Estudos do solo foram iniciados para transformar antigo lixão do Róger em parque socioambiental

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11 de agosto de 2021

O Governo da Paraíba, por meio do Programa Nota Cidadã, divulgou os novos ganhadores dos prêmios em dinheiro do mês de agosto, que totalizam R$ 60 mil. O 20º sorteio do Nota Cidadã foi realizado nesta terça-feira (10), no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Os 21 contemplados de agosto foram de quatro cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux. Vinte deles vão receber a premiação de R$ 2 mil, enquanto o 21º, o prêmio especial de R$ 20 mil, foi para uma cidadã de João Pessoa.

O sorteio de agosto teve recorde de notas emitidas com CPF (220.729) e também do número de cidadãos inscritos (41.957) cadastrados no Programa Nota Cidadã. Devido à pandemia da Covid-19, o sorteio foi realizado sem a presença de público externo, mas transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb). Concorreram ao 20º Sorteio todos os cidadãos que compraram no período de 1º a 31 de julho nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba e que, previamente, haviam realizado o cadastro no Portal da Cidadania e em todas as notas inseriram o número do CPF no ato da compra.

Como receber os prêmios – A Lotep entrará em contato com os 21 ganhadores e o objetivo é pagar os premiados até o dia 20 deste mês de agosto. Contudo, os vencedores poderão desde já informar e enviar os seus documentos necessários para resgatar o prêmio e, assim, agilizar o pagamento, providenciando um documento com foto e contendo o CPF, comprovante de residência e uma conta bancária. As dúvidas e esclarecimentos sobre a documentação dos premiados já podem ser respondidos também pelo e-mail da Lotep [email protected]; no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, basta fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, deve-se exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras do comércio local.

Participaram do 20º sorteio do Nota Cidadã a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Ciliana Nunes, o chefe de Fiscalização da Lotep, auditor tributário Nemésio Gomes Cavalcanti, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, além da equipe da Codata, responsável pela transmissão para o canal do YouTube da Sefaz, e do Instagram da Lotep. O locutor Lucas Pereira fez a transmissão e apresentação mais uma vez do sorteio do Programa Nota Cidadã.

OS 21 GANHADORES DO MÊS DE AGOSTO DO NOTA CIDADÃ
ERIC ROBERTO SANTOS DE ASSIS (João Pessoa)                         R$ 2.000,00
JOSÉ NAFITALY HILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO (João Pessoa)   R$ 2.000,00
NATIVIDADE ALVES RAMALHO DE SOUSA (Campina Grande)     R$ 2.000,00
KARIN HERCULANO PICADO (João Pessoa)                                R$ 2.000,00
CLEBER TOURINHO DE SANTANA (João Pessoa)                        R$ 2.000,00
ARQUIMEDES MARIANO PEREIRA (João Pessoa)                        R$ 2.000,00
JARDSON ALVES RIBEIRO (João Pessoa)                                    R$ 2.000,00
ANA LUCIA DA SILVA VERÍSSIMO (João Pessoa)                          R$ 2.000,00
PATRICIA KAROLINA DA SILVA SANTOS (João Pessoa)                R$ 2.000,00
IRANILDA NUNES PEREIRA (João Pessoa )                                   R$ 2.000,00
JERONIMO FERREIRA DE LYRA JUNIOR   (João Pessoa)                R$ 2.000,00
TÉRCIA DA CRUZ FREIRE VITAL   (Cabedelo)                               R$ 2.000,00
JONATHAN DE MIRANDA LEITE (João Pessoa)                           R$ 2.000,00
EDVANIA DA SILVA OLIVEIRA     (Bayeux)                                  R$ 2.000,00
JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA  (João Pessoa)                    R$ 2.000,00
NICHOLAS FREDERICO FREIRE DIAS DE ARAUJO  (João Pessoa)   R$ 2.000,00
HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO  (João Pessoa)     R$ 2.000,00
MARIANGELA OLIVEIRA DE SOUSA (João Pessoa)                       R$ 2.000,00
THALYSOR MOTA VIDAL NOBREGA   (João Pessoa)                    R$ 2.000,00
MICHEL CLOSZER PEREIRA ABRAHAO  (João Pessoa)                  R$ 2.000,00
TAMIRES DOS SANTOS ARAUJO (João Pessoa)                          R$ 20.000,00

Nilda Gondim defende intensa publicidade da lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher

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10 de agosto de 2021

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) defendeu, na tarde desta terça-feira (10), ampla publicidade da Lei nº 14.188/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. A nova lei também estabelece, em todo o País, a “Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, além de outras medidas para o enfrentamento à desigualdade de gênero, o que significa mais um importante avanço no enfrentamento à violência doméstica. Entretanto, conforme Nilda Gondim, para surtir os efeitos desejados, o novo texto legal precisa ser amplamente divulgado junto a todos os segmentos da sociedade brasileira, especialmente junto às mulheres.

