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João Pessoa deve exigir ‘passaporte da vacinação’ a partir desta semana, diz prefeito

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Redação PautaPB
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), informou, durante solenidade, nesta segunda-feira (27), que a capital paraibana vai adotar o ‘passaporte da vacinação’ e que deve começar a exigência já nesta semana. A previsão é que o documento pode ser acessado no Conect SUS ou no aplicativo Vacina João Pessoa.

“Espero que já esta semana porque o que tivemos de fazer foi esse novo público alvo que foi incluído, bem como a terceira dose, que passa a também participar do programa e consequentemente do passaporte, e estamos discutindo as formas de determinados o estabelecimento fazer a leitura se a pessoa tem ou não o passaporte”, frisou.

Ainda de acordo com o prefeito, a discussão sobre o tema está avançando e há projetos para também estimular a aplicação da segunda dose, tendo em vista que ainda há muitas pessoas que ainda não completaram o ciclo de imunização. Somente na capital, mais de 39 mil pessoas estão com a segunda dose em atraso. Amanhã, os deputados estaduais devem retomar a discussão sobre o passaporte da vacinação em toda a Paraíba, durante sessão ordinária.

Energisa é condenada a pagar indenização por atraso injustificado na ligação de energia

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Fábio Augusto
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso injustificado na ligação de energia elétrica é passível de indenização por danos morais. Com isso, o órgão colegiado majorou a indenização por danos morais contra a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A para o importe de R$ 5 mil. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0800346-75.2018.8.15.0071, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.

Conforme consta nos autos, a solicitação de ligação de energia elétrica no imóvel do autor foi formulada no dia 23/10/2015 e a efetivação do serviço se deu apenas em julho de 2018, quando já ultrapassado prazo superior a dois anos. A empresa alegou, em sua defesa, que houve impedimentos de ordem regulamentar que limitaram sua atuação, visto que dependia da confirmação do cliente quanto ao interesse na demanda.

O relator do processo afirmou que “o fornecimento de energia elétrica configura serviço essencial, nos termos do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual a sua ausência detém o condão de ocasionar inúmeros transtornos ao cidadão, cujas consequências ultrapassam meros dissabores do cotidiano, caracterizando falha na prestação do serviço”. Segundo ele, a concessionária de energia não apresentou nenhuma prova no sentido de que havia algum impedimento para o atendimento da demanda, tampouco que o autor fora efetivamente comunicado desta circunstância.

Ao majorar a indenização de R$ 3 mil para R$ 5 mil, o relator destacou que o montante se revela mais apropriado para amenizar o infortúnio do consumidor e tornar-se um fator de desestímulo, a fim de que a empresa não volte a praticar novos atos de tal natureza. “Na verificação do montante reparatório, devem ser observadas as circunstâncias de cada caso, entre elas, a extensão do dano, o comportamento dos envolvidos, as condições econômicas e sociais das partes e a repercussão do fato”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Adolescentes destacam importância da vacinação contra a Covid-19 para controlar pandemia

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Fábio Augusto
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A vacinação é uma forma segura e eficaz de prevenir doenças e salvar vidas. Esse é o motivo que levou Manuela Alves da Silva, de 15 anos, ao Centro Cultural Tenente Lucena, localizado em Mangabeira, na manhã desta segunda-feira (27). A jovem faz parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes, representando a Casa de Cultura Iaô, e fez questão de destacar a importância da imunização contra o Coronavírus.

“Estamos vivendo em um momento de crise, mas também é um momento de colaboração. A vacinação salva vidas. Precisamos do empenho e da conscientização da sociedade. É com a vacina que fazemos a diferença no enfrentamento à pandemia. Meu conselho para as pessoas é: se vacinem!”, sinalizou Manuela.

