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Eleições da OAB: Presidente da Subseção de Princesa Isabel declara apoio a Harrison

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O Presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Manoel Arnóbio, declarou apoio, neste sábado (18), à pré-candidatura do advogado e professor Harrison Targino a presidente da OAB-PB.

Manoel Arnóbio justificou o apoio ressaltando que a “gestão Paulo Maia, da qual Harrison faz parte, devolveu ao advogado e advogada a dignidade profissional”. “Foram avanços em termos de espaço físicos, em representatividade e na constante busca de resgatar o respeito aos colegas profissionais, quando, no exercício profissional, foram ultrajados”, afirmou.

O presidente acrescentou “que foi instituída uma advocacia democrática, na qual, a advocacia feminina se fez presente, a advocacia jovem passou a ser ouvida e a distância para o Sertão foi encurtada. “A advocacia da região de Princesa Isabel-PB deve a gestão Paulo Maia o reconhecimento de poder ter uma Subseção na Região, a qual, não ficou no papel, tem sede, tem voz e tem atenção, sempre que precisamos a seccional esteve presente”, disse.

Manoel Arnóbio ressalta que advocacia da Região foi contemplada e a sede da Subseção de Princesa Isabel foi devidamente aparelhada, reformada a sala dos advogados em Água Branca.

“Foi ímpar a presença em Princesa da Caixa de Assistência dos Advogados, assim como da ESA e de todos os órgãos da seccional, quando necessário”, declarou.

“Por isso que neste momento, conclamamos a advocacia da Região de Princesa Isabel para seguir avançando, para seguir sendo ouvida. E para seguir sendo respeitada e ouvida necessário se faz reconhecer o papel da nossa atual Seccional e a certeza de que a continuidade dessa política de valorização da advocacia do interior, da advocacia feminina, da advocacia jovem, depende de caminhar com aquele que o nosso MOVIMENTO indicou, por meio de Paulo Maia, o advogado e professor HARRISON TARGINO”, concluiu.

Governo anuncia leilão para compra simplificada de energia em outubro

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Foto: Walla Santos

Em meio a maior crise hídrica já registrada nos últimos 91 anos e considerando estudos sobre as condições de fornecimento nos próximos anos, em outubro haverá um leilão emergencial de energia para garantir o suprimento a partir de 2022. 

Segundo portaria normativa do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (17), o objetivo é a contratação de forma simplificada. O edital está sendo elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A medida atende recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e foi aprovada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar da crise hídrica.

O leilão emergencial vai contratar energia de reserva, na modalidade por quantidade para usinas termelétricas a biomassa, eólica e solar fotovoltaica, e na modalidade por disponibilidade para termelétricas a gás natural, óleo combustível e óleo diesel, sendo estas duas mais caras para o consumidor, ambas com suprimento entre 1º de maio de 2022 e 31 de dezembro de 2025.

Como será

Pelas regras, não poderão participar do leilão emergencial usinas que não estejam nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, hidrelétricas, além de empreendimentos com capacidade instalada menor ou igual a três megawatts (MW) para usinas a óleo diesel e cinco MW para as demais, e termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$ 750 por megawatt-hora (MWh) para gás natural e R$ 1 mil por MWh para diesel e óleo combustível.

Também ficarão de fora térmicas a diesel, óleo combustível ou gás natural que não sejam despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e térmicas a diesel cuja indisponibilidade programada seja diferente de zero, em ciclo combinado e a biomassa, além de eólica e solar cujo CVU seja diferente de zero.

Jovem morre após colidir com caminhão do lixo, em João Pessoa

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Um jovem morreu em um acidente envolvendo um caminhão de lixo na noite deste sábado (18), na Rua Vicente Cozza, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Segundo a equipe do Samu, o motociclista estava empinando o veículo, quando colidiu com o caminhão de resíduos. A vítima identificada por Gleidsom Lailtom dos Santos, de 27 anos, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Segundo testemunhas no local, o jovem cometia direção perigosa na via, em alta velocidade, quando a moto bateu no carro de coleta que estava parado na via.

Uma equipe do Samu e do Corpo de Bombeiros foram acionadas, prestaram os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu.

Redação

Aquecimento global: mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050

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A capacidade de adaptação dos países às mudanças causadas pelo aquecimento global pode acabar, caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam drasticamente reduzidos nesta década. Segundo relatório da Chatham House, think tank (instituições que se dedicam a produzir conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos) britânica de pesquisa sobre o desenvolvimento internacional, fundada em 1920, as mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050.

O alerta está na Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas, documento desenvolvido para subsidiar as tomadas de decisões dos chefes de Governo e ministros antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), marcada para ocorrer de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Para o pesquisador sênior do Programa de Meio Ambiente e Sociedade da Chatham House, Daniel Quiggin, um dos autores do relatório, as metas estabelecidas por muitos países para neutralizar as emissões de carbono e a maior ambição com relação às metas nacionais de redução de gases de efeito estufa são uma esperança. Embora, segundo ele, não passem de promessas.

“Muitos países não têm políticas, regulamentações, legislação, incentivos e mecanismos de mercado proporcionais para realmente cumprir essas metas. Além disso, os NDCs [da sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] revisados globalmente ainda não fornecem uma boa chance de evitar o aquecimento em 2ºC. Devemos lembrar que muitos cientistas do clima estão preocupados que, além dos 2ºC, uma mudança climática descontrolada possa ser iniciada”, alerta.

As metas nacionais foram determinadas a partir do Acordo de Paris, tratado negociado durante a COP21, em 2015, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O acordo rege a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, para tentar manter o aquecimento global abaixo de 2ºC até o fim do século, num contexto de desenvolvimento sustentável.

Quiggin alerta que as metas definidas ainda não garantem a neutralidade do carbono.

“O balanço zero líquido das emissões depende de tecnologias de emissão negativa, que atualmente não são comprovadas empiricamente em escala comercial. Em resumo, as metas que os países buscam estão se movendo na direção certa, mas ainda não conseguem evitar a devastadora mudança climática. E as políticas de apoio às metas existentes são insuficientes para atingir essas metas”, disse.

Ondas de calor

A avaliação, lançada essa semana em Londres, aponta que a falta de medidas concretas por parte dos governos pode levar a temperaturas extremas a partir da década de 2030, causando 10 milhões de mortes ao ar livre. Ondas de calor anuais podem afetar 70% da população mundial e 700 milhões de pessoas estarão expostas a secas severas e prolongadas todos os anos.

O documento também alerta para a redução de 30% na produção agrícola até 2050 e que 400 milhões de pessoas não poderão mais trabalhar ao ar livre por causa do aquecimento global. Para 2040, há uma expectativa de perda de rendimento de pelo menos 10% nos quatro principais países produtores de milho: Estados Unidos, China, Brasil e Argentina.

Na virada do próximo século, um aumento de 1 metro no nível do mar pode aumentar a probabilidade das grandes inundações em cerca de 40 vezes para Xangai, 200 vezes para Nova York e mil vezes para Calcutá.

Segundo Quinggin, os atuais esforços globais para conter o aquecimento dão ao mundo menos de 5% de chance de manter o aquecimento abaixo de 2°C.

“Sem ações radicais em todos os setores, mas especialmente dos grandes emissores, temperaturas extremas, quedas dramáticas nos rendimentos agrícolas e secas severas prolongadas provavelmente resultarão em milhões de mortes adicionais na próxima década. Ainda há uma janela de oportunidade real (embora ela esteja se fechando) para uma ambição muito maior de todos os governos, para evitar os impactos mais catastróficos das mudanças climáticas”.

