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Queiroga nomeia novo superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba

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Troca na Superintendência Estadual da Saúde na Paraíba. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13), Tiago de Oliveira Félix foi nomeado pelo ministro Marcelo Queiroga. Ele assume o lugar de Maria Eridan Pimenta Neta, exonerada da função.

Imagem reprodução – Diário Oficial da União

Polêmica na Superintendência
Em fevereiro, a Superintendência Estadual da Saúde na Paraíba enfrentou uma polêmica devido à nomeação de Cláudia Veras para ocupar um cargo em comissão. A ex-secretária de saúde da Paraíba na gestão de Ricardo Coutinho é investigada pela Operação Calvário acusada de participação em um esquema criminoso de desvio de dinheiro.

Após divulgar a nomeação de Cláudia Veras, que é funcionária efetiva do Ministério da Saúde há mais de 30 anos, surgiu uma polêmica sobre a sua nomeação no governo Bolsonaro. Cláudia acabou sendo exonerada da função antes mesmo de assumir, após desistir do cargo alegando motivos pessoais.

Defesa do consumidor: Operação do Procon-JP e Imeq-PB interdita sete balanças em supermercados e notifica um estabelecimento

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Ao comprar um produto você se sente seguro quanto à pesagem e, por consequência, ao valor a ser pago? Para dá mais confiança ao cidadão nesse quesito na relação de consumo, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando a Operação Peso Real desde o início desta semana para inspecionar as balanças nos supermercados da Capital com o apoio do Imeq-PB. Sete balanças foram interditadas pelo Instituto em três supermercados, com o Procon-JP lavrando cinco autos e notificando um estabelecimento.

Além de aferir se as balanças estão funcionando de forma correta, a fiscalização também verifica se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação que norteia a relação consumerista. De acordo com o secretário Rougger Guerra, o Procon-JP e o Imeq-PB assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a realização da fiscalização. “Este tipo de parceria é muito importante, porque amplia o alcance das ações, cada um em suas prerrogativas, mas trabalhando juntos em prol do consumidor”.

O titular do Procon-JP acrescenta que “o Imeq-Pb faz a parte técnica da inspeção às balanças, verificando se o produto preenche os requisitos previstos pelo Inmetro para um funcionamento legal, a exemplo da verificação do lacre, dispositivo que deve ser colocado após a colocação do selo do órgão e que evita que sejam alteradas as características principais. A balança que apresentar o lacre danificado ou alterado pode ter sido violado, o que pode adulterar a pesagem dos produtos. Se for encontrada alguma irregularidade, o Procon-JP autua de forma imediata”.

Inspeção minuciosa – Rougger Guerra explica que o trabalho de inspeção das balanças, que atualmente são em grande quantidade nos supermercados, é bastante minucioso e, por isso mesmo, demorado. “Os estabelecimentos têm, hoje, no mínimo 10 balanças, já que não estão apenas localizadas em setores como carne, verdura e frutas, etc. Os caixas também dispõem desse dispositivo de pesagem e todas, sem exceção, estão sendo inspecionadas. Por isso, estamos nos concentrando, nesse momento, principalmente nas grandes redes”.

Apreensão de alimentos – Os fiscais do Procon-JP também fiscalizam se o supermercado está aplicando a legislação prevista no CDC e nas leis locais nos supermercados da Capital. “Inspecionamos, ainda, se o estabelecimento cumpre os quesitos quanto à precificação, à data de validade dos produtos e aos avisos importantes como o número do Procon-JP de forma visível e um exemplar do CDC acessível ao consumidor no local. A Operação Peso Real também já apreendeu dezenas de alimentos com a data de validade vencida”, informa o secretário.

Sanções – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas que podem variar entre R$ 7.690 e R$ 115.350, dependendo da gravidade da infração e se há reincidência. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015

Whatsapp: 83 98665-0179

Instagram: @procon_jp

Mulher com facão e bíblia na mão aterroriza pessoas em cidade da Paraíba e é presa pela polícia

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Uma mulher foi presa na manhã desta sexta-feira (13), na cidade de Pombal, Sertão da Paraíba, após ameaçar pessoas com um facão nas ruas do município.

Segundo a Polícia Militar, a mulher estava com um facão e uma bíblia ameaçando várias pessoas e pregando a palavra de Deus.

Populares acionaram a PM e a mulher foi detida e levada para a delegacia.

Sine/PB disponibiliza 239 vagas de emprego em vários municípios da Paraíba; confira

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O Sistema Nacional de Emprego (SINE/PB) disponibiliza, na próxima semana, 239 vagas de emprego em cinco municípios do estado: João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Pombal e São Bento. João Pessoa dispõe do maior número de vagas, onde estão sendo oferecidas 137 vagas, com 80 para o cargo de auxiliar de linha de produção e 10 para corretor de imóveis.

Campina Grande possui o segundo maior quantitativo. Na cidade, estão sendo ofertadas 70 oportunidades, o maior número é para os cargos de vendedor pracista (12) e encanador (10). No SINE/PB ainda há vagas de emprego em outros três municípios: 18 vagas em Mamanguape; 10 vagas em São Bento, sendo seis para atendente de loja e no município de Pombal, com quatro vagas.

Gradativamente o SINE/PB vem retomando o atendimento, atualmente já são 11 postos em funcionamento, dos 15 postos existentes na Paraíba. Os trabalhadores interessados poderão buscar atendimento nos postos existentes nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga e São Bento.

O atendimento no órgão é prestado de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada, são distribuídas 140 fichas, sendo 80 para atendimento sobre Seguro Desemprego e 60 para consulta de emprego. A população pode dispor ainda dos serviços de intermediação de mão de obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, além de orientação profissional.

O SINE/PB ainda realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Os telefones de contato são: 3218-6617 – 3218-6600.

Confira as vagas

Cícero Lucena visita CBF e fecha parceira para projeto de futebol com crianças

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O prefeito Cícero Lucena visitou nesta quinta-feira (12) a sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. Acompanhado do secretário de Esportes, Kaio Márcio, e da presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, a comitiva foi recebida pelo comandante da entidade Coronel Nunes. Após a conversa, o gestor da Capital revelou projetos para a cidade, como o ‘Gol do Brasil.

O ‘Gol do Brasil’ é uma ação social da CBF, que vai ter parceria da Prefeitura de João Pessoa, Unesco e FIFA, voltada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A missão será promover cidadania e educação por meio do futebol.

“O ‘Gol do Brasil’ vai capacitar 40 profissionais para ministrar aulas de futebol a meninos e meninas a partir dos sete anos de idade na nossa cidade. Somente na primeira etapa 240 crianças serão atendidas. Conversamos também sobre os protocolos para a realização do jogo do Flamengo pelo Campeonato Brasileiro, em João Pessoa, no mês de novembro, e um amistoso da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. Quero agradecer o empenho e dedicação da presidente da FPF, Michelle Ramalho, que nos acompanhou em toda esta tarde. Falamos ainda da construção de um Centro de Treinamento para atender as categorias de base masculina e feminina da CBF, em João Pessoa. Agradeço a receptividade de toda a equipe da CBF nas pessoas do presidente, Coronel Nunes, o secretário-geral, Eduardo Zebini, e o diretor de Competições, Manoel Flores”, escreveu Cícero Lucena, na redes sociais.

O secretário de Esportes de João Pessoa, Kaio Márcio, esteve na visita à CBF e vibrou com as grandes notícias para o desenvolvimento esportivo da cidade.

“Muito importante para a cidade de João Pessoa receber um projeto como esse com a assinatura da CBF. Ficamos muito felizes em poder dar essa oportunidade para as crianças da Capital. Com certeza vai ser um projeto diferenciado. A apresentação do projeto foi maravilhosa e estamos muito confiantes e contentes com o que temos pela frente”, finalizou Kaio Márcio.

Pesquisa constata aumento e variação no preço da gasolina em João Pessoa

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A gasolina apresenta diferença de 60 centavos nos preços praticados na Capital, oscilando entre R$ 5,399 (Posto Valentina – Valentina) e R$ 5,999 (São Luiz IX – Bairro dos Ipês), registra pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Em relação ao levantamento do Procon-JP da semana passada, houve um aumento de 2 centavos no menor preço e de 10 centavos no maior, com o produto aumentando em 74 postos, reduzindo em um e se mantendo em 36.

A pesquisa, que foi realizada em 111 postos que estão em atividade na Capital, mostra, ainda, que o álcool apresenta a maior média de variação para pagamento em dinheiro, 15,5%, e a gasolina aditivada fica com a menor: 8,4%.

O secretário Rougger Guerra salienta que a pesquisa realizada no dia 11 de agosto servirá de parâmetro para monitorar os preços nas bombas após o anúncio de reajuste por parte da Petrobras na quinta-feira (12). “O Procon-JP estará atento a quaisquer irregularidades nos preços que serão praticados junto ao consumidor, a exemplo do repasse de um índice maior que o previsto no aumento oficial”.

Álcool – O álcool apresentou queda de 8 centavos no menor preço se comparado ao último dia 4, caindo de R$ 4,779 para R$ 4,699 (NV Petróleo –Jaguaribe). O maior vem se mantendo há duas semanas e está sendo praticado a R$ 5,429 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial), com o produto aumentando em 36 estabelecimentos, reduzindo em um e se mantendo em 27.

Diesel – A oscilação nos preços do diesel S10 continua a mesma há duas semanas, com preços entre 4,469 (Expressão – Centro e Triunfo – Torre) e R$ 4,899 (JR e Quadramares – Manaíra, Big, Select e São Luiz XI – Tambaú e Jesus de Nazaré – Castelo Branco). Dez postos aumentaram os preços desde o dia 5 de agosto, 3 reduziram e 89 mantiveram.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), o menor preço verificou leve alta (um centavo) saindo de R$ 3,970 para R$ 3,980 (Pichilau Ronaldão – Cristo), com o maior se mantendo em $ 4,499 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Dos 13 locais que revendiam o produto na Capital no dia da pesquisa, nove aumentaram e quatro mantiveram os mesmos preços em relação ao levantamento anterior.

Confira tabela e panfleto

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/287753d0-493b-67eb-67cd-651c765c9f12/TABELA.COMB.11.08.21.pdf

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/811f058f-cd19-b930-2350-65bde48d5600/PANFLETO.11.08.21.pdf

Sefaz-PB apreende carga de cerveja sem nota fiscal no Sertão

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, na BR-230, uma carga de cerveja em lata, avaliada em R$ 216 mil sem nota fiscal, no município de Cajazeiras. A ação fiscal, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (12), no Posto Rodoviário Federal (PRF), foi coordenada pelo subgerente de Mercadorias em Trânsito da 5ª Gerência Regional de Sousa, Francisco Moura, e pelo auditor Fiscal Cleonaldo Mendes.

Após a apreensão e constatada a ausência de documento fiscal, a carreta foi direcionada ao Posto Fiscal Nilson Lopes, em Cajazeiras, para realizar a contagem da mercadoria com o objetivo de calcular o valor do tributo e multa. Com a lavratura do auto de infração, foi cobrado o ICMS e a multa da carga de cerveja, resultando em R$ 58.378,32. O valor já foi devidamente pago e recolhido aos cofres do Estado.

O gerente Jaildo dos Santos, da 5ª Gerência Regional da Sefaz-PB, afirmou  que “as ações continuarão intensificadas no Sertão do Estado, visando coibir a sonegação fiscal e, ao mesmo tempo, a concorrência desleal no mercado”, comentou.

Governador considera encaminhamento da FENAMP e SINDSEMP para escolha do procurador-geral de Justiça

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O governador João Azevêdo considerou encaminhamento da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP) como critério de escolha para o cargo de Procurador Geral de Justiça.

Os servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba, representados dela FENAMP e o SINDSEMP, entregaram ao governador o encaminhamento da Categoria, contendo o resultado das eleições paralelas realizada junto aos servidores do MPPB, que escolheu, da mesma forma que os Membros, o Promotor de Justiça Antonio Hortencio Rocha Neto, como o novo Procurador-Geral de Justiça.

“Os servidores do Ministério Público estão mobilizados na defesa da ampliação dos espaços democráticos na Instituição e defendem o direito a voto para servidor e a possibilidade do servidor do Ministério Público ter assento no CNMP”, comentou Aloysio Carneiro Junior, coordenador executivo da FENAMP e presidente eleito do SINDSEMP-PB.

Aloysio acrescenta que a categoria recebe a “consideração do governador João Azevedo como um gesto de valorização e reconhecimento aos Servidores que se dedicam para construir uma Instituição mais atuante e próxima dos anseios sociais”. “Em nome de todos os Servidores do Ministério Público parabenizamos o novo procurador-geral de Justiça Antonio Hortencio e desejamos sucesso em sua nova missão”, afirmou.

Audiência

Aloysio Carneiro lembrou que na segunda-feira, 02 de agosto, foi recebido pelo governador João Azevêdo e que passou a suas mãos o resultado da eleição paralela realizada entre os servidores. Na oportunidade, também requereu do governador que fosse considerada a vontade da Categoria.

“A decisão do chefe do executivo estadual atendeu a escolha do candidato mais votado e aos pedidos da FENAMP e SINDSEMP, em defesa do postulante que recebeu mais votos no pleito ocorrido no dia 29 de julho”, ratificou.

