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PF: operação investiga fraude em contratos de combate à pandemia

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Fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia covid-19, são  objeto, nesta terça-feira(28), da Operação Desmedida, da Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Na ação cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Segundo as investigações, inicialmente foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à covid-19. “Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio laranja/testa de ferro”, detalhou a PF em nota.

De acordo com análises da CGU, além de fraude nos processos licitatórios, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda , peculato , associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copos descartáveis e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Mil dias de gestão de Bolsonaro são elogiados pelo vereador Coronel Sobreira

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O vereador Coronel Sobreira (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (28), para exaltar os 1.000 dias do Governo Federal. O vereador também parabenizou o Bairros dos Estados pela passagem dos seus 69 anos e o Clube de Futebol Botafogo da Paraíba pela celebração dos 90 anos. Ele ainda pediu a liberação de presença de público nos jogos do Belo.

 

“Comemoram-se, sim, esses 1000 dias de Bolsonaro no Governo Federal. Não digo que foram sem corrupção, porque ela está intrínseca no ser humano. São pequenos ilícitos e deslizes que todos comentem: furar fila, estacionar onde não deve. Nesses 1000 dias não tivemos notícias de corrupção, apesar de levantarem hipóteses na CPI da Covid-19. O brasileiro quer uma referência e temos essa referência no Governo Federal”, destacou o vereador.

 

Para o coronel Sobreira existem três demonstrações de que o Governo Federal merece exaltação: a redução de verbas para determinadas emissoras de TV; o discurso politicamente incorreto do presidente, pois ele fala o que deve ser falado; e a demonstração das entranhas dos Três Poderes, através do nível de relacionamento do presidente com cada um deles, expondo os motivos para desarmonia ou concordância.

 

Parabéns ao bairro dos Estados e ao Botafogo da Paraíba

 

O vereador também parabenizou o Bairro dos Estados pela celebração dos seus 69 anos de fundação e o Botafogo da Paraíba que chega aos 90 anos. Sobreira ainda pediu a liberação do público nas partidas do Botafogo realizadas no Estádio Almeidão. “O Almeidão tem uma capacidade de 20 mil torcedores e poderia ser liberado ao menos 20% desse total, que seria 4 mil. Claro, seguindo todos os protocolos da pandemia, para todos prestigiarem o Belo que está prestes a subir para série B do Campeonato Brasileiro, trazendo assim os holofotes para nossa cidade”, sugeriu.

Paraíba integrada em ação nas unidades prisionais contra o crime organizado

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As ações preventivas desenvolvidas dentro dos presídios na Paraíba para combater o crime organizado estão contando no momento com o reforço da Operação Cangalha, deflagrada em toda região Nordeste pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi. Nesta segunda-feira (27), o trabalho foi concentrado na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), em Jacarapé, João Pessoa, e comprovou a eficiência das ações de combate às organizações criminosas.

“O resultado positivo da operação demonstra a eficiência do sistema de monitoramento eletrônico com detectores de metais, scanner corporal, investimentos em tecnologia e em recursos humanos, com capacitação contínua dos policiais penais preparados e compromissados com a gestão do Governo do Estado no sistema prisional”, afirmou o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, ao avaliar que a operação é estratégica e oportuna e que a Seap apoia a ação envolvendo todas as forças de segurança sob o comando da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A Operação Cangalha tem o objetivo de combater o crime organizado com ações preventivas, repressivas e de inteligência, visando a descapitalização e a desarticulação das organizações criminosas, especialmente na região Nordeste. Na Paraíba, a intervenção envolve a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe), Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica Penitenciária (Gisop), Centro de Operações Penitenciária (Copen), Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe), Força Tática Penitenciária (FTpen), com suporte do Pelotão de Choque da Polícia Militar.

A supervisão dos trabalhos nos presídios está sob a responsabilidade do gerente executivo do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio. O diretor da PB1, Leonardo Novaes, relatou como foi o procedimento na unidade prisional. “Foi feita uma busca minuciosa no interior das celas, onde utilizamos as tropas do Gpoe- Grupo Penitenciário de Operações Especiais e a Tropa de Choque da Polícia Militar, com participação efetiva do Grupamento de Inteligência do Sistema Prisional Paraibano. Os detentos foram retirados pela equipe do Gpoe do interior das celas até uma área de contenção, onde o Choque da PM faz o procedimento e Força Tática dá o apoio armado na segurança de tudo e entorno da unidade”.

