O Estado da Paraíba continua se destacando e se consolidando no cenário nacional como referência na adoção e execução de Políticas de Educação em Saúde e Educação Sanitária destinadas a fortalecer a promoção, a proteção e a recuperação da saúde pública, contribuindo, assim, para a redução dos riscos de doenças e outros agravos, nos moldes preconizados pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei n° 8.080/1990 (Lei do SUS).

Após participação na 1ª reunião de planejamento do Plano Diretor de Educação Permanente para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (PDEP-Visa), realizada na quinta-feira (20), o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Geraldo Moreira de Menezes, observou que “a posição de destaque da Paraíba no cenário nacional reflete, não somente o esforço e profissionalismo que marcam o cotidiano da Secretaria de Estado da Saúde e da Agevisa/PB, mas, especialmente, o apoio pessoal do governador João Azevêdo, cujo compromisso é garantir e manter, em todo o Estado, um sistema de saúde eficiente e bem preparado para enfrentar os desafios presentes e futuros, com a participação efetiva de todos os órgãos que integram a estrutura estadual de saúde”.

A reunião de planejamento do PDEP-Visa contou com a participação de especialistas, gestores e profissionais da área e teve como ponto central a discussão de diretrizes e estratégias destinadas a fortalecer a educação e o treinamento contínuo dos responsáveis pela execução das ações de Vigilância Sanitária em todo o País. O PDEP-Visa tem como objetivo promover a qualificação e a capacitação permanente dos trabalhadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Educação permanente – A gerente de Educação Continuada e Permanente em Saúde e Projetos da Agevisa/PB, professora-Drª Rosângela Guimarães de Oliveira, também participou da reunião. Ela ressaltou que a presença da Paraíba nas discussões do Plano Diretor de Educação Permanente para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é um reflexo do esforço do Estado em buscar inovação e excelência no cuidado com a saúde da população, e demonstra o protagonismo no desenvolvimento de práticas educacionais e sanitárias que podem servir de modelo para outras Unidades da Federação.

“Ao participar ativamente das discussões de planejamento do Plano Diretor de Educação Permanente para o SNVS, a Paraíba reafirma o seu compromisso com a melhoria da saúde pública e com o fortalecimento das políticas de Vigilância Sanitária. E nossa expectativa é que a implementação do PDEP-Visa continue a fortalecer a Vigilância Sanitária em todo o Brasil, com a Paraíba desempenhando um papel de liderança e inspiração”, enfatizou.

A professora Rosângela acrescentou que a educação permanente tem sido um dos pilares da gestão da Vigilância Sanitária no Estado da Paraíba, com iniciativas que buscam integrar, educar e capacitar os profissionais de saúde para lidar com os desafios impostos pela saúde pública.

Capacitação das Visas Municipais – Como parte das ações de capacitação promovidas pelo Governo do Estado, a Agevisa/PB promoveu duas Oficinas sobre Diretrizes para Criação e/ou Atualização de Códigos Sanitários destinadas a capacitar profissionais coordenadores e fiscais sanitários das Visas Municipais dos municípios integrantes da 1ª e 2ª Regiões de Saúde do Estado.

Na primeira Macro, integrada por 64 cidades e polarizada pelo município de João Pessoa, as Oficinas foram realizadas entre os dias 12 e 14 de fevereiro, com abertura no Auditório do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e continuidade no Auditório da Agevisa/PB, na Avenida João Machado, nº 109 – 1º Andar.

Na segunda Macrorregião, composta por 70 municípios, os trabalhos foram realizados nos períodos da manhã e tarde dos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, no Auditório do Sesc (Serviço Social do Comércio), à Avenida Giló Guedes, nº 650, no Centro de Campina Grande.

Na terceira Macrorregião de Saúde, polarizada pelo Município de Patos, as Oficinas serão realizadas em datas ainda a serem definidas.

Sobre as Oficinas – O Curso para implantação das Diretrizes constante do Manual do Código Sanitário para o Sistema Nacional da Vigilância Sanitária (SNVS/Anvisa) é ministrado pela advogada especialista em Direito Sanitário, Segurança do Paciente e Direito Administrativo, Lindinalva Helena Barbosa Teixeira, consultora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na área de Direito Sanitário, e conta com a participação da psicóloga Claudiene Deolindo Vital Teixeira, responsável pela discussão relacionada às emoções dos inspetores/fiscais sanitários no exercício da profissão.