A avaliação da Chatham House indica que o ritmo atual dos esforços de descarbonização podem segurar o aquecimento até 2100 em 2,7°C, mas a chance de a temperatura média do planeta subir 3,5°C é de 10%. O pesquisador explica que as restrições de mobilidade ocorridas por causa da pandemia da covid-19 contribuíram apenas momentaneamente para a redução das emissões.

“Nós consideramos isso, mas dado que as emissões se recuperaram muito rapidamente, e agora estão subindo novamente, o breve alívio oferecido pelos bloqueios nas emissões foi insuficiente para mudar nossa avaliação do ritmo e gravidade das mudanças climáticas”, explica.

A Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas é o primeiro de uma série de relatórios de pesquisa aprofundados que a Chatham House vai lançar até a COP26, analisando as consequências do aquecimento do planeta e indicando as ações que precisam ser tomadas para evitar o desastre climático. O trabalho é feito por cientistas e analistas políticos no Reino Unido e na China.

Fiocruz entrega 4,5 milhões de vacinas contra a covid-19

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Foto: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) completou ontem (17) 4,5 milhões de vacinas contra a covid-19 entregues ao Ministério da Saúde ao longo desta semana, com a liberação de mais 700 mil doses, que se somam às remessas de terça-feira (14) e de quinta-feira (16).

O imunizante, produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), foi disponibilizado em duas etapas: uma com 20 mil doses para o estado do Rio de Janeiro e outra, com as demais doses, para o almoxarifado designado pelo Ministério da Saúde, para serem distribuídas aos demais estados.

Com a entrega, a Fiocruz alcança a marca de 96,5 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Bio-Manguinhos conta também com mais de dez milhões de doses em controle de qualidade, a serem entregues à população, por meio do ministério, tão logo ocorram as liberações.

Covid-19: Brasil tem 21,2 milhões de casos e 590,5 mil mortes

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O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 590.508. Em 24 horas, foram registradas 935 mortes.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.230.325. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 150.106 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste sábado (18). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 359.523 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 20.280.294 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (148.079), Rio de Janeiro (64.843), Minas Gerais (54.023) e Paraná (38.407). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.817), Amapá (1.969), Roraima (1.987) e Tocantins (3.735).

Em número de casos, São Paulo também lidera (4.350.223), seguido por Minas Gerais (2.110.768), Paraná (1.488.604) e Rio Grande do Sul (1.428.292).

Vacinação

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 220,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no país, sendo 141,2 milhões de primeiras doses e 79,3 milhões de segundas doses ou doses únicas.

Ainda segundo a pasta, foram distribuídas, até o momento, 267,6 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal. Desse total, 259,4 milhões já foram entregues e 8,2 milhões estão em processo de distribuição.

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covid_18.09 – Ministério da Saúde

Dia do Comerciário: veja o que abre e o que fecha em João Pessoa e Campina Grande, nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira (20) é comemorado o Dia do Comerciário. Por conta da data, vários pontos comerciais terão alteração em seus horários de funcionamento, ou ficam fechados. Confira lista com as principais mudanças em João Pessoa e Campina Grande.

Em João Pessoa

Comércio

O Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa informou que as lojas do comércio ficarão fechadas nesta segunda (20), com exceção das farmácias. O sindicato também informou que vai realizar uma fiscalização, juntamente com a Secretaria do Trabalho, para assegurar o fechamento das lojas.

Ônibus

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou que a frota de transporte coletivo vai circular com quadro de sábado. As linhas que não operam no quadro de sábado deverão manter a operação com pelo menos um veículo. Ao todo, 67 linhas estarão circulando na cidade.

Trens

Segundo a CBTU de João Pessoa, os trens devem funcionar normalmente.

Bancos

Segundo o Sindicato dos Bancários da Paraíba, as agências bancárias devem funcionar normalmente em todo o estado na segunda-feira (20).

Repartições públicas

De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, as repartições públicas funcionam normalmente na cidade, nesta segunda (20).

