consolida como uma vitrine estratégica para destinos que buscam ampliar sua visibilidade e firmar novas parcerias comerciais.

Para Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a participação no evento é uma oportunidade de fortalecer a atuação da Paraíba junto ao mercado do Centro-Oeste. “A participação na Expo Turismo Goiás é fundamental para fortalecer a presença da Paraíba no Centro-Oeste, uma região com grande potencial emissor. Estar em contato direto com profissionais do setor nos permite apresentar com mais profundidade os nossos diferenciais e impulsionar as vendas de pacotes turísticos para o estado”, destacou.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, ressalta que a presença em feiras como essa faz parte de uma estratégia contínua de posicionamento do Destino Paraíba. “A presença da Paraíba na Expo Turismo Goiás integra o calendário oficial de ações promocionais do Governo do Estado para o fortalecimento do turismo. O evento é também uma plataforma estratégica para networking e fechamento de parcerias comerciais”, afirmou.

PRF na Paraíba resgata criança de 4 anos em situação de risco na BR-230

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Ação rápida da equipe policial garantiu a segurança do menor, uma Pessoa com Deficiência (PcD), que havia fugido de casa e tentava atravessar a rodovia sozinho

Santa Rita (PB), 03/07/2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou uma importante ação preventiva de direitos humanos às 15h30 da última quarta-feira (2), resgatando uma criança em situação de risco na BR-230. Uma equipe policial que realizava rondas foi acionada pela Central de Comando e Controle Regional (C3R) da PRF na Paraíba sobre a presença de um menor sozinho, tentando atravessar a rodovia em um local ermo, com alto risco de atropelamento.

Em uma resposta ágil, os policiais iniciaram as diligências e conseguiram localizar o menor, um menino de apenas 4 anos de idade e Pessoa com Deficiência (PcD). Em continuidade à ocorrência, a equipe encontrou a avó do garoto, que o procurava desesperadamente pelo bairro Várzea Nova, às margens da rodovia, no município de Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana.

O reencontro entre a criança e a família foi marcado por grande emoção. A equipe da PRF relatou à avó os riscos que o menino correu ao se expor na rodovia. Além disso, o menino foi orientado pelos policiais sobre os perigos de fugir de casa.

Este tipo de ocorrência reforça o compromisso da PRF com a proteção dos direitos humanos e a segurança da população, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. A atuação preventiva e o rápido acionamento da C3R foram cruciais para evitar uma tragédia e garantir o bem-estar da criança.

A PRF alerta que, ao se depararem com situações similares de risco ou qualquer emergência nas rodovias federais, a população deve ligar imediatamente para o telefone 191. Nossas equipes estão prontas para atender e agir com rapidez em defesa da vida e da segurança.

Mulher é presa com drogas e bloqueador de GPS no Róger, em João Pessoa

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Uma mulher foi presa na noite dessa quarta-feira (2) no bairro do Róger, em João Pessoa, com quantidades de maconha fracionada e prensada, além de pedras de crack e um bloqueador de GPS.

A Polícia Militar chegou até a suspeita através de denúncias dando conta de que ela participava do tráfico de drogas na região, além de praticar furtos e roubos.

Ao ser abordada, segundo a PM, a mulher afirmou que tinha uma quantidade de droga apenas para consumo próprio. No entanto, ao fazer uma vistoria na casa, a polícia encontrou uma quantidade maior de drogas, além de uma balança de precisão.

A suspeita foi levada para a Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel em João Pessoa, e deverá ser indiciada pelo crime de tráfico de drogas.

Missão da Organização Pan-Americana da Saúde conhece serviços e ações e discute parceria com a Paraíba

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba recebe, nesta quarta e quinta-feira (2 e 3), a missão da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que está no estado para conhecer de perto os serviços oferecidos pela rede pública de saúde. A visita tem como objetivo consolidar uma parceria por meio de um termo de cooperação voltado à promoção de uma gestão ainda mais eficiente e integrada dos serviços de saúde junto aos municípios paraibanos. A agenda inclui apresentações de programas executados pelo Governo do Estado, diagnósticos situacionais de áreas estratégicas e visitas técnicas a unidades de saúde da rede estadual.

Durante o primeiro dia de atividades, foram discutidas diversas linhas de cuidado, com destaque para a saúde materno-infantil, oncologia, e atenção primária à saúde (APS). Também foram debatidos temas relacionados à atenção especializada, vigilância epidemiológica, saúde digital, entre outras. Divididos por eixos temáticos, gestores e técnicos da SES apresentaram os avanços já alcançados, bem como os principais desafios enfrentados para garantir o pleno funcionamento e a ampliação dos serviços em cada área.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, destacou a relevância da parceria com a Opas para fortalecer a articulação entre Estado e municípios e racionalizar o uso dos recursos públicos. “Essa cooperação com a Opas é fundamental para ampliarmos nossa capacidade de gestão, promovendo uma saúde mais resolutiva e equitativa”, ressaltou o secretário, ao enfatizar que a Paraíba tem experiências exitosas que podem contribuir com outros estados e países, mas também precisa enfrentar o desafio de integrar melhor os serviços entre as esferas estadual e municipal. “Não se trata apenas de ampliar a oferta, mas de garantir que essa oferta seja acessada de forma eficiente, com foco na atenção primária e no cuidado integral ao paciente”, acrescentou Ari Reis.

Para o representante da Opas no Brasil, Cristian Morales, a Paraíba tem muitas experiências positivas. “Esses sucessos contribuem para enriquecer o trabalho da Opas, que atua promovendo parcerias, compartilhando conhecimento técnico e disseminando soluções eficazes para desafios como a redução da mortalidade materna, o aprimoramento do microplanejamento da vacinação e a preparação para emergências em saúde, sejam elas causadas por desastres naturais, mudanças climáticas ou novas doenças”, avaliou.

Na oportunidade, a comitiva da Opas conheceu um pouco dos programas Paraíba Contra o Câncer, Vacina Mais Paraíba, Rede Alyne, Sistema AGHUse, entre outras iniciativas que vêm contribuindo para a ampliação e regionalização dos serviços do Sistema Único de Saúde na Paraíba.

Participaram da agenda a secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega; o secretário executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde, Patrick Almeida; além dos integrantes da Opas, como o coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde, Julio Pedroza; a coordenadora de Inovação e Acesso, Ileana Fleitas; da consultora de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS), Claudilene Fortaleza, e assessora de Comunicação, Karina Zambrana; bem como gestores e técnicos de diversos setores da Secretaria de Estado da Saúde.

A missão da Opas se encerra nesta quinta-feira com novas visitas técnicas a unidades hospitalares da rede estadual de saúde e reuniões estratégicas para alinhar os próximos passos do termo de cooperação.