Nas ações externas na região Nordeste participam da Operação Cangalha a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militar, Civil e Penal de cada estado. A ação envolve todas as forças de segurança dos estados, realizando levantamentos dos locais de plantação, identificação, deflagrando investigações visando a repressão às organizações criminosas, realizando diligências e cumprimento de mandados judiciais. Há ainda ações de monitoramento e fiscalização nas unidades prisionais da região Nordeste dando o necessário apoio às ações desenvolvidas no âmbito da operação.

A operação ainda terá outros passos até seu final de cumprimento e posterior avaliação do alcance dos objetivos. Nos estados a articulação da operação está sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária. Desde o início de julho de 2021 iniciou-se as ações preparatórias para realização da operação, sequenciada do planejamento e execução no mês de setembro de 2021.

Entre as responsabilidades da Seap na Operação, coube a elaboração do plano de ação para participação na operação, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais.

Forças de Segurança da PB retiram 3,3 toneladas de drogas e quase 2,5 mil armas das ruas em oito meses

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As forças de Segurança da Paraíba apreenderam 3,3 toneladas de entorpecentes e 2.421 armas de fogo de janeiro a agosto de 2021. Os números são do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), que também constata a redução de roubos e furtos de veículos, sendo 2.675 recuperados e devolvidos aos seus proprietários, entre ouros indicadores criminais com resultados positivos.

De acordo com relatório do Nace, nos oito primeiros meses do ano, houve um aumento de 4% nas armas apreendidas. No ano passado, foram 2.322 espingardas, revólveres, pistolas e outros tipos de armamentos, e agora 99 armas a mais. Já em relação às drogas o aumento nas apreensões foi de 158%, com 2 toneladas 449, 55 quilos de maconha, 34 quilos de crack, 251 quilos de cocaína retirados das ruas. De janeiro a agosto de 2020 foram 1.291,75 quilos.

Nos oito meses, também se mantém a redução de ataques a bancos (-30%), com sete casos neste ano e dez no ano passado, em mesmo período. Desde 2016, a redução chega a 91%. Em relação à subtração de veículos, foi registrada queda de 3% nos roubos de motocicletas, 1% nos roubos de automóveis, 17% nos furtos de motocicletas e 27% nos furtos de automóveis. A redução geral foi de 6%.

As prisões de interesse estratégico, realizadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, somaram 2.128 acusados de crimes contra a vida, contra o patrimônio, incluindo roubos de veículos, e pessoas com mandados de prisão em aberto, recolhidos ao Sistema Prisional.

O Corpo de Bombeiros Militar foi responsável por 2.025 resgates em acidentes de trânsito e 87 socorros de vítimas de tentativas de homicídio de janeiro a agosto de 2021.

Para o secretário Jean Nunes, os resultados refletem o trabalho realizado pelos policiais militares, civis e bombeiros militares, alinhados com um Planejamento Estratégico. “Nossas ações são focadas nos resultados e nas avaliações de um trabalho que tem como principal foco a redução de assassinatos e de crimes contra o patrimônio. No momento, focamos no combate aos homicídios em áreas específicas e na manutenção dos números de queda, de forma a otimizar o emprego do nosso efetivo, que nessa pandemia trabalha duplamente: no enfrentamento à violências e nas fiscalizações das medidas sanitárias”, frisou.

Cícero Lucena participa de evento dos 1.000 dias do Governo Federal

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No dia em que completa 1.000 dias de Governo do presidente Jair Bolsonaro na Presidência da República, João Pessoa recebeu um evento do Ministério da Saúde, em que foi feito um balanço da gestão. A ação, realizada no Largo de Tambaú, contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, que agradeceu a ajuda do Governo Federal no combate à pandemia da Covid-19.

“Infelizmente o ministro Marcelo Queiroga não pode participar por questões de saúde, mas estou muito feliz em receber toda a equipe e poder comemorar o quanto foi importante o fornecimento de vacinas por parte do Ministério da Saúde e a eficiência na aplicação de toda a equipe da saúde de João Pessoa, extensivo ao Estado, que convocou todos os municípios e eles corresponderam à ação. Então é um motivo de muita satisfação”, disse o prefeito.

Com Covid-19, o ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, não participou do evento. Ele foi substituído por Rodrigo Cruz, que está à frente da pasta temporariamente. Rodrigo aproveitou a ocasião para anunciar novas ações como a vacinação com dose de reforço para idosos acima de 60 anos e a distribuição de mais de 60 milhões de testes rápidos e RT-PCR até o fim do ano, totalizando 100 milhões de testes só este ano.

