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Veneziano apresenta projeto para ampliar Bolsa Atleta e garantir benefício independente da idade

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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apesentou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 2685/2021, para garantir que o Bolsa Atleta federal contemple todos os atletas que cumpram os requisitos legais, independente da idade. Atualmente, só atletas acima de 14 anos podem ser contemplados, mesmo que cumpram os requisitos do programa.

Segundo Veneziano, a ampliação não significará a geração de nova despesa para o governo, o que inviabilizaria a proposta. Apenas, segundo ele, visa garantir o que já é de direito a todos os atletas que cumpram as exigências do programa, mas que não recebem o incentivo em função da idade.

Ele citou como exemplo a atleta Rayssa Leal, vice-campeã olímpica, que conquistou medalha de prata na competição de skate, estreante nas olimpíadas. Ela cumpre todos os requisitos, podendo ser beneficiada na categoria pódio. Porém, não tem direito a receber os recursos por ter 13 anos de idade. Dos 12 skatistas brasileiros que representam o país nas olimpíadas, 2 não receberam o Bolsa Atleta.

“Nossa proposta tem o objetivo de garantir Bolsa Atleta a tantos atletas brasileiros que são competitivos em suas categorias, cumprem os requisitos e até mesmo, muitos deles, como é o caso de Rayssa, garantem conquistas importantes para o país, honrando o esporte brasileiro em competições nacionais e internacionais, mas que acabam sendo prejudicados por conta da idade. Assim, queremos garantir que estes jovens recebam o Bolsa Atleta, através de seu representante legal, que pode ser o pai, a mãe ou responsável”, salientou Veneziano.

Dos 242 atletas que participam das Olimpíadas de Tóquio, 20% não tem direito ao benefício, seja por questão de idade ou outro critério. Veneziano disse que o pagamento ao representante legal segue o mesmo entendimento do Bolsa Família. “O Bolsa Família tem seus critérios e beneficia a família cujo estudante esteja regularmente matriculado e cumpra algumas exigências. E o pagamento é feito diretamente ao representante legal”, lembra o parlamentar paraibano.

A exigência de idade é a primeira presente no artigo 3º da lei de nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que instituiu o Bolsa Atleta: “possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpico ou Paraolímpico, Pódio, e possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos e máxima de 20 (vinte) anos para a obtenção da Bolsa-Atleta Estudantil, até o término das inscrições”.

ALPB promulga lei que obriga planos de saúde a autorizarem testes da Covid-19 de forma imediata; veja detalhes

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Foi decretada, por sanção tácita do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, uma lei que obriga as operadoras de plano de saúde a autorizarem os testes de diagnostico da Covid-19 por RT-PCR, de forma imediata. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4).

De acordo com a lei, a demora na autorização é abusiva e pode colocar em risco a vida do consumidor. Ainda segundo a publicação, a fiscalização do cumprimento no disposto na lei e a aplicação de multas ficará a cargo da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB).

O descumprimento pode acarretar penalidades e multas estipular em regulamentação própria e revertidas para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Imagem reprodução – Diário Oficial do Estado

 

Nesta quarta: PMJP continua imunização contra Covid-19 com aplicação da 2ª dose em 14 locais de vacinação

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A Prefeitura de João Pessoa continua com a campanha de imunização contra Covid-19, nesta quarta-feira (4), com aplicação da segunda dose das vacinas Astrazeneca (Fiocruz), para que quem tomou a primeira dose há 90 dias, e Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias. Ao todo, são 14 locais de vacinação.

O agendamento será aberto às 19h desta terça-feira (3). Para receber a vacina, é necessário realizar o cadastramento prévio, o que pode ser feito através do endereço: https://vacina.joaopessoa.pb.gov.br/ ou pelo aplicativo Vacina JP.

Como tem ocorrido desde o início da utilização do aplicativo, quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose. E conta ainda com o número 98600-4815 para tirar qualquer dúvida sobre o aplicativo ou o site.

Para receber a segunda dose, a pessoa precisa levar apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação nesta quarta (04):

SEGUNDA DOSE
Astrazeneca (Fiocruz)

Ginásios – 8h às 12h
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Lynaldo Cavalcante (Bairro das Indústrias)
Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola Francisco da Nóbrega (Cristo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Dom Helder (Valentina)
IFPB (Jaguaribe)
Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)

Drive-thru
8h às 12h
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
8h às 15h
Unipê (Água Fria)
Mangabeira Shopping – também para pedestres

Coronavac (Butantan)
8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)

Ex-presidiário é assassinado a tiros em via pública de Alhandra

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Um dia ex-presidiário foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (3), na cidade de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba. Josevaldo dos Santos Silva, de 46 anos, estava em via pública quando foi surpreendido pelos atiradores.

