Governo do Estado também adere ao ponto facultativo para o dia 11

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7 de outubro de 2021

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entregou nesta quinta-feira (7), na cidade de Monteiro, a 28ª Casa da Cidadania. A nova unidade disponibilizará para a população da cidade e municípios vizinhos serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Os usuários ainda poderão dispor de postos do Sine/PB, Procon/PB, Empreender-PB e assessoria para abertura de Microempresa Individual (MEI).

O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por ordem de chegada, sendo disponibilizadas 20 fichas para cada dia. Com o objetivo de prestar um melhor serviço à população daquele município, a Sedh adquiriu equipamentos mais modernos e necessários à emissão do RG Digital.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, que na solenidade representou o governador João Azevêdo, destacou a importância do novo equipamento da região. “A nova unidade irá concentrar vários serviços num mesmo local dando mais comodidade, facilitar, dar mais conforto, agilidade e eficiência ao atendimento aqui na cidade, agregando ainda para a população, que já possui a Casa da Cidadania em Sumé, distribuindo ainda mais a capacidade de atendimento, e toda Região do Cariri sendo beneficiada com esse equipamento”.

Tibério enfatizou outras ações do Governo do Estado em benefício da população de Monteiro: “No último mês de junho foi entregue o Programa Tá na Mesa, que disponibiliza diariamente 400 refeições ao preço de R$ 1,00. Também foram reajustados os valores pagos aos produtores de leite. Em breve, chegará o Restaurante Popular”. O secretário, na oportunidade, visitou o restaurante credenciado na cidade para o fornecimento das refeições do Programa Tá na Mesa.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, ressaltou a importância da chegada da Casa da Cidadania a Monteiro. “É uma ferramenta muito importante, que aproxima o povo do governo, que tem oportunidade de oferecer trabalho e serviços que contemplam o cidadão. E hoje o governador, através do seu secretário Tibério, entrega a 28ª Casa da Cidadania, um pleito unânime de todas as cidades, o que mostra o quanto ela é importante e necessária”, declarou o deputado.

A prefeita Anna Lorena, por sua vez, lembrou ser esta uma reivindicação antiga. “Graças à sensibilidade do governador João Azevêdo e do secretário Tibério Limeira, que olharam com bons olhos esse nosso pleito, inaugurar esse equipamento é mais um avanço, mais uma ação efetiva do Governo do Estado na cidade de Monteiro, dando uma melhor condição no atendimento à nossa população nas diversas áreas. Trazemos a inovação do Procon na cidade. E esse é nosso objetivo em parceria com o Governo do Estado”, comemora a prefeita.

A abertura da nova Casa da Cidadania integra o plano de expansão e reabertura desses equipamentos, que ocorrem gradativamente obedecendo aos critérios e cuidados necessários à proteção da população, bem como dos servidores. Atualmente, são 28 postos de atendimento levando serviços para diversas regiões da Paraíba.

No próximo dia 15, o Governo do Estado entrega a Casa da Cidadania na cidade de Ouro Velho. E dia 19, será a vez do município de Pitimbu receber também esse equipamento. Ainda este mês serão reabertas as Casas das cidades de Cabedelo e Santa Rita.

Serviço:
Casa da Cidadania – Avenida Olímpio Gomes, Nº 123 – Monteiro
Telefone: 9 9612-5402

Em Patos, governador inspeciona obras e assegura investimentos para obras de esporte

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7 de outubro de 2021

O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (7), em Patos, no Sertão da Paraíba, ocasião em que inspecionou obras nas áreas de habitação e educação e formalizou convênios com a Prefeitura do município para a conclusão das obras da Vila Olímpica e do Centro de Iniciação Esportiva (CIE).

A visita do gestor foi iniciada nos Residenciais São Judas Tadeu I e II, onde estão sendo construídos 856 apartamentos que recebem investimentos superiores a R$ 68 milhões. O empreendimento é composto por 47 blocos de apartamentos, dois salões sociais e dez playgrounds.

