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Os municípios paraibanos devem perder um total de R$ 231.405.162,00 com a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a votação e o posicionamento de 11 dos 12 deputados federais do estado que foram favoráveis a matéria e, consequentemente, contra os entes municipais. No estado, 72% dos municípios devem ser prejudicados diretamente, pois vivem dos repasses já que não possuem uma arrecadação própria.
O texto produzirá perdas da ordem de R$ 9,3 bilhões anuais para os municípios brasileiros (sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios), recursos esses que, na prática, serão subtraídos das ações em saúde e educação pública financiadas pelas prefeituras. Duas alterações ampliaram significativamente a perda dos Municípios: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Com essas e outras concessões anteriormente feitas pelo relator para atender a grupos de interesse, a perda do FPM, inicialmente projetada para não ultrapassar R$ 1 bilhão, cresceu para R$ 5,6 bilhões. A Famup concorda com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) quando diz que o texto aprovado não cumpre com a promessa de tornar o sistema tributário mais justo e adicionalmente penaliza os municípios e os serviços públicos prestados à população de mais baixa renda do país, que depende da saúde e da educação pública. Em 10 anos, estima-se uma perda de pelo menos R$ 50 bilhões para essas duas áreas em virtude das mudanças aprovadas pela Câmara. “Não somos contra as reformas. Entendemos que elas devem ser feitas, mas dentro de uma esfera de desenvolvimento e não de mudanças que estão sendo prejudiciais aos municípios que já possuem grandes despesas e responsabilidades. As retiradas de direitos só acontecem para os entes e nada para União que já possui a grande fatia do bolo tributário. O discurso de “Mais Brasil, menos Brasília” é apenas falatório, pois na prática a realidade é bem mais dura e difícil para quem está na ponta”, destacou George Coelho, presidente da Famup. De acordo com George, o trabalho agora será buscar junto aos senadores as modificações para que os municípios não sejam penalizados. “Diante do não-cumprimento do acordo político por parte de lideranças da Câmara, a CNM vai atuar para reverter no Senado Federal as perdas ocasionadas para os Municípios e proteger a população brasileira dos potenciais prejuízos decorrentes do texto inicialmente aprovado”, disse. Deputados que votaram a favor do projeto: |
Municípios paraibanos devem perder R$ 231,4 mi com Reforma do Imposto de Renda; Famup lamenta aprovação de projeto
Com 74 casos, acidentes de moto lideraram entradas da emergência do Trauma de João Pessoa
O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou 291 atendimentos no fim de semana. Nesse período, a unidade de saúde registrou 46 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da 0h do sábado (4) até às 23h59 desse domingo (5).
Durante o fim de semana, as ocorrências envolvendo acidentes de moto lideraram as entradas da emergência, com 74 casos, seguidas por quedas com 68. Outros casos registrados na unidade de saúde foram corpo estranho (28), trauma (15), queimadura (10) acidente de automóvel (sete), atropelamento (cinco), agressão física (quatro), acidente de bicicleta (quatro), arma de fogo (três) e arma branca (um).
Os casos clínicos em destaque foram Acidente Vascular Cerebral (10) e Acidente Vascular (seis).
O bairro de Mangabeira lidera os atendimentos com 14 entradas, seguido por Valentina (12), Bairro das Indústrias (nove), Geisel (sete) e Mandacaru (sete). Já em relação aos municípios Santa Rita lidera com 22, depois vêm Bayeux (15), Cabedelo (oito), Conde (seis) e Mamanguape (cinco).
Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.
Veneziano homenageia o ex-senador José Maranhão na data em que comemoraria 88 anos: “grande líder que a Paraíba conheceu”
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em voto de lembrança nesta segunda-feira (06), prestou homenagem ao ex-senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão (MDB-PB), que nesta data celebraria 88 anos de vida. Maranhão faleceu no último dia 8 de fevereiro, aos 87 anos, por complicações decorrentes da Covid-19, em um hospital de São Paulo, depois de passar mais de 70 dias internado.
“O dia 6 de setembro nos remete à data de aniversário de um grande amigo, pai, esposo e líder que a Paraíba conheceu. José Maranhão nos deixou recentemente e a tristeza pela perda irreparável aos poucos vem sendo compensada pelo legado e pelos exemplos que ele deixou. Um grande homem público, que muito fez pela Paraíba e em favor dos paraibanos e que merece de todos nós o reconhecimento e as homenagens. Seus gestos e sua postura aqui na terra estão sendo recompensados pela certeza da Vida Eterna, meu sempre governador”, disse Veneziano.