Opinião compartilhada por Maria Luiza Avelina dos Santos, também de 15 anos, acompanhada dos pais Edneide Francisca da Conceição Santos e Luiz Gonzaga dos Santos, que ressaltaram o alívio de vacinar a filha adolescente. “A imunização contra Covid-19 é de suma importância para combater a pandemia. Meus pais vieram me dar apoio e eu espero que esse exemplo seja seguido por mais pais e responsáveis por adolescentes em João Pessoa. Que eles possam incentivar seus filhos a se vacinarem”, pontuou Malu.

Responsabilidade social – Dona Belarmina Afonso, de 76 anos, moradora do bairro Cidade Verde, ressalta que a vacinação é uma ação de responsabilidade social em benefício da população. “Eu já tomei as duas doses da vacina e agora estou aqui para tomar minha dose de reforço. As pessoas precisam entender que apenas através da vacinação é que podemos proteger as pessoas e diminuir o risco de contágio. A ciência diz que as vacinas contra Covid-19 são seguras e além disso, são gratuitas. A gente tem que se vacinar para proteger não apenas a nós mesmos, mas também toda a sociedade”, completou.

Jovem é assassinado e criança é atingida por bala perdida, na Paraíba

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Redação PautaPB
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Um menino de oito anos foi atingido por uma bala perdida no município de Sapé, zona da Mata paraibana, na madrugada desta segunda-feira (27). De acordo com testemunhas, um jovem de 18 anos foi morto com disparos de arma de fogo, e a criança acabou atingida por um tiro na coxa.

A criança foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, foi submetida a procedimentos médicos de urgência e recebeu alta por volta das 02h18.

Segundo testemunhas, homens encapuzados chegaram ao local em uma moto preta e assassinaram o jovem. Não há informações a respeito da autoria ou motivação do crime.

PRF na Paraíba finaliza doação dos alimentos arrecadados durante a Campanha Estrada Solidária

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Redação PautaPB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba finalizou, na última quarta-feira (22), a distribuição dos alimentos arrecadados durante a Campanha Estrada Solidária. Ao todo houve arrecadação de 15,8 toneladas de alimentos não perecíveis durante os 50 dias da Campanha na Paraíba.

Foram entregues 1,4 toneladas de alimentos não perecíveis para o Projeto Beira da Linha, localizado no município de João Pessoa. Já no município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, a Associação Espaço Social Cidadania para Todos recebeu uma tonelada de alimentos.

As doações foram iniciadas em agosto deste ano e tiveram como destino instituições do litoral ao sertão do Estado.

A Campanha Estrada Solidária ocorreu em todo Brasil e arrecadou 478 toneladas de alimentos em todo o território nacional. A Paraíba ocupou lugar entre os Estados que mais arrecadaram, alcançando 15,8 toneladas de alimentos.

Este resultado é reflexo da missão da PRF, que vai além do combate à criminalidade e segurança viária. É um compromisso com a sociedade, visando contribuir na redução da desigualdade.

Nossos sinceros agradecimentos à sociedade, que contribuiu realizando as doações na Sede da PRF na Paraíba, nas Unidades Operacionais, nos pontos de apoio das empresas parceiras e no Passeio Ciclístico Solidário, realizado durante a Campanha.

Também agradecemos aos amigos da imprensa paraibana, por seu papel fundamental na divulgação das ações e aos servidores da PRF, que vestiram a camisa e cumpriram, com êxito, mais esta missão. Foi excepcional o empenho de todos vocês para que a Campanha Estrada Solidária obtivesse este resultado

Prazo para prova de vida de servidores aposentados acaba dia 30

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Redação PautaPB
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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis façam a comprovação de vida, de forma a garantir a manutenção do benefício.

A medida vale para aqueles que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – que recentemente passou a se chamar Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

O prazo para a comprovação de vida varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

“Os beneficiários que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão, entre março de 2020 e junho de 2021, têm até o dia 30 de setembro para regularizar sua situação cadastral e evitar o corte na remuneração. A realização de prova de vida até 30 de setembro garante cobertura para os anos de 2020 e 2021”, informou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.