Shoppings

  • Manaíra Shopping: Lojas e supermercados fechados. Funcionamento de praça de alimentação e game station, de 10h às 22h. Cinema funciona de 13h às 21h30.
  • Mag Shopping: Lojas Fechadas. Funciona praça de alimentação de 10h30 às 22h e cinema de 13h às 22h.
  • Shopping Sul: Lojas Fechadas. Funciona praça de alimentação de 11h às 22h.
  • Tambiá Shopping: Lojas Fechadas. Funciona praça de alimentação de 12h às 20h30 e cinema de 12h e fecha de acordo com a programação de filmes.

Em Campina Grande

Comércio

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL), estabelecimentos do comércio da cidade devem suspender o funcionamento nesta segunda (20), Dia do Comerciário.

Ônibus

Segundo a STTP os ônibus devem funcionar até as 20h, na cidade. A linhas 100 e 003 não devem rodar na cidade no dia 20 setembro.

Repartições públicas

De acordo com a Prefeitura de Campina Grande, as repartições públicas funcionam normalmente na cidade, nesta segunda (20).

Shoppings

  • Partage: Praça de alimentação e cinema abrem, lojas e quiosques fecham.
  • Cirne Center: Lojas fechadas. Deve abre consultórios, escolas e escritores de 9h às 18h.
  • Edson Diniz: Fechado

Governo propõe emenda à Constituição para criar Polícia Penal da Paraíba

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Foto: Walla Santos

O governador João Azevêdo encaminhou projeto de emenda constitucional à Assembleia Legislativa para criar a Polícia Penal no Estado da Paraíba. A proposta é um reconhecimento constitucional que beneficia cerca de 1.800 agentes penitenciários e fortalece o Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social do Estado.

A medida atende reivindicação dos agentes penitenciários, que desejavam ser equiparados aos membros das demais polícias, conforme a Emenda Constitucional Federal que criou as polícias penal Federal, dos Estados e do Distrito Federal. A proposta passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado e não acarreta repercussão financeira.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, agradece ao governador João Azevêdo, “por mais um reconhecimento a essa categoria que tanto tem feito no cumprimento de suas obrigações e funções”. E destacou como sendo uma grande vantagem a equiparação de direitos com as demais forças policiais, lembrando outras ações de valorização dos agentes penitenciários paraibanos, como a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

 

Com cinco internações nas últimas 24 horas, Paraíba tem 176 pacientes nas unidades de referência para covid-19

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Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (18), 3.144 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 07 (0,22%) são casos moderados ou graves e 3.137 (99,78%) são leves. Os dados de hoje são referentes ao dados acumulados nos últimos 7 dias dos casos leves do e-SUS Notifica, adicionado aos dados graves das últimas 24hrs do Sivep Gripe. Agora, a Paraíba totaliza 439.899 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.180.007 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 04 novos óbitos desde a última atualização, todos nas últimas 24h e em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.268 mortes. O boletim registra ainda um total de 331.213 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 1.806 novos casos, o que corresponde a 57,44% dos casos registrados neste sábado. São eles: João Pessoa, com 909 novos casos, totalizando 105.830; Campina Grande, com 621 novos casos, totalizando 44.937; Bayeux, com 118 novos casos, totalizando 8.346; Patos, com 84 novos casos, totalizando 14.024 e Cajazeiras, com 74 novos casos, totalizando 9.932.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 18/09/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até este sábado, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de Boqueirão (1) e Campina Grande (3). As vítimas são 03 homens e 01 mulher, com idades entre 52 e 70 anos. Cardiopatia e neoplasia foram as comorbidades mais frequentes e 03 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 20%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 16%. Em Campina Grande estão ocupados 25% dos leitos de UTI adulto e no sertão 28% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 05 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 176 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.915.590 doses. Até o momento, 2.653.195 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.262.395 completaram os esquemas vacinais onde 1.199.728 tomaram as duas doses e 62.667 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 4.546.968 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus