24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 299

Procon-JP fiscaliza escolas para cumprimento de leis específicas do setor, inclusive a que restringe o uso do celular

0

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (10), a fiscalização às escolas da rede privada da Capital para verificar o cumprimento de leis específicas do setor, inclusive a que restringe o uso de aparelho celular nas instituições de ensino da educação básica. Onze estabelecimentos foram notificados para adequação.

A Lei 15.100/2025, que está em vigor desde janeiro desse ano e cobre todo território nacional, prevê que crianças e adolescentes das escolas públicas e privadas de educação básica não poderão mais utilizar aparelhos eletrônicos como celulares, de forma indiscriminada. O uso dos celulares em sala de aula só será permitido para fins pedagógicos ou didáticos, mediante orientação dos professores.

Além do uso para fins pedagógicos, a norma traz algumas exceções como a que permite aos estudantes a utilização dos celulares, dentro ou fora da sala de aula, quando for preciso garantir a acessibilidade e a inclusão, e também quando for necessário atender às condições de saúde ou garantir direitos fundamentais.

O secretário Rougger Guerra informa que, além dessa legislação referente ao uso do celular, o Procon-JP está fiscalizando leis como a Municipal 14.792/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de assentos em locais determinados às pessoas com transtornos de déficit de atenção e hiperatividade. “Também será fiscalizado o cumprimento da Lei Municipal 1983/2022, que prevê a inserção de sinalização indicativa com o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista”, destacou.

Mais leis – Outras leis verificadas pelo Procon-JP são as estaduais 9.866/2012, que se refere à cobrança de taxas para emissão de documentos escolares; a 10.431/2015 que proíbe a venda de refrigerantes e outras bebidas com baixo teor nutricional; e a Federal 8.866/2013, que proíbe a exigência de material escolar que sejam usados de forma coletiva.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon-jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

Prefeitura de Santa Rita inicia ano letivo de 2025 com entrega de kits escolares e reforço nas ações da Caravana da Educação

0

A Prefeitura de Santa Rita deu início ao ano letivo com um conjunto de iniciativas para fortalecer a educação no município. Com o lema “Criança presente na escola tem futuro”, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino e o bem-estar dos estudantes.

Uma das principais ações foi a Caravana da Educação, que percorreu os polos educacionais nos bairros, mobilizando as famílias para garantir a matrícula de todas as crianças. Além disso, os professores participaram de uma formação pedagógica, preparando-se com metodologias inovadoras para um ensino mais dinâmico.

Os alunos das creches estão recebendo kits escolares completos, e as unidades de ensino foram equipadas com novos mobiliários, proporcionando um ambiente mais adequado para a aprendizagem.

O prefeito Jackson destacou a importância dos investimentos na educação: “Nosso compromisso é garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, com estrutura adequada e profissionais preparados para transformar vidas.”

A secretária de Educação, Edilene Santos, também ressaltou o empenho da equipe: “Estamos trabalhando para oferecer aos alunos e professores as melhores condições possíveis, porque acreditamos que uma educação forte é a base para um futuro melhor.”

Maria da Penha, mãe de um aluno matriculado na Escola Índio Piragibe, expressou sua satisfação com as ações da prefeitura: “Estou muito feliz em ver esse cuidado com a educação. Meu filho está motivado e bem assistido na escola, e isso faz toda a diferença para o futuro dele.”

Com planejamento e investimento, Santa Rita segue avançando na educação, garantindo um futuro melhor para suas crianças.

Vigilante é morto a tiros em viveiro de camarões, na região metropolitana da Capital

0

Um “Acerto de Contas”, é a principal linha de investigação da  Polícia Civil para explicar o assassinato de  vigilante morto a tiros na madrugada desta terça (11) enquanto realizava rondas em um viveiro de camarões localizado na Vila Tiriri, no município de Santa Rita, na grande João Pessoa.

De acordo com as primeiras informações, o homem foi surpreendido e atingido com disparos nas costas dentro da propriedade privada. Pessoas que trabalhavam no locais ainda teriam tentado socorrer o vigilante, mas ele não resistiu.

Quadrilha suspeita de praticar vários crimes é desarticulada no Brejo Paraibano

0

Uma Quadrilha suspeita de praticar vários crimes foi desarticulada no Brejo Paraibano durante uma operação realizada na manhã desta  terça-feira (11).  O trabalho foi realizado  pelas polícias  a Civil e a Polícia Militar no município de Belém e teve como objetivo cumprir oito mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão domiciliar contra investigados por homicídios, tráfico de drogas e crimes patrimoniais na região.

