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Inflação no Brasil é a terceira maior da América Latina, atrás somente de Argentina e Haiti

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Redação PautaPB
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A disparada de preços colocou o Brasil em terceiro lugar no ranking de inflação da América Latina, atrás somente da Argentina e do Haiti, países que enfrentam, respectivamente, uma dura e persistente crise econômica e uma ebulição política e social, marcada por desastres naturais.

No acumulado em 12 meses até julho, a inflação do Brasil chegou a 9%, enquanto a da Argentina somou 51,8% e a do Haiti, 17,9%. Os dados integram um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas.

O estudo não leva em conta o desempenho da Venezuela. O país vive um colapso econômico e apresenta indicadores distorcidos, que inviabilizam a comparação com outras economias.

“Com a incerteza crescendo e os juros em 2% – lá no início do ano -, ninguém queria ficar aqui. O investidor foi para mercados mais seguros e isso ajudou a desvalorizar a nossa moeda”, acrescenta.

Os dados do levantamento deixam evidente que o quadro inflacionário brasileiro piorou mais do que em outros países. No fim do ano passado, o Brasil ocupava a sexta posição entre as economias da região com mais inflação.

 G1

IBGE inicia teste preparatório para o Censo 2022

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Redação PautaPB
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Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste começou ontem (6) e vai até o dia 24 deste mês.

Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, disse que o censo experimental é sempre realizado, como ocorreu em 2019 em Poços de Caldas. Mas com a suspensão do Censo 2020, por duas vezes, alguns processos de coleta foram alterados, em consequência da pandemia de covid-19 para diminuir o risco de contaminação da doença.

De acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, preliminarmente, nas outras edições o IBGE fazia um censo experimental com aplicação de questionário, mas não se compara ao que está sendo feito agora, quando, segundo o diretor, a operação inteira é testada. Ele contou que o objetivo em Paquetá é o IBGE se preparar para um novo tipo de abordagem ao informante, diferenciada, com distanciamento e proteção individual. No teste, serão avaliados os aplicativos e os sistemas desenvolvidos pelo IBGE para o Censo 2022, que tem o início da coleta previsto para o dia 1º de junho.

“Esse teste tem esse objetivo, treinar. A gente tem 12 entrevistadores que vão circular aqui e cerca de 30 observadores vão passar por aqui. Eu mesmo vou ser um deles. É começar a analisar o trabalho que está sendo feito, o que a gente pode melhorar”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Cimar Azeredo destacou esse teste marca o retorno das atividades de operações de campo preparatórias do Censo de 2022. Quando terminar essa etapa, o IBGE vai fazer uma avaliação para os ajustes necessários e começar, no dia 1º de novembro, os testes nos outros estados e no Distrito Federal. “A gente vai ter 27 localidades no Brasil fazendo o teste. Pode ser em bairro, em município e no Rio vai ter ainda no município de Paulo de Frontin [no centro-sul do estado]”, comentou.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.
O IBGE faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Escolha do bairro

Conforme o IBGE, o bairro foi escolhido porque mais de 85% da sua população já receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavírus, na campanha Paquetá Vacinada, realizada no dia 20 de junho pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para avaliar os efeitos da imunização em larga escala. Cimar Azeredo informou que durante as entrevistas domiciliares, os recenseadores terão que seguir todos protocolos sanitários incluindo o uso de máscara, protetor facial e álcool em gel. Ele acrescentou que o critério de localidades mais avançadas na imunização favoreceu a escolha dos lugares de realização dos testes.

“Esse critério está sendo levado em conta, mas também a gente estará dois meses à frente. Daqui a dois meses, a gente acredita que a vacinação no país vai ter avançado de forma efetiva. Isso também vai colaborar bastante, mas em todos esses lugares, a despeito de estar vacinado ou não, nós somos obrigados a manter todos os cuidados com os EPIs [equipamentos de proteção individual] não só para a vida do informante, mas para a própria proteção do entrevistador, que tem que seguir protocolos com 1,5m de distância, usar máscara e face shield (protetor facial), álcool em gel”, apontou.

No teste, será aplicado um modelo híbrido de coleta de informações. Além do presencial, em que o recenseador vai aos domicílios, os dados podem ser passados para o IBGE por meio da internet ou por telefone. A escolha vai ser informada a um recenseador que irá no domicílio. “Ele vai chegar e dar a opção para o morador fazer a entrevista presencial, por telefone ou entregar um código para que ele possa fazer isso pela internet. Isso prepara o IBGE para este tipo de operação”, afirmou, acrescentando que a população de Paquetá está bastante mobilizada e participativa.

“A operação Paquetá Vacinada mobilizou a população da ilha e o apoio que a Secretaria Municipal de Saúde deu ao IBGE está sendo fundamental para fazer o teste do censo aqui”, completou.

Para Cimar Azeredo, a inclusão da pesquisa por telefone na PNAD Covid desenvolvida pelo IBGE para identificar os efeitos da pandemia na economia brasileira abriu as portas para o modelo que está sendo empregado agora. “Principalmente na abordagem. É uma experiência a ser considerada. É fundamental”.

Identificação

Os recenseadores vão vestir colete e crachá de identificação do IBGE com os seus nomes. Assim, os moradores visitados poderão confirmar as identidades pelo site respondendo.ibge.gov.br ou pelo telefone 0800-721-8181, das 8 às 20 horas, que funciona todos os dias. O sigilo das informações prestadas ao IBGE é garantido por lei.

Entorno

Antes de começar o teste hoje, o IBGE fez nos dias 1º e 2 deste mês uma pesquisa para observar as características de infraestrutura urbana da localidade e levantar, entre outros pontos, as condições de pavimentação das ruas, existência de calçadas, de iluminação pública, ciclovia, pontos de ônibus e arborização. “Junto com as informações domiciliares e da população a gente tem um quadro completo das cidades brasileiras e bairros. É uma informação a mais que o Censo gera. Em 2010 foi a primeira vez e agora, o IBGE está fazendo novamente no Censo 2022”, informou à Agência Brasil o diretor de Geociências do IBGE, Cláudio Stenner.

Informática

O diretor de Informática do IBGE, Carlos Cotovio, destacou que o Censo 2022 vai ser o primeiro totalmente online. Nesta edição, o recenseador colherá a informação do domicílio e pode transmitir diretamente à Central do IBGE. “Antigamente era necessário o recenseador ir até um posto de coleta e fazer o upload [transferência] das informações. Hoje ele pode fazer isso também, mas pode fazer imediatamente após a coleta das informações. Todos os dispositivos móveis de coleta possuem chip e é possível efetuar o upload logo após o preenchimento do questionário. Isso facilita e agiliza porque as informações vão mais rapidamente para a central e facilita porque quando os recenseadores chegam ao mesmo tempo no posto de coleta, isso sobrecarrega o sistema e nossos links de comunicação”, destacou.

O diretor acrescentou que nos locais onde não houver o sinal de internet para a passagem imediata dos dados, assim que ele chegar em um lugar em que tiver wifi poderá completar o upload. “Essa, eu diria, é a maior diferença do último Censo, que já era feito com dispositivo móvel, usando smartphone, só que o upload só acontecia no posto de coleta”, concluiu.

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

João Azevêdo anuncia ações para o enfrentamento da crise hídrica no Brejo paraibano

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Foto: Walla Santos

O governador João Azevêdo anunciou uma série de medidas para o enfrentamento da crise hídrica que afeta a região do Brejo paraibano, a exemplo da construção de adutora, distribuição de caixas d’água, perfuração de poços e instalação de bombas.

“O regime de chuvas no Brejo era mais regular, mas, infelizmente, isso não está ocorrendo por conta das mudanças climáticas, mas estamos com um conjunto de obras de curto, médio e longo prazos. Nós traremos para o Brejo uma adutora que sairá de Campina Grande até Esperança e Remígio, levando até a estação de tratamento de Camará, trazendo água do São Francisco para a região. Estamos atentos e tomando as providências”, assegurou o gestor.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, detalhou as principais ações para garantir água de qualidade e gratuita à população. “Todas as cidades que estão em racionamento grave ou colapso contam com caixas d’água nas suas zonas urbanas, visando o abastecimento de qualidade pelos carros-pipa. Nós já ampliamos os pontos de abastecimento em várias estações de tratamento que disponibilizamos de água, conversado com os municípios para termos as menores distâncias de transporte, aumentando a quantidade de carros que já foram identificados e cadastrados”, pontuou.

Ele explicou que, a partir de Jacaraú, a Cagepa atende os municípios Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Duas Estradas, Caiçara e outras cidades. Já os pontos de abastecimento de Cuitegi e Araçagi foram ampliados. Além disso, foram iniciados os serviços de construção de uma adutora emergencial para contemplar os municípios de Pirpirituba, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Sertãozinho e Duas Estradas.

“A região de Guarabira não será afetada porque ampliamos a capacidade de transporte e tratamento da adutora de Araçagi, estamos em obras com a adutora que vem de Cuitegi e de lá sairemos com 11 km para chegar perto da estação de tratamento de Pirpirituba e seguir para outras cidades, restabelecendo o sistema em outras cidades”, acrescentou.

Por sua vez, o governador João Azevêdo ainda reforçou o esforço do estado para garantir a segurança hídrica dos municípios paraibanos. “Nós estamos montando o processo de licitação para a grande adutora do Cariri, que irá captar água do São Francisco e levar para a região do Cariri e chegar até Taperoá e Junco do Seridó. Também estamos retomando a adutora do Curimataú, que irá beneficiar uma parte dos municípios do Brejo. Essas serão adutoras com mais de 350 km, cada uma, beneficiando as regiões que mais sofrem com a falta de água”, finalizou.

Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético

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Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).

Segundo o texto, a EPE poderá alocar como Reserva de Contingência recursos para custear os estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. Dessa forma, segundo a presidência, será possível reduzir necessidade da empresa quanto à demanda por Recursos do Tesouro Nacional (Recursos Primários de Livre Aplicação), os quais poderão ser utilizados em despesas sem recursos vinculados.

“A mudança acontece em meio a um período de risco de agravamento dos custos de geração de energia elétrica e tem por escopo final viabilizar de forma o quanto mais adequada o custeio e a realização de estudos de planejamento da expansão dos sistemas energéticos, bem como a realização de estudos voltados ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos”, diz texto de nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Crédito suplementar

O presidente da República também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) de crédito suplementar no valor de R$ 2,084 bilhões em favor de órgãos do Poder Executivo. Segundo o governo, as alterações decorrentes da abertura do crédito “não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos, tendo em vista que, no caso das dotações remanejadas, não ampliam as dotações orçamentárias sujeitas a esses limites”, destacou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional.

Municípios da PB devem perder R$ 231,4 milhões com Reforma do Imposto de Renda Paraíba

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Os 223 municípios paraibanos devem perder R$ 231,4 milhões, caso seja mantido o texto da Reforma do Imposto de Renda que tramita no Congresso Nacional.

O projeto de lei (2337/2021), que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, foi aprovado na Câmara Federal na semana passada. Agora, a proposta segue para análise no Senado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou uma campanha para evitar a aprovação da proposta e divulgou uma estimativa na última sexta-feira (3) o impacto com as mudanças nas regras.

Uma das críticas é com o descumprimento de um acordo firmado com os municipalistas. Segundo a nota da CNM, a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que, em todo o país, os entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”.

  • Assessoria CNM

Justiça do Trabalho afasta Rogério Caboclo por um ano da CBF por investigação de assédio sexual

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Rogério Caboclo está fora da presidência da CBF desde 6 de junho — Foto: Agif

A juíza Aline Maria Leporaci Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, decidiu nesta segunda-feira afastar Rogério Caboclo da CBF por um ano. Na decisão, a magistrada aceitou o pedido do Ministério Público do Trabalho e impediu o ingresso e a permanência do cartola na entidade até setembro de 2022.

Na decisão liminar, o TRT do Rio determinou uma multa de R$ 500 mil por dia caso a CBF ou Caboclo desobedeça a decisão. Desde junho, quando foi acusado por assédio sexual e assédio moral por uma funcionária da entidade, o dirigente, que nega as acusações, está fora da CBF por decisão da Comissão de Ética.

Depois do afastamento provisório, o órgão suspendeu Caboclo por 15 meses. Pela decisão, que precisa ser ratificada pela Assembleia Geral da CBF – composta pelos 27 presidentes de federações estaduais -, o dirigente poderia voltar à entidade em setembro de 2022, antes do fim do seu mandato, em abril de 2023.

Segundo a juíza, Caboclo deve ser afastado da entidade como forma de proteger os funcionários que denunciaram o dirigente. Depois da primeira denúncia, outras duas mulheres afirmaram ter sido vítimas de assédio sexual de Rogério Caboclo.

Como empregadora da funcionária, é a CBF a investigada. No comunicado de abertura de investigação, o MPT lembra que violência e assédio, segundo convenção da Organização Internacional do Trabalho, “são intoleráveis no ambiente de trabalho” e geram danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para a vítima

Feira Móvel do Produtor estimula o empreendedorismo e fortalece economia local em João Pessoa

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Há mais de 20 anos comercializando a ‘Cocada da Carminha’, Maria do Carmo viu na Feira Móvel do Produtor uma grande oportunidade de empreender e levar seus produtos a um público diferente a cada edição do evento. Neste fim de semana, o projeto da Prefeitura de João Pessoa desembarcou na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, no bairro Jardim Oceania. “Foi uma porta que se abriu em plena pandemia, quando estávamos sem vender, e agora já vemos que a população abraçou a ideia por onde a gente passa”, destacou.

De acordo com Carminha, a estrutura que os comerciantes vêm recebendo tem sido fundamental para o êxito do projeto. Ela contou toda orgulhosa que a aceitação ao seu produto está sendo muito boa e que as cocadas já foram, inclusive, para países como Estados Unidos e até o Japão.

Carminha lembrou que a ideia deu tão certo que a filha Raiane Ferreira passou a lhe ajudar na confecção dos doces. “Já levamos nossa arte aos Estados Unidos e Japão, o que nos deixa muito orgulhosas pela boa aceitação que o público vem tendo.

Já para Aline Gouveia, que participa desde a primeira edição da feira, a iniciativa tem sido fundamental para alavancar as vendas e oferecer uma nova oportunidade a quem busca crescer no mundo dos negócios. “Nossos exemplos têm encorajado outras pessoas a também trilharem o mesmo caminho do empreendedorismo”, afirmou.

Novas oportunidades – A assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Jaciara Medeiros, destacou a iniciativa para estimular quem está pensando em empreender e também fortalecer os negócios de quem já atua no mundo do empreendedorismo. “Além da gente ter aberto a oportunidade para quem estava parado em casa por conta da pandemia, ofertamos essa nova opção, que é a feira móvel”, disse.

Jaciara também lembrou que a gestão municipal também tem estimulado a geração de emprego e renda com a capacitação desses empreendedores através de cursos, palestras e a abertura de linhas de crédito.

Parcerias – Jaciara Medeiros disse ainda que nesse mês a Sedurb vai oferecer, em parceria com o Sebrae, um curso especialmente voltado para atender esse público. Ela também adiantou que em breve será disponibilizada a ‘Feira Móvel Capacita’, que são pequenas oficinas voltadas para a gastronomia, artesanato e outras atividades. “Essa iniciativa vai contar com importantes parceiros, a exemplo da Sedest, do Sebrae e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa”, arrematou.

A Feira Móvel do Produtor é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-PB).

Feirinha de Economia Criativa vende produtos com a nova logomarca do turismo de João Pessoa

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Os turistas que visitam João Pessoa já podem levar de lembrança para casa souvenirs com a nova logomarca do turismo da cidade – ‘O primeiro sol das Américas’. Os produtos estão sendo vendidos na Feirinha de Economia Criativa, que acontece nos finais de semana no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), em Tambaú, área bastante frequentada por turistas, das 14h às 21h.

A iniciativa é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conta com total apoio da Setur, que aumentou o quantitativo de servidores para atender os visitantes que queiram informações sobre os roteiros pela cidade. “A feirinha valoriza a produção associada ao turismo”, pontuou o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues.

Foi sugestão dele à inserção dos produtos na feira, aberta no sábado (04) passado. Estão sendo vendidos canecas, relógios, almofadas e necessaire utilizando a logomarca, lançada no dia 5 de agosto – aniversário de 435 anos da cidade. Na oportunidade, foi inaugurado o novo letreiro que fica entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, local de maior fluxo de turistas e população. A marca valoriza a localização de João Pessoa, que fica no Extremo Oriental das Américas e onde se podem ver os primeiros raios do sol.

“Os produtos, claro, fizeram o maior sucesso entre os consumidores. Além da mensagem, o colorido da nova marca tem chamado a atenção de todos”, afirmou a artesã Letícia.

Na abertura da Feirinha estavam presentes, além do secretário de Turismo, o secretário de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão; e o secretário executivo de Turismo, Ferdinando Lucena.

Bolsonaro edita MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos. A MP altera o Marco Civil da Internet, lei que funciona como uma Constituição para o uso da rede no Brasil, e foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (6).

Medidas provisórias são editadas pelo presidente e têm força de lei por até 120 dias. No entanto, elas precisam de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem leis em definitivo.

A medida provisória estabelece “direitos e garantias” aos usuários de redes sociais e define regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais. Pelo texto, é necessário haver uma “justa causa” e “motivação” nos casos de “cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais”.

Ainda conforme a MP, cabe ao usuário o direito ao “contraditório, ampla defesa e recurso” nos casos de moderação de conteúdo, sendo que o provedor de redes sociais terá de oferecer um canal eletrônico dedicado à aplicação desses direitos.

O texto também prevê o direito de “restituição do conteúdo” publicado pelo usuário – entre os quais, textos e imagens , quando houver requerimento, – e o restabelecimento da conta, do perfil ou do conteúdo original em caso de “moderação indevida”.

“Está previsto o direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social e a exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo”, informa material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda (6).

A medida dá aos provedores o prazo de 30 dias, contados da data de publicação da MP, para que eles se adequem às novas regras.

‘Censura’ e ‘justa causa’

A MP editada por Bolsonaro nesta segunda ainda veda aos provedores de redes sociais “a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”.

“Em observância à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, a exclusão, o cancelamento ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços e das funcionalidades da conta ou do perfil de usuário de redes sociais somente poderá ser realizado com justa causa e motivação”, informa o texto.

Entre as possibilidades de justa causa para a exclusão, o cancelamento ou a suspensão da conta ou do perfil estão:

  • Contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, “ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico”;
  • Contas “preponderantemente geridas por qualquer programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo em provedores;
  • Contas que ofertem produtos ou serviços que violem patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual.

Já para o caso de exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdo, a MP considera justa causa a divulgação alguns temas, entre os quais:

  • Nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais;
  • Prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico ou quaisquer outras infrações penais sujeitas à ação penal pública incondicionada;
  • Apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos
  • Prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive por razões de discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual.

Também é considerada a justa causa no caso de “requerimento do ofendido, de seu representante legal ou de seus herdeiros, na hipótese de violação à intimidade, à privacidade, à imagem, à honra, à proteção de seus dados pessoais ou à propriedade intelectual”.

De acordo com a Presidência, as mudanças são uma forma de assegurar “direitos dos usuários à liberdade de expressão e à ampla defesa e ao contraditório no ambiente das redes sociais”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) publicou em sua rede social que a medida objetiva “maior clareza quanto a ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.

A publicação diz ainda que a intenção da medida também é combater a “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.c

 

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