Detran-PB implanta serviço on-line para cancelamento da intenção de venda do veículo

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibilizou mais um serviço on-line, com o intuito de oferecer mais comodidade e agilidade ao usuário. Trata-se do Cancelamento da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), no caso de desistência da venda ou preenchimento incorreto do documento. Para isso, basta acessar o site www.detran.pb.gov.br.

No mês passado, com a implantação da ATPV-e, o órgão iniciou mais uma fase de modernização na emissão dos documentos relacionados a veículos, em conformidade com a Resolução nº 809/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mesma norma implantou o Certificado de Registro do Veículo (CRV-e) eletrônico, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos, disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-PB.

Isso porque a data de 4 de janeiro deste ano marcou o fim da emissão do CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) Digital. O proprietário, dispondo das informações e código de acesso do veículo, pode emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua residência ou local adequado.

A ATPV-e, abreviação de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, é a versão digital do documento que comprova a transação comercial. Ou seja, quando um automóvel é vendido, é necessário preencher a ATPV-e para que a mudança de dono seja validada. Até janeiro de 2021 este documento era conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), encontrado na parte de trás do CRV.

Procedimentos para cancelamento da ATPV-e:

  • Acesse o Portal de Serviços do Detran-PB e siga os passos para realizar o cadastro (se não possuir), colocando o número do CPF e e-mail válido. Você receberá um código por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso;
  • Acesse novamente o portal com CPF/CNPJ e senha e, em seguida, selecione a opção ‘Veículos’ (menu lateral), depois ‘CANCELAR INTENÇÃO DE VENDA (ATPV)’ e preencha os dados solicitados;
  • Após o preenchimento dos dados solicitados, o sistema apresenta uma opção para emitir boleto. Após efetuar o pagamento, aguarde 30 minutos (no mínimo). Depois acesse o sistema na opção ‘CANCELAR INTENÇÃO DE VENDA (ATPV)’ e informe os dados solicitados. Se o pagamento estiver efetuado, o sistema vai apresentar a opção ‘Confirmar Cancelamento de ATPV’. Feito isso o veículo estará liberado para registrar uma nova intenção de venda.

Fiocruz alerta que casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave podem voltar a crescer

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Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram uma interrupção na tendência de queda dos casos e óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado hoje (12). O estudo alerta que é possível uma retomada no crescimento de casos frequentemente relacionados à covid-19. Segundo o boletim, desde 2020 71% dos casos de SRAG foram causados por vírus respiratórios no país e, entre eles, o SARS-CoV-2 responde por 96,6%.

O estado do Rio de Janeiro é o único a apresentar uma forte probabilidade (95%) no crescimento de casos de SRAG quando são analisadas as últimas seis semanas. Essa é a primeira vez em que essa tendência é detectada no estado, que concentra o maior número de casos confirmados da variante Delta no Brasil.

Os estados de Mato Grosso do Sul e Acre também apresentam tendência de crescimento nesse tipo de análise, porém com probabilidade de 75%. Na análise de curto prazo (últimas três semanas), Mato Grosso do Sul apresenta forte probabilidade de crescimento, e também tendem a crescer a Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

A análise de seis semanas é usada pelos pesquisadores para uma avaliação da tendência de casos de SRAG com menor peso de oscilações semanais. Já a de três semanas, apesar de conter mais oscilações, indica possíveis alterações no comportamento de longo prazo.

Modificações de tendência foram percebidas no Paraná, Rio Grande do Sul e em São Paulo, onde foi observado sinal de estabilidade na tendência de longo prazo e sinal moderado de crescimento na tendência de curto prazo. Já na Bahia e em Sergipe, observa-se sinal de queda no longo prazo, com sinal moderado de crescimento na tendência de curto prazo.

Sinais de estabilidade nas tendências de curto e longo prazo foram registrados no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina. Já Pará, Roraima, Maranhão, Tocantins e Alagoas apresentam tendência de queda nas duas análises.

Quando se concentra nas capitais, a pesquisa mostra que há nove com tendência de queda no longo prazo. Florianópolis registra sinal forte de crescimento na tendência de longo prazo e moderado na de curto prazo. Já Porto Alegre e Rio de Janeiro apresentam sinal moderado de crescimento tanto no curto quanto no longo prazo.

Há indicativos de estabilização nas tendências de longo e curto prazo em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Plano Piloto de Brasília e arredores (DF), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Recife (PE) e Vitória (ES).