O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, voltou a comentar sobre uma possível filiação do presidente Bolsonaro ao PP. Segundo o prefeito da Capital, ainda essa discussão é mera especulação, mas se caso concretizado, será avaliada a filiação.
Abaixo segue a declaração do prefeito Cícero Lucena.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, fez questão em estar presente ao evento alusivo em comemoração aos 1000 dias do Governo Bolsonaro na Capital. Em uma fala rápida com a imprensa, o prefeito fez questão em frisar de que as demandas da Prefeitura estão sendo atendidas pelo governo.
Abaixo assista a fala do prefeito Cícero Lucena.
Um dos grandes clubes de futebol do Nordeste, o Botafogo Futebol Clube, mais conhecido como Botafogo da Paraíba, completa 90 anos de sua fundação nesta terça-feira (28). O prefeito Cícero Lucena participou de um café da manhã em comemoração ao aniversário da equipe, na Maravilha do Contorno, e deixou sua mensagem ao clube, que vive um momento importante em busca do acesso à Série B do Campeonato Brasileiro.
“Para mim é uma alegria muito grande estar participando da comemoração de 90 anos da fundação desse clube que tem uma grande torcida. E essa alegria se fortalece no sentido de estarmos vivendo um momento importante que foi a sua classificação para a segunda fase e a possibilidade de acesso para a Série B, que seria um fato histórico”, destacou.
Recentemente, a Prefeitura de João Pessoa e o Botafogo-PB firmaram um convênio que vai impactar a cidade nos âmbitos social, esportivo, educacional e turístico. A parceria tem um patrocínio de R$ 100 mil mensais à agremiação. Em contrapartida, as áreas do clube e sua estrutura serão oferecidas para a realização de projetos sociais de educação e esporte, que beneficiem as crianças pessoenses, num trabalho de descoberta de novos talentos do esporte paraibano.
Além disso, o Botafogo-PB vai permitir o uso da imagem dos atletas dos times masculino e feminino, do clube e do campo de jogo para a divulgação da Capital como destino turístico. Cícero destacou o apoio da Prefeitura ao clube, em um momento delicado com a queda das receitas devido à pandemia de Covid-19.
“Isso é o que devemos chamar de uma boa parceria. Chegamos juntos ao Botafogo-PB em um momento em que ele não estava com a renda bastante reduzida, já que não tem público no estádio, mas também precisa cumprir com suas obrigações. Chegamos neste momento oportuno, como a exemplo de como fizemos em outras gestões no passado. O clube abrirá suas portas para que a gente possa descobrir os talentos e trabalhá-los. Eu fico muito feliz em firmar essa parceria e tenho certeza que juntos faremos muito mais pela nossa João Pessoa”, concluiu.
Estiveram presentes no evento o vice-prefeito Leo Bezerra, o presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley, os vereadores, Bosquinho, Coronel Sobreira, Junio Leandro, Zezinho Botafogo e Marcos Henriques, além do secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Marcio, do secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, da secretária de Educação e Cultura, América Castro, e do secretário da Infraestrutura, Rubens Falcão.
Presente ao evento em comemoração aos 1000 dias do Governo Bolsonaro em João Pessoa, o Secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros trouxe uma boa novidade para o setor de eventos. Segundo Geraldo Medeiros, nesta quinta-feira (9), o atual decreto se encerra e no próximo, terá uma flexibilização mais branda para esse setor.
Abaixo, assista a declaração do secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, esteve presente durante o evento em alusão as comemorações dos 1000 dias do Governo Bolsonaro que aconteceu na manhã desta terça-feira (28). Fábio Rocha falou de vário temas, entre eles, o possível “passaporte da vacina”. O secretário não assegurou a instalação do passaporte e afirmou que “ainda está em estudo”.
Abaixo o vídeo do secretário Fábio Rocha.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/famup-
O curso terá inscrições gratuitas e será presencial com limitação de uma inscrição por município paraibano, sendo exclusivo para servidores. O ministrante será o professor o coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência, do Ministério do Trabalho, Leonardo da Silva Motta.
O treinamento será realizado em forma de oficina, com momentos para a realização de prática no sistema. É recomendado que cada participante leve notebook e documentos para possibilitar a abertura de requerimentos (CTC, ato de concessão, homologação do TCE-PB e mapa grade) e o cumprimento de exigências. O Curso será realizado no Nord Luxxor Tambaú, em João Pessoa.
A Famup tem emitido diversos alertas aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência.
Um homem foi preso nesta segunda-feira (27), em Santa Rita, na Paraíba, suspeito de roubar uma carga de charque e pacotes de cigarro oriundos do Paraguai. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo desenvolvido pela Delegacia de Roubos e Furtos de veículos e cargas.
De acordo com a Polícia, o homem foi preso pelo crime de receptação qualificada e descaminho.
A prisão aconteceu no momento em que os objetos eram negociados em um mercadinho. Foram apreendidos mais de 100 kg de carne de charque que fazia parte de uma carga roubada no último dia 09/08/2021, na cidade Arcoverde/PE, carga esta avaliada em mais de R$ 500 mil. Também foram apreendidos centenas de pacotes de cigarro oriundos do Paraguai, de venda proibida no Brasil.
O Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomou a suspensão da prova de vida do INSS até o fim do ano. A prova de vida é prevista em lei e tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios, fazendo com que, uma vez por ano, aposentados, pensionistas e titulares de benefícios assistenciais tenham que ir à agência bancária em que recebem para atualizar a senha e provar que estão vivos.
Em outra derrota, no mesmo dia, no Congresso, o presidente também viu ser derrubado seu veto que impedia uso de dinheiro federal para conectar escolas públicas à internet.
Por conta da pandemia, essa obrigatoriedade chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho, mas com a possibilidade de ser feita via biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran.
Parlamentares que foram favoráveis à derrubada do veto sustentaram que a prova de vida ainda pode causar riscos por conta da pandemia de Covid-19.
Pela lei aprovada, todos os bancos deverão, a partir do ano que vem, usar sistema biométrico para realizar prova de vida e dar preferência de atendimento a pessoas com mais de 80 anos, para evitar demora nas filas.
Também foi autorizado que um representante legal, devidamente cadastrado no INSS, possa comparecer ao local em nome do beneficiário.
Despejos também estão suspensos
Um dos vetos derrubados pelo Congresso se referia a texto que suspendia o despejo determinado pela Justiça até 31 de dezembro deste ano. A medida foi aprovada por Câmara e Senado com o objetivo de preservar pessoas afetadas pela crise da pandemia. Na justificativa do veto, Bolsonaro argumentou que o projeto dava “um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos”.
Como havia acordo de lideranças partidárias, o veto foi derrubado na Câmara por 435 votos a seis. No Senado, a decisão foi inânime, por 57 votos.
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) disse que o despejo zero durante a pandemia é “uma coisa muito digna” e muitas pessoas não têm onde morar porque perderam o emprego:
— Este Congresso está provando que está preocupado com aqueles pais e mães de família que não têm onde morar e que não podem pagar um aluguel durante a pandemia, porque perderam o emprego. E o Congresso está mostrando aqui que a gente está derrubando o veto. Vamos dar oportunidade a essas pessoas durante a pandemia.
O Nota Cidadã, programa que realiza sorteios mensais com prêmios em dinheiro para quem exige nota fiscal com CPF em suas compras no comércio, chegou, neste mês de setembro, a 70 mil paraibanos cadastrados. Em três meses, o programa praticamente ganhou cerca de 20 mil novos inscritos, com a validação de cadastros dos participantes do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
Conforme dados do Programa Nota Cidadã, o ranking das 10 cidades com maior registro representa cerca de 80% dos 70 mil inscritos. Como é preciso apenas realizar o cadastro, os participantes estão aptos a participarem todos os meses dos sorteios. As dez cidades com mais registros são: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Patos, Guarabira, Sousa, Cajazeiras e Sapé.
Na Paraíba, apenas é obrigatória a exigência do CPF em nota fiscal nas compras acima de R$ 500,00, mas o cidadão pode incluir e exigir o CPF em qualquer valor comprado no comércio. Com essa medida, ele passa a concorrer aos prêmios mensais, desde que antes tenha feito o cadastro do Nota Cidadã.
Como se cadastrar – Para fazer o cadastro único e concorrer aos 21 prêmios que somam R$ 60 mil em dinheiro todos os meses, sendo 20 no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil, o cidadão paraibano precisa acessar o link do Nota Cidadã https://notacidada.pb.gov.br/ e preencher os dados. O cadastro exige apenas o nome completo; o número do CPF; a data de nascimento; o e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir sempre nos caixas a emissão da nota fiscal com o CPF para concorrer mensalmente aos 21 prêmios em dinheiro.
Mais de R$ 1,2 milhão pago – O Programa Nota Cidadã já premiou 441 paraibanos, que exigiram a nota fiscal e inseriram o CPF no ato da compra, com 420 cidadãos que ganharam prêmios de R$ 2 mil e 21 deles um prêmio especial de R$ 20 mil em 37 cidades paraibanas. Nos últimos 21 meses, mais de R$ 1,2 milhão já foi pago em prêmios pelo Programa Nota Cidadã.
Cidadania Fiscal – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Lotep e a Codata, e incentiva o contribuinte paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas compras no comércio do Estado da Paraíba para participar de sorteios mensais em dinheiro e fortalecer o comércio local.
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (28) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas de prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor ultrapassa o benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
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