Para que haja a devida observância aos seus dispositivos, conforme a senadora paraibana, toda e qualquer lei precisa ser conhecida pela população, considerando que nenhum cidadão ou cidadã que desconheça as suas garantias legais será capaz de reclamá-las junto às instâncias de direito. “Por isso – ressaltou Nilda Gondim –, é importante que se faça chegar ao conhecimento de todas as mulheres do nosso País mais este importante instrumento de defesa de suas vidas, para que elas possam verdadeiramente se beneficiar de mais uma proteção que vem se somar às inúmeras conquistas já alcançadas até o momento”.

Sancionada no dia 28 de julho de 2021 e disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.188-de-28-de-julho-de-2021-334902612, a Lei nº 14.188/2021 Lei foi criada a partir do Projeto de Lei nº 741/2021, aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado Federal no dia 01 de julho. A iniciativa fez parte de um conjunto denominado “Pacote Basta!”, sugerido ao Congresso Nacional, em março deste ano, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O pacote aprovado altera trechos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), e prevê pena de reclusão para o crime de lesão corporal simples cometido contra a mulher e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física da mulher.

Tipos de violência psicológica contra a mulher – Nos termos da Lei nº 14.188/2021, a violência psicológica é compreendida como “causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”. A punição prevista para o crime é a reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, “se a conduta não constitui crime mais grave”.

Sinal Vermelho – A Lei nº 14.188/2021 institui, em âmbito nacional, a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O evento é realizado desde junho do ano passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que conta com o apoio de mais de dez mil farmácias de todo o Brasil.

A campanha “Sinal Vermelho” tem o objetivo de estimular mulheres vítimas de violência a denunciar os abusos sofridos por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão e exposto, de forma discreta, em estabelecimentos de acesso público. Até agora, segundo dados da imprensa nacional, dez Estados e o Distrito Federal, além de diversos municípios, já aprovaram leis próprias instituindo a campanha em âmbito local, e no dia 28 de junho de 2021 foi a vez de o Banco do Brasil aderir ao movimento. Hoje, todas as agências da instituição estarão aptas a atender mulheres que eventualmente procurem ajuda.

Afastamento do agressor – A Lei nº 14.188/2021 modifica o art. 12-C da Lei Maria da Penha, para dispor que, além da existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será também afastado imediatamente do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida se for verificado o risco da existência de violência psicológica.

Assessoria

Sefaz-PB apreende três toneladas de queijo sem nota fiscal em João Pessoa

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10 de agosto de 2021

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou, nesta terça-feira (10), uma apreensão de uma carga com 3 toneladas de queijo sem nota fiscal, em João Pessoa, avaliada em R$ 74 mil. A ação foi coordenada pelo subgerente de Trânsito da 1ª Gerência Regional, em João Pessoa, Gilberto Rolim, juntamente com o auditor fiscal da Central de Operações Especiais de Trânsito (COE) da Sefaz-PB, Warney Galvão de Carvalho Jr, que interceptaram o caminhão com o produto no bairro de Geisel, durante a madrugada.

Após a constatação que a carga não tinha nota fiscal, os auditores fiscais levaram o caminhão para o depósito da Sefaz-PB, a fim de contabilizar o volume do produto apreendido e fazer a lavratura do auto da infração. Após a contagem, foi calculado o valor do ICMS e da multa da varga de queijo, resultando em R$ 20 mil, que já foram pagos aos cofres públicos ainda nesta manhã.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

PMJP segue nesta quarta-feira imunizando contra a Covid-19 grávidas, puérperas e grupos prioritários

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10 de agosto de 2021

A Prefeitura de João Pessoa dá seguimento à campanha de imunização contra Covid-19, nesta quarta-feira (11), com aplicação da segunda dose das vacinas Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer, para que quem tomou a primeira dose há 90 dias, além de Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias. Ao todo, são 11 locais de vacinação para segunda dose, entre ginásio e drive thru. Apenas o drive no Mangabeira Shopping funciona até as 15h, sendo os demais locais até 12h.

Já para a primeira dose, o público-alvo é grávidas e mães recentes. Estas serão imunizadas, exclusivamente, na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h.

Para receber a vacina, é necessário realizar o agendamento, que pode ser feito através do site https://vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina JP. O agendamento para esta quarta (11) será aberto às 19h desta terça-feira (10).

Como tem ocorrido desde o início da utilização do aplicativo, quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação ou ligar 98600-4815 para tirar as dúvidas.

Documentação – As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição, além da prescrição do médico autorizando tomar a vacina. O cidadão que for tomar a segunda dose precisa levar apenas o cartão de vacinação e documento com foto.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão deve inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação nesta quarta (11):

Grávidas e puérperas – 1ª dose (das 8h às 12h)

Policlínica das Praias (Tambaú)

Segunda dose

Astrazeneca (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h

ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)

Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)

Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Drive-thru – 8h às 12h

UFPB (acesso pelo HU) Castelo Branco

Drive-thru – 8h às 15h

Mangabeira Shopping (também pedestre)

Pfizer (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h

Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive-thru – 8h às 12h

Unipê (Água Fria)

Coronavac (8h às 12h) – para quem completou 28 dias da 1ª dose

ECIT Lyceu Paraibano (Centro)

Polícia prende um dos líderes de grupo criminoso envolvido em homicídios

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10 de agosto de 2021

A Polícia Militar prendeu um dos líderes de um grupo criminoso que tem atuação no Vale do Piancó, com a prática de homicídios e tráfico de drogas. O acusado tem 33 anos e foi localizado em uma casa, na manhã desta terça-feira (10), na cidade de Nova Olinda. A residência era um dos principais pontos de apoio do bando, após os crimes.

Na ação, foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola e um revólver que o suspeito ainda tentou arremessar por cima do muro quando percebeu o cerco montado pelos policiais do 13º Batalhão. O local foi descoberto através de denúncias que apontavam que a casa era o “QG do crime” na região.

O preso, que já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas, foi apresentado na Delegacia de Polícia, em Piancó.

Paraíba registra 194 novos casos de Covid-19 com seis óbitos ocorridos nas últimas 24 horas

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10 de agosto de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (10), 194 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 48 (24,74%) são casos moderados ou graves e 146 (75,26%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 425.619 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.139.654 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 06 novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24h, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.071 mortes. O boletim registra ainda um total de 299.497 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 83 novos casos, o que corresponde a 45,10% dos casos registrados nesta terça. São eles: João Pessoa, com 27 novos casos, totalizando 103.115; Campina Grande, com 23 novos casos, totalizando 41.641; Boqueirão, com 13 novos casos, totalizando 2.258; Guarabira, com 11 novos casos, totalizando 9.966 e Taperoá, com 09 novos casos, totalizando 842.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 10/08/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bayeux (1); Campina Grande (1); João Pessoa (2); São Bento (1) e Sousa (1).

As vítimas são 04 homens e 02 mulheres, com idades entre 42 e 59 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 02 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 21%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 20%. Em Campina Grande estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão 25% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 18 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 258 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Câmara autoriza Prefeitura a contratar empréstimo com o Banco de Brasília para calçar 500 ruas

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10 de agosto de 2021

Em votação realizada nesta terça-feira (9), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Brasília até o valor de R$ 100 milhões. Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, em obras de drenagem e pavimentação. A estimativa é que 500 ruas sejam calçadas através desse empréstimo. Os vereadores já haviam autorizado a contratação de outros R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal com o mesmo objetivo.

“Para além das mil ruas que serão calçadas através dos financiamentos aprovados por esta Casa, temos a pavimentação de outras 200 vias previstas no orçamento. É a maior obra de calçamento que esta cidade já viu. Já foram assinadas 49 ordens de serviço e as obras iniciadas”, destacou o líder da situação, vereador Bruno Farias (Cidadania).

“A Prefeitura está trabalhando de maneira impessoal e objetiva para melhorar a mobilidade urbana da Capital e trazer dignidade e cidadania para a população pessoense. As obras não preveem apenas a drenagem e pavimentação de ruas, trata-se de um conjunto de ações que incluem a padronização de calçadas, um programa de arborização, instalação de lâmpadas de LED e piso tátil, entre outras”, reforçou o líder.

