Câmara de Santa Rita aprova criação de Comissão Especial para tratar sobre retorno dos ônibus universitários

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29 de setembro de 2021

O Governo da Paraíba realiza, a partir do mês de outubro, testagens de antígeno para covid-19 em estudantes e professores das escolas públicas e particulares de todos os níveis de ensino do estado. A iniciativa faz parte do Programa Continuar Cuidando – Educação, desenvolvido por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia. A ideia é produzir estimativas de incidência do vírus em estudantes e professores, bem como auxiliar na elaboração do cronograma de atividades escolares presenciais previstas no Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia.

Os testes serão realizados por amostragem em 1.120 instituições de níveis infantil a médio em 189 municípios selecionados por sorteio. O quantitativo de estabelecimentos de ensino superior ainda não foi definido. Em cada unidade, 20 alunos e 10 professores serão escolhidos por amostragem para participar do inquérito. Serão 41.919 indivíduos testados entre os meses de outubro e dezembro de 2021.

O secretário executivo de saúde, Daniel Beltrammi, destaca que a ação faz parte do plano de retomada progressiva do ensino presencial, onde é importante mapear a circulação do vírus no ambiente escolar. “Com essas informações será possível oferecer um maior nível de confiabilidade no planejamento e retomada das atividades presenciais, que está sendo gradativa”, afirma.

O teste de antígeno é rápido, indolor e pode detectar a proteína viral do SARS-CoV-2. Se o resultado for positivo, indica infecção viral ativa. Esse tipo de teste é o mais rápido em relação aos demais, o resultado é disponibilizado em poucos minutos. “De posse desses números, adotaremos ações relevantes para garantir a segurança de todos nas localidades mais comprometidas, além de haver uma resposta para as famílias das crianças que foram testadas, em caso de resultado positivo.”, explicou Daniel Beltrammi.

A anuência dos responsáveis pelos estudantes menores de 18 anos é obrigatória. “A participação de toda comunidade da educação e das famílias neste momento retomada é de total importância para que possamos acompanhar a circulação do vírus diante das atividades presenciais. Esse controle nos garantirá mais proteção e a certeza de que estamos fazendo uma retomada segura para todos”, finalizou o secretário.

As primeiras unidades a serem visitadas serão as escolas de ensino infantil. A testagem desse público está prevista para ser realizada entre os dias 18 e 22 de outubro. Na sequência, serão atendidas as escolas de ensino fundamental. As séries iniciais participarão entre os dias 1º e 5 de novembro, e as finais de 15 a 19 do mesmo mês. As instituições de ensino médio serão contempladas no período compreendido entre 28 de novembro e 2 de dezembro e, por fim, estudantes e professores de nível superior serão testados entre os dias 12 e 16 de dezembro.

Saúde prepara Dia D da Vacinação contra a Raiva Animal na Paraíba

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29 de setembro de 2021

cachorro gato adoçao — Imagem: Reprodução internet

O Núcleo de Controle de Zoonoses da secretaria de Estado da Saúde (SES) organiza a campanha de vacinação contra a Raiva Animal, que terá a abertura com o um Dia D no sábado, 9 de outubro. A raiva é uma doença infecciosa aguda viral que pode ser transmitida aos humanos por mordidas, arranhões e saliva de animas infectados em contato com a pele lesionada, ou mucosas.

A Paraíba não registra caso de raiva humana transmitida por cães há 22 anos. Os dois últimos casos do agravo registrado no estado foram em 2015, no município de Jacaraú, onde o animal envolvido foi um felino, contaminado por uma variante oriunda de morcegos hematófagos. E o outro foi no ano de 2020, no município de Riacho dos Cavalos, tendo como animal agressor uma raposa. A vacina é o único meio de prevenção do agravo, sendo destinada exclusivamente para cães e gatos, a partir de três meses de idade.