Denominada de “Venari”  a operação, conduzida pelo Núcleo de Homicídios da 8ª Seccional, sediado em Guarabira e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e resultou na prisão de quatro maiores de idade e na apreensão de três menores. Um dos suspeitos é apontado como autor de um homicídio registrado na noite desta segunda-feira (10).

O delegado Luciano Soares explicou que  as diligências continuam para capturar outros possíveis envolvidos. Já o delegado Wagner Dorta Gusmão, responsável pela investigação, destacou a importância da operação para o combate à criminalidade na região e informou que os presos e detidos passaram por exame de corpo de delito e vão seguir para audiência de custódia.

O nome da operação, “Venari”, tem origem no latim e significa “caçada”, simbolizando o trabalho contínuo das forças de segurança na repressão ao crime e na captura de suspeitos.

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Redação

Homem é preso com arma e drogas em bairro de João Pessoa

0

Um homem foi  preso com arma e drogas durante uma operação da Força Tática da Polícia Militar. A ação aconteceu na tarde desta segunda-feira (10),  no Parque do Sol.  De acordo com o tenente Lima, que comandou a operação,   a  área é  conhecida pelo intenso tráfico de drogas,

Ainda segundo o o oficial da Polícia Militar, quando o suspeito foi avistado com um revólver calibre .32 em punho. Ao notar a aproximação da polícia, ele jogou a arma no chão e tentou fugir, mas acabou detido pela guarnição.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com ele trouxinhas de maconha, munições e uma balança de precisão, além de uma pochete contendo porções fracionadas da droga, o que caracteriza o tráfico de entorpecentes.

O Suspeito foi encaminhado para Central de Polícia.

Redação

Homem fica ferido ao perder controle da moto e bater na lateral de um ônibus, na Capital

0

Uma pessoa ferida durante um acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (10) no conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa.

A colisão foi entre um ônibus e uma moto. A vítima, que estava conduzindo a motocicleta, perdeu o controle do veículo, invadiu a faixa contrária e colidiu na lateral do ônibus.

O SAMU foi acionado  após realizar os primeiros socorros, levou a vítima para o Hospital  de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

 

Polícia prende suspeitos e apreende drone usado para monitorar jovem assassinado na PB

0

Em menos de 24 horas, a Polícia Civil prendeu três suspeitos e apreendeu o drone usado para monitorar um jovem que foi assassinado ao ter casa invadida. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (10), na comunidade do Cadeado, região metropolitana de João Pessoa. As informações são do delegado Aneilton Castro.

Sobre o crime:

Eduardo Bezerra de Lima, de 22 anos,  residia na Rua Francisco Jorge da Silva, no Loteamento Jorge Vital de Negreiros, na comunidade Cadeado, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele teve a casa invadida e depois foi assassinado.

A Polícia Militar foi acionada após moradores ouvirem os disparos. De acordo com as informações da Polícia Civil, pelo menos seis suspeitos participaram do ataque. O grupo invadiu o local, arrombou o cadeado e a porta, e entrou pela frente, pelos fundos e até pelo telhado.

A vítima estava armada e tentou reagir, mas ficou sem munição. Segundo o delegado Ivanei Ferreira, os criminosos utilizaram um drone para mapear a residência antes do ataque e impedir a fuga do jovem, o que chamou atenção para a organização do grupo durante a ação. Uma grande quantidade de capsulas de balas foram encontradas no local. A porta da casa tinha pelo menos dez perfurações e o carro da vítima, estacionado na frente do imóvel, foi atingido por pelo menos cinco tiros.

A Perícia Criminal foi acionada para colher evidências. A vítima respondia a processo por tráfico de drogas. A polícia investiga uma possível relação do crime com disputas entre facções. O caso segue sob investigação pela Delegacia de Homicídios de Santa Rita.

 

Em Bayeux, operação da Polícia Civil resulta na morte de três suspeitos

0

Três homens morreram na tarde desta segunda-feira (10) durante um confronto com a Polícia Civil na região do Rio do Meio, em Bayeux.

De acordo com informações da TV Cabo Branco, a polícia realizava uma operação na área quando iniciou uma perseguição a suspeitos de envolvimento com grupos criminosos.

Os suspeitos entraram em uma área de mata, onde houve troca de tiros. Eles foram atingidos e não resistiram. Após o confronto, uma perícia foi realizada no local.

Moradores acompanharam a situação do lado de fora da mata, mas alguns romperam o cordão de isolamento e entraram na cena do crime. A Polícia Militar foi acionada para reforçar a segurança na região.

