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PMJP divulga vídeos explicativos sobre como realizar principais serviços no novo Portal do Contribuinte

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A Secretaria da Receita da Prefeitura de João Pessoa publicou, por meio do perfil institucional da rede social Instagram (@prefjoaopessoa), vídeos ensinando o contribuinte como realizar os principais serviços solicitados no Portal do Contribuinte do novo Sistema Tributário do Município (https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem). Através destes vídeos explicativos, o cidadão é orientado sobre como proceder para gerar guias de IPTU e TCR, como solicitar guia de ITBI, como cadastrar e emitir nota fiscal avulsa e, também, como emitir certidão negativa.

Os vídeos, que contam com a apresentação do secretário executivo da Receita, Adenílson Ferreira, também estão sendo disponibilizados no Youtube e podem ser acessados através do próprio Portal do Contribuinte. “Criamos estes vídeos com o intuito de facilitar a compreensão dos contribuintes sobre como proceder para realizar alguns dos serviços mais procurados por eles ao acessar o Portal. Estamos neste período ainda de início de uso do novo sistema e de adaptação dos contribuintes sobre como utilizá-lo, mas estes vídeos auxiliam para que eles consigam gerar estas guias de forma online, sem precisar se deslocar ao atendimento da Receita”, afirmou.

O secretário explica que o objetivo do Sistema Tributário é de modernizar o atendimento da Receita ao ponto de cada contribuinte ter acesso a todos os serviços de forma online. O atendimento presencial da Receita funciona no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, de 8h às 14h, através da distribuição de até 350 fichas diariamente. “Com o Portal do Contribuinte, o cidadão já tem acesso a diversos serviços online, tanto através do computador como também do próprio celular. Antes de procurar o atendimento presencial, ele pode buscar solucionar suas demandas pelo Portal de qualquer lugar onde estiver. E em caso de dúvidas, estes vídeos lançados podem ajudar”, disse.

Guias de IPTU e TCR – Para gerar as guias do IPTU ou TCR pelo computador ou celular, o contribuinte precisa ter acesso ao número de inscrição do imóvel, que pode ser encontrado em guias de anos anteriores. A inscrição do imóvel é composta por seis números e mais um dígito verificador (ex: 123456-0). Mas, para acessar as informações do imóvel, basta digitar os seis primeiros números. Além disso, para emitir a guia, o navegador utilizado para acessar a internet, como Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Safari e Opera, por exemplo, deve permitir Pop-Ups. Esta informação pode ser encontrada nas ‘configurações de privacidade ou conteúdo’ do navegador.

Agevisa recomenda retirada do mercado de produtos capilares que causam riscos a saúde dos usuários

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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária divulgou recomendação aos seus inspetores sanitários e às Vigilâncias Sanitárias dos municípios paraibanos para que apreendam todos os produtos irregulares para cabelos que estejam sendo comercializados no Estado. A iniciativa, segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, vem reforçar a proibição, na Paraíba, da comercialização de várias pomadas para trançar, alisar e modelar cabelos, que podem causar graves problemas à saúde dos usuários.

Geraldo Moreira lembrou que o problema é muito sério e vem mobilizando a Vigilância Sanitária há alguns anos, em face da ocorrência, em vários Estados do País, de efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

Alisantes capilares – Dentre os produtos proibidos estão os alisantes capilares que, conforme Alerta publicado na segunda-feira (07) pela Anvisa, contêm substâncias proibidas, como o formol (ou formaldeído) e o ácido glioxílico. Tais produtos, segundo o Informe de Segurança nº 03/2025 (disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/informes-de-seguranca/informe-de-seguranca-ggmon-no-03-2025-cosmetovigilancia), podem causar desde irritações na pele até problemas respiratórios e danos irreversíveis à estrutura capilar.

O documento destaca que, atualmente, o formol é permitido em produtos cosméticos, no Brasil, apenas como conservante (em concentrações de até 0,2%) e como endurecedor de unhas (até 5%), e que o seu uso como agente alisante é proibido e representa sérios riscos à saúde. O Alerta também enfatiza que “o ácido glioxílico, também proibido para essa finalidade, pode causar severos danos quando aquecido, sendo especialmente perigoso quando combinado com outros procedimentos, como a descoloração dos fios”.

