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Militar reformado: Polícia Civil prende falso advogado suspeito de vender munições para criminosos

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), apreendeu nesta quinta-feira (30), três espingardas, uma pistola e um revólver, além de várias munições, durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município de Piancó.

Todo o material estava com um reformado da Aeronáutica, que foi preso. As investigações apontam que ele comercializava essas munições de forma ilegal, inclusive com pessoas envolvidas em crimes graves.

Um dos compradores, por exemplo, foi o criminoso Raimundo Nonato, morto em confronto com a polícia em agosto deste ano, no município de Pombal. De acordo com os levantamentos, parte das munições usadas por Nonato foi adquirida pelo homem preso na operação de hoje.

“Aproveitando-se de sua condição de militar reformado, ele confiou nas facilidades que supostamente teria para conseguir acesso a munições e realizar esse tipo de comércio, mas se trata de atividade delituosa”, disse o delegado Diego Beltrão, da DRACO.

Além da posse ilegal de arma de fogo e do comércio das munições, o investigado também irá responder por exercício irregular da profissão, por ter aberto um escritório de advocacia sem possuir a devida permissão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Imagem reprodução – (Foto: Polícia Civil da Paraíba)

Sem trégua
Nos últimos dias, a Polícia Civil tem realizado várias operações na região do Sertão paraibano, com a apreensão de armas e a prisão de pessoas investigadas por integrarem organizações criminosas. “Essa é a parte do trabalho policial que é visível pela sociedade. Na verdade, a Polícia Civil já vem investigando esses grupos há mais tempo e deflagrando as operações nos alvos investigados”, concluiu Beltrão.

Festival de Brinquedos Populares acontece a partir desta sexta-feira em João Pessoa

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O Governo do Estado, por meio do Programa do Artesanato Paraibano (PAP)/Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promove, a partir desta sexta-feira (1°), o Festival Paraibano de Brinquedos Populares. A abertura do evento ocorrerá no Manaíra Shopping, a partir das 11h. O Festival será realizado também no Mangabeira Shopping, até 17 de outubro em homenagem ao mês da criança, e conta com a parceria do Sebrae-PB.

O Festival Paraibano de Brinquedos Populares tem como objetivo preservar o folclore paraibano ligado ao universo lúdico infantil popular por meio de brincadeiras, oficinas e contação de histórias, colocando a criança em contato com o artesão.

A gestora do PAP, ligado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Marielza Rodriguez, destacou a importância do evento. “Após um período muito difícil causado pela pandemia, o artesão e a artesã paraibanos voltam a ter contato com o público, a divulgar o seu trabalho, fortalecendo a cultura popular e gerando renda. As expectativas são as melhores, e tenho certeza de que se confirmarão”, disse.

O gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-PB, Luciano Holanda, ressaltou a importância do evento nesse momento de retomada. “O Sebrae Paraíba vem somar esforços ao Governo do Estado para que o segmento do artesanato possa expor todo o seu potencial e se reaproximar do público na oferta de produtos criativos e com características regionais”, ressaltou.

O Festival Paraibano de Brinquedos Populares vai expor produtos dos grandes mestres do artesanato do Estado, englobando principalmente as regiões da Grande João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana e Esperança. As grandes atrações serão carrinhos de madeira e de lata, bonecas de pano, bonecos de barro e de madeira, entre outros.

Além da exposição e comercialização dos brinquedos, o evento terá ainda a realização de oficinas e contação de histórias, das 10h às 22h, tanto no Manaíra quanto no Mangabeira Shopping.

Outra grande novidade do evento é a comercialização e a exposição de livros infantis das escritoras Janete Lins,  Simone Bandeira e Messina Palmeira. “As atividades do evento, que vai ocorrer simultaneamente nesses dois shoppings, será idêntica”, acrescentou Marielza Rodriguez.

IR 2021: 869.302 contribuintes caíram na malha fina; veja o que fazer se você é um deles

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Quase 870 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021, segundo informou nesta quinta-feira (30) a Receita Federal.