De acordo com o chefe do Núcleo de Zoonoses da Secretaria, Francisco de Assis Azevedo, a meta é de imunizar 639.083 animais, sendo 440.414 cães e 198.669 gatos, até o fim da campanha que vai até 12 de novembro. “A mobilização contra a Raiva Animal engloba todos os 223 municípios paraibanos, que já receberam as informações e insumos da vacinação, como seringas, agulhas e vacinas, por meio das 12 Gerências Regionais de Saúde”, ressalta. Durante todo o sábado, das 8h às 17h, mais de 800 postos de vacinação estarão abertos para atender aos tutores que precisam vacinar seus animais.

A raiva é uma doença que atinge o sistema nervoso central, levando ao óbito após uma curta evolução. É um agravo que pode causar a morte em aproximadamente 100% dos casos, tanto para os humanos quanto para os animais, e a única forma de evitá-la é por meio da vacinação anual dos animais e que não possui contraindicação.

Vereador destina emenda de R$ 105 mil para compras de equipamentos médicos e móveis para quatro USFs

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29 de setembro de 2021

O vereador de João Pessoa, Damásio Franca Neto (PP), destinou e assegurou uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 105 mil, para compras de equipamentos médicos e também aquisição de móveis e eletrônicos para quatro Unidades da Saúde da Família (USF) dos bairros do Cristo e Róger. A entrega da emenda ocorreu no Distrito Sanitário II, que é responsável pela execução, aquisição e repasse dos equipamentos para as USFs, na presença do vice-prefeito Leo Bezerra e das diretoras da Unidade.

O vereador destacou a importância de dar atenção sempre para à saúde: “A saúde merece uma atenção especial e nosso mandato fica feliz em poder contribuir através da nossa emenda, para que essas quatro Unidades da Saúda da Família possam se reequipar e está bem aparelhada para dar um atendimento melhor a população, assim como ter uma boa estrutura para que os profissionais possam executar seus trabalhos”, enfatizou Damásio Franca.

O vice-prefeito Leo Bezerra, fez questão em pontuar a importância da emenda apresentada por Damásio: “Agradeço ao parlamentar que destinou uma emenda impositiva para a Saúde. Quando os poderes são harmônicos a população é a maior beneficiada. Sem sombra de dúvida, a iniciativa de Damásio veio em boa hora e nos dará apoio para fazer mais pelas Unidades”, agradeceu Leo Bezerra.

Entre os itens que a emenda irá assegurar a compra ou aquisição destacam-se: “ar condicionados, armários, birôs, cadeiras, autoclave, balanças digital infantil e adulto, computador, compressor, detector fetal, mesa ginecológica, negatoscópio, otoscópio, entre outros itens que somados, superam os R$ 100 mil investidos na saúde.

Damásio Franca e Leo Bezerra ainda puderam acompanhar o treinamento para a implantação do prontuário eletrônico, que facilitará e acabará com a burocracia no sistema de saúde de nossa Capital.

Demandas da população

O vereador ainda foi acompanhado pelo vice-prefeito para uma conversa com moradores do bairro do Cristo, que solicitaram do poder público municipal, algumas demandas para a localidade; entre elas, o término da pavimentação da Avenida Ranieri Mazzilli.

Agevisa ressalta prioridade da Segurança do Paciente e órgãos apoiam campanha com iluminação laranja

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29 de setembro de 2021

Com o término da edição 2021 da campanha mundial “Setembro Laranja”, que tem a finalidade de mobilizar a sociedade para defender a adoção e execução de medidas que visam à redução de danos associados à assistência à saúde em serviços públicos, privados e filantrópicos, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) alerta a população, em especial os profissionais de saúde, para a importância da preservação e intensificação dos cuidados durante todos os dias do ano para que se evite ao máximo a ocorrência de eventos adversos, dentre os quais quedas, lesões por pressão (LPP), erros cirúrgicos etc.

