A Rede Estadual de Ensino inicia, nesta quinta-feira (23), o processo de retorno às aulas presenciais. O retorno vai acontecer de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em  fases: a primeira será com os estudantes da  Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial.

Com a finalidade de transferir recursos financeiros para as escolas, para que estas façam as adequações necessárias, segundo protocolo de segurança, para retorno às atividades presenciais, o governador João Azevêdo assinou decreto que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE Emergencial/PB, que está publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21).

Protocolos e Inquérito sorológico– As turmas serão organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social, com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. Serão dois dias de aulas presenciais, com três horas diárias e três dias de aulas remotas.

As escolas estão preparadas e seguirão os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. Na entrada haverá a aferição de temperatura dos estudantes e a higienização com álcool em gel. Os estudantes devem estar com máscara e os espaços físicos foram readequados para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metros.

Durante o retorno serão realizados inquéritos sorológicos pelo Projeto de Pesquisa “Continuar cuidando – Observatório da Covid-19”, uma ação da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba e Secretaria de Estado da Educação da Ciência e Tecnologia para a realização de teste de Covid-19 dentro das escolas.

PDDE Emergencial Paraíba – A decisão do retorno deve-se ao novo cenário de controle da pandemia. E para apoiar as escolas nesse retorno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia disponibilizou o ‘PDDE Emergencial Paraíba – Programa Dinheiro Direto na Escola’, para transferência de recursos financeiros para as escolas da Rede Estadual de Ensino, e auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.

O Programa tem como objetivo investir na melhoria dos aspectos físicos e pedagógicos dos estabelecimentos de ensino, possibilitando a adequação das estruturas e aquisição dos materiais necessários para garantir a implementação dos protocolos de segurança no combate e prevenção à Covid, conforme Decreto 41.010/2021.

No mês de agosto, as escolas fizeram uma reunião envolvendo pais e toda comunidade escolar para decidirem a divisão do recurso financeiro do PDDE, que será destinado à cobertura de despesas de custeio na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual, com o objetivo de prevenir o contágio dos profissionais da escola, bem como dos alunos neste momento de pandemia, dentre outros serviços e projetos  voltados à recuperação da aprendizagem.

Também foi realizada uma escuta pública de forma virtual direcionada para pais e os demais profissionais da educação, com o objetivo de verificar a adesão ao ensino híbrido.