Segundo o órgão, foram entregues 36.868.780 declarações este ano. Destas, 869.302 declarações foram retidas em malha – 2,4% do total de documentos entregues.

Entre as declarações retidas, 666.647 são declarações com imposto a restituir; 181.992 com imposto a pagar, e 20.663 com saldo zero.

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A Receita informou os principais motivos de retenção na malha:

41,4% – omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
30,9% – deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas);
20,0% – divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

O contribuinte deve verificar a situação da sua declaração:

na página da Receita na internet; ou
no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Ao realizar a consulta, será informado se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina” do leão.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Veja o passo a passo do extrato do IR
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Caí na malha fina. O que fazer?
Havendo pendências, há três alternativas:

a) Corrigir a Declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de Declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado ou notificado;

b) Aguardar comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a pendência apresentada no Extrato;

c) Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para apresentar os documentos, é necessário verificar atentamente as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um Processo Digital para a Malha Fiscal por meio do Portal e-CAC. Para informações sobre o Processo Digital da Malha Fiscal, consultar Malha Fiscal – Atendimento, a partir do espaço Onde Encontro.

“A apresentação dos documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação de lançamento da Receita Federal”, informa o fisco.

Escritórios Oshima&Cavalcanti e Oshima&Fernandes declararam apoio a chapa de Harrison Targino para OAB-PB

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Nesta quarta-feira, 29 de setembro de 2021, dois grandes escritórios declararam apoio ao projeto intitulado MOVIMENTO, Apoiado pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Dr. Paulo Maia tendo como candidato à presidência o Dr. Harrison Targino

Esse apoio nesta altura da campanha, é de extrema importância, uma vez que o escritório Oshima & Cavalcanti Advogados Associados vem crescendo de forma exponencial na cidade de João pessoa e o escritório Oshima e Fernandes Advocacia hoje é o mais atuante, nas causas previdenciárias, na cidade de Cruz do Espírito Santo, Paraíba.

“Acreditamos nesse projeto por tudo o que vimos acontecer na atual gestão da OAB Paraíba, a luta pela pelo respeito as prerrogativas da advocacia, melhores condições de trabalho e respeito aos Direitos Humanos” pontuou a Advogada Thayse Oshima.

Harrison Targino é apoiado por Paulo Maia, que venceu as duas últimas eleições da OAB-PB, além de ter a adesão da maioria das
subseções.

Hospital Regional de Patos se destaca nacionalmente em avaliação do Tele-UTI da USP e recebe conceito ‘A’

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O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC), de Patos, foi a unidade de saúde mais bem avaliada do projeto Tele-UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor-HCFMUSP).  O hospital recebeu o conceito ‘A’ e se destacou entre os demais, durante avaliação realizada entre os meses de maio e setembro deste ano, que analisou vários critérios no tocante ao desenvolvimento do projeto.

A unidade é a primeira na Paraíba e também do Nordeste a integrar a rede atual de telemedicina que conta, atualmente, com apenas 20 hospitais estaduais em todo o Brasil com esse serviço. O projeto promove os atendimentos às equipes das UTIs, implementando protocolos baseado nas melhores práticas nacionais e internacionais de manejo, capacita profissionais das UTIs, de acordo com protocolo de atendimento destes pacientes.

“A melhor avaliação entre os hospitais que participam do projeto coube à nossa unidade e estamos muito felizes com esse resultado”, disse a diretora técnica do Complexo, Jaquelline Andrade, logo após ser comunicada dos resultados auditados pela equipe médica da Universidade de São Paulo (USP). Além do Complexo de Patos, o Conjunto Hospitalar do Mandaqui (SP), o HB de Porto Velho (RO) e o HSVP Cruz Alta (RS) também foram avaliados pelo projeto de Tele-UTI. O projeto começou a ser desenvolvido em Patos, em maio deste ano.

