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Prefeitura de Conde participa de evento do TCE-PB sobre mandato eficiente e transparente

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Representantes da Prefeitura de Conde marcaram presença no evento “ *Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente* ”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O encontro, realizado nesta segunda-feira (27), no Espaço Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, teve como objetivo capacitar gestores públicos no início de seus mandatos, promovendo práticas de governança, transparência e eficiência na administração pública.

A comitiva de Conde foi composta pelo procurador-geral do Município, Marcos Ramalho; pelo controlador-geral, Fernando Erick pela secretária de Fazenda, Érica Santos; e pelo secretário de Administração, Nélio Carneiro.

O evento enfatizou o aprimoramento da gestão pública, com destaque para compras públicas eficientes, envio de informações ao TCE-PB, gestão de pessoas e cidades inteligentes e sustentáveis.

De acordo com Marcos Ramalho, a participação no evento foi fundamental para fortalecer o compromisso da Prefeitura de Conde com a modernização da gestão pública. “Essas capacitações nos preparam para enfrentar os desafios de uma administração que prioriza a transparência e o bem-estar da população de Conde. Estamos alinhados com as melhores práticas para garantir eficiência nos serviços públicos,” afirmou.

O encontro contou com especialistas de renome na área, como Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, e os auditores de controle externo André Agra e Eduardo F. Albuquerque, que apresentaram estratégias inovadoras para modernizar a administração pública.

 

Procon-JP notifica aplicativos de transporte de passageiros para explicar aumento de tarifas

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou os aplicativos de transporte de passageiros para que expliquem os aumentos das tarifas praticados nesta segunda-feira (27), dia em que houve a interrupção do transporte público na Capital. As empresas Uber e 99 têm um prazo de 24h para a justificativa junto ao Procon-JP sobre a cobrança dos preços incomumente majorado.

De acordo com o documento de notificação, o Procon-JP solicita a explicação de quais parâmetros são usados para a aplicação do preço dinâmico detalhando o tipo de ferramenta utilizada e o algoritmo aplicado em casos concretos, além de encaminhar uma simulação de um mesmo percurso em situação de normalidade e com a aplicação do preço dinâmico.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, salienta que as empresas devem apresentar, ainda, o quantitativo em números do aumento da demanda neste dia 27 de janeiro e a justificativa para o aumento abusivo das tarifas e preços apresentados aos consumidores nesta segunda-feira.

O titular do Procon-JP pontua, ainda, que as empresas devem apresentar uma explicação falando se o consumidor é devidamente avisado sobre a aplicação do preço diferenciado, como se dá essa informação e se há um limite de valor a ser cobrado dos passageiros.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: (83) 3213-4702

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

Governo da Paraíba anuncia pagamento para os servidores: Veja as datas

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informa que o pacote de reajustes salariais para os servidores das administrações direta e indireta do Estado, anunciado no dia 20 de janeiro, começará a ser implementado na folha de pagamento de janeiro 2025. O reajuste salarial linear de 5% para servidores ativos e inativos será pago na folha de fevereiro com o adicional retroativo de janeiro.

O pagamento do funcionalismo público estadual referente a janeiro será iniciado na próxima quinta-feira (30) e concluído na sexta-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

A partir deste mês serão incluídos na folha de pagamento o reajuste de 7,73%  do salário mínimo, que subirá para R$ 1.518,00 e irá contemplar 18.125 servidores do Estado;  o pagamento do piso nacional de 6,27% do Magistério, além do reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais; implantação do auxílio-alimentação para mais 40.596 servidores no valor de R$ 600,00; incorporação de mais 20% da bolsa desempenho para as Polícias Militar, Civil e Penal e Corpo de Bombeiros; incorporação de 5% da bolsa do Fisco; e equiparação salarial dos procuradores do Estado ao da Assembleia Legislativa.

