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Paraíba contabiliza 198 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (7), 198 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 04 (2,02%) são moderados ou graves e 194 (97,98%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 442.662 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.189.179 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 03 novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24h, em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.332 mortes. O boletim registra ainda um total de 335.083 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 07/10/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (1); Lagoa Seca (1) e Sousa (1). As vítimas são 02 mulheres e 01 homem, com idades entre 65 e 80 anos. Diabetes foi a comorbidade mais comum.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 23%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 25%. Em Campina Grande, estão ocupados 24% dos leitos de UTI adulto e no sertão 26% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 122 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.326.396 doses. Até o momento, 2.789.545 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.506.088 completaram os esquemas vacinais, onde 1.443.246 tomaram as duas doses e 62.842 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 2.083 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 28.680 doses de reforço na população com idade a partir de 70 anos. O total de paraibanos com pelo menos uma dose da vacina é de 2.852.387, o que corresponde a 70,27% da população do estado. A Paraíba já distribuiu um total de 5.104.223 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Nesta sexta-feira, Prefeitura de João Pessoa vacina adolescentes a partir dos 15 anos

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A campanha de vacinação contra Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta sexta-feira (8), a aplicação da primeira dose para adolescentes a partir de 15 anos sem comorbidades. Além disso, segue imunizando com a D1 adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas da mesma faixa etária. Para esses públicos é necessário realizar o agendamento, que começa às 19h desta quinta-feira (7).

Com relação a terceira dose da vacina, a imunização será para idosos a partir de 65 anos, bem como para trabalhadores da área da saúde da Capital, sem agendamento. Eles devem ter tomado a 2ª dose ou dose única há 180 dias. Os imunossuprimidos também seguirão sendo imunizados com a D3 – o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose do esquema básico.

A Prefeitura seguirá ainda imunizando, com a segunda dose, as pessoas que receberam a D1 da Coronavac há mais de 28 dias, e, há 90 dias, as das doses da Astrazeneca ou Pfizer. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h e nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 9h às 15h.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode mandar e-mail para [email protected] ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo nesse grupo prioritário em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, ou contracheque, ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais de saúde também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho profissional. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que, para os imunossuprimidos, é necessário apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta sexta-feira (8):

PRIMEIRA DOSE (com agendamento)
– 15 anos sem comorbidade
– 12 a 17 anos com comorbidade
– 12 a 17 anos com deficiência permanente
– 12 a 17 anos gestantes e puérperas

SEGUNDA DOSE (com ou sem agendamento)
Pfizer

TERCEIRA DOSE (sem agendamento)
– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose ou dose única)
– Idosos 65+ (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)
– Trabalhadores da saúde (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Américo Falcão (Varjão)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)
18+ sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Butantan

GINÁSIOS – 8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Índio Piragibe (Mangabeira)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Mangabeira Shopping (também para pedestres)

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h
Fiep (Trincheiras)

PBGás inicia obras de expansão de rede em bairros de Campina Grande

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A PBGás iniciou as obras de expansão da rede de distribuição de gás natural nos bairros do Catolé e Centro de Campina Grande. A Companhia está investindo, somente este ano, cerca de R$ 1 milhão para a construção de 1,2 km de rede contemplando as ruas Aristides Ferreira da Cruz, Tomaz Soares de Sousa, Vigário Calixto e entorno do Açude Velho.

As obras foram iniciadas na primeira semana de setembro e terminam em meados deste mês de outubro. Nos últimos três anos, a companhia já investiu mais de R$ 3,6 milhões na ampliação da rede de gás natural canalizado em Campina Grande com a ligação de importantes clientes no segmento comercial e residencial.

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou o momento de expansão em Campina Grande com avaliação dos projetos que serão incluídos no orçamento 2022 como o avanço da rede para o centro de Campina para inclusão de novos clientes residenciais e comerciais e também expansão da rede no distrito de Velame para inclusão de novas indústrias metalúrgicas. “Temos clientes com potencial de consumo de gás natural e vamos priorizá-los em nossas futuras instalações com a perspectiva de duplicação dos investimentos na cidade no próximo ano”.

O diretor Técnico Comercial da PBGás, Odilson Nóbrega, destacou o potencial industrial e comercial de Campina Grande. “Está no nosso visor o projeto de expansão da rede de gás para o BR Polo Shopping, que está em construção e com previsão de término em dezembro de 2022, e investimentos em expansão de rede para atender a indústrias no Distrito Industrial do Velame.    Campina Grande por sua vocação comercial e industrial é uma das prioridades dentro dos planos de expansão da companhia”, completou Odilson.

Bairros atendidos – A rede de gás natural em Campina Grande contempla os bairros do Catolé, Sandra Cavalcanti, Liberdade, Itararé, Quarenta, Bodocongó, Velame e Distrito Industrial.

João Azevêdo entrega ginásio, binário, autoriza reforma de escola e inspeciona obras em três cidades

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O governador João Azevêdo visitou, nesta quinta-feira (7), os municípios de Malta e Vista Serrana, no Sertão da Paraíba, ocasião em que inspecionou obras de infraestrutura rodoviária, entregou ginásio do programa Bom Bola e anunciou reforma de unidade escolar. Ele ainda visitou o município de São Mamede, onde entregou o binário do município, no qual foram investidos mais de R$ 1,8 milhão, recursos do tesouro estadual.

Em Malta, ele entregou o ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Antônio Fernandes de Medeiros e anunciou a reforma do prédio. Na construção do ginásio foram investidos aproximadamente R$ 700 mil. “Investimento em educação tem sido uma constante no governo porque ela é a mãe de todas as políticas, por isso, é muito importante que a gente avance com um ensino de qualidade”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

O prefeito de Malta, Igor Rosa, afirmou que o investimento assegura mais conforto e melhores condições de aprendizado aos alunos. “Nós sabemos que o esporte aliado à educação é capaz de mudar a vida de muitas pessoas, garantindo saúde, além de oportunizar novas experiências, descobrindo talentos, e como ex-aluno dessa escola, é muito gratificante ver que o Governo do Estado tem um olhar diferenciado para o nosso povo”, pontuou.

A estudante Ana Francisca Araújo agradeceu ao governador João Azevêdo pela construção do ginásio. “Essa foi uma ação significativa para a nossa comunidade escolar e estamos realizando um sonho, não só nosso, mas de quem já passou por aqui e o nosso sentimento é de gratidão”, comentou.

Já em Vista Serrana, ele acompanhou as obras de implantação e pavimentação da rodovia 293, onde são investidos mais de R$ 10,3 milhões de recursos próprios do estado. O serviço compreende um trecho de 9,4 Km, contemplando ainda os municípios de Malta, Paulista, São Bento e a região polarizada por Catolé do Rocha.

“Essa é uma ligação que vai facilitar muito para quem vem de Campina Grande e Patos em direção a Paulista, Brejo do Cruz e São Bento, fazendo com que o caminho se torne mais rápido e isso tem um impacto direto no frete, reduzindo o preço dos produtos, assegurando benefícios para o cidadão”, acrescentou o governador João Azevêdo.

O prefeito de Vista Serrana, Sérgio de Levi, comemorou o início das obras. “Nós agradecemos por esta ação tão importante para o município que era aguardada por todos os moradores que hoje veem um sonho se concretizar”, falou.

As obras têm o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual; integrar os municípios das regiões de Patos e Catolé do Rocha; reduzir os custos de deslocamento; e melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo conforto e segurança.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, João Gonçalves, Pollyanna Dutra, Caio Roberto, prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual acompanharam as visitas.

Em São Mamede – O governador João Azevêdo esteve, também, em São Mamede, no Sertão paraibano, ocasião em que entregou o binário do município. Com investimentos superiores a R$ 1,8 milhão, recursos do tesouro estadual, a obra amplia e moderniza o sistema viário urbano, melhorando as condições de mobilidade e oferecendo mais segurança à população.

O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais João Gonçalves e Ricardo Barbosa; pelo deputado federal Efraim Filho; pelo prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e por outras lideranças políticas da região. O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; e o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária, Efraim Morais, também estiveram presentes à solenidade.

O chefe do Executivo estadual destacou a importância da obra para os moradores de São Mamede e da região. “Esse era um pleito de muitos anos que a cidade de São Mamede tinha. Apresentado pelo prefeito Umberto Jefferson, tivemos as condições de realizar essa obra extremamente importante, que vai mudar o fluxo de veículos por dentro da cidade. Obras de mobilidade urbana, de educação, de saúde, por exemplo, são muito importantes”, afirmou João Azevêdo.

“Em março de 2020, quando teve início a pandemia, eu pensei que as ações do Estado fossem ficar paralisadas em função do grande mal, que é a Covid-19. Passado esse período, faço um balanço positivo do que avançou em cada área. Na infraestrutura, de 2019 para cá, temos inventos de R$ 2 bilhões, refletindo diretamente na geração de empregos. Mês passado, a Paraíba foi o Estado que mais gerou empregos proporcionalmente, segundo dados do Caged. Isso é fruto desses investimentos”, prosseguiu o governador.

O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson Morais, agradeceu ao governador João Azevêdo e destacou que a parceria com o Governo do Estado tem criado as condições de desenvolvimento para o município. “Quero agradecer, em nome da população de São Mamede, esse grande sonho realizado. A união de todos fez sair do papel a maior obra em mobilidade urbana da nossa história, que vai fazer o município de São Mamede se desenvolver pelos próximos, cinco, 15, 20 anos”, afirmou.

O deputado federal Efraim Filho também destacou a parceria com o Governo do Estado no desenvolvimento do município. “Essa parceria com o Governo do Estado com o nosso mandato tem feito a cidade crescer, se desenvolver, com pavimentação de ruas, com Unidades Básicas de Saúde que foram inauguradas, complementando essa atenção à saúde. Salvar vidas tem sido a prioridade”, comentou.

Com 1,9 mil km de extensão e investimentos de R$ 1.869.018,62, a obra vai desviar o tráfego da PB-251 da região central do município, uma antiga reivindicação dos moradores. Outro benefício com a entrega da Alça Rodoviária BR-230/PB-251 Nelson Almeida é a ampliação e modernização do sistema viário urbano, dando um novo aspecto ao município.

Entre os serviços realizados pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) e Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Sehirma), estão terraplanagem, recuperação do calçamento em segmentos localizados, pavimentação da pista de rolamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que oferece maior durabilidade, sistema de drenagem de águas pluviais e sinalização vertical e horizontal.

A funcionária pública Edileusa Batista nasceu em São Mamede. Ela fala com orgulho das melhorias em mobilidade urbana que o município tem conquistado. “Depois dessa obra que o governador entregou hoje ficou ainda mais acessível. Eu pelo menos sonhava com isso há muito tempo”, comentou.

O sentimento da funcionária pública Edileusa é dividido com o aposentado José Romero da Costa. “Na minha opinião, essa obra é de primeira. Ela tirou o trânsito da cidade pela alça. Os moradores de São Mamede só têm a agradecer”, disse.

Confira como funcionará o transporte público para o feriadão em João Pessoa

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) manterá o quadro operacional do transporte público na próxima segunda-feira (11), dia que antecede o feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Já na terça-feira (12), com a expectativa da redução natural do número de passageiros, a operação será a mesma que funciona aos domingos.

De acordo com Marcos Souto Maior Filho, superintendente executivo de mobilidade urbana da Capital, apesar do ponto facultativo anunciado pela Prefeitura de João Pessoa, comércios e outros segmentos irão funcionar.

“Vamos garantir o transporte coletivo normalmente na segunda-feira, sem alteração, principalmente devido a grande procura que deve haver ao Centro com abertura das lojas. Já no dia 12 de outubro, montamos o esquema que sempre realizamos em feriados, quando operam as 39 linhas que circulam aos domingos, assegurando o deslocamento daquelas pessoas que exercem atividades essenciais”, ressaltou Marcos Souto Maior Filho.

Das 70 linhas que circulam em dias úteis, 39 estarão disponíveis à população no feriado, com viagens que iniciam às 5h15 e encerram de madrugada, dependendo do horário de cada itinerário. Algumas das linhas são as circulares 1500 e 5100, que vão operar das 5h15 às 22h50. Para conferir os detalhes de linhas e horários, basta acessar o site: https://servicos.semobjp.pb.gov.br/.

Neste sábado, Santa Rita realiza campanha de vacinação antirrábica

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Vereadores da Capital aprovam a criação de hospital, postos de saúde e farmácias veterinárias

A campanha de vacinação antirrábica em Santa Rita terá seu Dia ‘D’ neste sábado (09), das 8h às 16h. O Serviço de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde municipal, terá pontos espalhados por toda a cidade. Na zona rural, a ação acontecerá de forma itinerante ao longo da próxima semana.

A vacina é importante para a prevenção e controle da raiva em caninos e felinos e é aplicada gratuitamente. O objetivo é reduzir e combater a raiva humana, transmitida ao homem através de cães e gatos.

Segundo o setor de Zoonoses, animais com idade acima de três meses já podem ser vacinados. É importante levar a carteira de vacinação do pet, mas, se o dono ou responsável não possuir o documento, a imunização será disponibilizada assim mesmo e um novo comprovante será fornecido.

Quem não conseguir levar o cão ou gato neste Dia D, terá até o fim do mês para ir ao ponto fixo, localizado no Serviço de Controle de Zoonoses, na rua Ariosvaldo Batista Carmo, 98, Loteamento Fernando Santiago (Alto da Cosibra). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e de 13h às 15h. Também é disponibilizado um número para dúvidas ou informações (83) 98617-6701.

Confira abaixo os pontos de vacinação no Dia D deste sábado (09), por distritos.

Distrito I 

Praça do Chafariz (Tibiri II)

Praça do Heitel Santiago

Praça do CD (Marcos Moura)

 

Distrito II 

Praça do Boa Vista (Várzea Nova)

Praça Henrique Alves (Várzea Nova)

Distrito III 

Praça da Secretaria de Saúde (Centro)

Praça do Índio Piragibe (Bairro Popular)

Praça de Tibiri Fábrica – ao lado das quadras esportivas

Centro de Zoonoses (Alto da Cosibra)

Em Santa Rita, vereadores debatem gratuidade em transporte público para maiores de 60 anos

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A Câmara Municipal de Santa Rita, olhando para o futuro de quem fez tanto por todos em sua juventude, debateu um Projeto de Lei (PL), na sessão desta quinta-feira (7), que dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

O projeto é de autoria do vereador Luciano Serrano (PSDB) – Nininho do Bode – em conjunto com Marinaldo da Silva (PSDB), e visa buscar melhorias sociais para a população idosa de Santa Rita. Após apresentação em plenário, o projeto foi encaminhado às comissões para análise e retornará para apreciação e votação dos pares em outra sessão.

Durante a sessão, o vereador Anésio Miranda (PP) fez uso da tribuna para solicitar ao presidente da Casa, Cícero Medeiros (PP), que medidas sejam pensadas para exigir a quem quiser frequentar as dependências da Câmara, a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19. O parlamentar explicou que o seu pedido visa garantir a preservação da saúde de quem transita nas dependências da Casa. O presidente se comprometeu em instaurar um decreto com as solicitações do vereador.

Outras pautas de interesse público também foram debatidas pelos parlamentares santarritenses. O vereador Naedson Graciano (Patriota) solicitou que seja realizado, pela Secretaria de administração junto com Energisa, um cadastro de energia nas residências do Bairro de Pitombeira. O parlamentar também solicitou ao Poder Executivo um estudo, para analisar a viabilidade de ser feita uma revitalização do rio que fica localizado no Bairro do Heitel Santiago.

“Essa é uma solicitação que busca tanto preservar o rio, quanto proporcionar aos moradores da região uma opção de lazer”, explicou Naedson.

Niedson Graciano ainda requereu à Secretaria de Infraestrutura, que a obra do Food Park em Tibiri II seja finalizada e entregue à população.

O vereador Jair Noberto (Pros) – Tenente Jair – solicitou à Secretaria de Saúde que seja contratado um médico substituto para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS), em Odilândia.

“Moradores de Odilândia me relataram que há mais de 40 dias estavam sem médico, pois a médica que realiza atendimento na UBS estaria de licença. A doença não espera e a unidade necessita de um médico substituto com urgência”, explicou o Tenente Jair.

Todos os requerimentos apresentados pelos pares, na sessão de hoje, foram aprovados por unanimidade.

Manaíra inicia ações do Outubro Rosa com diagnóstico precoce do câncer de mama em Unidades de Saúde

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A luta contra o câncer de mama é intensificada todos anos com a campanha Outubro Rosa, que já acontece desde o início da década de 90, sendo marcada por ações afirmativas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença.

Em Manaíra, a Secretaria de Saúde iniciou uma série de ações nas Unidades Básicas de Saúde,quanto a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.

Conforme a programação definida pelo Município,  visitas peridomiciliares através de Agentes Comunitários de Saúde serão realizadas para o serviço de agendamento de mamografia para mulheres que tenham indicação ou suspeita de sinais ou sintomas de câncer. Ao longo do mês também será feito o trabalho de orientação individual com mulheres através da disponibilidade de consultas presenciais e atividades coletivas para distribuir informações de como fazer o autoexame e formas de tratamento.

O diagnóstico precoce ainda é o maior aliado para o tratamento rápido e eficaz do câncer de mama, impedindo que o tumor alcance outros órgãos. Se você fez o autoexame nas mamas e percebeu alguma anormalidade, ou apresentou outros sinais ou sintomas, procure a unidade de saúde mais próxima de casa para receber atendimento médico, agendar mamografia entre outros exames.

CPI da Pandemia aprova nova convocação do ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um novo requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar depoimento ao colegiado. Essa é a terceira vez que o ministro é chamado a dar explicações à CPI. Os senadores querem saber sobre a mudança, “de última hora” na pauta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que hoje trataria do uso de medicamentos do chamado kit covid.

O grupo de senadores independentes e de partidos de oposição, que tem maioria na comissão, acredita que tenha sido feito algum pedido para que os técnicos deixassem de avaliar a questão nesta quinta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, “o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com Covid-19 solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise”. O documento será aprimorado e voltará à pauta, ressaltou a pasta.

Outro ponto que os senadores querem esclarecer com o ministro da Saúde é o cronograma de vacinação contra a covid-19 previsto para 2022. O requerimento de informação ao ministério foi feito, mas a pasta ainda não respondeu.

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relatório que seria discutido na reunião da Conitec, entre outros pontos, não recomenda o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, como a hidroxicloroquina e azitromicina, que compõem o kit covid.

Durante a reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou o ministro por,  depois de ter sido infectado pelo novo coronavírus, em uma viagem para a Assembleia Geral da Nações Unidas (ONU), em Nova York, ter compartilhado em uma rede social o comentário de um internauta que questionava a eficácia das vacinas.

“Se o senhor passou 15 dias nos Estados Unidos e já está aqui no Brasil é porque teve a oportunidade de tomar a vacina. Por isso o senhor está vivo”, destacou Aziz.

A convocação de Queiroga muda os planos de CPI de encerrar os depoimentos hoje com a oitiva de um ex-médico e um paciente da Prevent Senior. Apesar da decisão de levar Queiroga ao Senado, a expectativa é que a apresentação do relatório final da investigação seja mantida para o dia 19 de outubro. O documento deve ser votado no dia 20.

Fim dos trabalhos

Na reta final dos trabalhos, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que os responsáveis pelo agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil “pagarão muito caro por seus crimes”. O relator da CPI fez um balanço dos mais de 160 dias de trabalhos da comissão e criticou a ação de integrantes do governo federal durante a crise provocada pela covid-19.

“Estamos perto de 600 mil mortes. Um dos piores percentuais de letalidade no mundo. Uma triste necrópole”, afirmou.Na avaliação de Renan Calheiros, a comissão de inquérito “cumpriu seu papel”. Ele destacou que, no início dos trabalhos, apenas 6,6% dos brasileiros tinham a imunização completa. Hoje mais de 45% têm as duas doses da vacina. “Esta CPI já deu certo. Evitamos a corrupção na aquisição de vacinas, forçamos a aceleração da vacinação, retiramos o governo da abulia mortal e soterramos o negacionismo medieval”, disse.

PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou hoje (7) o relatório propondo um substitutivo para o pagamento dessas dívidas do governo. Pela proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, também haverá um teto de gastos para o pagamento dos precatórios que será aplicado a partir de 2022. Atualmente o governo federal possui cerca de R$ 89 bilhões em precatórios a serem pagos em 2022.

O relatório com o texto alternativo de Motta foi lido na comissão especial que analisa o tema. Um pedido de vista coletiva foi concedido após a leitura do parecer. Com isso, a votação do texto, anteriormente marcada para esta tarde, só deve ocorrer após o intervalo de duas sessões.

Definidos como dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, os precatórios só são determinados por sentenças transitadas em julgado, quando não cabe mais recurso. Um cidadão que processa o governo por qualquer motivo, normalmente em ações que se arrastam por anos, conquista o direito de receber o dinheiro pedido, sempre acrescido de correção com base no tempo em que a ação tramitou na Justiça.

A proposta apresentada pelo governo, em agosto, muda as regras para o pagamento dessas dívidas. De acordo com o texto, até 2029, aqueles com valor acima de 60 mil salários mínimos (ou R$ 66 milhões, atualmente) poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais.Para os precatórios de até 60 salários mínimos, hoje R$ 66 mil, o pagamento seria à vista.

No início da reunião, Motta disse que o texto encaminhado pelo governo gerou críticas de diversos setores, como o Judiciário, e atores ligados diretamente à questão, como os municípios, e que essa resistência o levou a apresentar uma nova proposta, após consulta a diferentes setores.

“Aquela proposta [encaminhada pelo governo] apresentada trouxe uma reação não tão boa da sociedade civil organizada, do próprio judiciário e de outros atores e fatores que estão diretamente envolvidos na discussão dessa matéria tão importante”, disse Motta.

O relator explicou que a nova proposta prevê um índice de correção a partir do valor pago em precatórios em 2016, ano em que foi aprovada a emenda constitucional do teto de gastos. E que o pagamento dos precatórios ocorreria respeitando esse teto. O relator disse ainda que com o cálculo proposto, o pagamento dos precatórios ficaria limitado ao montante de R$ 40 bilhões.

A prioridade seria para o pagamento dos precatórios de menor valor, chegando ao limite de até R$ 66 mil. Segundo Motta, esses precatórios correspondem à maioria das dívidas a serem pagas pelo governo no próximo ano.

“Com esse crescimento e com a obrigatoriedade de cumprir a lei do teto de gastos, nos vimos na necessidade de se fazer uma emenda constitucional que busque voltar ao ano de 2016, quando o teto de gastos foi aprovado, e podermos estabelecer um teto para o pagamento de precatórios, obedecendo assim ao crescimento do país ano após ano e sendo justo com esse teto, buscando priorizar os pequenos, os de menor valor”, disse

Para o relator, se não houver uma resposta para o crescimento acelerado dos precatórios, o país não poderá cumprir com o que prevê a emenda do teto de gastos. Motta disse ainda que a proposta libera espaço fiscal para o governo usar em investimentos. O governo pretende utilizar esse espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

“Com o que estamos propondo na nossa emenda constitucional, esse índice de correção de 2016 até 2022, estamos chegando a um texto de R$ 40 bi. O que a gente traz no nosso texto é a instituição de um teto, a partir do ano de 2022, porque não vamos conseguir cumprir o ritmo de crescimento que os precatórios têm. Não vejo outra alternativa para o país se recuperar economicamente se não for cumprindo a lei do teto de gastos”, afirmou.

 

Além do estabelecimento de um teto para o pagamento de precatórios, o substitutivo apresentado por Motta, prevê ainda a possibilidade de utilização dos precatórios para quitação de débitos parcelados ou débitos inscritos em dívida ativa do ente devedor; compra de imóveis públicos de propriedade do mesmo ente; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos e demais espécies de concessão negocial promovidas pelo mesmo ente; aquisição, inclusive minoritária, de participação societária do respectivo ente federado; e compra de direitos do respectivo ente federado, inclusive, no caso da União, da antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.