O hoje presidente estadual do MDB, função que assumiu após o falecimento de José Maranhão, lembrou o grande legado de trabalho que o ex-presidente deixou, ao longo dos anos, para o engrandecimento da legenda no estado e no Brasil. “José Maranhão deixou exemplos para as gerações futuras dos emedebistas, de como amar e se dedicar à sua terra e à sua gente”, comentou.
Segundo Veneziano, o dia 6 de setembro é mais uma data para lembrar e homenagear a memória deste grande líder que a Paraíba conheceu. “Grande homem público, referência na política e exemplo de dedicação à família, à Paraíba e ao Brasil. Zé foi um homem de extrema dedicação às causas paraibanas e ao seu estado”, disse Veneziano.
Biografia – José Targino Maranhão cumpria o seu segundo mandato como Senador da República. Maranhão começou na política na década de 1950. Precisamente em 1955, quando foi eleito deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito por mais três mandatos. Também foi três vezes deputado federal e governador do estado da Paraíba em três ocasiões.
Cícero Lucena visita família de estudante vítima de incidente na Avenida Pedro II e coloca à disposição estrutura de saúde municipal
O prefeito Cícero Lucena visitou, na manhã desta segunda-feira (6), a família da estudante Clara Queiroz, vítima do incidente ocorrido na Avenida Pedro II, na tarde da sexta-feira (3).
Cícero Lucena esteve com a estudante e sua mãe, Deliana Queiroz, e na oportunidade colocou toda a estrutura de saúde do município de João Pessoa – assistência médica e psicológica – à disposição dos familiares. O prefeito também se colocou à disposição para ajudar na recuperação de Clara.
Durante a visita à estudante, que passa bem, o prefeito lembrou da importância, caso a família de Clara julgue necessário, de fazer um acompanhamento psicológico.
Manifestações de 7 de Setembro: 1,5 mil policiais vão reforçar a segurança em seis municípios da PB
Seis municípios da Paraíba serão reforçados para a segurança das manifestações programadas para acontecer no dia 7 de setembro. Ao todo, 1.500 policiais militares a mais integrarão as equipes responsáveis por acompanhar os eventos em João Pessoa e Campina Grande, além das cidades de Guarabira, Patos e Cajazeiras.
De acordo com a Polícia Militar, o reforço faz parte da Operação Independência, que foi iniciada no último sábado (4) e vai atuar até a madrugada da quarta-feira (8) com o foco em garantir a segurança de quem participará dos movimentos e também de quem não vai participar, bem como evitar possíveis encontros de grupos contrários.
A data em que se comemora a Independência do Brasil deve contar com protestos de grupos contrários ao presidente Jair Bolsonaro e a favor do impeachment. Já os apoiadores do chefe do Executivo vão reinvindicar o pedido para a abertura de uma investigação do Judiciário, como era o objetivo da CPI da Lava Toga, proposta no Congresso, e outras demandas como o voto impresso.
A operação da Polícia Militar conta com apoio da Coordenadoria de Inteligência, Corregedoria Auxiliar e todo o Estado-Maior Estratégico da instituição.
Parque da Bica funciona normalmente no feriado do Dia da Independência
Um passeio em espaço aberto, em meio a natureza, pode ser a melhor escolha de lazer neste feriado comemorativo ao Dia da Independência do Brasil. Nesta terça-feira (7), o Parque Arruda Câmara (Bica) abre em horário normal como opção para os que apreciam fazer caminhadas e brincadeiras ao ar livre. O local conta ainda com extensa área verde, com lago, parquinho infantil e locais para piquenique.
Rodrigo Fagundes, diretor do Parque, lembra que o local oferece espaço para distanciamento social, álcool em gel e que é obrigatório o uso de máscara durante a visitação. “É um espaço de lazer bastante procurado, pois aqui o visitante pode se divertir mais tranquilo”, destacou o diretor.
Serviço – O Parque Arruda Câmara está localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Roger, aberto de terça a domingo, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com fechamento da bilheteria uma hora antes do término de cada turno. A entrada custa R$ 2,00 por pessoa, sendo não pagantes crianças até 7 anos de idade e idosos acima de 65 anos.
Nilda: Rejeição de MP que prejudicava trabalhador comprovou respeito do Senado ao povo brasileiro
“No momento em que várias instituições democráticas, dentre as quais o Congresso Nacional, sofrem ameaças irresponsáveis patrocinadas por setores radicais, equivocados e alheios aos interesses nacionais, o Senado Federal deu mais uma prova inconteste de sua importância e do seu compromisso na defesa dos interesses reais da coletividade ao derrubar, na sessão do dia 1º de setembro, a Medida Provisória nº 1.045/2021, cujo texto original havia sido alterado pela Câmara dos Deputados com a inclusão de dispositivos que o transformaram numa ‘minirreforma trabalhista’ com sérios prejuízos à sociedade brasileira”.
A observação da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), feita na manhã desta segunda-feira (06), refere-se à decisão da maioria absoluta dos integrantes do Senado de rejeitar (por 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção) o Projeto de Conversão nº 17/2021, originado da MP nº 1.045/2021, que instituía no País o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com a decisão, em caráter terminativo, a MP foi encaminhada para arquivamento.
Para Nilda Gondim, o resultado da votação atendeu às expectativas dos brasileiros, especialmente da classe trabalhadora, e, além disso, reafirmou perante a opinião pública a importância das instituições democráticas na defesa e no fortalecimento dos direitos da população. “Quando chegou ao Senado, proveniente da Câmara dos Deputados, a MP 1045/2021 se encontrava completamente alterada em relação ao texto original, com muitos artigos estranhos ao tema da matéria – os chamados “jabutis”, e nós não poderíamos deixar que a referida “manobra” fosse acatada e trouxesse mais prejuízos para a já tão penalizada sociedade brasileira”, enfatizou a senadora.
Ela lembrou que, em princípio, o texto da MP somente previa a prorrogação do programa de redução ou suspensão de salários e da jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19. Com as alterações promovidas pela Câmara, conforme observou, tentou-se impor aos brasileiros programas ditos de “geração de emprego e qualificação profissional” que, na realidade, traziam em suas estruturas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Código de Processo Civil e em outras leis brasileiras, extremamente nocivas ao conjunto da sociedade.
Inconstitucionalidade – Durante a discussão da matéria no Plenário do Senado, Nilda Gondim apresentou o Requerimento nº 1.919/2021 defendendo que fossem considerados não escritos os dispositivos que haviam sido inseridos quando da tramitação da MP 1045/2021 na Câmara dos Deputados. Tais propostas, segundo ela, eram “matérias estranhas ao objeto do ato normativo precário do presidente da República, sendo, portanto, inconstitucionais”.
No documento, que também foi subscrito pelas senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), Nilda Gondim pediu a retirada dos artigos 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 (inseridos pela Câmara) argumentando que os mesmos promoviam alterações nas Leis nº 5.010/1966 (que organiza a Justiça Federal de Primeira Instância), nº 10.259/2001 (que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) e nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), promovendo alterações substanciais em regras essenciais para garantia do acesso à justiça, especialmente por parte da população mais hipossuficiente.
Citando entendimento pacífico do STF sobre a incompatibilidade com a Constituição Federal da apresentação de emendas sem relação de pertinência temática com a Medida Provisória submetida à apreciação do Congresso Nacional (nos termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, julgada em 15 de outubro de 2015), Nilda Gondim afirmou restar demonstrada a completa inconstitucionalidade da inserção de matéria estranha ao tema da MP nº 1.045/2021 no relatório aprovado na Câmara.
A exemplo de Nilda Gondim, vários outros senadores também defenderam a retirada dos dispositivos estranhos à temática da MP 1045/2021. A aprovação ou não dos requerimentos acabou sendo irrelevante diante do resultado da votação que levou ao arquivamento da Medida Provisória. “Uma grande vitória do povo brasileiro”, segundo comentou Nilda Gondim.
Com conta de luz mais cara, consumidores procuram formas de economizar
Com a conta de luz mais cara, os consumidores brasileiros têm buscado soluções para diminuir o uso de energia elétrica e economizar no final do mês. O mais recente aumento na tarifa começou a valer no último dia 1º, quando foram acrescidos R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com a criação da bandeira de escassez hídrica.
A cobrança extra será feita até 30 de abril de 2022 e encarecerá a conta de energia, em média, em 6,78%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2, em vigor desde junho e que sofreu reajuste de 52% em julho. Segundo o governo, a bandeira foi criada em razão da escassez de chuvas nas usinas hidrelétricas.
Diante desse cenário, a opção é buscar novos hábitos para diminuir o consumo de energia ao máximo. O site Consumo Consciente Já traz diversas dicas para ajudar o brasileiro a reduzir o valor pago na conta dos meses seguintes.
A página é uma iniciativa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), juntamente com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz parte de uma campanha de consumo consciente de eletricidade.
Hábitos simples como retirar da tomada os aparelhos de som e televisores já ajudam a aliviar a pressão sobre a conta de luz. É que, mesmo em stand by, eles consomem energia.
Também é importante não deixar a TV ou outro aparelho ligado sem necessidade, o que também vale para carregadores de celulares.
Outra dica importante é escolher máquinas com selo Procel ou classificação A do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que mostra que o aparelho é mais econômico. Essa opção vale para todos os equipamentos que utilizam energia elétrica, como geladeiras, micro-ondas, ferros de passar, secadores de cabelo; televisores, aparelhos de ar condicionado, etc.
