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Linhas de ônibus em João Pessoa vão operar com quadro especial no feriado de 7 de setembro

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Fábio Augusto
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) comunica que em virtude do feriado nacional na próxima terça-feira (07), Dia da Independência do Brasil, a operação do transporte coletivo seguirá com quadro especial, tendo em vista a expectativa de redução natural do número de passageiros.

Mesmo com o fechamento de estabelecimentos comerciais, bem como repartições públicas e bancos, para assegurar o deslocamento daquelas pessoas que exercem atividades essenciais, será mantido o mesmo esquema operacional que funciona aos domingos. Das 69 linhas que circulam em dias úteis, 42 estarão disponíveis à população no feriado, com viagens que iniciam às 5h15 e encerram de madrugada, dependendo do horário de cada itinerário. Algumas das linhas são as circulares 1500 e 5100, que vão operar das 5h15 às 21h50. Para conferir linhas e horários, basta acessar o site https://servicos.semobjp.pb.gov.br/.

A Semob-JP ressalta ainda que na segunda (06) e na quarta-feira (08) o sistema de transporte público não sofrerá alterações.

Idoso é preso na PB após neta denunciar estupros através de desenhos na escola

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Redação PautaPB
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Desenhos feitos em atividades escolares foram a chave para uma denúncia de abuso sexual contra uma criança na cidade de Queimadas, na região de Campina Grande, Agreste da Paraíba. Ao observarem os desenhos da menina de 6 anos e questionarem, coordenadores da escola descobriram que a menina era vítima de estupro e ameaça. O principal suspeito é o companheiro da avó da criança, que foi preso nesta quinta-feira (2).

De acordo com informações da Polícia Civil, o crime ocorreu em 2017 e estava sob investigação. A menina, que hoje tem 10 anos de idade, acabou contanto, na época, o que acontecia na casa da avó, onde ficava enquanto os pais trabalhavam. A direção do colégio entrou em contato com a família, que acionou as autoridades.

O suspeito tem 71 anos e teve a prisão decretada, mas estava foragido. Os abusos, segundo a denúncia, ocorriam quando a avó saía de casa ou estava distraída com alguma atividade. A polícia revelou ainda que a menina disse ter comunicado o crime à avó, mas ela não teria dado credibilidade a denúncia.

 

Empregador tem até segunda-feira para pagar parcela de FGTS suspenso

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Redação PautaPB
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Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021.

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo a Caixahttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.046-de-27-de-abril-de-2021-316265470, a medida contribuiu para a preservação de 7 milhões de empregos.

A consulta aos valores devidos e a emissão das guias de pagamento pode ser feita na plataforma www.conectividadesocial.caixa.gov.br. De acordo com o banco, R$ 5,9 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS nos últimos quatro meses.

O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF. Nos casos em que o recolhimento ocorrer após a data de vencimento, haverá a incidência de encargos. A Caixa recomenda aos empregadores que acessem o endereço eletrônico do banco, de forma antecipada, para obterem todas as informações necessárias.

  • Agência Brasil

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

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Redação PautaPB
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. 

De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local.

“Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Vetos

O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas.

“Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência.

  • Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

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Redação PautaPB
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Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (3), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Homem é assassinado a tiros e outro fica gravemente ferido no centro de João Pessoa

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Redação PautaPB
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Francisco Everaldo dos Santos 35 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta sexta-feira (2) no centro de João Pessoa. Outra pessoa também foi alvejada com os disparos e encontra-se internada em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

O crime aconteceu no Bairro do Varadouro, nas proximidades do Cemitério Senhor da Boa Sentença.

A polícia foi informada do fato depois que moradores escutaram os disparos e ligaram para o Centro Integrado de Operações Policiais, (CIOP).

Uma viatura foi acionado e ao chegar no local encontrou um homem morto, enquanto que o outro já tinha sido socorrido.

As investigações foram iniciadas, mas até agora são desconhecidos os autores e os motivos do crime.

  • Paulo Cosme\Marcos Antônio

Homem é preso suspeito de estuprar filhos de 8 e 11 anos, no Sertão da Paraíba

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Redação PautaPB
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Um homem de 23 anos foi preso temporariamente nesta quinta-feira (2) suspeito de estuprar o filho, de 8 anos, e a filha, de 11 anos, em Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, os abusos aconteciam na casa em que pai e filhos moravam.