A diretora Técnica do Complexo de Patos explica que o conceito ‘A’ da unidade paraibana foi conseguido pela alta adesão ao Programa, pela efetivação dos processos, pela assiduidade e participação das equipes nas teleconsultas, pelos dados dos pacientes ativos, pela melhora nos preenchimentos do NPS após as teleconsultas e ainda pela disponibilidade de dados para discussões estruturadas. “Para que se entenda melhor, esse Conceito mostra que o Hospital Janduhy vem tendo um excelente aproveitamento deste Projeto, inclusive sendo protagonista do desenvolvimento dele nesta Casa”, destaca a médica Jaquelline Andrade, que coordena o trabalho na unidade de Patos.

Para se ter ideia da disparidade entre as unidades avaliadas, no critério ‘Número de discussões’, o Complexo de Patos pontua com 399, enquanto as demais unidades pontuam entre 31 e 176. Na ‘Média de discussões por visita’, mais uma vez, Patos se destaca em relação às demais instituições, pontuando com 3,3, enquanto as demais oscilam entre 1,6 e 2,3. No critério ‘Taxa de Cancelamento’, o Complexo de Patos ficou com o percentual de 8%, enquanto as demais instituições variaram entre 17% e 41%. “São dados que comprovam o nosso compromisso em melhorar processos e avançar com o Projeto de Tele-UTI da USP”, destaca a médica, lembrando que já solicitou à instituição que amplie o projeto para além das UTIs Covid. “Já fiz o pedido para que a Residência Médica e os demais pacientes internos na Clínica Médica, não somente em UTIs de nossa unidade, possam ser inseridos nesse projeto”, disse ela.

Ainda segundo a médica, com o aporte desse projeto o Complexo trouxe para a realidade de Patos o padrão USP de atendimento que permite analisar conjuntamente, através da telemedicina, os casos clínicos de pacientes graves de Covid e decidir de forma conjunta os protocolos que são adotados nestes pacientes. “Com essa iniciativa, tanto os profissionais como os pacientes do Complexo serão beneficiados. Os primeiros porque têm a oportunidade de se aperfeiçoar tecnicamente e os pacientes porque são beneficiados diretamente com esse aperfeiçoamento”, destaca a médica, que agradeceu o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde para implantação de várias melhorias no Complexo.

O diretor geral do Complexo, Francisco Guedes, reitera que o apoio e aporte do InCor-HCFMUSP é muito importante. “Nossa unidade foi a primeira na Paraíba e também do Nordeste a integrar a rede de telemedicina que conta, atualmente, com apenas vinte hospitais estaduais em todo o Brasil com esse serviço e é uma honra recebermos esse Conceito ‘A’, pois, além de nos estimular a continuar essa caminhada, ele nos credencia com ainda mais qualidade de atendimento no manejo de nossos pacientes de UTI”, reforçou o diretor geral.

Sobre o InCor-HCFMUSP – Através do projeto, as equipes do Complexo de Patos participam de capacitações direcionadas para manejo de pacientes de UTI, com treinamento e suporte remoto para os profissionais que formam a equipe multidisciplinar da unidade, além de possibilitar uma discussão dos profissionais de Patos com os da USP sobre condutas em casos de pacientes com insuficiência respiratória grave que passaram a ser acompanhados de forma conjunta.

Camara aprova treinamento de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas em Sta Rita

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Visando a agilidade no atendimento dos estudantes de Santa Rita que venham a sofrer mal súbito ou algum acidente, a Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), um requerimento que solicita à Secretaria de Educação, a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários, dos estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil. A propositura é de autoria da vereadora Cristiane Aquino (DEM), popularmente conhecida como Tiane de Berg.

A solicitação da parlamentar é baseada na Lei Federal 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação anual desses profissionais.

A vereadora santarritense também requereu que a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, realize um estudo para analisar a viabilidade da aquisição, por parte da gestão municipal, de mais dois caminhões para atender às demandas das equipes de manutenções da iluminação pública, para que os reparos possam ter mais agilidade.