“Ao avaliar os dados a gente notou a necessidade de ampliar a dose de reforço para a população acima de 60 anos. Até então, a decisão era para que se imunizasse com a dose de reforço a população acima de 70 anos, mas a partir de agora vamos aplicar a dose de reforço em todos os brasileiros acima de 60 anos que tornaram a primeira dose há mais de seis meses”, explicou.

Quem também participou do evento foi o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele aproveitou para anunciar o Projeto Fosfato de Miriri, que será realizando nos estados da Paraíba e Pernambuco e terá um investimento de R$ 200 milhões.

“Esse investimento vai atender uma necessidade especial da agricultura brasileira, que são os fertilizantes. Apesar do Brasil ser um dos três maiores produtores de alimentos do mundo, nós ainda importamos muito fertilizantes, que aumentam muito o custo do alimento. Com esse investimento do Miriri, vamos reduzir o custo da alimentação para o brasileiro”, explicou o ministro.

No evento, o secretário especial adjunto do Ministério da Cidadania, Alexandre Reis, também entregou um veículo modelo furgão que será destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Também participaram do evento o secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, o secretário Municipal de Saúde, Fábio Rocha, a secretária executiva da mesma pasta, Rossana Sá, e o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão.

Vereador leva ‘Caminhão da Saúde’ para Mangabeira e realiza mamografias e outros exames

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Moradoras do bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foram beneficiadas durante o último sábado (24) de um mutirão da saúde realizado na Praça do Coqueiral, em João Pessoa.

Uma Unidade Móvel de Mamografia Digital estacionou na praça onde realizou cerca de 80 mamografias gratuitas em mulheres a partir dos 40 anos. Também foram realizados testes rápidos de glicemia, HIV, Sífilis e outras IST’, além de testes de COVID-19 e auriculoterapia.

 

 

A ação social foi organizada e executada pelo vereador Tanilson Soares. “Como estamos próximos do outubro, que é o mês de prevenção ao câncer de mama, resolvemos antecipar e fazer o mutirão de saúde em Mangabeira. Entretanto, devido o sucesso e adesão das pessoas, vamos estender o projeto em breve para outros bairros de João Pessoa”, explicou o vereador.

A dona de casa Maria Roseana parabenizou o vereador pela ação itinerante e lembrou da importância de fazer a prevenção do câncer de mama. “Uma iniciativa excelente essa ação itinerante na prevenção ao câncer de mama. Eu fiz a mamografia sem burocracia e tudo muito rápido. Fiz também a glicemia e tudo ok. Está aprovado demais essa ação”, comentou.

Marcelo Queiroga anuncia ampliação da dose de reforço para a Covid-19 para 60+

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga / Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil Saúde

O Ministro da saúde, Marcelo Queiroga usou as suas redes sociais (Instagram) no final da manhã desta terça-feira (28) para anunciar a ampliação da dose de reforço para a Covid-19 para 60+.

“Vamos ampliar a dose de reforço para todos os adultos acima de 60 anos. Esta decisão é resultado do avanço da nossa campanha de vacinação, que segue em ritmo acelerado!”, comemorou o ministro.

Até aqui, o Ministério da Saúde havia anunciado a dose de reforço para imunossuprimidos, profissionais de saúde e pessoas com 70 anos ou mais. A dose de reforço em pessoas com 60 anos ou mais, entretanto, já ocorre em alguns locais como Salvador e São Paulo.

Durante passagem pela Paraíba, o ministro em exercício da pasta, Rodrigo Cruz, reforçou a medida e afirmou que distribuição das doses de reforço para este novo grupo deve começar a ser realizada ainda nesta semana. “Além de reforçar a imunização por faixa etária, o ministro mostrou-se interessante reforçar a imunização do profissional de saúde também”, reforçou.

Ainda segundo Rodrigo Cruz, a previsão da pasta é de que até o fim do mês de outubro deste ano, a distribuição de imunizantes para vacinação de adultos a partir dos 18 anos esteja concluída.

Adriano Galdino confirma retorno das sessões presenciais na ALPB

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Enfim, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, confirmou nesta terça-feira (28), que as sessões em plenário estarão de volta ao legislativo estadual. Segundo Galdino, na próxima terça-feira dia 5, as sessões voltarão a ser realizadas em plenário de forma híbrida.

