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Em Pedras de Fogo, vereadores apresentam requerimentos para abertura de CPIs contra ex-gestão de Dedé Romão

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Nesta quarta-feira (29), os seis vereadores da bancada de situação em Pedras de Fogo apresentaram requerimentos para abertura de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) para investigar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito Dedé Romão.

 

A primeira das CPI’s é sobre o Instituto de Previdência Municipal (IPAM). Segundo a bancada, ainda no período de transição de governo, veio a público o fato de que haveria no IPAM um suposto rombo, “decorrente do não repasse das contribuições previdenciárias, a seu tempo e modo, inclusive, da parte do empregado/servidor, o que configura, em tese, o crime de apropriação indébita”.

 

“Ainda nesse contexto, temos o indicativo de um déficit atuarial, prejuízos com juros e multas decorrentes de pagamentos incompletos e/ou em atraso, e parcelamentos e reparcelamentos previdenciários autorizados por esta Casa Legislativa e não honrados, e ainda possíveis aplicações/investimentos duvidosos”, diz o requerimento da bancada.

 

Outra CPI será para investigar os altos valores dispendidos com locações de veículos durante a gestão anterior. Ressalte-se que este ponto foi um dos motivadores da reprovação das contas do ex-gestor municipal relativas ao exercício de 2018. A reprovação se deu por  unanimidade, e segundo o Relator do processo no TCE, o Conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão, terá que devolver aos cofres do município a quantia de R$ 1.518.539,94, face às irregularidades apontadas pela Auditoria, decorrentes de contratos irregulares para locação de veículos.

 

A bancada de situação, informa que pretende investigar minuciosamente ambos os fatos, e apontar eventuais culpados, propondo-se a compartilhar as informações com Ministério Público e Justiça.

Paraíba gera o maior crescimento de empregos do País em agosto

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Trabalhadores da construção civil

Reforçando a retomada do emprego, a Paraíba gerou, no mês de agosto, o maior crescimento relativo do País na criação de novos postos e também teve o melhor saldo no ano. Com base do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Paraíba admitiu 20.134 trabalhadores contra 10.649 desligamentos, resultando no saldo de 9.485 novos postos com carteira assinada no Estado.

Em agosto, o mercado de trabalho paraibano registrou, em termos relativos, o maior crescimento do País (2,2%), seguidos dos Estados do Rio Grande do Norte (1,67%) e Alagoas (1,67%). A taxa da Paraíba também foi bem superior à média relativa da Região Nordeste (1,25%) e do País (0,90%).

Todos os setores registraram saldo positivo em agosto, mas os que mais influenciaram foram os setores da indústria (4.771) e agropecuária (2.272), voltados para o segmento da cana de açúcar. Os setores do comércio (1.221) e serviços (1.170) também contribuíram para o melhor saldo do ano. Completando, em menor número dos cinco maiores setores da economia, o da construção civil (51).

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a Paraíba registra agora um saldo de 19.708 postos empregos, resultado da admissão de 109.061 postos criados contra 89.353 desligamentos.  Além do maior saldo nos oito meses do ano de emprego (9.485), agosto é o sexto mês seguido de admissões maiores que desligamentos. Os seis meses de saldos positivos foram, além de agosto, por ordem de volume: junho (3.239), julho (3.129), maio (2.841), março (1.943) e abril (605).

Cenário Regional – As cinco regiões brasileiras apresentaram saldo positivo.  A Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho. O saldo positivo ficou em 185.930 vagas, o que corresponde a um aumento de 0,88% ante julho. No Nordeste foram criados 82.878 postos (crescimento de 1,25%); na Região Sul o saldo também ficou positivo (54.079 postos, +0,69%), a exemplo do Centro-Oeste (+29.690 postos, +0,84%) e do Norte (+19.778 postos, +1,03%).

Em agosto, a Paraíba (9.485 postos), mesmo sendo o sexto PIB do Nordeste, gerou o quarto maior saldo da Região, ficando atrás apenas das três maiores economias do Nordeste: Bahia (17.882 postos), Pernambuco (17.215 postos) e do Ceará (16.607 postos).

O Brasil registrou um saldo de 372.265 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em agosto, resultado de um total de 1.810.434 admissões e 1.438.169 desligamentos.

PMJP faz levantamento para atender famílias que moram em condições precárias

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) iniciou, nesta quarta-feira (29), um levantamento para conhecer como vivem as famílias que moram em comunidades da Capital. O trabalho começou pela Comunidade Boa Esperança, localizada no bairro de Mandacaru. O trabalho é realizado pela equipe da Secretaria de Habitação (Semhab) e a intenção é elaborar um projeto de reforma para atender essas famílias, oferecendo a elas uma melhor qualidade de vida.

A secretária de Habitação, Socorro Gadelha, explicou que a proposta da gestão municipal é saber como vivem essas famílias, onde muitas vezes têm a casa, mas vivem em condições precárias porque não têm condições financeiras de fazer uma reforma. “Com esse levantamento, vamos saber quem são e quais as famílias cujas casas apresentam problemas em sua estrutura. Estamos tratando de habitabilidade, onde vamos verificar também a situação fundiária dos terrenos onde essas famílias moram”, explicou.

Segundo Socorro Gadelha, o prefeito Cícero Lucena quer que as pessoas morem em casas dignas e a Prefeitura vai subsidiar a reforma desses imóveis para quem não tem condições financeiras de fazer. O trabalho começou pela Comunidade Boa Esperança, em Mandacaru, mas será feito em toda a periferia de João Pessoa.

As famílias serão selecionadas de acordo com a situação de cada uma, sempre dando prioridade aos casos mais graves, ou seja, com condições precárias de habitabilidade. “No trabalho feito nesta quarta, nossos técnicos visitaram as casas, conversaram com as famílias e preencheram um formulário sobre o perfil socioeconômico, descrevendo também a estrutura do imóvel e o que será preciso fazer para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, ressaltou Socorro Gadelha.

 

Trabalho de campo – O trabalho de campo é coordenado pelo advogado Alfredo Codevilla. Ele explicou que são observados itens como esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura do imóvel – reboco das paredes, instalações elétricas e outros pontos, que influenciam na qualidade de vida dessas pessoas. Na avaliação primária feita na Comunidade Boa Esperança, foi constatado que muitas famílias vivem sem nenhuma infraestrutura, o que coloca em risco a saúde e a integridade física delas.

Os engenheiros Mirella Oliveira e Ateanderson Régis, da Divisão de Obras da Semhab, estão acompanhamento o trabalho e inspecionando as casas. “Observamos as condições de habitação de cada moradia, para que as famílias sejam atendidas dentro das necessidades de cada uma delas. Muitas casas não têm estrutura para atender as pessoas que são deficientes físicos, por exemplo”, informou Mirella Oliveira.

Uma das casas visitadas pela equipe da Semhab foi a de seu José da Penha, morador da comunidade há mais de 15 anos. Ele, que mora em uma casa de taipa, sobrevive com o dinheiro que ganha catando reciclagem. “Eu não tenho condições de construir minha casa e a ajuda da Prefeitura vai ser bem-vinda”, disse.

O presidente da Associação dos Amigos e Moradores de Mandacaru, Nildo Andrade, disse que na comunidade a maioria das famílias precisa de ajuda, porque ganha pouco em subempregos ou fazem ‘bicos’, sobrevivendo com menos de um salário mínimo por mês. “A ajuda da Prefeitura chega em boa hora e vai beneficiar dezenas de famílias da comunidade”, frisou.

Eliane Oliveira da Silva é líder comunitária na Boa Esperança e afirmou que as casas dos moradores apresentam muitos problemas na estrutura física. “As casas já foram construídas de forma precária e a ajuda da Prefeitura, para garantir a reforma, vai ser bem aceita pelas famílias”.

Prefeitura de João Pessoa lança quatro editais da Lei Aldir Blanc

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A Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta quarta-feira (29), quatro editais da Lei Aldir Blanc. Os documentos são resultado de uma linha sucessiva de reuniões com a comunidade de artistas. O investimento é de R$ 1,8 milhão em recursos da Lei Aldir Blanc. A intenção da gestão do prefeito Cícero Lucena é que esse montante chegue nas mãos dos artistas que mais precisam.

Para discutir a melhor forma de utilizar o recurso remanescente da Lei Aldir Blanc, foram realizados dez eventos públicos reunindo todos os fóruns de cultura, todas as linguagens artísticas que aproveitaram a oportunidade para darem suas contribuições.

Aconteceram ainda quatro reuniões com o Conselho Municipal de Cultura, a última delas, inclusive, na manhã desta quarta-feira (29) para fazer mais uma leitura, uma última apreciação dos editais.

“Consensualizamos todos os itens do edital fazendo com que nasça de uma construção coletiva entre a Prefeitura de João Pessoa, Conselho Municipal de Cultura e fóruns de cultura”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Os editais – O edital de concurso Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Manoel Baixinho’ – 00006/2021 – vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres (as), aprendizes, contramestres, agentes culturais, arte educadores, artesãos, artesãs, fazedores e iniciativas que representem a cultura popular em João Pessoa, tendo em vista o auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública. Serão selecionadas até 44 iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 5 mil. O link é: transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5678.

Outro edital é o ‘Mãe Edith de Yansã’ – 0004/2021 – no valor de R$ 880 mil, que prevê concessão de incentivos para propostas que se enquadrem nos eixos de produção de conteúdo, envolvendo atividades artísticas e culturais, além da formação e qualificação profissional. Os trabalhos podem ser individuais ou coletivos. Cada proponente poderá inscrever apenas um trabalho. Acesse transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5676 para conferir o edital.

O edital Prêmio João Balula vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas, mestres negros, grupos, coletivos, comunidades de matriz africana, de terreiros geridos por pessoas negras também tendo em vista o auxílio emergencial em razão da pandemia da Covid-19. Para o edital, será disponibilizado o valor de R$ 475 mil para até 95 iniciativas culturais selecionadas. O valor unitário da premiação é de R$ 5 mil. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5677.

O edital de chamada pública 00003/2021 prevê a concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Serão disponibilizados R$ 300 mil, sendo 30% destinados a espaços culturais administrados por pessoas negras. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5679.

Para os quatro editais, as inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (29) e seguem até 12 de novembro.

Nesta quinta, João Pessoa segue vacinando 18+ e especial 12+ com D1, D2, além da D3 para 70+

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A Prefeitura de João Pessoa continua sua campanha de imunização contra a Covid-19 e, nesta quinta-feira (30), faz a aplicação da primeira dose em adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidade, deficiência permanente, além de gestantes e puérperas da mesma faixa etária. Não há necessidade de agendamento.

A imunização também prossegue para o público que está no grupo 18+ sem comorbidades e a aplicação da terceira dose para idosos a partir de 70 anos, que completaram 180 dias da última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independente do imunizante aplicado. Os imunossuprimidos também serão vacinados – o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose do esquema básico.

Nesta quinta, a Prefeitura também seguirá imunizando com a segunda dose as pessoas que receberam a D1 da Coronavac há mais de 28 dias, e, há 90 dias, as doses da Astrazeneca ou Pfizer. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h e nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 9h às 15h.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode mandar e-mail para [email protected] ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que, para os imunossuprimidos, é necessário apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (30)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)
12 a 17 anos com comorbidade
12 a 17 anos com deficiência permanente
12 a 17 anos gestantes e puérperas

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Pfizer

TERCEIRA DOSE (sem agendamento)
– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose)
– Idosos 70+ (após 180 dias da 2ª dose)

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Américo Falcão (Cristo)
Escola Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Esporte Clube Cabo Branco (Miramar)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)
18+ sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Butantan

GINÁSIO – 8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Mangabeira Shopping (também para pedestres)

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h
Fiep (Trincheiras)
Escola Durmeval Trigueiro (Varjão)
Escola Índio Piragibe (Mangabeira)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Unipê (Água Fria)

Nesta quinta, Prefeitura de Santa Rita entrega mercado, UBS, centro de capacitação e praça no Heitel Santiago

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Nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Santa Rita estará entregando um pacote de obras que ultrapassam os R$ 2 milhões e irão beneficiar diretamente os moradores do bairro do Heitel Santiago. De uma só vez, a comunidade receberá da gestão municipal um mercado público, uma unidade de saúde, um centro de capacitação profissional e uma praça. A solenidade de entrega acontecerá às 16h.

Com uma área total de 900 metros quadrados, o Mercado Público Comerciante Antônio Alvino vai abrigar 47 boxes e trazer mais dignidade e renda para feirantes e consumidores, que agora terão um espaço limpo, amplo e adequado de comercialização.

Anexo ao novo mercado, será entregue também o Centro de Capacitação (CC) para a oferta de cursos profissionalizantes para qualificar o cidadão ao mercado de trabalho e à geração de renda.

Na área de Saúde, o bairro está ganhando uma nova unidade básica de saúde (UBS), construída com recursos próprios do município. Ocupando 130 metros quadrados, a UBS assistirá 4.000 usuários e terá consultório médico, odontológico, sala da enfermeira, de vacina, de esterilização, de arquivo, recepção, copa e vestiário para funcionários, banheiro com acessibilidade para o público.

No mesmo complexo, a Prefeitura executou a pavimentação da rua e das calçadas no entorno do mercado, que conta com estacionamento, rampas de acessibilidade e uma área destinada ao terminal de ônibus. Ainda ao lado, foi construída uma praça, que dispõe de equipamentos comunitários para atividades físicas, adequados, inclusive, para uso de pessoas com necessidades especiais.

Passeio ciclístico – Encerrando as atividades neste dia de inaugurações, a Prefeitura vai promover, a partir das 19h, o 1º Passeio Ciclístico Noturno de Santa Rita. A concentração acontecerá ao lado do novo mercado e os ciclistas devem percorrer um trajeto de 30 km, passando pelo bairro de Tibiri II, centro da cidade, indo à Usina São João, Açude de Reis, finalizando na Praça do Povo.

São esperados 500 ciclistas, que contarão com apoio de equipe da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo (SECDTUR), Secretaria de Saúde e SEMOB-SR.

SERVIÇO: Inauguração de mercado público, Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro de Capacitação (CC) e praça no Heitel Santiago

DATA: Quinta-feira (30/09/2021)

HORÁRIO: 16h

ENDEREÇO: Rua Major Belarmino P. Melo, Heitel Santiago, Santa Rita

Boletim confirma 234 novos casos de Covid-19 na Paraíba nesta quarta-feira

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (29), 234 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 20 (8,55%) são moderados ou graves e 214 (91,45%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 441.458 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.185.674 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 04 novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24h em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.308 mortes. O boletim registra ainda um total de 334.232 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 29/09/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de Cajazeiras (2) e Campina Grande (2). As vítimas são 02 mulheres e 02 homens, com idades entre 48 e 82 anos. Cardiopatia, doença respiratória e etilismo foram as comorbidades mais frequentes e um não tinha comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 18%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 13%. Em Campina Grande, estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão 31% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 02 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 139 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.149.970 doses. Até o momento, 2.727.991 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.410.048 completaram os esquemas vacinais, onde 1.347.304 tomaram as duas doses e 62.744 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 855 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 11.076 doses de reforço na população com idade a partir de 70 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 4.677.222 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Dia Mundial do Coração: Hospital Metropolitano realiza ação na orla da capital

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Profissionais de saúde do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires promoveram, na manhã desta quarta-feira (29), na orla da capital, uma ação com o intuito de alertar e conscientizar sobre as principais causas e doenças que acometem o coração, objetivando a prevenção. A iniciativa marcou o Dia Mundial do Coração, celebrado neste 29 de setembro.

Entre os serviços ofertados, foram realizados aferição de pressão, aferição de IMC (índice de massa corporal) e de circunferência abdominal, além de tira-dúvidas com especialistas. “Hoje foi a instituição que veio até a população, porque sabemos a importância da prevenção. Excesso de peso e tabagismo aumentam expressivamente a chance de infarto e AVC (acidente vascular cerebral), entre outras doenças cardiovasculares. Também é preciso estar atento para os índices de colesterol, cuidar da pressão arterial, evitar estresse, praticar exercícios regularmente e não exagerar no consumo de bebidas alcoólicas”, pontuou o coordenador da Cardiologia do Metropolitano, Gustavo Fernandes.

Cerca de 400 pessoas que transitavam e praticavam atividade física no local puderam ser beneficiadas com os serviços prestados. A funcionária pública Patrícia Azevedo elogiou a iniciativa. “Eu sempre caminho aqui na orla, entre duas ou três vezes na semana para me cuidar. Saber que hoje é o Dia Mundial do Coração e que essa minha atitude está correta, segundo o cardiologista, me deixa feliz e empolgada para continuar praticando”, destacou.

Já o aposentado Flávio da Costa, se surpreendeu positivamente com a ação. “Foi uma surpresa boa. Isso é muito importante para a gente. Eu sou hipertenso por isso redobro os cuidados com a saúde”, disse.

Entre atividades ainda foram realizados exercícios de aeróbica com os fisioterapeutas da instituição, distribuição de folders com dicas de prevenção e entrega de água mineral, por meio da parceria com a Cagepa.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, só este ano na Paraíba 3.512 pessoas já foram a óbito por causa das doenças cardiovasculares e três estão na fila à espera de um transplante de coração.

Dia Mundial do Coração – É celebrado no dia 29 setembro e foi escolhido pela Federação Mundial do Coração em 2000 para combater a maior causa de morte no mundo. A data foi criada com o intuito de conscientizar a população a respeito dos problemas cardiovasculares. Para o Ministério da Saúde, a data incentiva a modificação do estilo de vida, no sentido de que as pessoas adotem hábitos mais saudáveis de alimentação, exercícios e lazer.

Perfil – O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, é a primeira unidade de saúde pública especializada em cardiologia de alta complexidade na Paraíba, além de neurologia e endovascular. De abril de 2018 até o mês de agosto deste ano, o complexo hospitalar já realizou mais de 1.400 cirurgias cardiológicas, adulto e pediátrico.

Por unanimidade, Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia contra prefeito de Sumé

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Prefeito de Sumé, Eden Duarte

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito da cidade de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa. A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo nº 0815001-03.2020.8.15.0000, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O caso tem a ver com a destinação dos resíduos sólidos. Relatório de vistoria técnica produzido pelo MP, resultado da diligência realizada em agosto de 2020, atestou que a disposição final dos resíduos sólidos produzidos pela população do município de Sumé estava sendo realizada de modo tecnicamente inadequado, causando poluição de várias matizes.

Durante o julgamento do processo, a Procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes informou que desde 2018 o Ministério Público estadual, em parceria com diversos órgãos, vem desenvolvendo o projeto de erradicação dos lixões nos municípios do Estado da Paraíba. Segundo ela, foram instaurados mais de 220 procedimentos de investigação criminal em razão da prática de crime contra o meio ambiente, sendo que mais de 170 gestores públicos celebraram acordo de não persecução penal, comprometendo-se a extinguir os lixões e recuperar as áreas degradadas.

“Desde então o número de municípios paraibanos que fazem a destinação correta dos resíduos sólidos aumentou de 28 em 2018 para pelo menos 156 em 2021, num crescimento de mais de 550%. Todavia, no caso dos autos, o gestor do município de Sumé infelizmente endossou o acervo de agentes públicos que ignoraram a proposta de celebração do acordo de não persecução penal com o Ministério Público e mantiveram funcionando os lixões públicos, ignorando por completo a possibilidade de enviar os resíduos sólidos para aterro sanitário, solução encontrada por dezenas de municípios paraibanos”, afirmou a representante do MP.

A defesa do gestor alegou não haver razões para o recebimento da denúncia, revelando que envidou todos os esforços para a solução do problema, tais como a compra de equipamentos, a contratação de empresa especializada para promover as adaptações, melhorias e construções necessárias, bem como capacitações e a busca não só pelas devidas licenças ambientais mas por convênios com entes federativos que poderão ampliar a cobertura e a melhoria da prestação de serviço.

Ao votar no processo, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho disse que a denúncia preenche os requisitos necessários para a instauração da ação penal. “Estou recebendo a denúncia sem afastamento do prefeito e, consequentemente, sem também qualquer decreto de prisão preventiva”, afirmou.

Imeq-PB realiza Operação Especial Dia das Crianças 2021 na primeira semana de outubro

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O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) realiza, no período de 4 a 8 de outubro, a Operação Especial Dia das Crianças 2021, com o objetivo de verificar se os produtos que estão sendo comercializados possuem o selo de identificação da conformidade do Inmetro e se atendem à regulamentação.

“Com essa ação, buscamos garantir que o consumidor faça suas compras com mais segurança”, explicou o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, lembrando que, com a chegada do mês de outubro, o Dia das Crianças se torna a data mais esperada pela criançada. “Com isso, o comércio aquece e aumenta a variedade de produtos ofertados para conquistar as crianças e seus pais”, ressaltou o superintendente, acrescentando que pelo menos 75 estabelecimentos voltados para comercialização de artigos infantis serão fiscalizados para que sejam retirados de circulação os produtos que oferecem risco à saúde e à segurança do consumidor.

A Operação – A Operação Especial Dia das Crianças 2021 do Imeq-PB será realizada no período de 4 a 8 de outubro (de segunda a sexta-feira). Na oportunidade, serão fiscalizados estabelecimentos comerciais das principais cidades do Estado da Paraíba. Dentre os itens que serão avaliados estão: berços infantis; brinquedos; bicicletas de uso infantil; cadeiras de alimentação para crianças; e carrinhos para crianças.

“Caso seja identificado algum produto irregular, durante a fiscalização, o agente fiscalizador do Imeq-PB notificará a empresa e dará um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto”, informou Arthur Galdino. Das penalidades previstas em lei, para quem descumpra a legislação, estão multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores interessados em tirar dúvidas ou formalizar denúncia podem ligar para Ouvidoria do Imeq-PB: 0800-281-7411.