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Nomeados nos concursos da Prefeitura de João Pessoa devem tomar posse até dia 31

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Nomeados nos concursos das áreas administrativa e da saúde da Prefeitura de João Pessoa têm até o dia 31 deste mês para se apresentarem na Divisão de Posse (Dipoc) da Secretaria de Administração, em Água Fria, para serem empossados em seus cargos. Nomeados desde o dia 2 de agosto, conforme o Semanário Oficial, dos 601 aprovados por ordem de classificação, 84 já tomaram posse e mais de 140 já realizaram o exame admissional. A Junta Médica da Prefeitura reforçou o quadro de funcionários para atender os nomeados.

Antes de tomarem posse na Dipoc, no Centro Administrativo Municipal em Água Fria, os novos servidores da administração pública municipal devem se apresentar na Junta Médica, para realização do exame admissional. Para ir à Junta, é necessário primeiro realizar o agendamento prévio, das 8h às 12h, através do telefone (83) 3222-6627. A Junta Médica fica localizada na Rua Francisca Moura, 395, no Centro. Lá, o nomeado deve apresentar os resultados dos exames relacionados no Edital de Convocação,  tais como hemograma, glicemia e avaliação cardiológica, entre outros.

Em seguida, os nomeados devem se deslocar à Dipoc de posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica para investidura no cargo, nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h, devendo apresentar também original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor com comprovante de votação da última eleição, documento militar (para o sexo masculino), carteira do PIS ou Pasep, Carteira de Trabalho, comprovante de residência, diploma, registro no Conselho de Classe, entre outros documentos relacionados no Edital de Convocação.

TCE-PB retorna às atividades presenciais nesta segunda-feira com protocolo rígido de segurança

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo protocolos rígidos de segurança e saúde estabelecidos na Portaria nº. 165/2021, retornou gradualmente, na manhã desta segunda-feira (16), às atividades presenciais.

O expediente presencial do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A íntegra da resolução foi veiculada na edição (02/08), do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB e pode ser acessada pelo link: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

A medida, conforme portaria assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, levou em consideração a flexibilização sinalizada pelo governo estadual por meio do Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021, que autoriza, dentre outras medidas, o retorno dos servidores estaduais às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina. E a progressão da cobertura vacinal, a redução do registro de novos casos e de mortes decorrentes da Covid-19, bem como a diminuição da taxa de ocupação de leitos hospitalares.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras poderão ocorrer de forma presencial, remota ou combinada entre as duas modalidades. De acordo com a Portaria, fica autorizada a realização de diligências in loco.  As demais atividades desenvolvidas no Tribunal funcionarão de forma parcialmente presencial, respeitado o limite máximo de metade dos integrantes da sala, no mesmo horário.

A determinação autoriza o trabalho exclusivamente remoto aos servidores que não tiverem recebido a segunda dose (ou a dose única, conforme o caso) da vacina contra Covid-19 há mais de 28 (vinte e oito) dias.

REGRAS – A presença de público nos auditórios do Tribunal de Contas e no Centro Cultural Ariano Suassuna fica limitada às seguintes quantidades máximas: no Plenário Ministro João Agripino, 30 (trinta) pessoas; no Miniplenário Conselheiro Adailton Coêlho Costa; 15 (quinze) pessoas; e no Auditório Celso Furtado, 70 (setenta) pessoas.

A utilização das salas de aula localizadas no Centro Cultural Ariano Suassuna é permitida, observado o limite de presença simultânea de 15 (quinze) pessoas, competindo à Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) a fiscalização do cumprimento desta determinação.

 

VACINAÇÃO – Por recomendação da Presidência do TCE, todos os membros e servidores deverão informar ao Tribunal a data em que se submeteram à vacinação contra Covid-19, para fins de controle e tomada de decisões, mediante formulário eletrônico já distribuído a todos por meio do e-mail institucional  pela Assessoria de Comunicação (Ascom).

João Azevêdo anuncia isenção de impostos para proprietários de motos

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O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou nesta segunda-feira (16) a isenção no pagamento de quem estiver com o IPVA proprietários de moto em atraso nos últimos 5 anos.

