O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o fim de semana 253 atendimentos, sendo que 102 foram considerados casos graves ou gravíssimos. Nesse período, a unidade de saúde realizou 40 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da 0h do sábado (28) até às 23h59 horas deste domingo (29).
Durante o fim de semana, as quedas lideraram as entradas da emergência, com 58 casos, seguidas por acidentes de moto (51). Outros casos registrados na unidade de saúde foram corpo estranho (28), trauma (13), agressão física (13), acidente de automóvel (12), acidente de bicicleta (cinco), atropelamento (quatro), arma de fogo (cinco), arma branca (dois), queimadura (quatro). Os casos clínicos em destaque foram Acidente Vascular Cerebral (10) e Acidente Vascular (quatro).
O bairro do Valentina lidera os atendimentos com 15 entradas, seguido por Gramame (oito), Mangabeira (sete), Geisel (seis) e Cristo (cinco). Já em relação aos municípios, lidera Santa Rita com 20, Bayeux (13), Mamanguape (nove), Lagoa de Dentro (sete) e Cruz do Espírito Santo (seis) vêm na sequência.
Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.
A direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) editou portaria dispondo sobre os procedimentos e a documentação necessária para os serviços relacionados a registros de veículos, no âmbito do estado. O documento tem como objetivo criar mecanismos para aprimorar a prestação dos serviços oferecidos aos usuários, notadamente nessa área, com informações aos servidores do órgão e ao público em geral sobre os requisitos necessários, proporcionando segurança, clareza e celeridade nos processos.
De forma detalhada, a Portaria nº 345/2021 normatiza os procedimentos processuais que deverão ser observados pelos usuários, servidores e auditores lotados na Gerência Executiva de Registro de Veículos (Gerv), extensivos às Ciretrans, Postos de Trânsito e Postos de Atendimento.
Como uma carta de serviços, de forma inovadora, a portaria detalha sobre todos os procedimentos que envolvem o registro de veículos, facilitando o acesso e o entendimento por parte dos usuários, no tocante ao primeiro emplacamento; vistoria veicular; renovação do licenciamento anual/emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e); segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV); transferência de propriedade, entre outros.
Além desses, ainda dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários à realização dos serviços de: transferência de veículo arrematado em leilão; transferência de domicílio; comunicação de vendas; cancelamento da comunicação de venda ativa; cancelamento da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e); solicitação de bloqueio administrativo; cancelamento de bloqueio administrativo; alteração de dados do veículo; alteração de características do veículo, entre outros.
E ainda dá detalhes sobre: entrega de CRV- (Recibo/DUT): solicitação de placa; instalação de placa; mudança de categoria do veículo; veículo de média monta e, finalmente, sobre a solicitação de inspeção veicular/Certificado de Segurança Veicular(CSV).
Municípios paraibanos têm até esta terça-feira (31) para inserir as informações no sistema para a 2ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. O incentivo tem o intuito de reconhecer e estimular o esforço das equipes que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19.
A coordenadora do Núcleo de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Isiane Queiroga, afirma que serão considerados os registros de segunda dose inseridos até a terça. Ela explica que, como incentivo prevê premiar os municípios com melhor desempenho da cobertura, serão considerados os dados referentes a aplicação do esquema vacinal completo de duas doses.
“Reforçamos a importância da gestão de sempre alimentar o sistema, deixando as informações as mais atuais possíveis. É importante lembrar que este é um incentivo para que os profissionais que estão na ponta façam essa busca das pessoas que estão no tempo de tomar a segunda dose para que finalizem o esquema de duas doses para que a Paraíba avance na imunização da população”, pontua.
Até o mês de novembro, o Governo do Estado irá contemplar com R$ 3 mil cada equipe de Saúde dos 20 municípios com o melhor desempenho da cobertura vacinal da segunda dose. Os valores serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e deverão ser utilizados, exclusivamente, para pagamento de profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para agentes comunitários de Saúde, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros.
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.361.163 doses. Até o momento, 2.402.145 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 959.018 completaram os esquemas vacinais onde 896.676 tomaram as duas doses e 62.342 utilizaram imunizante de dose única.
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.
O NAF é um programa de cidadania fiscal da Receita Federal que estabelece uma parceria com instituições de ensino superior, unindo conhecimentos técnicos à prática contábil. Esses núcleos oferecem serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. De acordo com a Receita Federal, existem mais de 300 núcleos formalizados no Brasil e mais de 200 em 11 países da América Latina, inspirados no modelo brasileiro.
A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União as dívidas de impostos de microempreendedores individuais que estejam devendo desde 2016 ou há mais tempo. Segundo a Receita, a ação é necessária para que os débitos não prescrevam.
O órgão explica que os MEI que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional. As orientações estão disponíveis na internet. Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo portal de serviços, por meio do Regularize.
A Receita Federal divulgou um vídeo orientando como o contribuinte pode fazer o parcelamento sem precisar sair de casa.
Segundo a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.
Para saber se estão em dívida, os empreendedores podem consultar os débitos que estão sendo cobrados na internet pelo endereço do Simples Nacional, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”.
Os MEI estão sujeitos a um regime simplificado de tributação, recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 7,11% para 7,27%. É a 21ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no boletim Focus de hoje (30), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,935%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.
A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.
Em julho, a inflação subiu 0,96%, o maior resultado para o mês desde 2002, quando a alta foi de 1,19%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,76%, no ano, e 8,99%, nos últimos 12 meses.
Os dados de agosto devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na próxima semana, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,89% neste mês, a maior variação do IPCA-15 para um mês de agosto desde 2002 (1%).
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 5,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 7,5% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica mantenha esse mesmo patamar. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,5% ao ano.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,27% para 5,22%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%.
A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,10 para R$ 5,15 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.
Amamentação Representa Vínculo, Afeto, Nutrição E Proteção Para O Bebê – Foto: Ebserh
O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe.
Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno.
Conduzida pelo Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e realizado pelo Instituto da Criança e do Adolescente, a pesquisa indicou presença de anticorpos no leite de colaboradoras lactantes do HC, imunizadas com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan.
De acordo com o estudo, foi observado que a segunda dose forneceu um incremento no nível de anticorpos das gestantes e, em algumas das colaboradoras, níveis altos de anticorpos contra a covid-19 mantiveram-se no leite materno mesmo depois de alguns meses de amamentação.
“O leite materno é importante justamente porque carrega um grande repertório de anticorpos, acumulados ao longo da vida da gestante”, explica a professora Magda Carneiro Sampaio, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança do HC.
“O que o estudo mostra é que essa vacina também se incorpora ao repertório materno e a mãe vai passando esse anticorpo várias vezes ao dia ao bebê. Esse anticorpo [advindo do leite] é muito interessante, porque tem uma ação fundamentalmente local, quase nada dele é absorvido. Sua ação é em todo o trato gastrointestinal do bebê”, disse a professora que há mais de 30 anos desenvolve uma linha de trabalho sobre o estudo do leite humano.
A pesquisadora destaca que estudos equivalentes foram feitos em outros países, como Israel, Estados Unidos e Espanha, mostrando que as vacinas Pfizer, Moderna e Oxford/Astrazeneca também induzem anticorpos no leite. “No fundo, isso mostra que a Coronavac, nosso imunizante mais amplamente disponível no Brasil, é um bom imunizante”, afirma Magda.
“Dentre as que nós temos aqui disponíveis em maior quantidade, ela é a mais adequada para as gestantes pela questão da trombofilia”, diz a professora, a partir dos indícios coletados no trabalho. Mulheres gestantes compõem o grupo de risco da covid-19 e a tendência de se formarem coágulos sanguíneos [trombofilia] é maior nesse período.
Entidades médicas
As sociedades médicas do Brasil têm seguido a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a vacinação em mulheres lactantes e não preconiza a interrupção da amamentação após a vacinação.