*Solicitação à Semob*
O vereador Aderaldo (Avante), o Kinho de Lerolândia, apresentou um requerimento solicitando a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) o isolamento de uma faixa da Rua Patos, em Tibiri II, das 05h00 às 8h00, de segunda a sexta-feira, para que os moradores da região possam realizar suas caminhadas matinais em segurança.

*Incentivo ao esporte*
O vereador Jair Noberto (Pros) solicitou à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Santa Rita, a criação de um projeto de incentivo ao esporte, para atender a população de Odilândia.

*Saúde*
Preocupado com a saúde dos comerciantes e frequentadores do mercado público de Santa Rita, como também a preservação dos alimentos comercializados no local, o vereador Naedson Graciano (Patriota) apresentou um requerimento que solicita à Secretaria de Saúde a realização de dedetizações periódicas em toda extensão da área.

CCJ da Assembleia aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3201/2021, que estimula o empreendedorismo feminino em todo o estado da Paraíba. A votação ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (30), através de videoconferência, e que contou com a participação dos deputados Ricardo Barbosa, que preside a Comissão, da deputada Camila Toscano e dos deputados Edmilson Soares, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses,  Wallber Virgolino e Branco Mendes.

O PL apresentado pelo deputado Eduardo Carneiro propões medidas de apoio às mulheres empreendedoras, a exemplo da realização de cursos técnicos de capacitação e formação das mulheres na área do empreendedorismo e o estímulo ao cooperativismo. O texto do parlamentar sugere ainda a cooperação e interação entre os entes públicos e o setor empresarial liderado por mulheres, além do acesso a linhas de crédito. Para o deputado, a inclusão das mulheres através do empreendedorismo irá possibilitar o aumento da produtividade e a promoção da competitividade econômica.

A deputada Camila Toscano, através do PL 3221/2021, propõe a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo no Estado da Paraíba, desenvolvendo ações de fortalecimento nos segmentos cultural, gastronômico, turístico, estético, educacional, entre outros. A parlamentar defende ainda a elaboração de estratégias visando fomentar ações de crescimento das iniciativas produtivas no universo da economia criativa, solidária e do cooperativismo. “É necessário que o Poder Público implemente políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, de forma que haja a capacitação adequada da população e, consequentemente, dos novos empreendedores”, justificou Camila. O texto foi aprovado por todos os membros da CCJ.

A CCJ, por unanimidade, também votou favorável à criação de um programa de empreendedorismo em parceria com a educação. O Projeto de Lei 3187/2021, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, prevê a implantação do Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e privadas da Paraíba, com a finalidade de orientar, facilitar, financiar e auxiliará na abertura do negócio, colaborando também com a comercialização da produção desenvolvida. De acordo com o texto, para participar do programa, o aluno ou grupo de alunos, regularmente matriculados, deverão enviar um projeto detalhado do empreendedorismo que desejam implantar, indicando sua viabilidade econômica. Caso seja selecionado, os alunos autores da proposta passarão a receber orientações técnicas, contábeis e econômicas, para a viabilização da iniciativa, além de uma linha especial de financiamento, com condições diferenciadas.

Bandidos fazem monsenhor Robson, irmão e mãe reféns, roubam carro e dinheiro da igreja e agridem sacerdote

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O monsenhor Robson Bezerra de Melo, vigário da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves passou por momentos de terror nessa segunda-feira (27). A sua residência, localizada no bairro de Gramame, na Zona Sul de João Pessoa, foi invadida por 5 criminosos armados que fizeram ele de refém, além de seu irmão e sua mãe, uma idosa.

O sacerdote foi agredido covardemente pelos criminosos com coronhadas de revólver e pauladas. Apesar da violência dos criminosos, o padre está bem, se recuperando dos ferimentos. No entanto, ele está abalado psicologicamente e, por esta razão, só tornou público o crime nesta quinta-feira (30).

Os bandidos levaram R$ 3 mil e o carro da catedral que o padre usa. O veículo já foi recuperado, pois tinha um rastreador. No entanto, os suspeitos do crime ainda não foram localizados.

