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João Azevêdo apresenta investimentos e balanço das ações do governo aos conselheiros do TCE-PB

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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (3), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, ocasião em que apresentou as ações desenvolvidas pela gestão estadual entre 2019 e agosto de 2021 em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, assistência social, habitação, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico e participação popular.

Na oportunidade, o gestor ressaltou o trabalho do governo para assegurar uma melhor prestação de serviço e qualidade de vida para a população. “Estamos aprimorando os mecanismos do estado, fazendo o melhor possível na gestão pública para que os benefícios cheguem às pessoas. Nesse enfrentamento da pandemia, ampliamos os investimentos em saúde, assistência social, na atenção às pequenas e médias empresas e na manutenção do nível de investimento para manter a geração de emprego e renda”, frisou.

Na educação, ciência e tecnologia foram destacados investimentos em inclusão digital de educadores e alunos, construção de unidades escolares, aquisição de cestas básicas e implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação e de programas como o Primeira Chance. As ações do governo no segmento resultaram no reconhecimento nacional da qualidade da educação remota em avaliações da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Rede de Pesquisa Solidária (RPS), alçando a plataforma Paraíba Educa como finalista do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP).

 

Na saúde foram notabilizadas a destinação de recursos para construção e ampliação de novas unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares e veículos, além das ações de enfrentamento da Covid-19 com a distribuição de máscaras reutilizáveis, contratação de pessoal e compra de câmaras refrigeradas para salas de imunização.

No segmento da assistência social foram ressaltadas a criação dos programas Tá na Mesa e Paraíba que Acolhe, além da ampliação de Restaurantes Populares, do Cartão Alimentação e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os investimentos na construção de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos e de batalhões ambiental e turístico, além dos bons índices no ranking de Competitividade do CLP no país e no Nordeste foram destaques na segurança pública.

Na área habitacional, o governo destacou a construção de casas e apartamentos, do Cidade Madura e do programa Parceiros da Habitação. Na cultura foi evidenciada a restauração de imóveis que sediam o Museu de Cidade de João Pessoa, o Museu do Artesanato Paraibano e Museu da História da Paraíba.

Em infraestrutura, a gestão estadual destacou a construção de barragens, do Centro de Convenções de Campina Grande e do aeroporto de Patos, ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, restauração e pavimentação de rodovias e modernização do Porto de Cabedelo.

A atração de investimentos, empresas e centros de distribuição, como a Alumasa, Magazine Luiza, Cavalo Marinho, K1, Colgate Palmolive, Rio Alto e EDP Renováveis também foi apresentada na oportunidade.

Ainda foram evidenciadas a eficiência da gestão fiscal do estado que alcançou o rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), rating AA+ pela análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings) e o avanço do governo digital e da participação popular no Orçamento Democrático Estadual.

O presidente do TCE, Fernando Catão, destacou a importância da reunião técnica. “Essa é uma oportunidade de estreitarmos os entendimentos voltados para a prestação de um melhor serviço público aos paraibanos e, neste momento, foi apresentado um retrato do esforço do estado para se entregar uma melhoria do atendimento à sociedade, embora os custos do setor público sempre sejam crescentes”, comentou.

Os secretários Jacqueline Gusmão (Administração), Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Daniel Beltrammi (executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba), Letácio Guedes (controlador-geral do estado), Fábio Andrade (procurador-geral do estado) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), além de conselheiros e auditores do TCE também estiveram presentes.

Assembleia reconhece trabalho do Hospital Laureano e aprova votos de aplausos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Votos de Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano em reconhecimento pelos relevantes serviços no tratamento dos pacientes portadores de câncer no estado da Paraíba.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta o compromisso da Casa em sempre debater o belo trabalho que o Hospital realiza e a importância de sempre apoiar campanhas para incentivar doações. “O Hospital Laureano é a referência no tratamento de câncer na Paraíba e qualquer esforço e reconhecimento que empenharmos é justo e necessário para que todos possam conhecer e participar com doações para a manutenção desse equipamento tão importante para todos os paraibanos”, frisou.

Já a deputada Pollyanna Dutra, autora do requerimento do Votos de Aplausos, destaca ainda “que impressiona o serviço ofertado e a estrutura existente no Laureano”. “São instalações em constante atualização e equipamentos capazes de detectar e dar as respostas de forma rápida a quem conta com cada segundo para conseguir sobreviver”, observou.

O Poder Legislativo Paraibano, através da atual Mesa Diretora, sempre tem pautado suas ações para apoiar o Laureano. Uma campanha de conscientização e doações para ajudar na manutenção do hospital foi lançada ainda em 2019 para sensibilizar a sociedade em geral sobre a importância de doar e colaborar com a unidade de saúde.

O Projeto de Resolução 106/2019, também ampliou a participação da Casa de Epitácio Pessoa no auxílio das despesas do Laureano, já que foi instituído o Programa de Incentivo a Doação Voluntária de Percentual sobre Subsídios e os deputados passaram a doar um percentual dos seus salários para o Hospital, contabilizando quase R$ 400 mil por ano.

ASSISTA: Cratera se abre e carro é ‘engolido’ com pessoas dentro

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Uma cratera se abriu na Avenida Dom Pedro II, em João Pessoa, e ‘engoliu’ um carro. O fato aconteceu na tarde desta sexta-feira (3), e duas pessoas estavam dentro do veículo.

Uma jovem foi resgatada através de uma corda e de pedestres que estenderam o braço para ela ser retirada da cratera. Um homem foi fotografado saindo do veículo preto que foi ‘engolido’ pelo buraco.

 

 

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que uma equipe esteve no local para disciplinar o trânsito.

O Samu e o Corpo de Bombeiros também estiveram no local para prestar socorro.

Veja vídeo do resgate

 

Veja outro vídeo de pessoas tentando ajudar

 

Mais um vídeo onde mostra o tamanho da cratera

 

Neste vídeo mostra mais um passageiro do carro sendo resgatado

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo dia 6 de setembro

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Os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão expediente facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta na próxima segunda-feira (6). Já na terça-feira (7) é feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. O decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nesta sexta-feira (3) pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (8).

De acordo com o decreto nº 354/2021, os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes desta sexta-feira (3). Eles somente serão liberados a partir das 7h da quarta-feira (8), quando a Prefeitura volta os atendimentos presenciais em suas secretarias.

Neste período de ponto facultativo e feriado, os serviços essenciais como os da saúde e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos. A coleta de resíduos sólidos domiciliares e a varrição do Parque Solon de Lucena e da calçadinha da orla da Capital, assim como da catação na faixa de areia também seguem mantidos na segunda e terça.

Funetec oferece seis vagas para área de tecnologia com salários de R$ 5 mil; confira

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Imagem: Reprodução internet

Terminam na próxima segunda-feira (6) as inscrições do Processo Seletivo para contratação de profissionais na área de tecnologia, no regime de bolsa, oferecida pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec). Estão sendo oferecidas seis vagas: quatro para Desenvolvedor Pleno, uma para Analista de Infraestrutura e uma para Analista de Segurança. Os aprovados irão prestar serviços na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

O salário oferecido é de R$ 5 mil para carga de 40 horas semanais. Para concorrer às vagas, o candidato deve ter disponibilidade para trabalho de 40 horas semanais, ter disponibilidade para participar das reuniões presenciais de planejamento e avaliação das atividades e possuir vinculo acadêmico com alguma Instituição de Ensino.

As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail: [email protected]. O candidato deverá enviar seu currículo atualizado e suas respectivas comprovações e escrever no assunto do email o número do Edital e a vaga pretendida. O edital pode ser acessado no endereço: www.funetec.com/editais. De acordo com o cronograma do certame, o resultado deve ser divulgado no dia 10 de setembro, através do site da Funetec (www.funetec.com).

Em Santa Rita, prefeito Emerson Panta entrega praça e faz abertura de aulas de Escola Cívico-Militar

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A agenda desta quinta-feira (02) foi intensa em Santa Rita. O prefeito Emerson Panta participou de uma série de eventos, com entrega de obras e serviços para a comunidade.

O primeiro compromisso foi a inauguração da Praça Padre Josenildo de Lima, em Tibiri Fábrica, construída pela Secretaria de Infraestrutura com recursos próprios como novo espaço de convivência e lazer, reivindicado há anos pelos moradores.

 

 

Na sequência, houve também a abertura da Semana da Pátria no município. A solenidade aconteceu no NAC e contou com apresentação musical da banda do Corpo de Bombeiros da Paraíba e participação de tropas do Exército e da Polícia Militar da Paraíba.

Na oportunidade, alunos da Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta se apresentaram fardados, ao som da banda Santa Rita de Cássia. Em seguida, junto com autoridades, hastearam os pavilhões das bandeiras.

 

 

Encerrando as atividades, houve a abertura oficial das aulas presenciais da Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta e a entrega do fardamento dos estudantes. A solenidade teve a presença de alunos, pais e professores. A unidade segue modelo de gestão administrativa e de conduta com a participação de militares e profissionais da área de segurança.

 

 

“Foi um dia intenso e exitoso, com inauguração de praça, abertura da Semana da Pátria, finalizando com a abertura da Escola Cívico-Militar de nossa cidade, um modelo que apostamos e não desistimos até a aprovação dos ministérios da Educação e da Defesa. A escola é sucesso desde o primeiro dia de matrícula, sendo a mais procurada em Santa Rita e não tenho dúvidas de que nela se desenvolverão futuros cidadãos de bem, grandes homens e grandes mulheres”, ressaltou o prefeito Emerson Panta

Centro de Educação Integrada de Mangabeira entrará em funcionamento

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O Centro de Educação Integrada de Mangabeira vai ser reaberto, recebendo, pela primeira vez, alunos da rede municipal de ensino, a partir do dia 22. As inscrições para os estudantes interessados estarão abertas já na próxima segunda-feira (6). O espaço, que foi visitado pelo prefeito Cícero Lucena na manhã desta sexta (3), vai atuar na oferta de aulas complementares no contra turno escolar. Durante a visita, o gestor garantiu a conclusão da obra, que foi encontrada inacabada, além da construção de uma segunda unidade.

“Este espaço precisa ter a obra concluída após ter sido abandonada pela última gestão. Estamos licitando o restante da obra, que inclui teatro, cinema, espaço para eventos e vamos construir mais uma unidade em outro ponto da cidade. A oferta de atividades complementares ajuda a formar melhores cidadãos”, declarou o prefeito.

O Centro vai funcionar para a complementação das atividades das escolas circunvizinhas, atendendo inicialmente estudantes do sexto ao nono ano. O bairro de Mangabeira conta com oito unidades da rede municipal de ensino, mas apenas duas funcionam em tempo integral. “As outras seis, por não possuírem estrutura para atuarem nos dois turnos, terão seus alunos atendidos aqui no Centro”, explicou a secretária municipal da Educação, América Castro.

No local serão oferecidas atividades de esporte, lazer e cultura. O funcionamento vai seguir os protocolos sanitários em vigência nas escolas, com a necessidade do uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento. O próprio ambiente tem recebido sanitização reforçada.

PBTur e UFPB fazem parceria para promover cursos online na área de Turismo; inscrições começam na segunda

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Tem início na próxima segunda-feira (6), a partir de João Pessoa, as inscrições para o Curso de Capacitação, Atualização e Consultoria em Hospitalidade para profissionais do Turismo e pessoas da comunidade que atuam ou têm interesse em atuar no Setor de Hospitalidade.

O curso é oferecido pelo Departamento de Turismo e Hotelaria em parceria com o Departamento de Gastrononia da UFPB e Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) sendo o 1º do Projeto Capacitho. O número de vagas é limitado a 40 interessados, com carga horária de 20 horas e início às 18h30.

A organização informa que o curso será oferecido de forma remota, pelas plataformas Google Classroon e Meets. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/extensao/paginaListaPeriodosInscricoesAtividadesPublico.jsf e estão previstas para serem encerradas no dia 15/09. Mais informações podem ser obtidas pelo email: [email protected].

O segundo curso oferecido pelo Projeto Capacitho é o de Gestão de Mídias Sociais para Meios de Hospedagem. Durante as aulas serão abordados temas como Hospitalidade; Conceitos de Marketing e Vendas; Passos para uma Gestão de Mídias Sociais; Planejamento; Programação; Design e criação; Produção de conteúdo; Atendimento e gestão; Habilidades de um gerente de mídias; Estratégias essenciais; A correta utilização de anúncios; Doze mandamentos para um planejamento de mídias; Avaliação dos resultados. As inscrições podem ser feitas, a partir de 18 até 30/10/2021, e estão reservadas 40 vagas.

O terceiro curso oferecido pela UFPB em parceria com a PBTur é o de Boas Práticas de Fabricação para Restaurantes. Os 40 selecionados receberão noções de Boas práticas para o setor de Alimentos e Bebidas: Como proceder; O que são as Boas Práticas na Produção de Alimentos e como a qualidade na produção influencia o resultado positivo no setor; Benefícios de uma Gestão pautada nas BPFs; Manipulador de Alimentos. Contaminação dos Alimentos; Perigos; Como evitar a contaminação Cruzada. Doenças Transmitidas por Alimentos; Higienização de utensílios e instalações; Controle Integrado de vetores e Pragas; Documento; Selo Turismo Responsável. As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 4 a 16/10.

Energisa é condenada a indenizar consumidor por dano moral; entenda

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de dano moral, a uma consumidora. em razão de não ter sido comprovada a sua responsabilidade pela suposta fraude em medidor de energia elétrica.

“A perícia realizada em medidor de energia elétrica não é suficiente para, isoladamente, justificar a recuperação de consumo, mormente por não ter a autora sido comunicada a respeito de sua realização, bem como por não haver prova de que a suposta irregularidade foi causada por esta”, afirmou o relator do processo nº 0000887-14.2013.8.15.0461, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Alega a consumidora que no dia 18/01/2012 foi feita uma inspeção na instalação elétrica da sua residência e, em maio do mesmo ano, recebeu uma carta de que foi apurada uma “anormalidade que provocou faturamento inferior ao correto”, durante um período de 27 meses, impondo-lhe o pagamento de valores por suposto consumo não registrado. Afirmou que não tinha conhecimento da irregularidade e, se realmente havia distorção no aparelho, não foi causada pela autora. Relatou, ainda, que por receio à ameaça de suspensão do fornecimento de energia elétrica, firmou acordo para parcelar o débito, já que não tinha condições de pagá-lo à vista.

Na Primeira Instância, foi julgado em parte o pedido inicial, para declarar a desconstituição do débito e condenar a Energisa ao pagamento em dobro dos valores cobrados e pagos indevidamente relativos à referida cobrança, acrescidos de juros de mora desde a citação e correção monetária. Houve recurso de ambas as partes.

Ao examinar o caso, o relator entendeu que não havendo elementos que demonstrem a suposta fraude por parte da consumidora, resta caracterizado o dano moral. “Deveras, não comprovada a conduta fraudulenta atribuída à usuária do serviço, resta caracterizada a responsabilidade extrapatrimonial da concessionária, já que a conduta abusiva em tela configura dano moral in re ipsa, dando ensejo à reparação, cujo valor arbitro em R$ 6.000,00, por atender aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, considerando as condições do ofensor e do ofendido, o bem jurídico lesado e a repercussão da ofensa, bem como para o caráter pedagógico/punitivo da medida”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Homem suspeito de matar o próprio pai com golpes de foice é preso no Sertão da Paraíba

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Um homem de 41 anos foi preso suspeito de matar o próprio pai, um idoso de 75 anos, nesta quinta-feira (2), na cidade de Olho D’Água, Sertão paraibano. Segundo a Polícia Militar, o idoso teria sido morto com golpes de foice.

De acordo com a PM, o idoso identificado como Damião Araújo da Silva morreu com golpes de foice enquanto dormia, durante a madrugada.

O corpo dele foi encontrado por outro filho, que mora na mesma rua e achou estranho a falta de movimentação na casa pela manhã. Ao invadir o local, ele encontrou o pai morto ao lado do filho suspeito de cometer o crime.

O suspeito foi levado para o Presídio de Piancó, e a motivação do crime segue em investigação.