Importante ressaltar que o Governador do Estado autorizou que as mudanças sejam implementadas na folha de fevereiro de 2025 com efeitos retroativos a 1º de janeiro, ou seja, os servidores receberão seus salários atualizados em fevereiro, com o adicional da diferença relativa ao mês de janeiro, considerando as seguintes alterações:

1. Reajuste linear de 5% para servidores públicos estaduais: ativos, inativos, reformados, e pensionistas, como também para o soldo do Servidor Militar Estadual, percentual maior que a inflação que foi de 4,83% no ano passado;

2. O mesmo percentual de reajuste para os cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta;

3. Correção de vantagens de categorias em decorrência do Reajuste Linear de 5%:

a. Correção de 5% para o Adicional de Representação do Grupo Saúde;

b. Correção das Gratificações do Grupo de Apoio Artístico e do Grupo de Atividade Artística da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba;

c. Aplicação 5% na Gratificação de Órgão Fazendário (parcelas).

Por fim, foram autorizados e devem constar na Medida Provisória a ser assinada pelo Governador do Estado, outras ações que ocorrerão durante o ano de 2025, sendo elas:

1. Para os prestadores de serviços na função de Professor, Coordenador Pedagógico e Assessor Pedagógico foi dado um reajuste de 15% mais o Piso Nacional (6,27%), a partir de março de 2025;

2. Implantação da Incorporação da Bolsa dos profissionais da Educação está prevista para o mês de junho/2025.

Secom-PB

João Azevêdo recebe embaixador da Áustria e apresenta oportunidades de investimentos

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (27), em João Pessoa, a visita de cortesia do embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, ocasião em que apresentou oportunidades de investimentos e potencialidades da Paraíba nas áreas de turismo, educação e energias renováveis.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a eficiência da gestão fiscal e financeira tem permitido um grande volume de investimentos no estado. “Nós somos rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional, somos o estado mais competitivo do Nordeste, temos mais de R$ 5,3 bilhões em obras em andamento e anunciamos um programa de obras e ações que somam mais de R$ 11 bilhões”, frisou.

O gestor também apresentou o Conexão Mundo, programa de intercâmbio estudantil do Governo da Paraíba que visa promover a internacionalização da educação, e abordou a possibilidade de expansão para outros países. Ele também destacou o sucesso do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), que tem promovido inclusão social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

João Azevêdo ainda evidenciou o fortalecimento do turismo no estado e a oportunidade de investimentos no Polo Turístico Cabo Branco. “Nós temos mais de 12 mil leitos de hotelaria em construção, resultado da confiança jurídica que oferecemos aos empresários, assegurando a geração de emprego e renda nesse grande vetor de desenvolvimento econômico”, sustentou ao acrescentar o potencial da Paraíba na geração de energia limpa.

Por sua vez, o embaixador Stefan Scholz se colocou à disposição para firmar parcerias com a Paraíba. “Eu agradeço a receptividade do governador João Azevêdo e viemos conhecer as capacidades da Paraíba, seus potenciais de desenvolvimento em tecnologias, soluções sustentáveis, energias limpas para que possamos construir possíveis colaborações”, disse.

Participaram da reunião os secretários Gilmar Martins (Orçamento, Planejamento e Gestão), Cláudio Furtado (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Edilson Amorim (secretário executivo de Gestão Pedagógica); além de Marconi Medeiros (presidente da Fecomércio).

Fotos: José Marques

Secom-PB

João Pessoa sedia criação do Conselho Ibero-Americano para o Artesanato e a Arte Popular

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A cidade de João Pessoa foi palco, na manhã desta segunda-feira (27), da criação do Conselho Ibero-Americano para o Artesanato e a Arte Popular (IberoArte). O organismo consultivo vai reunir instituições públicas e privadas de 14 cidades integrantes da Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco, no segmento artesanal, e 12 cidades da América Latina que integram a Rede do Conselho Mundial de Artesanato (WCC). O objetivo é a troca de experiências e otimização de boas práticas públicas que fomentem a economia sustentável por meio do artesanato e cultura.

Participaram do evento o prefeito Cícero Lucena, o governador do Estado João Azevêdo, o vice-prefeito Leo Bezerra, o presidente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim, além de autoridades e representantes de cidades do México, Portugal e Colômbia. O evento aconteceu de forma híbrida, presencial e por videoconferência no restaurante Ancoradouro Ocean, no bairro Jardim Oceania.