Apesar de os estudos comprovarem a presença de anticorpos no leite materno, casos confirmados no organismo de bebês ainda são isolados. No Brasil, há um episódio registrado em Tubarão (SC) onde um bebê de 2 anos, amamentado pela mãe que havia se vacinado, recebeu a confirmação de anticorpos de SARS-COV 2 por meio de um exame pedido pelo médico.
Segundo a pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ainda não há evidências suficientes demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os bebês.
“A proteção do bebê reside principalmente na proteção da própria lactante que não vai transmitir a covid-19 para seus bebês. Não existem evidências demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os lactentes [bebês ou crianças que mamam no peito], então isso é uma evidência que nos falta”, aponta Flávia.
Para quem amamenta, a médica afirma que as vacinas são seguras. “As vacinas já vêm sendo aplicadas em lactantes desde que elas foram aprovadas ao redor do mundo e o que a gente observa é que elas são tão seguras quanto para qualquer outra mulher, não há nenhum risco específico envolvendo lactantes que passaram do período do puerpério”.
A única restrição existente diz respeito às lactantes que estão nos primeiros 45 dias após parto, o puerpério. “Nessa fase há precaução de evitar as vacinas de vetor viral, como a Oxford/ Astrazeneca e a Janssen, por conta de um evento adverso que aconteceu com uma gestante aqui no Brasil e essa é uma medida de precaução”.
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Mastologia também recomendam que as lactantes tomem a vacina contra covid-19.
“A Febrasgo recomenda a vacinação anticovid para lactantes, não só para proteção da mãe, como para a proteção também do recém-nascido. Existem alguns trabalhos que já comprovam que existe essa transferência pelo leite materno e só não sabemos ainda se a quantidade de anticorpos transferidas garante a proteção do recém-nascido. A puérpera lactante ou a lactante que tomou a vacina não precisa interromper a amamentação”, ressaltou a ginecologista Cecília Roteli Martins, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da federação.
“Gestantes e lactantes têm risco aumentado para infecção por covid-19. Em relação à marca, temos contraindicado, no Brasil, o uso das vacinas com vírus inativado (Oxford/Astrazeneca e Janssen) no período da gestação e puerpério, fora desta fase, na amamentação, pode ser qualquer uma”, afirmou a médica Beatriz Gerônymo, da Comissão de Aleitamento da entidade da Sociedade Brasileira de Mastologia.
O E-lactancia, site destinado principalmente a estudos de compatibilidade de medicamentos e substâncias utilizadas pela mulher durante a amamentação, se posiciona a favor da vacinação contra covid por lactantes, descrevendo como “situação bastante segura”.
Em março deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também se posicionou favorável à vacinação desse grupo. “A SBP é enfática em recomendar a vacinação de mulheres que, na sua oportunidade de vacinação, estiverem amamentando, independentemente da idade de seu filho, sem necessidade de interrupção do aleitamento materno, ressaltando todos os benefícios de ambas as ações (imunização e amamentação)”.
Mesmo vacinadas, essas mães precisam manter o uso de máscaras, o distanciamento social, evitar aglomerações e sempre lavar a mão com sabão e usar o álcool em gel, cuidados necessários para evitar contaminação pela covid-19 e outras doenças infecciosas .
Grupo prioritário
A Lei 14.190/21 acrescentou aos grupos prioritários de imunização as lactantes, gestantes, puérperas e também crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidade e adolescentes privados de liberdade. A lei foi publicada no Diário Oficial em 30 de julho.
Calendário vacinal em dia
Apesar da importância dos imunizantes contra covid-19 para combater a pandemia, mulheres que amamentam não podem esquecer de tomar outras vacinas existentes no calendário vacinal do adulto brasileiro. O leite materno protege não só contra a covid-19, mas contra diversas outras doenças infecciosas.
Em outubro de 2020, a Sociedade Brasileira de Pediatria, SBim e a Febrasgo emitiram documento técnico que trata da imunização na gestação, pré-concepção e puerpério. O documento informa, conforme citado pelos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, que algumas vacinas que são contraindicadas durante a gestação devem ser recomendadas no puerpério, como a tríplice viral, varicela e HPV, mesmo para aquelas que estão amamentando.