Segundo o delegado Ilamilto Simplício, a mãe das crianças foi assassinada no ano de 2016, na frente do filho mais novo. Após a morte dela, eles passaram a morar com a avó materna.

O pai das vítimas, que morava em São Paulo, retornou à Paraíba e pediu a guarda das crianças com o propósito de receber uma pensão.

Com a prisão do homem, a guarda temporária das crianças retornou para a avó materna.

O suspeito foi encaminhado para o Presídio de Cajazeiras, também no Sertão do estado.

  • G1

Operação no Sertão termina com a prisão de dez pessoas suspeitas de tráfico de drogas e assassinatos

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Redação PautaPB
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Uma grande operação foi realizada nesta quinta-feira (2) em Pombal, no sertão paraibano. A ação foi realizada em conjunto com as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

A Operação ‘Antiplano’ teve o objetivo de reprimir e desestruturar uma organização criminosa que era responsável por vários homicídios e comércio ilegal de drogas no município e região. De acordo com a polícia, o grupo era comandado de dentro de um presídio em João Pessoa, local de onde eram dadas as ordens para a atuação da facção criminosa.

Cerca de 10 pessoas foram presas, nove homens e uma mulher. Na operação foram apreendidas drogas, três armas, balança de precisão, dinheiro usado no crime e celulares.

Chefe da quadrilha foi morto em operação anterior

Uma outra operação foi realizada no dia 12 de agosto de 2021, para cumprir o mandado de prisão de Raimundo Nonato da Costa, do mesmo grupo. “Coroa Nonato”, como era conhecido, foi morto no confronto com os policiais. Ele foi acusado de chefiar a quadrilha. Outro indivíduo conseguiu escapar durante a mesma operação. Drogas, celulares e armas foram apreendidos no local.

Com Nonato foi encontrado um aparelho celular, que após autorização judicial teve seu conteúdo acessado e extraído pela polícia judiciária, o que auxiliou nas investigações.

De acordo com informações da Polícia Civil, na facção criminosa existia uma divisão de tarefas, com liderança, subchefias, vendedores de drogas e o grupo armado para a execução dos crimes determinados pelo comando. Cada um tinha uma função definida na organização.

  • TVcontexto

Empresário paraibano é assassinado a tiros dentro de cafeteria na cidade de Manaus

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Redação PautaPB
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O empresário paraibano Lucas Ramon Silva Guimarães, que tinha 29 anos, foi assassinado com três tiros a noite desta quinta-feira (2) no cafeteria situada na avenida Ayrão, no Centro Manaus. Ele foi morto com três tiros.

A Polícia Civil do Amazonas (PCAM) declarou que o caso “está sob investigação e mais informações não podem ser repassadas no momento, para não atrapalhar os trabalhos policiais”.

 

O delegado Cícero Túlio, do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), afirmou que oito pessoas foram ouvidas informalmente. “A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) irá formalizar os depoimentos” disse.

Mais informações a qualquer momento.

  • Redação/A crítica

Prefeito assegura apoio para realização da Taça Brasil de Futsal Sub-9 em João Pessoa

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Fábio Augusto
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João Pessoa receberá, de 7 a 13 de novembro, a Taça Brasil de Futsal Sub-9. O evento de amplitude nacional será apoiado pela Prefeitura de João Pessoa, como assegurou o prefeito Cícero Lucena. No final da tarde desta quinta-feira (2), ele recebeu representantes da equipe Benfica-Apcef, que disputa o torneio.

“Para nós é motivo de muita satisfação apoiar esta competição, que vai receber times importantes de todo o Brasil. Isso coincide com nosso projeto da Copinha de Futsal na Rede Municipal. A prática esportiva é importante para a saúde, formação cidadã e para formar futuros campeões”, afirmou o prefeito.

Participarão da competição as equipes sub-9 de clubes como o Flamengo, Goiás, TS de Pernambuco, entre outros. A Paraíba será representada pelo Benfica-Apcef.

“A Prefeitura de João Pessoa está dando um apoio muito importante para que a competição seja realizada e, além de fomentar o esporte, será possível divulgar a cidade para todo o país com a transmissão via youtube”, explicou o coordenador do Benfica-Apcef, Fabrício Marsicano.

Ainda participaram da reunião o vereador Bosquinho e os secretários municipais da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio e da Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares.

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