O prefeito Cícero Lucena ressaltou que o evento é uma oportunidade para incentivar a economia criativa, descobrir novos talentos e profissionalizar a mão de obra, gerando mais oportunidades para a Capital. O gestor também destacou a parceria com o Governo da Paraíba e o Sebrae-PB na ampliação de ações conjuntas e afirmou que esse intercâmbio com outros países vai promover desenvolvimento econômico, fortalecendo a identidade cultural do artesanato local.

“Agora nós estamos ampliando esse processo, não só para o Brasil, mas criando um conselho, para que ele tenha a oportunidade de contribuir com aquilo que é importante, que é proporcionar esse intercâmbio, gerando desenvolvimento de uma arte tão importante economicamente”, afirmou Cícero Lucena.

Para o governador João Azevêdo, a criação do IberoArte, de uma forma organizada e estruturada, vai ampliar o alcance das ações do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa e ajudar a superar dificuldades existentes no segmento artesanal e cultural. “Esse encontro, verdadeiramente, vai entrar na história. Às vezes a gente não consegue dimensionar a importância, mas vocês entenderão, dentro de algum tempo, o que foi esse momento aqui”, comentou João Azevêdo.

Marco Histórico – A secretária municipal de Desenvolvimento e Trabalho, Vaulene Rodrigues, também ressaltou a relevância da criação do IberoArte para o artesanato no mundo. “Essa primeira intenção é a troca de experiências dessas cidades criativas, para que a gente possa otimizar a prática de boas políticas públicas referente ao fomento da economia sustentável através da cultura e do artesanato”, afirmou.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco, ressaltou o fato de João Pessoa ser uma cidade referência no artesanato, não só do Brasil, mas de forma internacional. “Este encontro aqui vai mostrar o trabalho que está sendo feito em João Pessoa junto ao nosso artesanato e concretizar esse intercâmbio no sentido de, cada vez mais, capacitar nossos artesãos e exportar os produtos deles para o mundo inteiro”, comentou.

Para a gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Marielza Rodrigues, a Paraíba vem fazendo um trabalho que já tem sido reconhecido em nível nacional e mundial. “Nós temos o Governo do Estado, a Prefeitura de João Pessoa e o Sebrae Paraíba nesta corrente, firmes e fortes, como também vários países que estão aqui juntos conosco, para que a gente possa, além de debater todas as questões pertinentes ao artesanato, trocar boas experiências, porque o que está sendo feito aqui pode ser replicado do outro lado do mundo”, finalizou.

Ações – A proposta do IberoArte para o artesanato e a arte popular é realizar atividades como conferências, feiras de artesanato, intercâmbio de artesãos, workshops e programas de capacitação para artesãos, além de promover a participação em eventos internacionais relacionados ao artesanato; oferecer incentivo, ajuda e apoio aos artesãos e promover um maior conhecimento e reconhecimento do seu trabalho; estabelecer uma rede de troca de informações de artesanato entre as cidades e instituições membros, além da preservação cultural e desenvolvimento econômico.

Defesa Civil reforça monitoramento das áreas de risco devido às chuvas das últimas 24 horas

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João Pessoa registrou a média de 67,2 milímetros (mm) de chuvas nas últimas 24 horas – até as 6h desta segunda-feira (27) – e mesmo sem ocorrências graves a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) reforçou o monitoramento das áreas de risco. As equipes da Compedc-JP estão visitando esses locais para verificar possíveis demandas.

De acordo com os dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o maior volume de precipitação foi registrado no Centro, com 82,8 mm; seguido do Cristo, com 78,2 mm e do Grotão, onde choveu 64, 8 mm.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, o Cemaden emitiu um alerta sobre “Risco de Movimento de Massa Moderado, mas não houve registro. Continuaremos atentos e, em caso de maiores riscos, informaremos à população”, disse.

“Depois das chuvas que atingiram João Pessoa e com base nas ocorrências atendidas, pudemos constatar que, lamentavelmente, estão relacionadas a alagamentos causados por descarte indevido de resíduos sólidos nas pistas de rolamento e calçadas, que ocasionaram a obstrução do sistema de drenagem”, pontuou Kelson Chaves.

