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De forma híbrida, aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino retornam nesta quinta-feira

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A Rede Estadual de Ensino inicia, nesta quinta-feira (23), o processo de retorno às aulas presenciais. O retorno vai acontecer de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em  fases: a primeira será com os estudantes da  Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial.

Com a finalidade de transferir recursos financeiros para as escolas, para que estas façam as adequações necessárias, segundo protocolo de segurança, para retorno às atividades presenciais, o governador João Azevêdo assinou decreto que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE Emergencial/PB, que está publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21).

Protocolos e Inquérito sorológico– As turmas serão organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social, com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. Serão dois dias de aulas presenciais, com três horas diárias e três dias de aulas remotas.

As escolas estão preparadas e seguirão os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. Na entrada haverá a aferição de temperatura dos estudantes e a higienização com álcool em gel. Os estudantes devem estar com máscara e os espaços físicos foram readequados para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metros.

Durante o retorno serão realizados inquéritos sorológicos pelo Projeto de Pesquisa “Continuar cuidando – Observatório da Covid-19”, uma ação da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba e Secretaria de Estado da Educação da Ciência e Tecnologia para a realização de teste de Covid-19 dentro das escolas.

PDDE Emergencial Paraíba – A decisão do retorno deve-se ao novo cenário de controle da pandemia. E para apoiar as escolas nesse retorno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia disponibilizou o ‘PDDE Emergencial Paraíba – Programa Dinheiro Direto na Escola’, para transferência de recursos financeiros para as escolas da Rede Estadual de Ensino, e auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.

O Programa tem como objetivo investir na melhoria dos aspectos físicos e pedagógicos dos estabelecimentos de ensino, possibilitando a adequação das estruturas e aquisição dos materiais necessários para garantir a implementação dos protocolos de segurança no combate e prevenção à Covid, conforme Decreto 41.010/2021.

No mês de agosto, as escolas fizeram uma reunião envolvendo pais e toda comunidade escolar para decidirem a divisão do recurso financeiro do PDDE, que será destinado à cobertura de despesas de custeio na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual, com o objetivo de prevenir o contágio dos profissionais da escola, bem como dos alunos neste momento de pandemia, dentre outros serviços e projetos  voltados à recuperação da aprendizagem.

Também foi realizada uma escuta pública de forma virtual direcionada para pais e os demais profissionais da educação, com o objetivo de verificar a adesão ao ensino híbrido.

ASSISTA: Cícero Lucena fala em mutirão para vacinar adolescentes em João Pessoa

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, falou nesta terça-feira (21), sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 para jovens e adolescentes. Segundo Cícero, a prefeitura poderá até fazer mutirão para vacinar esse grupo, mas tudo dependendo da quantidade de vacinas que chegarem.

Abaixo a fala do prefeito Cícero Lucena.

 

Servidores dos Ministérios Públicos realizam mobilizações em Brasília contra Reforma Administrativa

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Entidades representativas dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais participam de mobilizações e reuniões em Brasília nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22) de setembro, datas que prometem ser decisivas os para a votação na Comissão Especial da Câmara que debate a PEC 32/20, da Reforma Administrativa.

 

Nesta terça-feira, os representantes das entidades ocuparam o desembarque do Aeroporto Juscelino Kubitscheck em uma grande mobilização contra a aprovação da reforma administrativa e amanhã visitarão os parlamentares e bancadas dos seus Estados, em inúmeras reuniões já agendas.

 
 

Segundo o Coordenador Executivo da FENAMP e presidente do SINDSEMP-PB, Aloysio Carneiro Junior, as mobilizações dos Servidores Públicos em Brasília tem surtido efeito e as inconsistências em relação ao texto a ser apresentado para votação na comissão especial, mostram que o governo não está com musculatura política para aprovar a matéria.

 

“Muitos ainda estão em dúvida sobre o voto, considerando a pressão das categorias e da sociedade que está cada vez mais abrindo os olhos para o descalabro dessa proposta do governo”, observou Aloysio Carneiro.