“Para que essa obra fosse iniciada, nós fizemos o aporte de toda contrapartida do Governo do Estado para termos a garantia de sua conclusão e, agora, estamos trabalhando na segunda etapa com a meta de ampliar para mais de 530 apartamentos, que terá uma contrapartida maior do estado de cerca de R$ 16 milhões, assegurando para Patos uma grande área de habitação”, frisou o governador.

As unidades habitacionais visitadas hoje têm aproximadamente 44 m² de área útil e possuem dois quartos, sala/estar, cozinha/área de serviço e banheiro, sendo 43 já adaptadas e as demais adaptáveis aos itens de acessibilidade vigentes. A infraestrutura básica dos Residenciais contempla rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo. As unidades habitacionais serão entregues a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00.

O gestor também esteve na Escola Cidadã Integral (ECI) Monsenhor Manoel Vieira, que recebeu investimentos de aproximadamente R$ 1,7 milhão nas obras de reforma e ampliação de sua estrutura física, beneficiando diretamente 1.445 estudantes e 90 professores e funcionários. “Essa é uma escola importante para a região de Patos, que ganhou bloco de laboratórios, a coberta do ginásio e uma área comum”, destacou o secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

A gestora da unidade escolar, Tânia Bezerra, evidenciou a importância da obra para a melhoria da qualidade do ensino. “A comunidade terá um retorno muito maior em termos de aprendizagem, com os laboratórios de Robótica, Física, Ciências, além da prática esportiva. As aulas presenciais retornam no próximo dia 22 e estamos preparados para receber os alunos numa estrutura de alto padrão e que segue as diretrizes das autoridades sanitárias”, disse.

João Azevêdo também visitou os locais onde funcionarão o Centro de Iniciação Esportiva e a Vila Olímpica, ocasião em que anunciou convênios que garantem repasses de recursos do estado de cerca de R$ 3,8 milhões para a conclusão das obras pela Prefeitura.

“Nós queremos que Patos tenha esses equipamentos servindo à população, por isso, estamos trabalhando nessa parceria e assegurando os recursos para essas obras tão importantes para o município e esse também será um espaço voltado para a inclusão”, acrescentou o governador.

Covid-19: PB reduz em mais de 90% as internações de UTI desde desde março deste ano

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7 de outubro de 2021

Leitos — Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

O mês de setembro teve o menor número de internações em UTI Covid-19 desde o início da pandemia na Paraíba. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que, de março de 2021 até os dias atuais, a redução na ocupação é superior a 91%.

De acordo com o secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, o mês de março de 2021 foi o que apresentou o maior número de pacientes internados, com 2.365 regulações/mês. Neste mesmo mês, a Paraíba teve um total de 854 internações de UTI. Já em setembro, esses números caíram para 244 pacientes na enfermaria e 73 em leitos de terapia intensiva.

Daniel Beltrammi afirma que o Centro Estadual de Regulação Hospitalar para Covid-19 traz informações importantes sobre a pandemia e o efeito das vacinas ao longo de 2021. “O ano começa bastante desafiador. Temos o mês de março com o pior reflexo da pandemia, mantendo um platô nos meses seguintes. Só vamos observar a mudança no mês de julho, quando a Paraíba tem 30% da população vacinada com a primeira dose, e 15% com o esquema completo”, pontua.

O secretário executivo reforça que é possível perceber que a adesão à campanha de vacinação associada aos cuidados diários de uso de máscara e evitar aglomerações, especialmente em lugares fechados, foi responsável por esta melhora no cenário da pandemia na Paraíba. Atualmente, o estado tem mais de 68% da população adulta vacinada com a primeira dose e 37% com o esquema completo.

“Aderir absolutamente à campanha de vacinação e continuar se cuidando tem sido fundamental para permitir que a Paraíba construa dias novos e melhores”, destaca.

A Paraíba segue avançando na vacinação com a aplicação de 4.295.633 doses aplicadas e 5.104.223 doses do imunizante distribuídas aos municípios.

Polícia Civil prende homem que praticou latrocínio em gráfica no dia de Natal em 2018

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7 de outubro de 2021

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho de investigação da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio – DCCPAT, prendeu na manhã desta quinta-feira, 7, em João Pessoa, um homem suspeito de ter cometido crime de latrocínio no dia de Natal de 2018, o que chocou a população na época.

Segundo o delegado João Paulo Amazonas, o preso é acusado de crime de Latrocínio Consumado, ocorrido no dia de Natal do ano de 2018 (25/12/2018), no interior de uma gráfica, no bairro de mangabeira.

“Na época, os bandidos entraram na gráfica de forma violenta, se irritaram por não encontrar numerário, e no momento em que o alarme do local foi acionado efetuaram um disparo de arma de fogo na cabeça da vítima, e fugiram do local” , lembrou o delegado.

As investigações indicaram que a vítima teria suplicado pela própria vida, mas não foi poupada pelos assaltantes.

Mais uma ação incisiva da DCCPAT, com foco no combate aos crimes patrimoniais e aplicação da justiça criminal.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, garantindo o sigilo absoluto.

CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’

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7 de outubro de 2021

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou quatro matérias do Executivo Municipal dentre as quais estão a que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e a criação do programa municipal denominado ‘Procon Vai às Aulas, além do custeio desse programa. Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam sobre denominação de ruas; quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR). Ainda oito Vetos do Executivo Municipal foram mantidos e um rejeitado.

O PLO 570/2021 do Executivo que foi aprovado institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os Segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de João Pessoa; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio e autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar. Entre outras especificações, o documento determina que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo RPPS aos servidores públicos titulares de cargos efetivos de quaisquer dos poderes, bem com autarquias e fundações, que ingressarem no serviço público de João Pessoa a partir da data de início de vigência do RPC não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os servidores que ingressaram antes dessa vigência terão o prazo de 180 dias para aderirem ao RPC.

O PLO 654/2021 aprovado hoje na CCJ cria o programa municipal denominado ‘Procon Vai às Aulas’, para capacitação de jovens em educação para o consumo e habilidades sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). De acordo com o documento, podem se inscrever para participar do Programa estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental da rede municipal em situação de vulnerabilidade social e econômica. Haverá uma seleção feita pela Secretaria de Educação e pelo Procon-JP e os aprovados terão direito a uma bolsa que será repassada durante dois meses, período da duração do curso. Ainda fica determinado que os valores das bolsas e auxílios financeiros concedidos no âmbito do ‘Procon Vai às Aulas”, serão definidos pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, a cada exercício. Já o PLO 655/2021, que também foi acatado, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600 mil, destinados ao custeio desse programa municipal. Outro projeto do Executivo aprovado foi o PLO 625/2021, que autoriza abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS)/ Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor de R$ 3.752.704,78.

Articulação de deputado paraibano deve garantir que municípios parcelem dívidas previdenciárias

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7 de outubro de 2021

divida ativa previdenciaria — Imagem: Reprodução internet

Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos – PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. O acordo contou ainda com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O relatório foi lido por Hugo Motta nesta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou o empenho do deputado Hugo Motta em relação a causa municipalista, garantindo a inclusão no texto da previsão de parcelamento das dívidas previdenciárias. “O deputado Hugo tem sido um parceiro dos municípios em Brasília. Sempre esteve ao lado dos prefeitos e prefeitas da Paraíba e de todo o Brasil, mostrando que tem compromisso com a causa e a defesa dos municípios”, destacou.

Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento. A formalização dos parcelamentos de que tratam os art. 115 e 116 deverá ocorrer até 30 de junho de 2022. A proposta também prevê que os débitos parcelados terão redução de 40% das multas de mora, de ofício e isoladas, de 80% dos juros de mora, de 40% dos encargos legais e de 25% dos honorários advocatícios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, disse.

RPPS – No caso dos Municípios com RPPS, para parcelar os débitos, também em 240 parcelas, o Ente precisará de autorização em lei municipal específica, bem como observar os parâmetros estabelecidos na legislação federal aplicáveis aos Regimes Próprios. Para estarem aptas ao parcelamento especial, as gestões municipais com RPPS terão de comprovar ter adotado regras de elegibilidade, cálculo e reajustamento dos benefícios equivalentes, no mínimo, às aplicadas aos servidores públicos da União, e adequado a alíquota de contribuição devida pelos servidores, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019.

Pagamento à vista: Pesquisa aponta diferença de 26 centavos no preço da gasolina

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7 de outubro de 2021

SINDIPETRO denuncia alta carga de impostos e alerta que gasolina pode chegar a R$ 5 na PB

A diferença no preço da gasolina nas bombas está em 26 centavos para pagamento à vista, segundo registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 6 de outubro, com preços entre R$ 5,839 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,099 (São Severino – Castelo Branco e JR – Manaíra), o mesmo registrado no levantamento do último dia 29 de setembro. Para pagamento no cartão, a diferença sobe para 36 centavos, com o menor preço se mantendo em R$ 5,839 e, o maior, encontrado a R$ 6,199.

O levantamento do Procon-JP, que visitou 112 postos que estão em atividade em João Pessoa, mostra, ainda, que sete estabelecimentos aumentaram, 18 reduziram e 85 mantiveram o mesmo preço da gasolina do levantamento anterior. O produto também mantém a menor variação, 4,5%, com o Gás Natural Veicular (GNV) mostrando a maior, 20,8%, as mesmas registradas na semana passada.

S10 – Um combustível que mostra alta significativa nos preços em relação à pesquisa do último dia 29 de setembro é o diesel S10, com o menor subindo 12 centavos e sendo praticado a R$ 4,699 (Bancários – Bancários). O maior saiu de R$ 4,999 para R$ 5,399 (Quadramares – Manaíra), registrando alta de 43 centavos. Três postos aumentaram o preço do S10, 25 reduziram e 79 mantiveram o mesmo valor da semana passada.

Aumento do Diesel – O Procon-JP vai fiscalizar os postos em relação ao aumento de preço para o consumidor registrado essa semana no diesel S10 em relação à pesquisa anterior. Segundo o secretário Rougger Guerra, os preços atuais podem ser reflexo do aumento anunciado para o produto pelas distribuidoras no último dia 29 de setembro. “Como realizamos pesquisas de preços semanais para todos os tipos de combustíveis, temos um parâmetro para analisarmos se o aumento que está sendo praticado no S10 está dentro do índice previsto pela Petrobrás”.

Álcool – Quanto ao menor preço do litro do álcool, este mostra uma leve redução em comparação à semana passada, saindo de R$ 4,899 para R$ 4,880 (Ferrari – Centro), o oposto ocorrendo com o maior, que subiu de R$ 5,399 para R$ 5,429 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O Número de estabelecimentos que subiram o preço do etanol em relação à semana passada chega a 38, com três reduzindo e 66 mantendo o mesmo valor do produto nas bombas.

GNV – Já o Gás Natural Veicular (GNV) mantém os mesmos preços do levantamento do Procon-JP da semana passada e oscila entre R$ 4,129 (Estrela – Geisel) e R$ 4,989 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Todos os 13 revendedores do produto em atividade no dia 6 de outubro mantiveram o mesmo preço registrado na semana anterior.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e o site proconjp.pb.gov.br

Projetos de Lei na ALPB e CMJP exigem a obrigatoriedade do ‘passaporte da vacina’; veja detalhes

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7 de outubro de 2021

passaporte vacina — Imagem: Reprodução internet

O governador João Azevêdo deverá sancionar o Projeto de Lei Orçamentária 3.173/21, que institui a política de vacinação contra a Covid-19 (passaporte da vacina) na Paraíba.

O governador deverá vetar os itens que impõe punições e restrições aos indivíduos que se recusarem à imunização.

proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres;
inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta;
obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do governo do Estado da Paraíba;
renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba;

A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para acesso a estabelecimentos será mantida para bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto e aplicativo.

Após a sanção, o projeto de lei voltará para a Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem ou não os vetos do governador.

João Pessoa

Na Capital um outro Projeto de Lei Ordinária nº 692/2021 de autoria do vereador Milanez Neto (PV), deverá criar a exigência da apresentação do cartão de vacina.

Véspera de feriado: Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo dia 11 de outubro

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7 de outubro de 2021