O prefeito Cícero Lucena recebeu, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), Giovanni Guerra. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM) e foi oportunidade para discutir a realização de provas de uma série de categorias, além da Stock Car.
“Agradecemos à CBA por acreditar que João Pessoa pode participar deste belo projeto que está sendo desenvolvido. Tínhamos o sonho de trazer a Stock Car e quis Deus que possamos fazer mais e transformar a cidade em uma capital do automobilismo”, declarou o prefeito.
A ideia é que a cidade possa contar com um mês de competição, com provas nos finais de semana. O circuito deve passar por outras capitais do Nordeste, movimentando a cadeia do turismo de forma geral.
O presidente Giovanni Guerra explicou que há uma proposta consistente que pode elevar o turismo em toda a região. “A Paraíba tem estrutura para isso e não pode ficar de fora. É um projeto que integra vários estados. Fizemos avaliações técnicas e ficamos felizes em perceber que tem tudo para dar certo”, afirmou.
Ainda participaram da reunião o presidente da Comissão Nacional de Circuitos da CBA, Luís Ernesto Morales; o presidente da Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba (Faep), Otávio Sobrinho; e do vereador Bruno Farias.
A gestão municipal ainda esteve representada pelos secretários da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Kaio Márcio; do Turismo (Setur), Daniel Rodrigues; da Gestão Governamental (Segap), Diego Tavares; e da Comunicação (Secom), Marcos Vinícius.
O Grupo de Operações Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), protocolou nesta quinta-feira (2) uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e outras sete pessoas (veja a lista abaixo) pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, no âmbito da Operação Calvário.
Denunciados:
Ricardo Coutinho
Coriolano Coutinho – irmão de Ricardo Coutinho
Viviane Coutinho – irmã de Ricardo Coutinho
Valéria Coutinho – irmã de Ricardo Coutinho
Raquel Vieira Coutinho – irmã de Ricardo Coutinho
Denise Krummenauer Pahim
Breno Dornelles Pahim Filho
Breno Dornelles Pahim Neto
A denúncia aponta a suposta criação de sociedades empresariais e mudanças em seus respectivos contratos sociais por meio de uma organização criminosa.
No suposto esquema, estariam envolvidos um empreendimento imobiliário, empresas, a compra de um apartamento em Fortaleza, capital do Ceará, investimentos em uma fazenda no município de Bananeiras, aquisição de bovinos, caprinos, equinos e ovinos, conforme o documento do MP.
Com base nos crimes cometidos, o órgão ministerial pede a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados.
Já enquanto reparação de danos morais e materiais, o Ministério Público solicita a devolução de R$ 3.376.268,31.
A Secretaria de Estado da Saúde informou na tarde desta quinta-feira 92) que foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.473.812 doses. Até o momento, 2.470.676 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.003.136 completaram os esquemas vacinais onde 940.745 tomaram as duas doses e 62.391 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 4.026.990 doses de vacina aos municípios.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus
A Prefeitura de João Pessoa retoma a imunização do público 18+ com a primeira dose, nesta sexta-feira (3), além da aplicação da segunda dose das vacinas Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer, para quem tomou a primeira dose há 90 dias, e Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias. O agendamento está disponível a partir das 19h desta quinta-feira (2).
Para o público 18+ sem comorbidades, a imunização poderá ser feita em dez ginásios, das 8h às 12h, além de quatro postos do tipo drive-thru, das 8h às 16h. Já a vacinação com a D2 será em seis ginásios, também das 8h às 12h.
Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. O agendamento está disponível a partir das 19h desta quinta-feira (2).
Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.
Dúvidas – Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 9 8600-4815 (8h às 17h).
Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
Confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (3):
PRIMEIRA DOSE
18+ sem comorbidades
Ginásios (8h às 12h)
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
Escola Professor Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
Drive-thru (8h às 16h)
Mangabeira Shopping (também pedestres)
Unipê (Água Fria)
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
SEGUNDA DOSE
Coronavac – Butantan (8h às 12h)
Lyceu (Centro)
Clube Cabo Branco (Miramar)
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Astrazeneca (8h às 12h)
FIEP (Trincheiras)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Pfizer (8h às 12h)
Escola Presidente João Goulart (Castelo Branco)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (2), 441 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (2,27%) são casos moderados ou graves e 431 (97,73%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 434.170 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.169.272 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 09 novos óbitos desde a última atualização, sendo 08 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.199 mortes. O boletim registra ainda um total de 322.082 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 241 novos casos, o que corresponde a 54,65% dos casos registrados nesta quinta. São eles: Campina Grande, com 105 novos casos, totalizando 43.480; João Pessoa, com 45 novos casos, totalizando 104.501; Queimadas, com 38 novos casos, totalizando 4.154; Sousa, com 30 novos casos, totalizando 7.227; Santa Luzia, com 23 novos casos, totalizando 2.424.
* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 02/09/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 09 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Areia (1); Boqueirão (1); Cacimba de Dentro (1); Campina Grande (4); João Pessoa (1) e Patos (1). As vítimas são 04 homens e 05 mulheres, com idades entre 48 e 85 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e dois não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 20%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 15%. Em Campina Grande estão ocupados 30% dos leitos de UTI adulto e no sertão 25% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 16 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 189 pacientes estão internados nas unidades de referência.
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2) o Edital de Processo Seletivo do Programa Primeira Chance com 20 vagas para egressos da Rede Estadual de Ensino no Centro Integrado de Operações da Paraíba (Ciop) de Campina Grande. Os selecionados receberão bolsa no valor de R$ 1.000,00. As inscrições começam nesta sexta-feira (3) e prosseguem até o dia 10 deste mês.
O processo seletivo se destina a jovens que tenham entre 18 e 24 anos, e que foram estudantes da Rede Estadual de Ensino entre os anos de 2016 e 2020. Todas as atividades serão presenciais na sede do Ciop, em Campina Grande, obedecendo ao regime de plantão, com seis horas de atividades e 36 horas de descanso.
Inscrições – O cadastro para este Processo Seletivo será realizado por meio do formulário eletrônico disponível no site do Governo no endereço eletrônico http://primeirachance.seect.pb.gov.br/. Para efetivar a inscrição, é necessário anexar ao formulário o Certificado de Conclusão do Ensino Médio em Escola Estadual, Histórico Escolar com notas, além de certificados de cursos técnicos ou profissionalizantes. Também será necessário apresentar documentos pessoais como CPF, RG e comprovante de residência.
Seleção – A seleção dos jovens será feita a partir do desempenho escolar dos estudantes nas disciplinas de Português e Matemática, e da avaliação dos certificados de cursos profissionalizantes. Além disso, os candidatos ainda passarão por uma entrevista profissional.
Antes do início das atividades, os jovens que forem selecionados irão participar de um curso de formação com carga horária de 160 horas. A relação final dos candidatos classificados para o curso será divulgada no dia 21 deste mês. As atividades do curso de formação estão previstas para iniciarem no dia 4 de outubro.
Programa Primeira Chance – O Programa Primeira Chance foi criado pelo Governo do Estado em 2019 visando ao incentivo à concessão de estágio, aprendizagem, atividades de iniciação à prática profissional em instituições de ensino e primeira experiência profissional. O programa tem por objetivo estimular a integração do estudante no mercado de trabalho, considerando a indissociabilidade entre teoria e prática no processo formativo educacional e profissional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.
O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever na edição deste ano.
A exigência está prevista no edital do Enem deste ano, e foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Nove partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV e Rede.
O julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto é realizado em sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 48h. O prazo para que os ministros remetam seus votos abriu à 0h desta quinta-feira (2) e segue até as 23h59 de sexta (3). Apenas Toffoli votou até o momento.
Isenção
Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 já ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas, cerca de 80% das solicitações.
Pelas regras do edital, quem tinha direito à isenção da taxa de inscrição em 2020 e obteve o benefício, mas faltou à prova, só poderia ter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.
As justificativas precisavam ser comprovadas por documentos e não podiam ser aleatórias, tendo que se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Foram previstas situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar isso como justificativa. Mas não estaria coberto o candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma razão para a falta.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.
Argumentos
Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.
“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo.
Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde 2017 a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.
A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.
Voto
O ministro do STF, Dias Toffoli, votou por conceder uma liminar para suspender a exigência do edital do Enem 2021, tendo em vista a situação excepcional ocasionada pela pandemia de covid-19- Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil
O relator da ADPF, ministro Dias Toffoli, concordou com os argumentos dos requerentes e votou por conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a exigência, tendo em vista a situação excepcional ocasionada pela pandemia de covid-19.
“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.
Para Toffoli, “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”. Isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, frisou o ministro, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.
A Polícia Federal informou que prendeu na manhã de hoje (2), em Maringá (PR), um homem suspeito de planejar ataques terroristas. O suspeito foi detido após a PF deflagrar a Operação Trastejo, que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. Também foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma.
De acordo com a PF, as investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual de um jovem, que passou a assumir uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo.
A PF disse ainda que o indivíduo vinha mantendo contato direto com radicais islâmicos no exterior, manifestando intenção de viajar para outros países, como o Iraque, e incorporar-se a organizações terroristas.
“A investigação constatou que o preso possui treinamento para o manuseio e emprego de armas, além de motivação (radicalismo religioso) e meios (armas e munições), podendo a qualquer momento ou oportunidade fechar o ciclo para a consumação de ato terrorista”, informou a polícia.
Segundo a PF, o preso possui extenso histórico de registros criminais, incluindo posse de entorpecente, ação penal pela prática do crime de homicídio qualificado e condenação por posse irregular de arma de fogo e outra por tentativa de roubo.
A polícia disse ainda o investigado chegou a circular vídeos em grupos na internet, em que exibia, encapuzado, armas, munição, rádio comunicador, cédulas de dólares americanos, dentre outros itens, proferindo conteúdo extremista e manifestando desejo de executar mortes de inocentes em uma ação suicida.
A PF disse que o suspeito foi detido com base na previsão da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo sobre a prática de atos preparatórios ao terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito. As penas previstas na lei chegam a 30 anos de reclusão.
A Operação Trastejo é uma referência a um defeito no braço do instrumento de corda que provoca problemas na emissão do som. O nome foi dado devido ao investigado se apresentar nas redes sociais como professor de música.
O Banco Central regulamentou nesta quinta-feira (2) duas novas modalidades do PIX: o PIX Saque – que permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais – e o PIX Troco – que também permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço.
Os novos serviços estarão disponíveis a partir de 29 de novembro.
Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os novos serviços, informou o Banco Central. Serão oito operações gratuitas por mês nessa novas modalidades para as pessoas físicas.
Atualmente, o PIX permite apenas pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana.
O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20 horas às 6 horas), segundo o Banco Central.
Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do PIX trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
Pix já é a segunda forma de pagamento mais utilizada no Brasil
Como vai funcionar
O PIX Saque funcionará assim:
O cliente vai ao estabelecimento comercial e demais agentes de saques que ofertam o PIX Saque.
O cliente faz um PIX a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente, ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
Após a autenticação do pagamento, cliente recebe o valor da transferência em dinheiro.
O PIX troco funcionará de forma semelhante. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser realizado durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o PIX é feito pelo valor total (compra + saque).
No extrato do cliente, aparecerá o valor correspondente ao saque e ao valor da compra. Por exemplo, o cliente compra um produto de R$ 100, faz um PIX de R$ 150 e recebe R$ 50 em dinheiro.
Poderão ofertar as novas modalidades:
estabelecimentos comerciais
instituições financeiras com rede própria de ATM
terminais de auto atendimento, como caixas 24 horas
entidades que ofertam rede independente (compartilhada) de ATM
“A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva do PIX aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs”, afirmou o Banco Central em nota.
A Polícia Federal na Paraíba, através da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, prendeu na tarde de hoje quinta-feira (2) um homem no bairro do Pedregal, em Campina Grande.
A prisão aconteceu no exato momento em que ele recebia pelos Correios uma encomenda que na verdade se tratava de cédulas falsas, no valor total de um mil reais.
O preso foi conduzido para a Delegacia da PF, onde foi confirmada preliminarmente a inautenticidade das notas e dado início à lavratura do auto de prisão em flagrante.
A atuação da Polícia Federal contou com o apoio do Setor de Segurança dos Correios e Telégrafos
A investigação seguirá para tentar descobrir outras pessoas envolvidas no crime de falsificação de moeda e/ou colocação em circulação de moeda falsa, cuja pena pode variar de três a doze anos de reclusão.