 
 

O relator da PEC 32 retirou seu relatório em razão das inúmeras inconsistências apresentadas pelos líderes, e apresentará uma terceira versão do relatório.

 

“A votação na Comissão Especial que estava agendada para hoje (terça-feira 21), foi adiada novamente e seguiremos atentos e vigilantes na defesa da sociedade brasileira, pois sem servidor e serviço público fortalecido e protegido só resta a barbárie”, declarou.

PF investiga desvios de verbas públicas destinadas a pesquisas científicas

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Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), operação contra desvios de verbas públicas destinadas a projetos de pesquisas científicas financiados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os investigadores cumprem 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais.

De acordo com a investigação, a suspeita é de que a fraude chegue a R$ 2 milhões. Os policiais identificaram que os desvios ocorreram entre 2015 e 2020 de projetos que receberam mais de R$ 10 milhões de verbas públicas.

Segundo os agentes, os alvos da operação, que não tiveram a identidade revelada, usavam o dinheiro para pagamento de viagens não relacionadas aos projetos e transferiam valores para conta pessoal do coordenados de um dos programas. G1 tenta contato com entidades.

Veículo da Polícia Federal em frente à Finatec, no DF — Foto: PF/Divulgação

Veículo da Polícia Federal em frente à Finatec, no DF — Foto: PF/Divulgação

Além disso, os investigados, de acordo com os policiais, faziam pagamentos em duplicidade a bolsistas e usavam os recursos dos projetos para financiar despesas, como pagamento de aluguel de imóvel de luxo em Brasília. Os envolvidos são suspeitos de peculato e lavagem de dinheiro. A pena para os crimes é de até 22 anos de prisão.

Denúncia

 

A operação, batizada de Klopês, veio à tona após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar possível esquema de desvio de recursos públicos. Segundo o órgão, análises feitas em parceria com a PF identificaram irregularidades.

A CGU informou ainda que identificou favorecimento pessoal às empresas correlacionadas ao coordenador do projeto, além da “manipulação indevida de documentos”, que visava prestação de contas junto aos órgãos que repassavam os recursos.

De acordo com o órgão, os recursos destinados aos projetos são federais e são financiados pelo Ministério da Economia, Superior Tribunal Militar (STM) e Ministério da Educação.

INSS: quase 5 milhões têm de fazer prova de vida até 2022; veja como funciona

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A prova de vida ainda precisa ser feita por 4.979.617 de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2022. Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do g1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto).

Enquanto no ano passado apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS.

Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Veja na tabela abaixo:

Prova de vida — Foto: Reprodução/INSS

Prova de vida — Foto: Reprodução/INSS

prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Calendário

 

O INSS divulgou um calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. A comprovação voltou a ser obrigatória a partir de 1º de junho.

Para saber quando a prova de vida deve ser feita, o segurado terá que verificar qual foi a última prova de vida realizada e conferir o calendário. Por exemplo: quem fez prova de vida em novembro de 2019 e não a fez em novembro de 2020, deverá fazê-la até outubro de 2021. Veja abaixo:

Calendário das provas de vida — Foto: Economia G1

Governo da Paraíba distribui 970 toneladas de alimentos da agricultura familiar em 100 municípios

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Comprar do agricultor familiar e distribuir para a população em situação de vulnerabilidade social é uma das ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da pandemia, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra com doação simultânea (PAA-CDS). De junho até o dia 16 de setembro, foram compradas e distribuídas 970 toneladas de alimentos.

A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), pertencente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), tem executado o PAA-CDS com recurso do Governo Federal, conquistado mediante aprovação de proposta com previsão orçamentária de mais de R$ 9 milhões. As compras do segundo semestre de 2021 aconteceram em 59 municípios, envolvendo 524 agricultores familiares. Os alimentos foram distribuídos para as famílias em situação de vulnerabilidade social em 100 munícipios paraibanos.