APÓS SHOW: Cantor sertanejo é encontrado morto em veículo com cocaína escondida no sapato

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Redação PautaPB
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Giovanne Salles tinha acabado de sair de um evento (Foto: Reprodução)

A Polícia Militar de Minas Gerais encontrou o cantor sertanejo Giovanne Salles morto, na madrugada desta segunda-feira (27). Ele estava dentro de um carro parado na Região Oeste e tinha cocaína no sapato. As causas da morte ainda não foram divulgadas. As informações são do portal G1.

Inicialmente a morte de Giovanne foi descoberta por transeuntes que passavam pelo local e viram o carro parado, com uma pessoa dentro, que não respirava. Os agentes foram chamados para verificar o ocorrido.

Giovanne foi encontrado já morto, com sangramentos no nariz e na boca. Mas não havia sinais de violência. A cocaína estava dividida em três pinos e escondida no sapato do cantor.

 

 

O carro estava entre a Avenida Amazonas e a Rua Maria Magdalena Camargos. Parentes contaram que o cantor participou de um evento uma hora antes do ocorrido. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Ônibus do projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ estaciona no Grotão nesta terça e quinta-feira

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Fábio Augusto
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Os moradores do Grotão recebem o ‘Procon-JP no seu bairro’ nessa terça (28) e na quinta-feira (30), com o ônibus estacionando na Rua Severino Bento de Morais (próximo ao Mercado Público), das 8h às 12h. Os moradores da localidade que procurarem atendimento no serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deverão levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e da nota fiscal ou do contrato referente à reclamação.

O secretário Rougger Guerra explica que o ‘Procon-JP no seu bairro’ faz parte dos vários serviços de atendimento da Secretaria disponibilizados aos consumidor, como o SAC da sede da Avenida Pedro I, 473 (das 8h às 17h), da ligação gratuita ao 0800 083 2015 e através do WhatsApp 83 98665-0179 (Procon-JP na sua mão). “Ampliamos nossos canais de atendimento este ano para agilizar a assistência ao cidadão pessoense, inclusive de forma remota, como o WhatsApp”.

O serviço itinerante do Procon-JP também oferece a consulta ao Serasa e, quem for em busca de informações da situação de crédito, basta apenas apresentar o CPF, porém, para quem vai pegar informações para terceiros, é preciso levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Seguindo protocolos – Rougger Guerra alerta ao consumidor para o uso da máscara. “O Procon-JP continua a utilizar todas as medidas previstas quanto à proteção ao Coronavírus, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária para a assistência presencial no ônibus, como o de distanciamento, além da disponibilização de material de desinfecção como o álcool 70%”.

Agenda: Projeto ‘Procon-JP no seu bairro’
Data: 28 a 30 de setembro de 2021
Local: Rua Severino Bento de Morais (próximo ao Mercado Público) – Grotão
Horário: das 8h às 12h

Painel Funesc promove debate sobre Mulheres Brincantes e lança postais do Colóquio !MAGEM

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Redação PautaPB
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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 19h, mais uma edição do ‘Painel Funesc’, com o tema “Mulheres Brincantes”. Esta é uma realização conjunta com a Ensaio Brasil, que tem o fotógrafo Ricardo Peixoto como curador, e marca o lançamento dos postais que integram o Colóquio da !MAGEM.

As artistas Anatil Maux e Mergulha e Voa são convidadas para dialogar, juntamente com Ricardo Peixoto, sobre suas produções. A mediação será realizada por Edilson Parra e o Painel terá transmissão ao vivo pela TV Funesc (www.youtube.com/TvFunesc).

Anatil Maux é paraibana, socióloga pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), viajante na Antropologia e sonhadora nas imagens. Mulher, feminista e integrante do Coletivo Brincantes de Imagens, que reúne artistas em torno da pesquisa e produção sensorial da imagem, com narrativas poéticas dos processos criativos. Registra participações em exposições coletivas no cenário nacional.