Muriçocas do Miramar faz lançamento da camiseta e da programação oficial

0

O Bloco Muriçocas do Miramar dá o primeiro passo para celebrar seus 39 anos de fundação com o lançamento oficial da camiseta 2025 e da programação multicultural do bloco. O evento, que marca o pontapé para a folia, será nesta quarta-feira, dia 12, a partir das 18h, na Casa de Joca, na Joaquim Avundano (Rua dos Sabores), em Miramar.

Neste ano, a camisa terá arte dedicada à homenageada do bloco, a diva do teatro paraibano, Zezita Matos, reconhecendo sua trajetória e contribuição para a cultura local. O lançamento reunirá a imprensa, foliões e artistas para uma noite de celebração ao ritmo do frevo e do maracatu.

A programação do evento começa com a exibição do documentário “Abram alas que elas vão voar” (2023, 15 min), dirigido por Daniel Figueiredo. A produção audiovisual volta ao ano de 2023, quando o bloco Muriçocas do Miramar retornou após dois anos sem sair na avenida por causa da pandemia de COVID-19. Como é para seus fundadores presenciar esse momento e relembrar os velhos carnavais?

Mestre Fuba, diretor-presidente desse movimento cultural, lítero-musical e carnavalesco chamado Muriçocas do Miramar, vai falar à imprensa sobre todos os detalhes da programação multicultural, que deve reunir na Via Folia cerca de 20 atrações, incluindo cultura popular, artistas em trios elétricos e orquestras de frevo. Em seguida, a camiseta do bloco será oficialmente lançada e estará disponível para venda na Armazém Loja Colaborativa.

“Temos um compromisso com a tradição e a inovação. O Muriçocas do Miramar é mais do que um bloco, é um movimento cultural que celebra a diversidade e a riqueza do nosso Carnaval”, destaca Mestre Fuba.

A trilha sonora da noite ficará por conta da Orquestra Pop Frevo, garantindo o clima carnavalesco, e do Maracatu Maracastelo, trazendo a força das tradições afro-brasileiras para a festa.

O desfile das Muriçocas do Miramar acontece no dia 26 de fevereiro, na Via Folia, na Av. Epitácio Pessoa, com concentração a partir das 20h.

Serviço:
O quê: Lançamento da camiseta e programação do Muriçocas do Miramar 2025
Quando: 18h
Onde: Casa de Joca (Rua Joaquim Avundano, 57, Miramar)

Programação:
• Exibição do documentário “Abram alas que elas vão voar”
• Fala à imprensa
• Lançamento das camisetas na Armazém Loja Colaborativa
• Apresentação da Orquestra Pop Frevo
• Maracatu Maracastelo

Conde recebe Selo Ouro Nacional de Compromisso com a Alfabetização do MEC

0

O município de Conde foi reconhecido nacionalmente pelo compromisso com a educação ao receber o Selo Ouro Nacional de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação. A prefeita Karla Pimentel (PP) participou da cerimônia de entrega do prêmio nesta segunda-feira (10), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), a convite do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a prefeita Karla Pimentel, a conquista representa um marco para a educação municipal e ao trabalho de todos os profissionais que atuam diretamente na alfabetização infantil.

“Conde dá aula de como se fazer educação com respeito e garantia de direitos fundamentais. Estamos no caminho certo, alcançando avanços significativos. Temos desafios, mas seguiremos firmes para superá-los e garantir um futuro melhor para nossa cidade, combatendo as desigualdades”, destacou Karla Pimentel.

 

Essa é a primeira edição do Selo Nacional que premia as boas práticas educacionais voltadas para garantir a alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental, em consonância com a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Pela primeira vez, Conde concorreu à certificação e obteve o Selo Ouro, reforçando seu compromisso com a alfabetização na idade certa e o ensino de qualidade.

Para a secretária municipal de Educação, Nadelma Ferreira, o reconhecimento é reflexo do empenho da equipe pedagógica e das políticas educacionais implementadas no município. “Essa conquista é fruto de muito trabalho e dedicação. É um incentivo para continuarmos transformando a educação em Conde”, afirmou.

Sobre o Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização

Criado pelo Governo Federal em setembro de 2024, o Selo Nacional avalia e reconhece os esforços de estados, municípios e do Distrito Federal na alfabetização infantil. A certificação é concedida com base em critérios rigorosos, analisados pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). O objetivo é incentivar a adoção de políticas públicas eficazes para que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas na idade adequada.