Por outro lado, diz o documento, a vacina da febre amarela deve ser evitada em nutrizes até que o bebê complete 6 meses. Se a vacinação for necessária, entretanto, deve-se suspender o aleitamento materno por 10 dias após a administração da vacina. Após os 6 meses de idade da criança, a nutriz pode receber a vacina sem necessitar suspender o aleitamento.
O ideal é que a mulher que pretende engravidar procure atualizar a caderneta de vacinação para se preparar para a gestação, explica a médica pediatra Tania Cristina Petraglia, secretária do Departamento Científico de Imunizações da SBP.
“A vacina tríplice viral, que protege para sarampo, caxumba e rubéola é uma vacina viva, é [vírus] atenuado, mas é viva, então não pode ser aplicada durante a gestação. É preferível que a mulher tome a vacina antes de engravidar, então a mulher pode já ter um esquema de Hepatite B feito, para difteria, tétano e a tríplice viral antes de engravidar”, recomenda Tania.
Durante a gestação, a mulher vai ter que tomar vacina da gripe e também a tríplice acelular do adulto, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche, chamada dTpa.
“Essa proteção para coqueluche é muito importante para o bebê, porque os anticorpos que passam através da placenta vão protegê-lo para coqueluche nos primeiros meses de vida, enquanto ainda ele não completou o esquema de vacinação, com seis meses de vida”, detalha a médica.
Durante a pandemia, a médica lembra que houve uma baixa cobertura vacinal, não só de crianças, mas de todas as faixas etárias. “Agora, com a flexibilização, é superimportante que todos mantenham o calendário de vacinação atualizado e isso não é só para criança, o adulto vacinado adequadamente está protegendo a criança também, porque forma uma rede de proteção e isso é bom para todos, do ponto de vista individual e do ponto de vista da coletividade, pois o vacinado vai estar contribuindo para diminuir a circulação de doenças”.
A pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da SBIm, também alerta para a importância de se manter os calendários de vacinação em dia.
“A gente se preocupa muito com o calendário infantil, é claro, mas existem vacinas para adolescentes cuja cobertura nunca atingiu os níveis desejáveis e, agora, estão mais baixos ainda, assim como vacinas para gestantes, que estão inclusive com dificuldade de fazer seus pré-natais por conta da pandemia. O panorama que nos ameaça não é nada otimista, é preciso saber que precisamos manter os calendários de vacinação em dia.”
Vacinas
Indicadas durante o puerpério e lactação
contraindicadas
Influenza
Sim
Tríplice bacterianaacelular do tipo adulto(difteria, tétano ecoqueluche) – dTpa oudTpa-VIPDupla adulto (difteriae tétano) – dT
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) empossou, na última sexta-feira (27), durante solenidade no auditório do MPPB, a sua nova diretoria para o biênio 2021/2023. Foram empossados os servidores Aloysio Carneiro Junior (presidente); Edcley Torres Valdevino (Vice-Presidente); Júlio Pereira da Silva Filho (Tesoureiro); e Elizabete Leônia Soares de Oliveira (Secretária-geral). O primeiro suplente é Carlos Henrique Rocha da Fonseca e a segunda suplente Flávia Marques Monteiro. Os membros da diretora do SINDSEMP-PB também compõem a Diretoria Executiva da ASMP-PB (Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba), aplicando-se idêntico mandato de dois anos.
A solenidade foi bastante prestigiada, contando com a presença de promotores, procuradores, servidores do MPPB, políticos e familiares dos empossados. O evento respeitou todas as medidas sanitárias de prevenção à Covid, com obrigatoriedade de uso de máscaras, higienização de mãos, limitação de capacidade de público e distanciamento entre os presentes.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente empossado Aloysio Carneiro Junior; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega; o presidente da comissão eleitoral do SINDSEMP e ASMP; Cléber Carneiro; o vice-presidente do SINDSEM-PB, Ediclei Torres; o secretário-geral do MPPB; Antonio Hortêncio (futuro procurador-geral); o corregedor-geral do MPPB, Álvaro Cristino Pinto; o secretário chefe do Governo, Roberto Paulino (representando o governador João Azevedo; os deputados estaduais Eduardo Carneiro, Raniery Paulino e Wilson Filho; o presidente da ANSEMP-NE, Daniel Guerra; o presidente da Associação Paraibana do MPPB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans; e o presidente do SINDSEMP-PE, Ronaldo Sampaio.