Adriano Galdino destacou que a equipe técnica da Casa já vai estar nesta quarta-feira (29) fazendo uma testes de som e vídeo para o retorno das sessões.

As sessões remotas foram iniciadas em 2020, logo nos primeiros dias do início da pandemia. Vale destacar que mesmo com sessões remotas, os trabalhos legislativos no último ano foi um dos mais produtivos da história.

 

PMJP remarca volta às aulas presenciais para alunos do Fundamental II e berçário

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A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio do Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19, durante reunião que aconteceu no dia 23 de setembro, decidiu adiar para outubro o retorno das aulas presenciais para os anos finais (8º e 9º anos) do Ensino Fundamental II e das crianças menores e bebês de seis meses a dois anos.

“Considerando já estarmos sob a incidência da variante Delta, é necessário mantermos cautela, aumentar os procedimentos e as medidas de segurança, nas instituições escolares, mesmo que não tenhamos registrado nenhuma ocorrência no âmbito das nossas unidades em funcionamento presencial, inclusive, considerando o processo de testagem realizado por amostragem nas instituições com aulas presenciais”, disse a secretária da Sedec, América Castro.

8º e 9º anos – a retomada das aulas para esse grupo será no dia 6 de outubro. A decisão do adiamento provisório surge nas análises e avaliações feitas em torno do perfil da adolescência que caracteriza este grupo, e, sobretudo, ao desempenho dos grupos que já retornaram às instituições escolares e às decisões legais das autoridades municipais competentes para deliberarem sobre as medidas relativas à pandemia.

Berçário – crianças menores e bebês de 6 meses a dois anos, que carecem de cuidados e atividades pedagógicas que exigem um contato físico permanente, em face da alimentação assistida, trocas de fraldas e higiene individual com demanda de rotatividade de atendimento profissional, e considerando ainda que estas crianças são mais vulneráveis a processos gripais, alérgicos e virais, que as mesmas não poderão usar máscaras de proteção por não ser este um procedimento apropriado para idade, é necessário cautela.

Neste sentido, é recomendando adiar por mais 30 dias a volta das crianças do maternal e berçário, momento em que nova avaliação do quadro epidemiológico e do processo de retorno à presencialidade deverá ser feita.

Dessa forma, o adiamento garante uma maior segurança aos estudantes e suas famílias e a toda equipe de profissionais da educação das unidades de ensino, de modo que as equipes escolares continuem fazendo o gerenciamento das atividades presenciais, com o apoio da Secretaria, dentro de um patamar de segurança adequado à gravidade do contexto pandêmico que ainda se vive.

Etapas – dentro das cinco etapas já iniciadas 52 mil alunos já retornaram para as salas de aula, o que representa 71% dos alunos das escolas que retornaram.

Veneziano vota por derrubada de vetos à obrigação da prova de vida e criação das federações partidárias

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.Na pauta a MP 930/2020, que visa diminuir a exposição dos bancos com investimento no exterior à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia.Também estão na pauta da sessão dois projetos de lei: o PL 2.508/2020, com medidas de proteção para mães solteiras no recebimento do auxílio emergencial; e o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades.Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em pronunciamento via videoconferência.Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) votou, na noite desta segunda-feira (27), pela derrubada dos vetos presidenciais que barravam a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021) e a criação das federações partidárias (VET 49/2021). A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal e Veneziano participou de forma remota.

Na sessão, o Congresso confirmou a derrubada de mais quatro vetos, totalizando 11 no dia. Além de votar, Veneziano articulou junto aos colegas senadores para que os vetos fossem derrubados, sobretudo no caso da obrigatoriedade da prova de vida dos aposentados, bandeira que ele abraçou desde o mês de maio, apresentando, inclusive, um Projeto de Decreto Legislativo – PDL com esta finalidade.

A derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao fim da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreu sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende a comprovação até o fim do ano. A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida resultaria em pagamento de benefícios indevidos. Porém, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança. “É uma questão de bom senso e de entender as dificuldades desse público, sobretudo por conta da pandemia”, disse Veneziano.

Federações Partidárias – As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputar eleições e atuar no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. “A federação proporciona que partidos de uma ideologia em comum possam se unir, o que fortalece a democracia”, argumentou Veneziano.

O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país. Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem.

Da bancada da Paraíba no Senado, votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a criação das federações partidárias os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim, ambos do MDB; já a senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas, votou pela manutenção do veto presidencial.

Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa – entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes – e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.