A vítima morreu ainda no local. Os suspeitos fugiram logo após o crime.

De acordo com a Polícia, Josevaldo já tinha cumprido pena por latrocínio.

A motivação e autoria do homicídio ainda são desconhecidas.

Nesta sexta, João Azevêdo inaugura sede da Patrulha Maria da Penha em CG

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O governador João Azevêdo inaugura, nesta sexta-feira (6)a sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM) em Campina Grande e amplia o atendimento de mulheres  em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades. O serviço atende mulheres com medidas protetivas de urgência deferidas ousolicitadas à Justiça e já funciona em 26 cidades do Estado, incluindo a Região Metropolitana de João Pessoa. Agora, com a expansão, o programa passa para 60 cidades atendidas.

O PIMP foi instituído por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, a partir de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, a expansão do serviço para mais 34 cidades e a sede em Campina Grande significa o cumprimento do compromisso da gestão com a proteção da vida das mulheres. “Nestes 15 anos da Lei Maria Penha sabemos que o trabalho de enfrentamento da violência contra mulheres perpassa por uma questão de educação, prevenção e punição dos agressores. São ações integradas que podem mudar a realidade, que demonstra um passado de mortes de mulheres e silenciamentos”, afirma.

Acolhimento e monitoramento – O programa acolhe e monitora mulheres em situação de violência doméstica e familiar que solicitaram e/ou já estejam com o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos humanos. Funciona, diariamente, em regime de plantão, com efetivo da Polícia Militar e um corpo técnico de advogadas, assistentes sociais e psicólogas da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.  A equipe integrada faz o atendimento multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.

“Já estamos trabalhando com a continuidade da expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para as regiões do Brejo, Cariri, Curimataú e Sertão. Ainda este ano está no planejamento as regiões do Brejo e Cariri”, disse Lídia Moura.

Cidades atendidas

*SEDE MATRIZ JOÃO PESSOA: 26 (vinte e seis) municípios sendo: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Alhandra, Pedras de Fogo, Caaporã, Pitimbu, Conde, Itapororoca, Mataraca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Cuité de Mamanguape, Rio Tinto e Baía da Traição.

NÚCLEO 1 – CAMPINA GRANDE: 34 (trinta e quatro) cidades: Alagoa Nova, Areia, Aroeira, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Barra de Santana, Boa Vista, Campina Grande, Cabaceiras, Fagundes, Gado Bravo, Tenório, Juazeirinho, Santo André, Soledade, Olivedos, Pocinhos, Algodão Jandaíra, Remígio, Esperança, Areial, Montadas, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, São Domingos do Cariri, Riachão de Santo Antônio, Santa Cecília, Umbuzeiro, Natuba, Queimadas.

Covid-19: 107 municípios paraibanos não registraram óbitos durante o mês de julho

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Nenhum óbito por Covid-19 foi registrado no mês de julho em 107 municípios paraibanos. Os dados são da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS) e apontam que a diminuição no número de óbitos vem ocorrendo desde maio. Este é um dos indícios do sucesso da vacinação na Paraíba, que já contemplou mais de 46% da população com pelo menos uma dose. O relatório aponta ainda que, de junho para julho, o número de mortes em decorrência da pandemia no estado caiu de 796 para 386, uma redução de 51,5%.

Algumas cidades tiveram grande contribuição nesta mudança de cenário entre os meses de junho e julho. Monteiro, no cariri paraibano, registrou uma queda de 82,35% dos óbitos entre os últimos dois meses, saindo de 17 para 03; Sousa e Guarabira caíram 81,82% cada uma, de 22 para 04; e Patos reduziu 72,09%, de 43 para 12 óbitos. João Pessoa também teve forte participação nesse quadro: a capital paraibana, que havia registrado 188 vidas perdidas por covid-19 em junho, contabilizou 63 em julho (-66,4%). Campina Grande saiu de 123 para 42 óbitos no mesmo período (-65,8%).

Fazendo um recorte dos três meses que antecederam julho, também observa-se um cenário bastante favorável no que concerne à redução dos óbitos por covid-19 no estado. O município de Esperança, que contabilizava uma média mensal de 15 mortes entre abril e junho, registrou um único óbito no último mês (diminuição de 93,33%). A mesma perspectiva é observada em João Pessoa, que partiu de uma média de 259 óbitos nos três meses anteriores para 42 em julho (diminuição de 83,78%). Santa Rita saiu da média de 26 óbitos para 10 (diminuição de 61,54%).

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, reforça que, apesar dos números favoráveis e das inequívocas provas da eficiência da vacinação, ainda não há motivo para relaxar nas medidas preventivas “A vacinação só passa a ser efetiva quando a maioria da população já está devidamente protegida com o agente imunizante, algo que gira em torno de 70% dos indivíduos. Por enquanto, devemos manter o uso de máscara, precauções de higiene pessoal e distanciamento seguro”, destacou.

Até esta terça-feira (3) a Paraíba já aplicou 2.590.790 doses de imunizantes contra covid-19, contemplando mais de 1.923.261 pessoas.

Orçamento Democrático Estadual divulga prioridades eleitas; veja quais

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Educação, Saúde e Estradas foram as áreas mais votadas pela população como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano. Com o encerramento das audiências públicas virtuais do Orçamento Democrático Estadual e do sistema de votação para a população, a Secretaria Executiva divulgou a lista das três áreas mais votadas, por região, durante este ciclo 2021, que registrou recorde de participação. As audiências aconteceram durante o mês de julho e se encerraram na última quinta-feira (29).

Foram quase 150 mil pessoas cadastradas e cerca de 340 mil indicações de prioridades de investimentos para as regiões. O resultado da votação subsidiará as peças orçamentárias do governo do próximo ano.

Após o resultado das audiências, haverá o Planejamento Democrático que compreende a etapa de diálogo entre os conselheiros estaduais do ODE e os secretários de governo, sobre aquelas obras mais votadas em cada área.

Confira o resultado da votação das áreas prioritárias para investimento por região:
1ª Região (João Pessoa): Educação, infraestrutura e habitação
2ª Região (Guarabira): Recursos hídricos, estradas de rodagem e educação
3ª Região (Campina Grande): Educação, recursos hídricos e estradas de rodagem
4ª Região (Cuité): Saúde, habitação e educação
5ª Região (Monteiro): Estradas de Rodagem, saúde e recursos hídricos
6ª Região (Patos): Recursos hídricos, educação e meio ambiente
7ª Região (Itaporanga): Educação, Estradas de Rodagem e saúde
8ª Região (Catolé do Rocha): Educação, saúde e habitação
9ª Região (Cajazeiras): Estradas de Rodagem, educação e saúde
10ª Região (Sousa): Infraestrutura, educação e habitação
11ª Região (Princesa Isabel): Educação, saúde e habitação
12ª Região (Itabaiana): Educação, infraestrutura e saúde
13ª Região (Pombal): Infraestrutura, educação e saúde
14ª Região (Mamanguape): Infraestrutura, estradas de rodagem e habitação.

Prefeitura de João Pessoa publica nomeação de aprovados em dois concursos

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Os aprovados nos concursos da Prefeitura de João Pessoa para as áreas administrativa e de saúde foram convocados para tomarem posse. A nomeação dos aprovados por ordem de classificação foi publicada em edição especial do Semanário Oficial nesta segunda-feira (2) e os novos servidores da administração pública municipal têm o prazo de 30 dias para se apresentarem e tomarem posse em seus respectivos cargos.

Antes de se apresentar da Divisão de Posse (Dipoc) da Secretaria de Administração (Sead), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), os nomeados devem comparecer à Junta Médica Municipal, na Rua Francisca Moura, 395, no Centro, mediante agendamento através do telefone (83) 3214-3710, para a realização da inspeção médica (exame pré-admissional), munido dos resultados dos exames relacionados no Edital de Convocação, tais como hemograma, glicemia e avaliação cardiológica, entre outros descritos no edital.

Os nomeados devem se deslocar à Dipoc de posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica para investidura no cargo, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 17h, devendo apresentar também original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor com comprovante de votação da última eleição, documento militar (para o sexo masculino), carteira do PIS ou Pasep, carteira de trabalho, comprovante de residência, diploma, registro no Conselho de Classe, entre outros documentos relacionados no Edital de Convocação.

Por conta da instabilidade no Sistema, Saúde registra apenas 37 casos de Covid-19 com cinco óbitos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (03), 37 casos de Covid-19. Todos os confirmados de hoje são casos de pacientes graves, pois devido à instabilidade do sistema e-SUS Notifica, o boletim de hoje foi gerado sem os dados dos casos leves. Agora, a Paraíba totaliza 422.712 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.130.777 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 08 novos óbitos desde a última atualização, sendo 05 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 30 de julho e 02 de agosto de 2021, sendo dois em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.011 mortes. O boletim registra ainda um total de 296.180 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Quatro municípios concentram 24 novos casos, o que corresponde a 64,86% dos casos registrados nesta terça. São eles: Campina Grande, com 15 novos casos, totalizando 41.150; João Pessoa, com 04 novos casos, totalizando 102.827; Sumé, com 03 novos casos, totalizando 2.735 e Boqueirão, com 02 novos casos, totalizando 2.161.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 03/08/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 08 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Coremas (1); Itapororoca (1); João Pessoa (4); Patos (1) e São João do Rio do Peixe (1).

As vítimas são 03 homens e 05 mulheres, com idades entre 31 e 85 anos. Hipertensão e doença respiratória foram as comorbidades mais frequentes e um não tinha comorbidade.

Morre no Recife o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco, aos 73 anos

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Joaquim Francisco estava tratando de um câncer — Foto: Reprodução/TV Globo

Morreu, na tarde desta terça-feira (3), o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco Cavalcanti. Ele tinha 73 anos de idade e estava internado no Hospital Português, na área central da cidade, onde passava por tratamento contra câncer.

Joaquim Francisco também foi prefeito do Recife, deputado federal e ministro. Ele deixou a esposa e três filhas. Esta reportagem está em atualização.

O ex-governador começou cedo na vida pública. Em 1967, entrou pela primeira vez no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, sede do Executivo estadual. Ele foi nomeado oficial de gabinete de Nilo Coelho, então governador de Pernambuco.

Três anos depois, ele se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como advogado, atuou no Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra) e na Junta Comercial do estado, onde foi procurador.

Durante a ditadura militar (1964-1985), Joaquim se filiou à Arena, partido que dava sustentação ao regime. Em 1975, se tornou secretário estadual de Ação Social, no governo de Moura Cavalcanti, que era seu primo.

Na primeira eleição para governador, após o golpe militar, em 1982, coordenou a campanha de Roberto Magalhães (PDS) ao principal cargo do Executivo pernambucano.

Com a vitória de Magalhães, Joaquim foi escolhido para ser prefeito do Recife. Na época, os chefes de Executivo dos municípios eram indicados pelos governadores e não eleitos pela população.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Como prefeito da capital, apoiou a eleição indireta de Tancredo Neves (MDB) para presidência da República, nas eleições indiretas, no Congresso Nacional.

Na cidade, realizou obras de calçamento e postos de saúde. UM dos marcos da gestão foi o Viaduto Tancredo, Neves, que liga as Zoinas Sul e Oeste da cidade. Também foi na gestão de Joaquim que o Parque da Jaqueira, na Zona Norte, foi construído.

Na eleição para a Constituinte de 1986, Joaquim Francisco se elegeu deputado federal pelo PFL. Presidiu a comissão que aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa norma impõe limites aos gastos dos governantes.

Quando José Sarney assumiu a presidência da República, com a morte de Tancredo Neves, Joaquim se tornou ministro do Interior. Três meses depois, teve divergências com a cúpula e deixou o cargo, fazendo muitas críticas.

Em 1988, na primeira eleição para prefeito desde a ditadura militar, Joaquim se candidatou no Recife. Ganhou o pleito de Marcus Cunha (PMDB), que era apoiado pelo então governador Miguel Arraes e o então prefeito da cidade, Jarbas Vasconcelos.

Ele renunciou ao cargo e, em 1990, se candidatou ao governo de Pernambuco. No pleito estadual, venceu Jarbas Vasconcelos.

No governo, ficou marcado pela privatização do banco estadual, o Bandepe, Mais de 90 agências foram fechadas e mutos trabalhadores perderam o emprego.

Repercussão

Políticos homenagearam Joaquim Francisco. Por meio de nota, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que o estado “se despede de uma das grandes referências da sua história política.”

“Recebemos, com muita tristeza a notícia da morte do ex-governador Joaquim Francisco, um homem devotado à missão de ajudar Pernambuco com seu conhecimento, com a sua garra e sua liderança”, declarou.

Medeiros disse que admirava a “disposição de compartilhar a vasta experiência, preocupado em colaborar com o desenvolvimento do nosso Estado”.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Ainda na nota, o deputado disse que a Alepe “está de luto pelo seu falecimento”. “Transmito meus sentimentos aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que ele possa descansar em paz”, escreveu.