No seu discurso, Aloysio destacou a que entre as principais propostas da diretoria eleita para o biênio 2021/2023 está a implantação das datas bases; correção do valor do auxílio saúde; revisão do PCCR; interiorização das atividades do SINDSEMP; combate ao Assédio Moral e funcional; e integração as lutas nacionais desenvolvidas pela Ansemp e FENAMP. Ele também ressaltou a relação harmoniosa que o Sindicato vem mantendo com a Diretoria do MPPB, o que foi referendado pelo procurador-geral, Francisco Seráphico.
Currículo
Aloysio Carneiro Junior é advogado e servidor concursado do Ministério Público da Paraíba, com larga experiência em administração pública, tendo exercido diversos cargos no Ministério Público da Paraíba e com passagem pela Prefeitura Municipal de Monteiro, onde exerceu o Cargo de Secretário de Administração.
Atualmente, o presidente eleito exerce o cargo de Coordenador Executivo da FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e já exerceu os cargos de vice-presidente e secretário do SINDSEMP-PB.
O parque de diversões onde uma mulher sofreu um choque elétrico na noite deste domingo (29) foi interditado. A estrutura funcionava no Bairro dos Estados, em João Pessoa, e a vítima estava em um dos brinquedos no momento do acidente.
O parque não tinha autorização para funcionar, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), nem possuía licença do Corpo de Bombeiros.
A mulher foi socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital de Emergência e Trauma da capital. O estado de saúde dela não foi divulgado.
A Operação Previna-se fiscalizou 35 estabelecimentos comerciais durante esta semana nas cidades de João Pessoa, Catolé do Rocha e São Bento, na Paraíba. A operação foi deflagrada pelo Procon Estadual da Paraíba, em ação conjunta com Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros.
A Operação tem o objetivo de verificar acerca do fiel cumprimento dos Decretos Sanitários vigentes e das leis consumeristas .
Em João Pessoa-PB o bar Beer Pub, localizado no bairro de Manaíra, foi interditado por 5 dias por uma medida cautelar de interdição da Vigilância Sanitária: “Inúmeras pessoas em pé, sem máscara e dançando”, informou o fiscal do órgão.
Em uma padaria no bairro do Bessa, foi constatada e autuada por infringir as leis
consumeristas e protocolos sanitários: Falta de precificação em alguns produtos e a empresa não utilizava barreiras físicas, ou EPI’s específicos de proteção entre pessoas (protetores faciais), no formato de divisórias transparentes, e além disso, não estava aferindo a temperatura corporal dos funcionários e clientes na entrada do estabelecimento, explicou o fiscal do PROCON-PB.
Na cidade de Catolé do Rocha 11 estabelecimentos foram autuados ou notificados pela equipe de fiscais do PROCON-PB. As principais irregularidades em postos de combustíveis foram: a falta de precificação dos produtos ou serviços, e comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Já nos bancos da cidade (Bradesco, Brasil e Caixa Econômica) e também em alguns
supermercados, foram autuados por não estarem realizando aferição de temperatura corporal na entrada do local, como também não havia demarcação de fluxo de pessoas no interior da agência, e também a não tinha dispenser de álcool 70% em seus caixas eletrônicos, não dispor de funcionário acessível junto aos caixas com o uso de máscara em desacordo com o decreto estadual 40.304/2020 (plano novo normal) e lei estadual 11.772/2020.
Em São Bento 4 estabelecimentos foram autuados: 2 supermercados que continuam
descumprindo fiscalização anterior sem vincular telefone e endereço do PROCON em suas notas fiscais., um comércio varejista e um posto de combustível que não possui em funcionamento o calibrador de pneus.
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