Confira, abaixo, mais dicas de como economizar no consumo de energia elétrica:
– Substitua lâmpadas halógenas e fluorescentes por lâmpadas LED. Apesar de inicialmente apresentar um custo na aquisição mais alto, ele será compensado com a economia de energia;
– Apague as lâmpadas que não estiver utilizando, exceto aquelas que contribuem para a sua segurança;
– Mantenha as janelas abertas e aproveite ao máximo a luz natural;
– Outra alternativa para valorizar a luz natural é pintar as paredes do teto com cores claras. Além de refletirem melhor a luz natural, reduzem o consumo de iluminação artificial;
Com relação ao uso da máquina de lavar roupa, a principal dica é lavar o máximo de roupas possível de uma só vez.
– Também é indicado que se utilize a quantidade de sabão adequada para cada tipo de roupa e que se utilize sempre o ciclo mais adequado para as lavagens; Manter o filtro da máquina sempre limpo também ajuda na economia, já que o equipamento evitará repetir a operação enxaguar de maneira desnecessária;
O ferro de passar ao lado do chuveiro elétrico são apontados como os maiores vilões no consumo doméstico de energia. Por isso, é preciso usar os equipamentos de forma a evitar o desperdício.
– Além de escolher o ferro de menor potência, a dica é juntar a maior quantidade de roupas possível para passar todas de uma vez só;
– Utilizar a temperatura indicada de acordo com cada tipo de tecido também ajuda na economia;
– Desligue o ferro sempre que pausar o serviço. Assim você poupa energia e evita o risco de acidentes. Além disso, você pode aproveitar o calor do ferro desligado para passar roupas de tecidos leves;
– Sempre que possível, opte por vestir e comprar roupas de tecidos que não amassam ou avalie a real necessidade de passar certas peças de roupa;
No caso do chuveiro elétrico, a principal dica é tomar banhos mais curtos, entre 3 e 5 minutos. Além disso, hábitos como o de fechar a torneira enquanto se ensaboa são bem-vindos;
– Sempre que possível, ajuste a temperatura para a posição “verão”, pois em “inverno” o consumo é 30% maior;
– Também não é aconselhado mudar a temperatura com o chuveiro ligado, pois isso pode aumentar o consumo. Outra possibilidade é, se estiver calor, evite usar o chuveiro elétrico;
– Outro ponto importante é não reaproveitar resistências queimadas. Isso provoca o aumento de consumo e coloca em risco a sua segurança;
– Se possível, dê preferência aos sistemas solares para o aquecimento de água. Eles são mais econômicos e ainda ajudam a preservar o meio ambiente.
Em locais quentes também é preciso usar de maneira inteligente equipamentos como o ar-condicionado. Nesse caso, a primeira dica é escolher corretamente o equipamento de acordo com o tamanho do ambiente;
– Além disso, é importante manter os filtros do aparelho limpos e regular adequadamente a temperatura;
– Também mantenha as janelas e portas fechadas sempre que estiver com o aparelho ligado;
– Os aparelhos instalados nas áreas externas devem ter proteção contra o sol. Tenha cuidado para não bloquear a ventilação. Por fim, desligue o aparelho quando o ambiente estiver desocupado;
No caso de geladeiras e freezers, é importante verificar se os aparelhos apresentam boa vedação. Verifique regularmente o estado das borrachas de vedação. Isso auxilia no desperdício de energia;
– Abrir e fechar várias vezes a geladeira ou deixar por muito tempo aberta é outro ponto a ser observado;
– Também não seque roupa atrás da geladeira. Além de sobrecarregar o aparelho e aumentar o consumo de energia, você corre o risco de acidentes com choques elétricos;
– Instale sua geladeira em um local ventilado, afastada da parede, dos raios solares, fogões e estufas. Também regule o termostato adequadamente de acordo com a estação do ano.
Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de agosto.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Paraíba recebe mais de 72 mil doses da Pfizer nesta segunda-feira
A Paraíba vai receber mais de 72 mil doses de vacinas contra a Covid-19, nesta segunda-feira (6) e quarta-feira (8). De acordo com a secretaria de estado da saúde (SES), serão doses da Pfizer.
Nesta segunda-feira, a Paraíba deve receber por volta das 15h 26.910 doses da Pfizer. Na quarta-feira, serão dois lotes da mesma vacina, com um total de 45.630 doses que devem chegar às 15h. A Secretaria de Estado da Saúde não especificou qual será o público contemplado pelas novas doses.
Até este domingo (5), a Paraíba havia confirmado 435.729 casos de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas neste domingo (5).
O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.212 no estado desde o início da pandemia. São 356 novos casos e mais quatro mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades registraram óbitos.