O PAA-CDS é importante para a geração de renda dos agricultores familiares, pois busca solucionar a dificuldade de comercialização dos produtos, principalmente no momento da pandemia da covid-19. Com o programa, os agricultores conseguem comercializar uma grande parte da produção, e em alguns casos, toda ela. Na doação, o programa contribui com a saúde da população vulnerável promovendo o acesso a alimentos saudáveis, melhorando a qualidade de vida e combatendo a insegurança alimentar.

Sobre uma nova etapa do PAA-CDS, já aprovada e com recurso de mais de R$ 5 milhões, a coordenadora do PAA, Andrea Medeiros, explica: “Estamos trabalhando na programação do PAA-CDS 2021, que tem previsão de iniciar as compras ainda neste mês de setembro. A nova etapa tem 524 agricultores cadastrados, em 105 municípios paraibanos. Como diferencial foram incluídos produtos como ovos, peixes, carne caprina, arroz vermelho e macaxeira à vácuo”, destaca.

PRF recupera veículo roubado que circulava clonado no sertão da Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, no final da tarde da última segunda-feira (20), um veículo roubado que circulava clonado. A ação ocorreu no sertão paraibano.

Os policiais abordaram o veículo GM Ecosport na Unidade Operacional da PRF em Cajazeiras, na BR 230, km 511. Ao realizar as primeiras consultas ao veículo pela placa aparente do carro não foi identificado qualquer ocorrência de roubo. Porém, após uma fiscalização detalhada, a equipe policial percebeu sinais de adulteração veicular e constatou que tratava-se de um clone.

O veículo foi roubado no município de Cumaru, Pernambuco, em março do ano passado. O condutor informou que adquiriu o automóvel no município de Sousa, sertão da Paraíba, mas que não havia feito os procedimentos administrativos de transferência veicular. O homem foi detido e deverá responder pelo crime de receptação.

Copom inicia sexta reunião do ano para definir juros básicos

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (21), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos quatro encontros. Amanhã (22), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano nesta reunião. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa fique em 8,25% ao ano.

Os membros do Copom também sinalizaram, na ata da última reunião, que devem manter a elevação da Selic no mesmo patamar de 1 ponto percentual, mantendo uma política monetária mais contracionista diante da piora recente dos índices de preços.

Dessa forma, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março deste ano, quando avançou para 2,75% ao ano e, no início de maio, foi elevada para 3,5% ao ano. Em junho e agosto, subiu para 4,25% ao ano e 5,25% ao ano, respectivamente.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela também é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Inflação em alta

Para 2021, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, fecharia o ano em 5,82% no cenário base, com Selic em 6,25% ao ano e câmbio partindo de R$ 5,05. O novo relatório será divulgado na semana que vem, com a previsão mais atual considerando a taxa Selic que será definida pelo Copom nesta semana e os aumentos inflacionários dos últimos meses.

Em agosto, puxada pelos combustíveis, a inflação subiu 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%.

projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 8,35%, de acordo com o último boletim Focus. É a 24ª alta consecutiva da previsão das instituições financeiras.

Auxílio emergencial: nascidos em janeiro recebem 6ª parcela

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Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro recebem, hoje (21), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Quem recebe nesta terça-feira poderá retirar o dinheiro a partir de 4 de outubro nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Por enquanto, os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Para os beneficiários do Bolsa Família, vale o calendário e as regras de saque do programa social. O pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para esse público começou em 17 de setembro e vai até o dia 30, de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). Nesta terça-feira, recebem os beneficiários com NIS final 3.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

Homem é esfaqueado por mulher durante discussão, em João Pessoa

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Foto: Ilustrativa/internet

Um homem de 50 anos foi esfaqueado por uma mulher aposentada, em uma casa no bairro do José Américo, em João Pessoa. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (20). Conforme o que a mulher informou à Polícia Militar, ela é servidora aposentada da Defensoria Pública e estava bebendo na casa dela.

Os dois supostamente entraram em discussão e ele teria se exaltado, tentando agredi-la, quando ela desferiu os golpes de faca, supostamente para se defender.

O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Já a mulher foi conduzida a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel.