28.1 C
João Pessoa
Cultura em Pauta
Entretenimento
Geral
Paraí­ba
Pauta TV
Política
Rapidinhas
Início Site Página 2822

Para Nilda Gondim, Promulgação de Lei que suspende despejo de vulneráveis atesta força do Congresso Nacional

Por
Redação PautaPB
-
0

“A publicação (na edição de sexta-feira, 08, do Diário Oficial da União) da Lei nº 14.216/2021, que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o dia 31 de dezembro de 2021, em razão da pandemia ocasionada pelo coronavírus, comprovou mais uma vez a força e a importância do Congresso Nacional na defesa dos interesses da coletividade brasileira”, comentou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) em entrevista na manhã desta segunda-feira (11).

 

Criada a partir da derrubada do veto total do presidente da República ao Projeto de Lei nº 827/2020, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, realizada no dia 07 de outubro, a Lei já está em vigor e os seus efeitos suspendem até o último dia de 2021 os despejos decorrentes de ações judiciais relacionadas a contratos de aluguel com valor mensal de até R$ 600,00, para imóveis residenciais, e de até R$ 1.200,00, para imóveis não residenciais, quando o locatário comprovar incapacidade de pagamento em face da pandemia da Covid-19. Também ficam suspensos os atos de despejos e desocupações de caráter coletivo praticados desde 20 de março de 2020, com exceção das ações já concluídas.

 

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14216.htm, a nova Lei também dispensa o locatário do pagamento de multa em caso de encerramento de locação de imóvel decorrente de comprovada perda de capacidade econômica que inviabilize o cumprimento contratual. Além disso, autoriza a realização de aditivo em contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens.

 

Para a senadora paraibana, que votou pela aprovação do PL 827/2020, os efeitos da Lei 14.216/2021 se justificam pelas dificuldades impostas às pessoas mais vulneráveis, “que mal estão conseguindo sobreviver diante dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19”. Ressaltando a importância da vigência imediata da norma a partir do dia 08 deste mês de outubro, Nilda Gondim observou que a determinação do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Bolsonaro teve por objetivo principal “a preservação da dignidade de milhares de pessoas que se veem forçadas a descumprir compromissos financeiros, não por vontade própria, mas por causas externas trazidas pela pandemia que desde o início do ano passado atinge a humanidade”.

 

Sobre o veto derrubado – Aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal, o PL 827/2020, que deu origem à Lei 14.216/2021, havia sido integralmente vetado pelo presidente Bolsonaro, mas o veto foi derrubado em sessão conjunta do Congresso realizada na quinta-feira (07), obrigando o presidente da República a promulgar a nova Lei, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal. O Autógrafo para promulgação da Lei foi assinado pelo presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Operação Calvário: Ricardo Coutinho tem recursos rejeitados por desembargador

Por
Redação PautaPB
-
0

O ex-governador Ricardo Coutinho, atualmente filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), teve dois agravos internos rejeitados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Em uma das peças jurídicas, Coutinho questionava a decisão que indeferiu os pedidos para restituição de bens e anulação de mandados de busca e apreensão cumpridos o Sítio Angicos, em Bananeiras, no Brejo da Paraíba.

O petista também não teve acatado o pedido para que os processos contra investigados fosse para o primeiro grau, já que alvos do processo perderam o ‘foro privilegiado’ ao longo da tramitação.

  • Redação

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial

Por
Redação PautaPB
-
0
Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em junho, podem sacar, a partir de hoje (11) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de setembro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Coquetel contra a Covid da AstraZeneca reduz casos graves e mortes pela doença

Por
Redação PautaPB
-
0

Um coquetel de drogas experimentais contra a Covid-19, desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, se mostrou eficaz na redução de casos graves e mortes em pacientes não hospitalizados, informou a companhia nesta segunda-feira (11) em um comunicado.

Os resultados ainda não foram avaliados por outros cientistas nem publicados em revista científica. A AstraZeneca produz a chamada vacina de Oxford – fabricada no Brasil em parceria com a Fiocruz.

O medicamento, chamado AZD7442, reduziu em 50% o risco de desenvolver a forma grave da doença e morte em pacientes sintomáticos, afirmou a farmacêutica. O estudo acompanhou cerca de 900 pacientes.

O coquetel injetável é sugerido como uma forma de proteger pessoas que, por algum motivo, não produziram resposta imune suficiente com a vacinação.

“Uma intervenção precoce pode dar uma redução significativa na progressão para doença grave, com proteção contínua por mais de seis meses”, disse Mene Pangalos, vice-presidente executivo da AstraZeneca.

A companhia informou que irá discutir os resultados com “autoridades sanitárias”, sem especificar. Na semana passada, a farmacêutica solicitou aprovação de emergência dos reguladores dos Estados Unidos para seu uso como uma droga de prevenção.

Comprimido contra a Covid

A farmacêutica Merck (conhecida no Brasil como MSD) pediu, também nesta segunda-feira (11), à agência regulatória americana FDA que autorizasse o uso de seu comprimido contra a Covid-19, o molnupiravir.

Se a autorização for concedida – o que pode levar algumas semanas –, o remédio será o primeiro em formato de comprimido para tratar a doença. Todos os outros tratamentos autorizados pela FDA requerem uma injeção intravenosa.

No início do mês, a farmacêutica americana MSD anunciou ter desenvolvido o medicamento que reduziu as hospitalizações e mortes em pessoas no início da infecção com o coronavírus.

O comprimido age interferindo com uma enzima que o coronavírus usa para copiar seu código genético e se reproduzir. O remédio mostrou atividade semelhante contra outros vírus. O medicamento produzido pela empresa, que tem sede nos EUA, ainda não está à venda.

O estudo, de fase 3, acompanhou 775 adultos com Covid-19 leve a moderada e que foram considerados de maior risco para desenvolver um quadro grave da doença – devido a problemas de saúde como obesidade, diabetes ou doenças cardíacas ou por terem mais de 60 anos.

Pacientes que receberam o molnupiravir em até 5 dias após o início dos sintomas da Covid tiveram cerca de metade da taxa de hospitalização e morte em relação aos pacientes que receberam um comprimido inativo (placebo).

“Campina, com trabalho te parabenizo”, diz Veneziano ao comemorar aniversário de 157 anos da cidade; assista

Por
Fábio Augusto
-
0

O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) parabenizou Campina Grande pelo aniversário de 157 anos de emancipação política, comemorados nesta segunda-feira, 11 de outubro. Veneziano disse que é sempre uma alegria celebrar o aniversário da Rainha da Borborema e reafirmou o seu compromisso de sempre atuar para garantir benefícios à cidade.

“Campina, com trabalho te parabenizo”. Com essa meta de atuação, o senador destaca o seu compromisso permanente com a cidade, com a destinação de mais de R$ 4 milhões para pavimentações de ruas; R$ 1,3 milhão para a construção do Novo Restaurante Popular e os mais de R$ 34 milhões destinados ao Construção do Centro de Convenções na Rainha da Borborema.

“Quanta satisfação nós podermos festejar a emancipação política desta cidade, que é muito importante para o estado, para a região e num reconhecimento nacional à sua história, às suas tradições, como se fez e como cresceu, com o trabalho do seu povo, com a realização de sonhos que foram construídos e que se permitiram realizar exatamente pela sua abnegação”, afirmou Veneziano, ao destacar, também, os mandatos que Campina Grande lhe conferiu, como homem público.

 

Assista ao vídeo

 

“Eu tenho um orgulho tremendo de ter podido nascer em Campina Grande, crescer, vivenciar e, mais ainda, de ter recebido de vocês, amigos e amigas, oportunidades, como vereador, como deputado federal, hoje como senador e como prefeito de nossa amada Rainha da Borborema. Tivemos a oportunidade de administrar, não em palavras, mas acima de tudo, em realizações, o nosso compromisso e o nosso verdadeiro amor para com a nossa terra. E é desta forma que tenho dito. A melhor maneira de te parabenizar, Campina, é trabalhando por ti e é desta forma que nós haveremos de continuar a fazer. Um abraço, amada Campina!”, reafirmou o senador.

Veneziano enfatizou que são 157 anos de muita história e conquistas, de uma cidade que tem como marca o trabalho e o seu povo hospitaleiro. A Rainha da Borborema, conforme destacou o senador, é um município de gente batalhadora, de homens e mulheres que lutam em busca de seus sonhos e dos seus ideais. Ele reafirmou seu enorme carinho por Campina e disse que vai continuar atuando, em Brasília, para conseguir recursos que possibilitarão mais obras importantes na cidade.

Veneziano lembrou que, através de seu mandato, também assegurou recursos para diversas entidades de Campina Grande, a exemplo do Hospital da FAP. “Esse é o nosso compromisso. Vamos continuar trabalhando para trazer benefícios a Campina Grande e outros municípios da Paraíba, cumprindo com o nosso papel de bem representar o estado”, declarou o senador.

Brasil registra 182 mortes por covid-19 em 24 horas

Por
Redação PautaPB
-
0

O Brasil registrou 8.639 casos de covid-19 e 182 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado neste domingo (9) pelo Ministério da Saúde.

Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.575.820.

Ainda há 295.951 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Existem 3.152 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Com os novos óbitos, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 601.011.

Segundo o boletim, 20.678.858 pessoas se recuperaram da doença.

Boletim Epidemiológico 10.10.21

Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (150.758), Rio de Janeiro (67.175), Minas Gerais (54.996), Paraná (39.540) e Rio Grande do Sul (35.045). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.840), Amapá (1.986), Roraima (2.006), Tocantins (3.809) – que não enviou os dados neste domingo – e Sergipe (6.017).

Vacinação
Os dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que mais de 249 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 149,7 milhões como primeira dose e 99,3 milhões como segunda dose (ou dose única). Segundo a pasta, foram distribuídas 310, 49 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país.

  • Agência Brasil

Covid-19 é a principal causa de afastamento do trabalho em 2021

Por
Redação PautaPB
-
0

A Covid-19 foi a principal causa de afastamentos do trabalho acima de 15 dias e gerou o maior número de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) nos primeiros sete meses de 2021. Até julho, foram 68.014 concessões, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O número já equivale a 54,5% das liberações para segurados com a doença em todo ano passado. Em 2020, a Covid-19 foi a terceira maior causa de concessões de benefício por incapacidade temporária no país, ficando atrás apenas de problemas relacionados a coluna e ombro.

foram 37.045 liberações do antigo auxílio-doença devido à doença em 2019 – 1,6% do total de concessões do benefício em 2020, que foi de 2.341.029.

O Ministério do Trabalho e Previdência não informou, até o fechamento desta reportagem, o número geral de concessões de auxílio-doença de janeiro a julho deste ano, por isso, não há como informar o que as 68.014 liberações representam em relação ao total.

 

  • Redação

Novo ensino médio começa em 2022 de forma desigual pelo país

Por
Redação PautaPB
-
0

A partir de 2022, escolas públicas e privadas deverão implementar mudanças no 1º ano dessa etapa do ensino. A começar pela carga horária, que sobe de 4 para 5 horas diárias. Mas essa revolução será sentida de maneira desigual a depender de onde o estudante vive.

Veja os principais pontos do novo ensino médio:

  • Sabe aquele modelo tradicional de aprender só sobre matemática na aula de matemática, só sobre português na aula de português? Não será mais assim: as disciplinas precisarão “se conversar”, em vez de ficarem separadas em “gavetinhas” distintas.
  • O tempo de permanência na escola aumentará de 4 para 5 horas diárias. O objetivo é que a carga horária cresça progressivamente para haver mais colégios em tempo integral (com 7 horas diárias).
  • Cada estudante poderá montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas nas quais se aprofundará. A intenção é que sejam três anos de estudo com: conhecimentos básicos de cada disciplina + conteúdos focados nos objetivos pessoais e profissionais dos alunos.
  • Foi criado o chamado “projeto de vida”: um componente transversal que será oferecido nas escolas para ajudar os jovens a entender suas aspirações.
  • Atenção: nenhuma disciplina vai sumir do currículo. Pelo contrário: todas elas deverão ser oferecidas seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – um documento que estabelece as habilidades e matérias que precisam ser ensinadas a todos.

As mudanças acima são regulamentadas por uma lei aprovada em 2017 – ou seja, as redes de ensino tiveram 4 anos para se preparar até a estreia, marcada para o início do ano que vem.

O início, entretanto, vai variar de um estado para outro.

Em Alagoas, por exemplo, uma parte dos alunos do 1º ano do ensino médio já poderá escolher em quais áreas vai se aprofundar. No Rio de Janeiro, por outro lado, as disciplinas eletivas só começarão a ser implementadas em 2023.

Outra diferença está no número de profissionais: o governo de São Paulo vai contratar 10 mil novos professores para dar conta das mudanças, enquanto Goiás não tem a intenção de aumentar o corpo docente.

Especialistas alertam também para as disparidades no investimento feito pelo estados para preparar os professores para o novo ensino médio. E lembram que a qualidade do ensino à distância durante a pandemia varia muito de um estado para o outro, o que faz com que ela tenha tido impacto diferente no conhecimento adquirido pelos alunos.

“É algo preocupante em termos de desigualdade”, afirma Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos Pela Educação.

  • Redação

Mulher é assassinada a tiro na zona rural de Tavares; marido é o principal suspeito

Por
Redação PautaPB
-
0

Neste domingo (10), uma jovem foi morta na zona rural de Tavares, no Sertão da Paraíba. Luciana Pereira da Silva, de 26 anos, foi assassinada por disparo de arma de fogo no Sítio Lage Grande. O suspeito da autoria do crime é o marido da vítima.

Familiares de Luciana relataram que ela vinha sofrendo ameaças do esposo e planejava se separar. Ela, segundo familiares, foi atingida com um tiro na região do peito esquerdo, na frente da mãe e dos seus filhos, um menino, de 7 anos, e uma menina, de 4.

De acordo com a polícia,  o disparo entrou na face lateral do ombro e seguiu em direção ao tórax, o que provavelmente perfurou o coração ou aorta. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o hospital municipal José Leite da Silva, onde faleceu. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).

Após praticar o crime, o homem evadiu-se do local. Até o fechamento dessa matéria, não havia informação se ele teria sido localizado e preso pela polícia.

blog do Aryel Aquino

Homenagem: Nova avenida em João Pessoa levará o nome de Zé Maranhão

Por
Fábio Augusto
-
0

O ex-governador José Maranhão será homenageado e lembrado através de um projeto de lei que o governador João Azevêdo enviou à Assembleia Legislativa, para para denominar de Governador José Targino Maranhão (Governador Zé Maranhão) a avenida que interligará o bairro Altiplano Cabo Branco à Cidade Universitária.

De acordo com o projeto de lei, “a ideia é homenageá-lo com um gesto simbólico de gratidão e de reconhecimento pelo legado que ele deixou para os paraibanos”. “Assim como o governador Zé Maranhão, a obra que receberá o nome dele ficará para a eternidade”.

Zé Maranhão foi governador da Paraíba por três oportunidades, Senador da República, deputado federal e estadual. Maranhão faleceu em fevereiro deste ano, aos 87 anos, em decorrência de complicações da covid-19, quando estava no segundo mandato de senador da República.

1...2.8212.8222.823...5.386Página 2.822 de 5.386

Sobre Nós

Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.

Fale Com a Redaçao: [email protected]

Nossas Redes

© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7