“Vamos anistiar os débitos de IPVA dos últimos 5 anos para os proprietários de motos de até 162 cilindradas. Isso atinge mais de 284 mil motos na Paraíba e vai ajudar milhares de trabalhadores em todo o estado que precisam da moto para obter sua renda ou se locomover.”

O motociclista terá, porém, que pagar o emplacamento de 2021 e poderá ser parcelado em até três vezes. O primeiro pode ser feito até 31 de outubro. O pagamento em cota única terá desconto de 10%.

Presidente sanciona Lei do Clube Empresa e inclui proposta de Veneziano que garante mais segurança a atletas em formação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto, aprovado em junho pelo Senado Federal e em julho pela Câmara dos Deputados, inclui uma proposta legislativa apresentada pelo Vice-Presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, que garante mais segurança aos atletas em formação.

Após o incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019, que vitimou dez jovens que estavam em formação no Clube de Regatas Flamengo, Veneziano apresentou o Projeto de Lei (PL 1153/2019), sugerindo medidas para garantir mais segurança aos atletas em formação nos clubes que os abrigam. O projeto foi inserido em outra propositura, mais ampla, que foi aprovada no Senado e na Câmara e, agora, sancionada pelo presidente.

Na época em que apresentou o projeto, Veneziano disse que a tragédia no Ninho do Urubu revelava a necessidade urgente da iniciativa. “É preciso dar mais garantias aos atletas que estão em formação e assegurar-lhes condições mínimas para que o sonho de se tornar atleta profissional não se transforme em pesadelo”, afirmou.

Com a sansão presidencial, o Artigo 29 da Lei 14.193, de 6 de agosto de 2021, fruto da propositura de Veneziano, afirma que, “além das obrigações constantes da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para as entidades de práticas desportivas formadoras de atletas e das disposições desta Seção, a Sociedade Anônima do Futebol proporcionará ao atleta em formação que morar em alojamento por ela mantido:

– Instalações físicas certificadas pelos órgãos e autoridades competentes com relação à habitabilidade, à higiene, à salubridade e às medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres;

– Assistência de monitor responsável durante todo o dia;

– Convivência familiar;

– Participação em atividades culturais e de lazer nos horários livres; e

– Assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças”.

CMJP e ALPB celebram 50 anos do Unipê, nesta segunda-feira (16)

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Nesta segunda-feira (16), às 15h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) celebrará em Sessão Solene conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os 50 anos do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Na ocasião, será entregue a Medalha Cidade de João Pessoa, maior honraria da Câmara, à reitora Mariana de Brito Barbosa, uma propositura do vereador Odon Bezerra (Cidadania).

Também será concedido pelo Legislativo Estadual, proposto pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), o Título de Cidadão Paraibano ao professor Arthur Heinstein Apolinário Souto, por relevantes serviços prestados à nossa capital.

Os 50 anos do Unipê, que já foi avaliado pelo Ministério da Educação (MEC) como a melhor instituição privada de ensino superior da Paraíba e o melhor Centro Universitário privado de todo o Nordeste, marcam a concretização de sonhos de inúmeros cidadãos, e não apenas de pessoenses. A instituição tem como missão utilizar o conhecimento em prol da comunidade, com serviços sendo prestados na área de saúde, jurídica e contábil.

“Eu sou contra e se ele vir, vai destruir o partido”, dispara Frei Anastácio sobre possível filiação de Coutinho ao PT; assista

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O deputado federal Frei Anastácio não poupou críticas ao ex-governador Ricardo Coutinho. Segundo o parlamentar federal, se Coutinho voltar ao Partido dos Trabalhadores (PT), ele vai “acabar e destruir” a legenda na Paraíba.

Frei Anastácio ainda lembrou de outros casos e outros partidos  que Ricardo foi filiado e brigou com todos.

Abaixo você acompanha a declaração do deputado federal Frei Anastácio.

 

 

 

Ao lado de Frei Anastácio, Anísio Maia e demais membros do partido, João Azevêdo enaltece parceria com o PT; assista

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O governador João Azevêdo mostrou força política e reuniu boa parte dos integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta segunda-feira (16), dura a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), João Azevêdo foi acompanhado por vários integrantes do PT e, consequentemente afasta qualquer tese de que o partido esteja se afastando do seu arco de alianças.

O deputado federal Frei Anastácio e o deputado estadual Anísio Maia, fizeram questão em ficar ao lado do governador. Outros partidários como Giucélia Figueiredo, Anselmo Castilho, Arimateia França e Bivar Souza, também estiveram na solenidade e confirmaram apoio ao Governo do Estado.

Abaixo você assiste a declaração dada pelo governador João Azevêdo em relação a sua relação com o PT.

 

 

Governador nega ‘divergências’ com Cícero sobre decreto em João Pessoa: assista

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O governador João Azevêdo nesta segunda-feira (16), negou qualquer tipo de divergências com a equipe da Prefeitura de João Pessoa ou mesmo o prefeito Cícero Lucena, sobre o decreto municipal. Contudo, o governador afirmou que é preciso “dar um passo de cada vez”, para uma flexibilização maior.

Abaixo assista a declaração do governador João Azevêdo.

 

 

ASSISTA: João Azevêdo pede precaução com novos decretos na Paraíba

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O governador João Azevêdo durante uma solenidade nesta segunda-feira (16), comentou sobre o novo decreto de flexibilização na Paraíba. O chefe do executivo estadual pediu precaução com os demais decretos municipais e lembrou que durante toda a pandemia o Governo do Estado teve prudência em suas ações.

Abaixo você assiste a declaração do governador João Azevêdo.

 

1,2,3… A balança da vida – Escreve Marcos Thomaz em seu novo texto

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Deitados, enrolados para dormir, Ben me perguntava se a gente estava no ano “Dois, duzentos mil”.

 

Eu disse que o ano era 2021.

 

Daí comecei a derivar e falei que ele nasceu em 2016.

 

Ele, com cara de “uau”, esperando confirmação, dizia “é muito, hein pai?”

 

Como sempre faço ao responder as perguntas “aritméticas” do meu pequeno Pitágoras, digo que todo número para ser considerado muito, ou pouco, depende do referencial, a que estamos comparando, e cito alguns exemplos.

 

Completo dizendo que o calendário foi criado pelo homem para marcar o tempo, começando no ano um e seguindo como contamos normalmente.

 

Continuando o diálogo ele pergunta quando o irmão nasceu. Eu falo: -No ano 2000.

 

Ele diz que queria ser mais velho que o irmão. Pergunto por que.

 

Ben, resoluto, afirma que se fosse o mais velho, já seria adulto, poderia jogar game e usar celular quando quisesse e começa a ir além, enumerando hábitos do pai:

 

-Assistir jornal.

 

Ao que o próprio refuta: -ah não, não, para não ver o chato do Bolsonaro (sic).

 

Após minha cara de espanto pela sagacidade mirim, seguida por um sorriso de solidariedade paterna, ele continua:

 

– Ver jogo do Vitória

 

Curioso que, neste mesmo domingo, eu assistia (sofria) vendo o Vitória na sala, Ben estava na cozinha, quando de repente, sai o gol, o narrador anuncia: “É do Vitóriaaaaa”.

 

Ben solta de lá: -Até que enfim (como observador astuto a tudo da casa e dos que a habitam, ele, apenas de ver o sofrimento paterno rodada a rodada já entendeu a dinâmica da coisa).

 

Coitado do meu filho, nada saudáveis estas referências citadas. Ver o Vitória hoje tem feito mal demais, da outra coisa nem comento!

 

Apenas isso me daria argumento de sobras para legitimar o quanto é melhor ser criança.

E começo a lembrar das brincadeiras, descompromissos.

 

No outro extremo aparecem em minha mente responsabilidades, contas

 

Beijo meu filho, embalo seu sono e fico eu, insone, a embaralhar números em minha mente.