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MPF libera vacinação contra Covid-19 de adolescentes sem comorbidades na Paraíba

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou em acordo com os municípios e o Governo do Estado e liberou a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19. Após a suspensão recomendada, fica autorizada a imunização para esse público a partir desta terça-feira (21), segundo anunciou o repórter Felipe Nunes, no programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (20), conforme apurou o ClickPB.

A vacinação dos adolescentes sem comorbidades fica permitida em paralelo com a imunização contra a Covid-19 de todos os grupos prioritários, como os idosos, adolescentes com comorbidades e gestantes e puérperas.

O Ministério Público havia orientado que fosse priorizada a vacinação dos adultos e adolescentes com comorbidades, antes de atender aos 12+ sem comorbidades.

PBTur e hoteleiros iniciam ‘blitz’ de divulgação do Destino Paraíba em agências de viagens

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Entre dezembro deste ano e fevereiro de 2022, durante todo o Verão (Alta Estação turística) o aeroporto Castro Pinto vai receber dois voos charter semanais da companhia Azul Linhas Aéreas vindos diretamente de Minas Gerais. Os passageiros são turistas das cidades de Uberlândia e da capital, Belo Horizonte. Com o objetivo de implementar a divulgação dos voos, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a ABIH-PB (Associação dos Hotéis, secção Paraíba) iniciam, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 30 (quinta-feira),  várias blitzen de visitas nas agências de viagens franqueadas e lojas da operadora de turismo Azul Viagens.

A perspectiva, segundo a presidente da PBTur, Ruth Avelino, é que sejam visitadas entre os dias 20 a 30 de setembro, cerca de 60 agências de viagens credenciadas em Uberlândia e Belo Horizonte e região. Nessas abordagens os técnicos da PBTur e da ABIH-PB irão distribuir kits promocionais (sacolas e camisetas de algodão colorido, doces (nego bom), além de folhetearia do destino e dos hotéis). “Temos que ter em mente que os voos são fretados e precisamos fortalecer a divulgação com os agentes de viagens que vendem os pacotes e junto ao consumidor final”, explicou.

Além do trabalho de corpo a corpo junto aos agentes de viagens das duas cidades, será realizado pela própria Azul Viagens uma divulgação massiva em suas plataformas digitais e por anúncios feitos pelos comissários de bordo dos voos da companhia aérea por todo o Brasil. “Estamos estreitando nossa parceria com a Azul, pois o número de passageiros da companhia aérea que visitam o Destino Paraíba vem aumentando ano a ano”, diz Ruth Avelino.

Segundo dados da própria Azul Viagens, foi registrado um incremento nas vendas de pacotes de cerca 200% em 2021, se comparado a 2019, antes da pandemia. Ruth Avelino explica que esse volume de vendas deve aumentar ainda mais por conta de todo trabalho de divulgação que o Governo do Estado, através da Secom e da PBTUR, está fazendo junto a Azul. “Estamos trabalhando com afinco para que o Turismo paraibano volte a ter números de antes da pandemia e esperamos que essa parceria com a operadora Azul Viagens e a companhia aérea Azul Linhas Aéreas continuem a dar bons frutos”, afirmou.

João Azevêdo lança censo para pessoas com deficiência

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Foto: Walla Santos

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (20), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência (Censo PcD), que tem a finalidade de coletar e atualizar informações para subsidiar a implantação de políticas públicas nas diversas esferas do governo voltadas para esse segmento da população. O censo é destinado a pessoas com deficiências auditiva, física, visual, intelectual e com transtorno do espectro autista.

Para realizar o cadastro, basta acessar a página paraiba.pb.gov.br/censo-pessoa-com-deficiencia-pb e preencher o questionário que contém informações sobre dados pessoais, acessibilidade e condições de vida, devendo ser respondido apenas uma vez. Em caso de crianças, os pais ou responsáveis devem responder por elas. Já quem tiver dificuldades para acessar o conteúdo também poderá solicitar ajuda a outra pessoa para efetuar o cadastro. Todos os dados serão protegidos e mantidos sob sigilo, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a iniciativa tem a finalidade de dar respostas à sociedade com a criação e fortalecimento de ações voltadas para o segmento. “Para que a gente implante políticas públicas adequadas é preciso conhecer o público a que elas se destinam, garantindo a maior eficiência possível das nossas ações. Nós temos um governo inclusivo, que pensa em todos os segmentos e vamos conhecer melhor cerca de 10% da população que tem algum tipo de deficiência, de acordo com dados do IBGE, permitindo também que tenhamos uma relação muito mais direta com essas pessoas”, frisou.

O secretário de estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, afirmou que o censo irá facilitar e aprimorar o trabalho de direcionamento das políticas públicas para as pessoas com deficiência.  “Como o censo de 2020 não aconteceu e os dados estão desatualizados, nós estamos convidando as pessoas com deficiência, a partir de suas entidades representativas ou não, para que possam nos ajudar a identificar onde elas estão e suas situações sociais para nos subsidiar e monitorar os indicadores necessários para a evolução da política da pessoa com deficiência no estado”, explicou.

A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão, destacou a importância do cadastro para o acesso das pessoas aos serviços de saúde, educação e mercado de trabalho. “Esse é um instrumento de coleta de dados pensado em alcançar as pessoas que têm dificuldade ou não conseguem de forma alguma serem inseridas nas políticas públicas, por isso, os pilares das perguntas que formalizamos foram para conhecer esse público para que a gente possa planejar e ter dados consistentes dentro do estado e sob um novo olhar. A Funad irá apresentar essas informações à sociedade e vamos fazer um trabalho muito importante de mobilização com vários setores e também com os municípios”, falou.

A presidente estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Suzy Belarmino, comemorou o lançamento do programa na véspera do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e destacou a importância da implantação de políticas públicas para o segmento que tem um histórico de segregação, abandono e falta de direitos. “O governador está de parabéns por essa iniciativa e porque vem nos mostrando o compromisso do estado com as pessoas com deficiência. É um cadastro histórico e eu estou bastante otimista em relação a isso. Eu serei uma divulgadora bastante atuante. Conclamo as associações, as instituições, os agentes de saúde e todas as pessoas que puderem fortalecer essa rede de divulgação para que a gente tenha o máximo possível de informações para fortalecer esse cadastro e ter um banco de dados respeitável no estado”, comentou.

Passo a passo: Após acessar o endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br/censo-pessoa-com-deficiencia-pb, deve-se clicar em iniciar cadastro e, em seguida, ler o termo de consentimento e concordar para iniciar o cadastro. Após essa etapa, será iniciado o questionário e ao final das respostas, basta clicar em enviar.

Mulher de 43 anos é assassinada a facadas e marido é preso em flagrante na Paraíba

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Uma mulher foi encontrada morta com ferimentos provocados com uma faca, na manhã desta segunda-feira (20), no município de Taperoá, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito do crime é marido da vítima, que foi preso em flagrante.

Testemunhas disseram à polícia que o suspeito foi visto saindo da residência da vítima, no bairro São José, no último sábado (18), com as mãos sujas de sangue.

O suspeito do crime estava escondido na residência do pai. Ele foi preso e encaminhado à delegacia da cidade.

Denuncie

Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.

Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.

Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br

Em nota, João Azevêdo e mais 19 governadores desmentem Bolsonaro e afirmam que não aumentaram ICMS da gasolina

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Foto: Walla Santos

O governador João Azevêdo divulgou uma nota, assinada neste domingo (19), em que desmente o discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores de que a responsabilidade da alta da gasolina seria dos governadores devido a um suposto aumento na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz o documento.

A nota é assinada em conjunto com mais de 19 governadores: Rui Costa (Bahia), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Minas Gerais), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Waldez Góes (Amapá).

Menor preço do Nordeste

Um levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgado na última terça-feira (14), revelou que o preço médio do litro da gasolina comum no Estado da Paraíba é o menor entre os nove Estados do Nordeste e também é o 6º mais baixo entre as 26 unidades da Federação e do Distrito Federal.

Conforme pesquisa da ANP, o preço médio da gasolina comum na Paraíba ficou em R$ 5,92, o menor do Nordeste. É também o 6º menor do País. Entre os Estados, a Paraíba está acima apenas do Amapá (R$ 5,22), de Roraima (R$ 5,73), de São Paulo (R$ 5,71), do Paraná (R$ 5,77) e de Santa Catarina (R$ 5,83).

Capital tem o 5º menor preço

Segundo a pesquisa da ANP, os preços médios mais caros do país estão nos Estados do Rio Grande do Norte (R$ 6,62), Piauí (R$ 6,60) e do Rio de Janeiro (R$ 6,56).

Entre as capitais, o preço médio de gasolina de João Pessoa (R$ 5,83), além de menor também do Nordeste, está empatado com Florianópolis (R$ 5,83) também como o 5º menor preço do País, enquanto as capitais de Boa Vista (R$ 5,73), São Paulo (R$ 5,71), Curitiba (R$ 5,67) e de Macapá (R$ 5,22) completam a lista dos menores preços.

“A gasolina já acumula alta de mais de 50% nos últimos 12 meses. Contudo, a alíquota do ICMS da gasolina no Estado da Paraíba, como nos demais combustíveis, continua sem qualquer alteração desde janeiro de 2016, ou seja, há mais de cinco anos, provando, assim, que os aumentos de preços constantes da gasolina e dos demais combustíveis são decorrentes da política de preços praticada pela Petrobras e não pelos Estados. Enfim, os aumentos seguidos nos combustíveis têm impactado diretamente o bolso do brasileiro e do paraibano e a inflação em 2021. Com isso, a conta tem ficado mais cara para as famílias e empresas em um país que tem predominância do transporte rodoviário”, disse o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano.

Evento da Agevisa sobre segurança do paciente reúne mais de 1000 pessoas no canal do Youtube da SES/PB

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O encontro sobre segurança do paciente promovido pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária reuniu mais de mil pessoas no canal do Youtube da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), com acesso através do link https://www.youtube.com/c/SaudepbgovSES/featured. Com público formado por profissionais de saúde e demais interessados em discutir temas relativos aos cuidados com as mães e à segurança dos recém-nascidos, o evento se inseriu na Campanha “Setembro Laranja” –dedicada à intensificação dos debates em torno de estratégias capazes de reduzir riscos e garantir eficiência na atenção à saúde nos serviços públicos, privados e filantrópicos em todo o mundo.

 

Apresentado e mediado pela coordenadora estadual de Segurança do Paciente, Vivian de Oliveira Lopes, o evento foi realizado durante toda a manhã e tarde de 17 de setembro (sexta-feira), data instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Dia Mundial de Segurança do Paciente. Os trabalhos foram abertos pelo diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, e pela secretária executiva da Saúde do Estado, Renata Nóbrega, que ressaltaram o compromisso do Governo da Paraíba de promover e defender a saúde coletiva de forma eficiente e baseada no comprometimento de todos os segmentos e agentes envolvidos.

 

Gravidez e parto seguros – Anteriormente à abertura oficial dos trabalhos, Vívian Lopes fez um breve relato sobre o alto índice de mortalidade diária de mulheres vítimas de causas relacionadas à gravidez e ao parto, especialmente por complicações como hemorragias, infecções, abortos inseguros, eclampsia e parto obstruído, e sobre a média anual de dois milhões de bebês nascidos mortos, com mais de 40% dos óbitos ocorridos durante o trabalho de parto, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.

 

Ela informou que, em face da gravidade do problema, a OMS elegeu o tema “Cuidado Materno e Neonatal Seguro” para ser debatido com mais intensidade durante a edição de 2021 da Campanha Mundial pela Segurança do Paciente, que traz o slogan “Aja agora para um Parto Seguro e Respeitoso”, e explicou que a mobilização neste ano tem o objetivo de sensibilizar a população para a importância, não somente dos cuidados pré-natais, mas do cuidado que deve marcar todo o processo da reprodução humana, desde a concepção até o período pós-parto.

 

“No âmbito da Vigilância Sanitária da Paraíba, as atividades versam sobre a ‘Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente’ e, em especial, sobre o impacto da pandemia da Covid-19 sobre as gestantes, as puérperas e os neonatos no Brasil”, acrescentou.

 

Parceria – Considerando muito oportuna a ênfase dada ao tema “Cuidado Materno e Neonatal Seguro” na edição 2021 da Campanha Mundial pela Segurança do Paciente, a secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, iniciou sua fala destacando a importância da Agevisa para a organização e bom funcionamento dos serviços de saúde, como também para o acompanhamento e monitoramento das ações de Vigilância Sanitária em toda a Paraíba, e ressaltando a presença forte do Governo do Estado no enfrentamento à situação da mortalidade materno-infantil, com investimentos na reestruturação dos serviços de maternidade e na busca de qualidade para melhorar a assistência às mães e aos seus bebês.

 

Renata Nóbrega também destacou a relação hoje existente entre os serviços de saúde e a Vigilância Sanitária estadual, que deixou de ser vista apenas pelo seu papel fiscalizador e passou a ser encarada como importante parceira na busca pela redução dos riscos e pela melhoria da qualidade de assistência à saúde, sendo, inclusive, responsável pela coordenação e acompanhamento das ações voltadas para a segurança do paciente no âmbito do território paraibano.

 

A secretária disse ser importante que os profissionais compreendam que o papel da Vigilância Sanitária está diretamente ligado a ações que buscam reduzir riscos, promover e preservar a saúde coletiva e garantir a segurança do paciente nos serviços de assistência à saúde. “É importante a Vigilância Sanitária protagonizar esse papel, porque normalmente se identifica nela apenas o lado fiscalizador; só para fazer autuação nos serviços de saúde. E, neste momento, nós estamos abrindo o diálogo e mostrando que queremos construir juntos”, enfatizou.

 

Ações conjuntas – Em sua saudação aos participantes do encontro sobre segurança do paciente, o diretor Geraldo Moreira afirmou que na Agevisa/PB acabou-se o tempo de “punir por punir”. Ele disse que, respeitada a sua responsabilidade regulatória, a Vigilância Sanitária estadual se coloca como parceira da sociedade no sentido de contribuir para que seus produtos e serviços sejam postos à disposição da população com observância à legislação sanitária e respeito à saúde das pessoas.

 

“Entendemos que é possível fazer com que os empreendimentos se adequem às exigências sanitárias de forma dialogada, identificando as inconformidades e buscando as soluções para que o direito à saúde por parte da população seja sempre respeitado e preservado. Nesse sentido, estamos sempre dispostos a colaborar, com nossos conhecimentos, para que haja regularidade sanitária nas relações de consumo e de serviços, e isso inclui as unidades de saúde, das quais nos colocamos como parceiros na busca pela redução dos riscos e pela melhoria da qualidade da assistência à saúde da população”, observou.

 

Ressaltando a importância do encontro promovido pela Agevisa para a troca de ideias e definição de novas estratégias para melhorar a atenção à saúde no Estado, Geraldo Moreira aproveitou para destacar o empenho da atual administração estadual para garantir uma assistência de qualidade à saúde coletiva.

Nesse projeto, o diretor da Agevisa destacou a transformação da Unidade 01 da Maternidade Frei Damião, localizada no bairro de Cruz das Armas, em Hospital da Mulher – nova instituição de saúde que, conforme observou, “será altamente capacitada a desenvolver todo um atendimento de qualidade, desde o parto até outras formas de tratamento que a saúde da mulher necessita”.

 

Palestra e projetos – Após a abertura oficial do evento, a médica ginecologista e obstetra Andréa Correia Nóbrega de Sá proferiu palestra sobre o tema “Estratégias de monitorização da vitalidade materna e fetal na redução da morbimortalidade materna e neonatal”. Na sequência, foram realizadas palestras expositivas e entrevistas com representantes de serviços de saúde com experiências voltadas à promoção do parto seguro e à preservação da vida das mães e dos seus bebês.

 

Os temas versaram sobre os seguintes assuntos: “Cuidado Neonatal para a Neuroproteção”, apresentado pela coordenadora da Unidade de Neonatologia do Instituto Cândida Cargas, Juliana Araújo; “Alta Qualificada”, apresentado pela coordenadora de Obstetrícia do Hospital Regional de Sousa, Kelma Dantas; “Fisiomãe”, realizado na Maternidade Deodato Cartaxo e apresentado pelo coordenador de Físioterapia do Hospital Regional de Cajazeiras, Jefferson Rocha; “Guardiões da Obstetrícia”, apresentado pela coordenadora do Departamento de Práticas Assistenciais do Hospital Geral da Paraíba – HapVida, Carolina Cunha Lima; “Tripla Checagem”, apresentado pelo coordenador do Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade de Patos Dr. Peregrino Filho, Márcio Lima; “Hora do Colinho”, apresentado pela enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá, da Maternidade Frei Damião, e Lista Mestra”, apresentado pela enfermeira da UTI Neonatal da Unimed, Vanessa Lopes Vieira.

Polícia prende em PE homem responsável por organização criminosa que agia na região de Itabaiana

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho dos Policiais Civis da 9° DSPC, em Itabaiana, com o GTE/Homicídios, prendeu neste domingo, 19, em Timbaúba (PE), o líder de uma organização criminosa responsável pela prática de assaltos a fazendas em São José dos Ramos e região de Itabaiana.

As investigações se iniciaram depois de uma ação ousada contra uma fazenda no município de São José dos Ramos, quando vários assaltantes renderam várias vítimas na véspera do dia de São João, momento que estavam comemorando as festividades juninas.

“Naquela ocasião, a Polícia Civil consegui recuperar inúmeros aparelhos telefônicos das vítimas e aproveitou para ouvi-las durante as investigações. Os assaltantes foram violentos e, diante do contexto, tudo dava a crer que envolvia pessoas próximas e que conheciam a região”, disse o delegado Danilo Orengo, Seccional da região de Itabaiana.

Diante das provas produzidas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos envolvidos, quando um deles chegou a ser interceptado e preso pela guarnição da Polícia Militar de Itabaiana, na última terça, 14, tirando de circulação um dos envolvidos na ação criminosa.

Ontem, no início da noite, a Polícia Civil tomou conhecimento que o chefe da organização criminosa se encontrava na cidade de Timbaúba, quando se dirigiram até o local, juntamente com uma guarnição da Polícia Militar de Pernambuco, quando deram cumprimento ao mandado de prisão em seu desfavor.

“Outros envolvidos foram identificados e as forças policiais estão atentas para cumprir as ordens judiciais já expedidas. Quanto ao líder da organização criminosa, preso ontem (domingo), temos certeza que a sua prisão vai desestruturar por completo a organização criminosa e trará mais tranquilidade para o Vale da Paraíba”, concluiu o delegado.

Prefeito e vereadores de Sapé fazem visita de cortesia à Câmara de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu visita de cortesia, nesta segunda-feira (20), de vereadores e do prefeito de Sapé, Major Sidnei. O grupo foi recepcionado pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante). No encontro, foi discutido apoio técnico da Casa de Napoleão Laureano à Câmara de Vereadores da cidade localizada no Brejo paraibano. O apoio técnico deve ocorrer nas áreas de comunicação e legislativa.

“Sabemos da importância de João Pessoa enquanto referência para as cidades do interior. Temos uma equipe de técnicos muito qualificados e nossa porta está aberta para apoiar a atuação parlamentar em todas as cidades do Estado”, disse Dinho, após a reunião que durou pouco mais de duas horas. Os vereadores e o prefeito conheceram a TV e a Rádio Câmara e as instalações do Legislativo pessoense.

Os vereadores e o prefeito estiveram acompanhados do deputado estadual Felipe Leitão, que também é ex-vereador da capital. “Essa troca de experiência dos vereadores de Sapé com os vereadores de João Pessoa é muito importante. Eles já conheceram o plenário, as instalações do setor de comunicação da Câmara de João Pessoa. É uma experiência enriquecedora e só quem tem a ganhar é a população”, ressaltou.

Já o Major Sidnei ressaltou o fato de a Câmara de João Pessoa ser uma referência para as casas legislativas do Estado. “O importante agora é conhecer toda a estrutura, os acertos que foram feitos para melhorar a liturgia do trabalho e o entendimento entre os poderes”, ressaltou. A mesma linha discursiva foi adotada pelo líder do governo na Câmara de Sapé, o vereador Dayvid Matias. “Acredito que essa troca de experiência vai aprimorar o nosso trabalho”, disse.

Além do Major Sidnei e de Dayvid Matias, a comitiva contou com a participação dos vereadores Alexandre Kennedy, Ricardo Motos, Dudu do Trigo, Graça da Saúde, Pedro Ramos e Jojó. O grupo foi acompanhado ainda do secretário de Planejamento de Sapé, Marconi Mãozinha.

Covid-19: Comissão na ALPB aprova ‘passaporte da vacina’ para restringir acessos a quem não foi imunizado na PB

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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba.

De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus.

Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.

Ainda de acordo com o PLO, os que já são servidores públicos serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado.

Os que se recusarem a se vacinar não terão direito a obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

Caberá ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.

Os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos poderão regulamentar o disposto nesta Lei no âmbito de suas dependências.

Ao fundamentar a política de vacinação, o PLO nº 1.173 observa que a aplicação da vacina em massa é medida adotada pelas autoridades de saúde pública, como caráter preventivo, para reduzir a morbimortalidade de doenças infecciosas transmissíveis e proporcionar a imunidade coletiva.

Mesmo estabelecendo sanções a quem se recusar de tomar a vacina contra a Covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei, proíbe a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.

CCJ da Assembleia aprova criação da Polícia Penal do Estado da Paraíba

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, de autoria do poder Executivo, que cria a Polícia Penal do Estado. A reunião da CCJ aconteceu através do sistema de videoconferência e contou com a participação dos deputados Ricardo Barbosa (presidente da Comissão), Anderson Monteiro, Branco Mendes, Edmilson Soares, Hervázio Bezerra e Wallber Virgolino.

De acordo com o texto da PEC, a Polícia Penal da Paraíba estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária do Estado e, assim com as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.

O presidente da CCJ, o deputado Ricardo Barbosa ressaltou que a PEC é de extrema importância por se tratar inclusive de uma nova política salarial que o Governo do Estado passará a implantar para os agentes penitenciários. Ricardo lembrou ainda que o Legislativo paraibano participou de forma ativa, através de diálogos com representantes da categoria, em prol da elaboração e aprovação do texto.

“Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado”, afirmou o deputado. “Esperamos que com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos públicos”, completou o deputado Wallber Virgolino.

Os membros da Comissão aprovaram também o projeto de Lei 3154/2021, de autoria do deputado Janduhy Carneiro, que obriga os Planos de Saúde a informar aos clientes o valor a ser cobrado a título de coparticipação nos serviços médicos, realização de exames e de procedimentos.

O parlamentar argumenta que ao fazer uma consulta, exame ou algum tipo de procedimento que tenha a incidência de coparticipação o consumidor apenas fica sabendo quando chega a fatura mensal de seu plano de saúde. Mesmo que a tabela dos valores de serviços seja disponibilizada, muitos pacientes não têm o costume ou a habilidade necessária para consultá-la devido aos termos técnicos inerentes à área da saúde. “O presente projeto de lei busca trazer mais transparência para os consumidores sobre os valores que são pagos a título de coparticipação nos planos de saúde”, declarou Janduhy.

HOMENAGENS

Os membros da CCJ aprovaram ainda a concessão da Medalha Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas paralímpicos paraibanos Silvana Fernandes, do parataekwondo, e José Roberto e Emerson Silva, do GoalBall, pela conquista da medalha de ouro nos jogos olímpicos de Tóquio. As propostas foram apresentadas pelos deputados Jullys Roberto e Ricardo Barbosa.