Destacando relatos de riscos à saúde e aos cabelos relacionados ao uso de alisantes capilares, especialmente aqueles contendo substâncias proibidas, como formol (ou formaldeído) e ácido glioxílico, a Anvisa ressaltou que esses produtos podem causar irritações, problemas respiratórios e danos graves aos fios, como quebra, ressecamento e desalinhamento da fibra capilar (frizz).

Uso seguro – Para orientar os consumidores e profissionais de salões de beleza sobre o uso seguro de alisantes, o Informe de Segurança nº 03/2025/Anvisa traz as seguintes orientações:

Para os Consumidores

ü Escolher produtos regularizados, verificando se o alisante tem registro na Anvisa e evitaando produtos sem rótulo, vendidos em marketplaces não confiáveis ou com promessas exageradas como, por exemplo, “progressiva sem química”.

ü Ter cuidado com substâncias proibidas, lembrando que o formol é proibido como alisante e perigoso à saúde, e que o ácido glioxílico, comum em progressivas, não é permitido pela Anvisa e danifica os fios, especialmente com calor.

ü Evitar alisamento após descoloração, pois os cabelos descoloridos estão mais frágeis e sofrem danos severos com alisantes, devendo-se esperar um intervalo seguro (mediante consulta a um profissional) ou evitar combinar os procedimentos.

ü Seguir as Instruções, fazendo o teste de mecha antes de aplicar o produto; evitando o contato com o couro cabeludo e enxaguando bem os cabelos, e reduzindo o uso de prancha/secador, pois o calor intensifica os danos aos cabelos.

ü Ficar atento a sinais de alerta, interrompendo imediatamente o uso se sentir ardência, coceira ou dificuldade para respirar, procurando um médico, em caso de reações adversas, e relatando o problema à Anvisa pelo sistema e-Notivisa (https://www.gov.br/pt-br/servicos/notificar-problemas-com-produtos-sujeitos-a-vigilancia-sanitaria).

Para os profissionais de salões de beleza

ü Usar produtos seguros, comprando alisantes de fornecedores confiáveis, com registro na Anvisa, evitando aplicar produtos caseiros, importados sem registro ou com ácido glioxílico, e recusando-se a aplicar produtos sem registro ou com ingredientes proibidos, mesmo que o cliente insista, pois a responsabilidade profissional e os riscos à saúde devem prevalecer.

ü Proteger-se e proteger o cliente, usando luvas e máscaras durante a aplicação para evitar contato com substâncias químicas; trabalhando em locais ventilados para reduzir a inalação de vapores, informando os clientes sobre os riscos e realizando testes de mecha.

ü Evitar procedimentos combinados, não aplicando alisantes em cabelos recém-descoloridos, pois a combinação aumenta os danos à saúde capilar.

ü Relatar problemas à Anvisa, notificando reações adversas ou produtos suspeitos através do sistema e-Notivisa (https://www.gov.br/pt-br/servicos/notificar-problemas-com-produtos-sujeitos-a-vigilancia-sanitaria)

ü Orientar o cliente a buscar ajuda médica.

Crime hediondo – O Informe de Segurança nº 03/2025/Anvisa alerta também para o fato de que a adição de formol a cosméticos é considerada infração sanitária grave e pode configurar crime hediondo, nos termos do art. 273 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940).

Suspeito é baleado após roubo de veículo e troca de tiros com a polícia em João Pessoa

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Um homem de 27 anos foi baleado e preso após roubar um carro nos arredores do terminal rodoviário do Varadouro, em João Pessoa, e trocar tiros com a polícia na noite desta segunda-feira (07). O caso teve início quando a vítima do assalto localizou uma viatura da Polícia Militar e informou sobre o roubo. O veículo possuía rastreador, o que facilitou a ação dos policiais.

Durante a perseguição, os suspeitos foram encontrados no Distrito Mecânico. Ao perceberem a aproximação das guarnições, eles tentaram fugir e atiraram contra os policiais. Houve confronto. Um dos suspeitos foi atingido na região do ombro e das nádegas. Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde segue internado com quadro clínico considerado estável. O outro envolvido fugiu por uma área de mata e está sendo procurado.

De acordo com a Polícia Militar, o homem ferido portava um simulacro de arma de fogo, enquanto o comparsa, que conseguiu escapar, seria o responsável pelos disparos reais. O suspeito baleado deverá passar por audiência de custódia assim que receber alta hospitalar.

A vítima já recuperou o veículo e relatou que foi rendida com violência pelos dois suspeitos, o que levanta a possibilidade de outras ações criminosas semelhantes praticadas pela dupla. A polícia orienta que eventuais vítimas procurem a delegacia para registro de ocorrência, a fim de contribuir com as investigações.

Conferência Municipal de Assistência Social inicia nesta quarta-feira celebrando os 20 anos do SUAS

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Começa nesta quarta-feira (9) a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, organizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-JP). O evento segue até a quinta-feira (10), e acontece na Federação Espírita Paraibana, localizada na Avenida General Bento da Gama, nº 555, no bairro da Torre.

Neste ano, a Conferência marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na construção histórica dessa política pública, seus desafios, avanços e a importância da resistência frente aos retrocessos. O evento reunirá usuários, trabalhadores, entidades da sociedade civil, gestores e representantes do poder público.

A Conferência começa na quarta-feira com o credenciamento que vai das 12h às 14h. Logo em seguida acontece uma apresentação cultural e uma palestra magna. Já na quinta-feira, o evento será iniciado às 9h e termina às 16h30. Para conferir a programação completa, clique neste link.

Com o tema ‘20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência’, a Conferência integra o calendário oficial do município como um espaço de escuta, avaliação e proposição de políticas públicas voltadas à área da assistência social.

“A Conferência Municipal de Assistência Social é onde traz toda a normativa da execução da política social no Brasil. A gente traz essa proposta para João Pessoa, onde nós temos uma gestão plena, com todos os serviços do SUAS e temos muito a avançar”, ressaltou Benicleide Silvestre, secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania e presidente do Conselho da Assistência Social.

João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Amigão e destaca modernização dos estádios paraibanos

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O governador João Azevêdo inaugurou, na noite desta segunda-feira (7), em Campina Grande, o novo sistema de iluminação em LED do Estádio Amigão — a iniciativa integra um projeto de modernização dos estádios Almeidão e Amigão, que, juntos, receberam investimentos de R$ 2,5 milhões e atende uma antiga reivindicação de torcedores, jogadores e técnicos.

Durante a inauguração, João Azevêdo destacou a importância do sistema de iluminação do Amigão. “Essa era uma espera de muitos anos para que os estádios da Paraíba tivessem uma iluminação digna, que pudesse permitir transmissões da melhor qualidade possível. Hoje tivemos a oportunidade de inaugurar, aqui no Amigão, essa iluminação, que é extraordinária, uma espera de mais de 20 anos para essa conquista”, disse.

“Todo mundo lembra que a iluminação antiga, quando apagava, passava de 20 a 30 minutos para voltar. E, com esse novo sistema de iluminação, isso acabou. A iluminação está pronta e agora é só jogar”, acrescentou o governador.

O vice-governador Lucas Ribeiro também destacou a importância da iniciativa para o Estádio Amigão. “Essa é mais uma forma de a gente fortalecer o futebol paraibano, o futebol de Campina Grande. Com essa iluminação, a gente sabe o quanto vai melhorar o Amigão — não apenas o jogo em si, mas também para a torcida assistir às partidas, assim como também para as transmissões que são realizadas aqui. É uma série de melhorias que vem com essa nova iluminação”, observou.

O secretário de Estado da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires, disse que o novo sistema de iluminação dos estádios Almeidão e Amigão representa os grandes investimentos que o esporte da Paraíba tem recebido do Governo do Estado. “Estamos realizando os maiores jogos de toda a história da Paraíba — são mais de 30 mil atletas que estão participando dessa etapa dos Jogos Escolares, um recorde para o Bolsa Esporte. E agora mais esta grande ação, que é o novo sistema de iluminação do Amigão, assim como fizemos com o Almeidão. Um desejo antigo dos torcedores, dos técnicos e dos jogadores que a gestão do governador João Azevêdo atendeu”, comentou.

A demanda por uma nova iluminação do Almeidão e do Amigão já durava 25 anos, uma vez que os refletores antigos foram inaugurados no ano de 2000. A nova fase do Amigão foi marcada pela partida entre o Treze e o Horizonte do Ceará pela Série D do Campeonato Brasileiro.

A solenidade de inauguração do Amigão foi prestigiada pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga; pelo secretário executivo de Articulação Política, João Paulo Freire. Os vereadores Rostand Paraíba, Jô Oliveira e Anderson Pila também estiveram presentes.

Cícero Lucena firma parceria com TRT-13 para uso compartilhado de prédio no Centro Histórico

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Após a criação, em 2025, da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) — voltada ao fortalecimento das ações de desenvolvimento na região central da Capital — o prefeito Cícero Lucena firmou, na tarde desta segunda-feira (7), uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região (TRT-13). O acordo prevê a utilização compartilhada de um mesmo prédio pelos dois órgãos e foi oficializado com a assinatura do termo de uso.

O prédio, que pertence ao TRT-13, fica entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Santo Elias, local que abriga o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). Agora, a Inovacentro passa a funcionar no local para fortalecer as seções de ocupação, desenvolvimento e preservação da região. O prefeito celebrou a parceria firmada, destacando que a população se beneficia com mais serviços.

“Essa iniciativa se alinha ao nosso projeto de revitalização do Centro, promovendo serviços, habitação e ações que dinamizem a área, resgatando sua importância histórica e oferecendo oportunidades de uso em uma região tão valorizada da cidade. Desta forma, reitero, em nome da Prefeitura e da cidade, nossa gratidão pela compreensão do TRT-13 e pela importância de preservar os imóveis e oferecer serviços, visando atrair cada vez mais pessoas para desfrutar do nosso belíssimo Centro”, destacou Cícero Lucena.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado, disse que a parceria reforça os laços institucionais com a Prefeitura e colabora com a sociedade pessoense, tanto na prestação de mais serviços quanto na preservação da memória. “Ao ceder uma parte de seu prédio localizado no Centro, o Tribunal também contribui para essa preservação. Isso, por sua vez, representa o fortalecimento institucional, visto que as instituições que compõem uma sociedade devem cooperar em prol do bem comum, e não apenas em benefício próprio”, afirmou.

O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, disse que deve ocupar o espaço em cerca de no máximo dois meses, após serem realizadas as adaptações para funcionamento da Pasta. Ele detalhou que a secretaria vem focando, nesse primeiro momento, na preservação e ocupação de prédios históricos do Centro.

“A parceria com o Tribunal Regional do Trabalho nos possibilita, de forma mais ágil, estabelecer uma sede preparada para nos receber no Centro. Além disso, o compartilhamento de recursos resultará em redução de custos, tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal. O TRT-13, por sua vez, contribui não apenas com o espaço, mas também com uma iniciativa em prol do Centro, unindo-se a nós no objetivo de requalificação”, disse.

Fortalecimento do Centro – A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo uma série de ações para a retomada do Centro Histórico de João Pessoa, a exemplo da isenção e redução de tributos para ocupação da região no âmbito do comércio, no programa ‘Viva o Centro’, em parceria com o Governo do Estado e Câmara Municipal. Além disso, projetos de urbanização da Duque de Caxias, de transformação de prédios em conjuntos habitacionais e a criação de um polo audiovisual na antiga fábrica Matarazzo. Outras ações incluem ainda a revitalização do Paço Municipal, prédio que foi sede da Prefeitura.

Ação contra furto de energia flagra irregularidades em clínica odontológica no centro de João Pessoa

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Uma operação conjunta realizada nesta segunda-feira (7), no centro de João Pessoa, identificou furto de energia elétrica em uma clínica odontológica. A ação contou com a participação da Energisa Paraíba, da Polícia Civil e do Instituto de Polícia Científica (IPC). O responsável pelo estabelecimento será intimado a comparecer à delegacia para depor sobre a irregularidade encontrada.

O furto de energia, além de ser crime previsto em lei, gera prejuízos à sociedade, compromete a qualidade do fornecimento para os consumidores regulares e representa riscos graves, como choques elétricos, curtos-circuitos e até acidentes fatais.

Segundo Miranildo Gomes, coordenador de combate a perdas da Energisa Paraíba, a distribuidora realiza inspeções diárias com foco na segurança da população e na garantia da qualidade do fornecimento.

“Qualquer intervenção irregular na rede elétrica representa um risco significativo, especialmente quando feita por pessoas sem conhecimento técnico. Isso pode causar choques, incêndios e até levar à morte do fraudador ou de terceiros. No caso de estabelecimentos comerciais, como clínicas, o perigo se estende também aos clientes e vizinhos, além de penalizar quem paga a conta em dia”, alerta o coordenador.

A Energisa reforça que a colaboração da população é fundamental no combate a esse tipo de crime. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais: telefone 0800 083 0196, WhatsApp (83) 9 9135-5540 ou pelo aplicativo Energisa On.

Homem acusado de abusar sexualmente do próprio filho, na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude (DRCCIJ) de Campina Grande, deu cumprimento, na manhã desta terça-feira (8), a um mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de um homem acusado de cometer os crimes de estupro de vulnerável e de lesão corporal contra o próprio filho, de apenas 11 anos.

O caso foi apurado com base no depoimento especial da vítima, colhido por equipe técnica especializada da DRCCIJ, em conformidade com a Lei nº 13.431 de 2017. O relato da criança apresentou detalhes claros e compatíveis com os laudos periciais e outros testemunhos que foram colhidos ao longo da investigação.

Após a decretação da prisão preventiva, a equipe da DRCCIJ identificou que o investigado havia se deslocado para a cidade de Pocinhos-PB. Os policiais prontamente entraram em diligência e conseguiram efetuar a prisão do indivíduo. O suspeito foi custodiado e encontra-se à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, atuando com rigor técnico, sensibilidade e prioridade nos casos que envolvem violência sexual infantil.

Motoboy reage a assalto e fere mão de assaltante, em bairro de João Pessoa

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Um motociclista por aplicativo sofreu uma tentativa de assalto no fim da tarde dessa segunda-feira (7), próximo a barreira da praia do Cabo Branco, em João Pessoa.

De acordo com informações da polícia, o homem, de 31 anos, parou em um local para tirar uma foto quando foi surpreendido pelo assaltante. O suspeito tomou a moto e, quando ia embora, o motoboy o empurrou e o derrubou do veículo, iniciando uma luta corporal com o criminoso.

A vítima do assalto foi atingida por tiros, mas conseguiu pegar a arma e atirou na mão do suspeito, que fugiu.

O motoboy foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com o último boletim médico divulgado pela unidade de saúde na manhã desta terça-feira (8), ele segue internado com quadro clínico estável.

Já o assaltante foi localizado pela polícia em uma região de mata após diligências no entorno do local da ocorrência. Ele foi conduzido ao Trauminha de Mangabeira para tratar o ferimento da mão e depois levado para a Cidade da Polícia Civil.

Mulheres mortas em chacina na Praia do Sol não tinham ficha criminal, apontam investigações iniciais

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O delegado responsável pelo caso da chacina registrada no último domingo (06), no bairro Praia do Sol, em João Pessoa, afirmou que o crime pode ter sido motivado por uma disputa entre facções criminosas. Entre as vítimas estavam duas mulheres que, segundo a polícia, não tinham antecedentes criminais.

Segundo o delegado Bruno Victor, os dois homens mortos tinham envolvimento com facções criminosas, e a principal linha de investigação é de que o crime foi motivado por um ataque de um grupo rival.

“A linha até o momento é a briga entre pessoas envolvidas com facções criminosas, então foi possivelmente um ataque como eles falam, foi realizado na madrugada de domingo onde ocorreu toda essa devastação de vidas”, afirmou o delegado.

As quatro vítimas estavam em uma festa realizada em uma casa alugada, quando os suspeitos chegaram e efetuaram os disparos. Uma das mulheres estava grávida e morreu na hora.

Ainda segundo o delegado, as mulheres não tinham antecedentes criminais, mas investigações mais aprofundadas devem ser realizadas em breve.

“Com relação às mulheres, as investigações vêm apontando que elas não tinham antecedentes criminais, mas isso ainda cabe uma profundidade maior. Às vezes a pessoa não tem antecedentes, mas é envolvida, e às vezes tem e não é”, finalizou.

A Polícia Civil pede que qualquer informação que possa ajudar no caso seja repassada, de forma anônima, através do número 197.