Mergulha e Voa é natural de Vitória de Santo Antão (PE). Multiartista, é formada em Comunicação Social com Habilitação em Fotografia, pelo Centro Universitário AESO Barros Melo, e integrante do Coletivo Brincantes de Imagens. Desde 2014, ela vem participando de Exposições Fotográficas Coletivas, em territórios nacionais e internacionais. Ainda é adepta de Reiki e ThetaHealing.

Ricardo Peixoto é artista multimídia, jornalista, arte-educador, fotógrafo, curador, designer e produtor cultural. Também integra o Coletivo Brincantes de Imagens e é curador da Mostra Mulheres Brincantes e do Colóquio da Imagem.

O mediador Edilson Parra é artista visual e gerente de Artes Visuais da Funesc. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e atua nas áreas de artes visuais, gestão ambiental, produção cultural e desenvolvimento humano.

O ‘Painel Funesc’ estreou no dia 14 de julho de 2020 e, desde então, já foram realizados diversos encontros virtuais semanalmente. A proposta do projeto é levar ao público discussões sobre diferentes linguagens artísticas, além de assuntos relacionados à produção cultural e à cena paraibana. Os encontros acontecem sempre às terças-feiras.

Serviço:

Painel FUNESC
Terça feira, 28/09/2021, às 19h
Tema: “Mulheres Brincantes”
Convidados: Anatil Maux, Mergulha e Voa e Ricardo Peixoto (artistas)
Mediador: Edilson Parra (gerente de artes visuais Funesc)
Transmissão: TV Funesc ( www.youtube.com/TvFunesc)

Infraestrutura : Cícero Lucena autoriza início de obras de pavimentação no Cuiá

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Redação PautaPB
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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra estiveram na manhã desta segunda-feira (27) no bairro Cuiá para autorizar o início de novas obras de pavimentação. O ato acontece dentro do Programa ‘Agora tem Trabalho’, que pretende calçar 500 ruas na Capital, apenas em sua primeira etapa.

“Este é mais um ato de compromisso é responsabilidade da gestão. O compromisso de fazer com que quem mora nessa cidade tenha uma vida melhor. Anunciamos um pacote de 500 ruas, já temos previsão para mais 500 e continuamos buscando recursos para garantir que todas as ruas desta cidade sejam pavimentadas”, declarou Cícero Lucena.

Nesta segunda foi iniciada a obra da Rua José Gomes Sobrinho. A via vai ganhar calçamento em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas e o plantio de árvores adotadas por moradores. No total estão sendo investidos R$ 170 mil.

“Fico muito feliz de mais uma vez estar nos bairros para iniciar uma obra. Esta tem sido a nossa prática e é isso que leva qualidade de vida para as pessoas. Só quem mora em uma rua sem calçamento e vê água, às vezes esgoto correndo em céu aberto, sabe a importância de uma obra como esta”, declarou Leo Bezerra.

A costureira Maria das Dores, de 54 anos, que os moradores da rua lutam há mais de 20 anos pelo calçamento. “É uma rua movimentada, que tem uma unidade de saúde, mas que fica no barro, na poeira. Estamos felizes com a obra”, contou.

500 ruas – Com o programa ‘Agora tem Trabalho’, a Prefeitura de João Pessoa pretende calçar 500 ruas da Capital. Desde o dia 5 de julho já foram iniciadas as obras em 54 vias, localizadas em bairros como Mumbaba, Penha, Altiplano, Jardim Oceania, Valentina, Seixas, Bairro das Indústrias, Cristo, Jaguaribe, Planalto da Boa Esperança, Água Fria e agora no Cuiá.

Estiveram presentes os deputados estaduais Odon Bezerra, João Gonçalves e Jutay Menezes, além dos vereadores Bruno Farias e Marcos Bandeira.

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