Tais ocorrências, segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, ainda hoje se constituem num dos problemas mais graves de saúde pública em todo o mundo. Conforme a coordenadora estadual de Segurança do Paciente da Agevisa/PB, Vívian de Oliveira Lopes, os cuidados com a integridade física e emocional de quem precisa e busca assistência à saúde devem ser observados por todas as pessoas envolvidas, aí incluídos dirigentes e profissionais dos serviços de saúde, administradores públicos, formuladores de políticas voltadas para a assistência à saúde e os próprios pacientes e seus familiares, que devem, inclusive, exigir a adoção de medidas de maior proteção nos casos em que perceberem ameaças de riscos à saúde nos estabelecimentos onde os mesmos estejam sendo atendidos.

Na edição 2021 da campanha “Setembro Laranja”, o destaque definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contemplou a questão da Segurança das Mães e dos Recém-Nascidos, considerando o alto índice de mortalidade relacionado à gravidez e ao parto – mais de 800 mortes diárias de mulheres por causas evitáveis, segundo números destacados durante encontro on-line realizado no dia 17 de setembro (Dia Mundial da Segurança do Paciente).

Atuando como mediadora do evento que incluiu palestras, entrevistas e apresentações de projetos voltados para a segurança do paciente, Vívian Lopes observou, na ocasião, que cerca de 70% das mortes maternas ligadas à gravidez e ao parto são ocasionadas por complicações relacionadas a hemorragias, infecções, abortos inseguros, eclampsia e parto obstruído. “Este cenário, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, é agravado pela ocorrência diária de mortes envolvendo cerca de 6.700 recém-nascidos (número que representa 47% de todas as mortes de crianças menores de 5 anos) e pela média anual de dois milhões de bebês que nascem mortos, com mais de 40% dos óbitos ocorrendo durante o trabalho de parto”, enfatizou.

Assim como nos casos relativos ao tema destacado neste ano de 2021 (“Cuidado Materno e Neonatal Seguro”), a coordenadora estadual de Segurança do Paciente da Agevisa/PB observou, na manhã desta terça-feira (28), que os problemas decorrentes de complicações relacionadas à assistência à saúde envolvem todas as áreas do atendimento médico, hospitalar e ambulatorial, sendo importante a adoção cada vez mais efetiva de cuidados especiais para que as pessoas possam buscar e receber o devido atendimento sem serem expostas a riscos de complicações que podem ser evitadas por meio de medidas simples de higiene, de atenção na administração dos medicamentos e identificação do paciente e demais medidas de segurança que podem ajudar a salvar muitas vidas.

Iluminação laranja – Atendendo solicitação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), diversos órgãos públicos e serviços de assistência à saúde em atividade no território paraibano iluminaram suas fachadas com tons de laranja em alusão à campanha mundial “Setembro Laranja” de conscientização e incentivo à adoção de medidas de Segurança do Paciente, nos termos preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A campanha “Setembro Laranja” mobilizou instituições públicas e privadas na Capital João Pessoa e em várias outras cidades paraibanas, e a adesão alcançou repercussão nacional por força de articulação da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido de estimular as medidas de Segurança do Paciente em todos os Estados da Federação, incluindo também o Distrito Federal, de forma a que todos promovam suas práticas em larga escala para que se possa alcançar a cobertura total de saúde no território brasileiro.

Durante a campanha “Setembro Laranja”, além do Fórum Criminal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello e do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (sediados no Centro de João Pessoa/PB), demonstraram apoio à causa da Segurança do Paciente por meio da iluminação laranja de suas fachadas mais de 40 serviços se saúde.

Secom-PB

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

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29 de setembro de 2021

auxilio emergencial — Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (29) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até amanhã (30). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

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29 de setembro de 2021

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

Assembleia realiza audiência para debater PEC do Marco Legal da Ciência e Tecnologia

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29 de setembro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (28), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. A Comissão Especial formada para analisar a PEC se reuniu com a finalidade de ouvir e debater com a comunidade cientifica paraibana.

O objetivo do Marco Legal da Ciência e Tecnologia é de estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal. A matéria está em tramitação na ALPB.

O presidente da comissão, o deputado Ricardo Barbosa, reforçou a parceria do Poder Legislativo para fortalecer iniciativas que promovam o desenvolvimento do estado e explicou que a PEC irá inserir uma nova nomenclatura de inovação tecnológica na Constituição Estadual. “Essa audiência foi o caminho para estarmos nesse mercado globalizado e competitivo. Nós estamos no caminho certo e tenho convicção de que dias melhores virão para todos, com a melhoria da vida da nossa população”, disse.

O deputado Buba Germano, relator da Comissão Especial, defendeu a aprovação da matéria destacando números que demonstram os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo em Ciência e Tecnologia. Para efeito de comparação, o deputado revelou que no ciclo de 2003 a 2007, foram investidos, em média, R$ 10 milhões na área de Ciência e Tecnologia, enquanto, no Governo atual, nos exercícios de 2019 e 2020, já foram executados, em média R$ 90 milhões.

“A discussão de hoje perpassa exatamente pela importância do projeto, que não poderia deixar de ter o respaldo da massa intelectual das universidades, dos seus pesquisadores e das instituições de pesquisa, para que contribuam nesse debate e a gente cumpra o nosso papel dessa consciência de que realmente o que nós estamos estabelecendo aqui, além e por simetria do ajuste a uma política nacional, porque a Paraíba demonstra claramente e visivelmente um crescimento através dos investimentos”.

O secretário de Educação, Cláudio Furtado, ressaltou que o debate traz à ‘luz’ o que já foi feito em nível nacional. “Nós achamos uma proposta muito boa, que atende muito bem aos segmentos da tríplice hélice, e faz com que a Paraíba possa ter o seu Marco Legal e a gente possa, com isso, destravar alguns gargalos que nós temos na área de Ciência e Tecnologia. Parabenizamos esta Casa e seus representantes pela iniciativa de discutir essa matéria”, acrescentou.

O secretário de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Rubens Freire, lembrou que a Constituição do Estadual de 1989, refletindo a Constituição Federal de 1988, no seu capítulo terceiro já trata da institucionalização de uma política de Ciência e Tecnologia, estabelecendo, inclusive, uma certa vinculação orçamentária.

“Uma política pública não se faz com muita boa vontade, com muitas boas intenções, mas com muito mais mobilização social e garantias de fundos. Às vezes nós ficamos delimitados por visões instrumentais da Ciência e Tecnologia e esquecemos seus aspectos sociais profundos que uma revolução tecnológica trás. Isso é extremamente importante. Mas ela vai ser resolvida aqui, pela política, para a nossa alegria, por uma Assembleia Legislativa extremamente proativa nesse aspecto”, disse.

Também estavam presentes na audiência os deputados Taciano Diniz e Wilson Santiago; o pró-reitor de pós-graduação da UEPB, Francisco Jaime; o coordenador de Inovação Tecnológica da UEPB, Josemir Moura; a representante da Coordenadoria de Inovação Tecnológica da UEPB, Simone Lopes; o representante do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFCG, Renan Gusmão; o juiz coordenador do Centro de Inteligência e Inovação do TJPB, Jeremias de Cássio Carneiro; o representante da Fundação de Apoio à Pesquisa, Roberto Germano; e o representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Daniel Macedo.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 12,8 milhões

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29 de setembro de 2021

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.413 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (28), no Espaço Loterias Caixa, Localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio acumulado, estimado para o próximo concurso, nesta quinta-feira (30), é R$ 12,8 milhões. Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana da Primavera.

As dezenas sorteadas são as seguintes: 03 – 22 – 37 – 40 – 41 – 48.

A quina registrou 12 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 114.924,54. A quadra teve 1.759 apostas vencedora; cada apostador receberá R$ 1.120,03.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Cadela é ferida a marretadas e morta por afogamento na Paraíba

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29 de setembro de 2021