Sobre

O monsenhor Robson é um dos membros do clero mais respeitados da Paraíba. Com a fluência em diferentes línguas, já participou de missões humanitárias na Europa e na África.

Poder PB

Filho de Cícero deixa Aguinaldo Ribeiro ‘de lado’ e defende nome de Lauremília para compor chapa com João Azevêdo

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Por meio das suas redes sociais, o filho mais novo do prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP), Matheus Lucena, repostou uma matéria no Stories do seu Instagram, no qual defende o nome da sua mãe a ex-vice-governadora Lauremilia Lucena, esposa de Cícero como o nome para compor a chapa do governador João Azevêdo (Cidadania). A defesa do filho do prefeito promove assim uma fritura por assim dizer o nome do deputado federal e presidente do PP paraibano, Aguinaldo Ribeiro da sua pretensão de disputar o Senado ao lado do governador.

O filho do prefeito do PP, Matheus Lucena no post, não faz nenhuma menção à possibilidade de Aguinaldo Ribeiro ser o representante do PP na chapa de João Azevêdo, fritando por assim dizer o líder político da família Ribeiro, tendo em vista que em termos de articulação política estadual um só partido não poderia compor a vice-governadoria e o nome para o Senado, que nestas eleições só possibilita uma vaga. O post confirma assim a tese de que pode haver um acordo existente para a substituição de Aguinaldo na chapa do governador.

Veja o post no link ou no anexo:

https://instagram.com/stories/matheus__lucena/2673715216728329004?utm_medium=share_sheet

 

PMJP concede mais de 250 isenções de ITBI e IPTU que beneficiam pessoas de baixa renda

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A Secretaria Executiva da Receita (Serem) já concedeu 200 isenções de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e mais de 50 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde o dia 21 de setembro, após a divulgação das regras para solicitação das isenções. O benefício é oferecido aos cidadãos com renda familiar de até dois salários mínimos e segue critérios específicos para garantir a economia à população de baixa renda na realização do sonho da casa própria e da redução de impostos pagos.

A medida foi anunciada pelo prefeito Cícero Lucena no mês de agosto e teve as regras publicadas no Semanário Oficial do Município neste mês de setembro. São considerados aptos a receber o benefício da isenção tanto do IPTU bem como do ITBI os imóveis vinculados aos programas habitacionais voltados para a população de baixa renda, edificados com recursos do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal (antigo programa Minha Casa Minha Vida).

Regras – Com relação à pessoa que vai solicitar a isenção do IPTU ou ITBI, ela não pode ter outro imóvel em João Pessoa e deve ter renda familiar de até dois salários mínimos. Já em relação ao imóvel, ele deve ter até 60 metros quadrados, ser usado apenas para residência e ter sido financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (Programa Casa Verde e Amarela). No caso específico do IPTU, a isenção só passa a valer a partir do exercício seguinte (2022). O imóvel também tem que estar em dia com os tributos municipais que incidem sobre ele, ou seja, não pode ter débitos do ano de 2021 ou de anos anteriores.

Para dar entrada na solicitação da isenção, o proprietário deve apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de renda (se a pessoa for casada, deve apresentar também comprovante de renda do cônjuge), certidão negativa de débitos com a Prefeitura e certidão negativa de que possui outros imóveis em João Pessoa. A solicitação pode ser feita a partir do atendimento presencial, realizado após agendamento na aba ‘Atendimento’ no portal do contribuinte (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/) ou através do e-mail ([email protected].gov.br) anexando toda a documentação necessária.

Nos casos em que o empreendimento for de iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) ou da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), a concessão será preferencialmente feita por meio de pedido unificado para cada empreendimento, através de expediente encaminhado à Serem. O pedido deve incluir nome completo e CPF dos adquirentes dos imóveis, além do número de inscrição cadastral ou número de localização cartográfica atual dos imóveis no Cadastro Imobiliário Fiscal.