Os parlamentares presentes na votação reforçaram que o calçamento de ruas é uma das maiores reivindicações da população, e que a execução das obras previstas vai trazer inúmeros benefícios sociais. “Eu vislumbro dias mais dignos para a população, que durante muito tempo esperou por essas obras. Além de melhorias na infraestrutura e mobilidade, essa é uma ação de saúde pública, pois onde não há drenagem e esgotamento as pessoas adoecem”, defendeu o vereador Tarcísio Jardim (Patriota).

Critérios

O vereador Coronel Sobreira (MDB) reforçou a importância de adotar critérios imparciais na definição das ruas que serão calçadas prioritariamente. “Ruas que já constam como calçadas e não estão, rotas de ônibus, vias já saneadas são critérios importantes que serão adotados. A população precisa tomar conhecimento disso para acompanhar”, alertou.

“Os critérios que serão utilizados são muito importantes. Por exemplo, ruas que já têm um pedaço calçado e precisam ser concluídas; vias por onde circulam ônibus; ruas que possuem equipamentos públicos como postos de saúde, escolas, igrejas; bairros que têm poucas ruas pra zerar o calçamento serão prioridades”, elencou a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas).

Atlas Filipéia

O desenvolvimento e lançamento do Atlas Filipéia, ferramenta que permite o livre acesso aos arquivos de dados e mapas sobre a evolução urbana de João Pessoa, foi elogiado pelos parlamentares. “Quero parabenizar a Prefeitura por esta preocupação. Agora qualquer cidadão pode conferir a situação da sua rua. Isso vai facilitar o nosso acompanhamento das ações e desburocratizar nossos pedidos. Que as ruas que têm maior prioridade possam ser drenadas e calçadas”, desejou Thiago Lucena (PRTB)

“O cidadão comum vai poder, de sua casa, acessar informações que antes eram privilégio de poucos. Agora teremos mais transparência, através de uma ferramenta desenvolvida por servidores da Prefeitura”, parabenizou Bosquinho (PV).

“A equipe de tecnologia e geoprocessamento da Prefeitura está de parabéns por essa plataforma. Agora a população vai poder acompanhar e cobrar as ações, já que trata-se de uma ferramenta que interage com os cidadãos. As pessoas vão poder ver se sua rua está na previsão de calçamento, por exemplo”, comemorou o presidente da Casa, vereador Dinho (Avante).

“O Atlas Filipéia possui um inventário de pavimentação que permite ao cidadão saber cada rua da cidade com pavimento em asfalto, em paralelepípedo, ou a que não foi ainda calçada. Acabou aquela história de dizer que uma rua sem pavimentação consta como calçada na prefeitura”, afirmou o prefeito Cícero Lucena (Progressistas).

Polícia Civil prende em Conde homem que postou vídeo com armas e fazia ameaças à população pelas redes sociais

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10 de agosto de 2021

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Conde, prendeu, na tarde desta terça-feira,10, um homem que vinha aterrorizando moradores da região, notadamente na cidade de Pitimbu, onde exibia armas de fogo e fazia ameaças em vídeo postado nas redes sociais.

Segundo o delegado da cidade de Conde, Luciano Mendonça, a prisão aconteceu na comunidade conhecida como “Chifre de Ouro”, em Conde, e o homem foi autuado por tráfico de drogas. “Com ele foram apreendidas drogas tipo maconha, crack, artame, skank e cocaína, além de pequena quantia em dinheiro”, disse o delegado.

O preso é protagonista de um vídeo que circulou nas redes sociais, no qual meliantes aparecem se gabando e exibindo armas de fogo na Cidade de Pitimbu.

O vídeo circulou bastante entre os moradores da região de Conde, Pitimbu e Alhandra e foi postado pelo próprio meliante, não sendo de responsabilidade da Polícia Civil nem a imagem, nem a identificação do mesmo, que é conhecido na região como José Michael.

Esse é mais um trabalho realizado pela Polícia Civil em Conde, com o apoio da 6ª DSPC (Delegacia Seccional de Polícia Civil), com sede em Alhandra. “O preso, agora, encontra-se recolhido na Carceragem da Central de Polícia de João Pessoa aguardando audiência de custódia”, finalizou o delegado Luciano Mendonça.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, garantindo sigilo absoluto.

Mais da metade da população paraibana já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra covid-19

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10 de agosto de 2021