O coordenador da Defesa Civil fez ainda um apelo para que as pessoas evitem jogar lixo nas ruas. “Apelamos à população que faça o descarte correto desses resíduos, usando coletores suspensos para evitar que o material seja levado para as pistas de rolamento”, reforçou o coordenador, destacando que “o Sistema está trabalhando para evitar grandes transtornos à população”.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Sem acordo em audiência de conciliação, motoristas de ônibus seguem em greve

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Os motoristas de ônibus de João Pessoa decidiram manter a greve por tempo indeterminado, mesmo após uma audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (27). A reunião contou com a participação de dois juízes do Tribunal Regional do Trabalho, além de representantes dos sindicatos dos motoristas e das empresas de transporte coletivo. A principal reivindicação da categoria é um reajuste de 15% no piso salarial; entretanto, o presidente do sindicato, Ronne Nunes, indicou que esse percentual poderia ser reduzido para 10%.

Além do aumento salarial, os motoristas solicitam um incremento de 81% no vale-alimentação, elevando-o de R$ 440 para R$ 800, e um reajuste de 150% na gratificação para aqueles que acumulam a função de cobrador, passando de R$ 100 para R$ 250. Essas propostas foram previamente rejeitadas pelos empregadores durante as negociações.

A paralisação, iniciada nas primeiras horas desta segunda-feira, afetou cerca de 100 mil passageiros, causando lotação nas paradas de ônibus e levando muitos usuários a buscarem alternativas de transporte, como aplicativos de carona. Embora a Justiça tenha determinado que 60% da frota continue operando durante a greve, relatos indicam que poucos veículos estavam em circulação no início da manhã, resultando em longas esperas para os passageiros.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) afirmou que a saída dos ônibus estava sendo impedida nas garagens, acusando os motoristas de desrespeitarem a decisão judicial. Por outro lado, o presidente do sindicato dos motoristas, Ronne Nunes, declarou que os profissionais estavam nas garagens, mas se recusavam a trabalhar devido à insatisfação com as condições atuais. Ele garantiu que os ônibus começaram a sair gradualmente ao longo da manhã.

Conde alcança 85% de alfabetização e avança no fortalecimento da educação municipal

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A Prefeitura de Conde comemora um marco na educação do município: a taxa de alfabetização ultrapassou os 80%, atingindo 85% em 2024. Esse resultado é fruto de investimentos contínuos em políticas públicas educacionais e do compromisso da gestão com a formação das crianças condenses.

Quando a atual administração assumiu, o índice de alfabetização estava em 7%. Hoje, o salto expressivo representa uma vitória para o município e demonstra ações implementadas ao longo dos últimos anos. A prefeita Karla Pimentel destacou a importância dessa conquista e os planos para continuar avançando.

“Graças a Deus e ao esforço conjunto de toda a equipe, conseguimos ultrapassar 85% na taxa de alfabetização. É uma grande vitória para o nosso município e reforça que estamos no caminho certo. Nosso objetivo agora é elevar ainda mais nosso IDEB e transformar Conde em uma referência educacional,” afirmou a prefeita.

 

 

O avanço foi possível graças a iniciativas estratégicas, como:

– Capacitação de professores: investimentos na formação continuada dos educadores, proporcionando metodologias mais eficazes e atualizadas;

– Melhoria da infraestrutura escolar: Ampliação e modernização das escolas municipais, garantindo ambientes mais acolhedores e propícios ao aprendizado;

– Distribuição de materiais escolares e fardamento: cada aluno recebe o material completo para os estudos, além de uniformes de qualidade, promovendo igualdade e dignidade no ambiente escolar;

– Programas de acompanhamento pedagógico: foco especial nas crianças em fase de alfabetização, com apoio individualizado e avaliações frequentes para monitorar o progresso.

A Prefeitura de Conde ainda reforça as vagas abertas para matrículas, garantindo que todas as crianças do município tenham acesso à educação de qualidade. “Não deixe de matricular seu filho dentro do prazo. Estamos prontos para recebê-los com carinho, dedicação e todo o suporte necessário, desde material escolar até acompanhamento pedagógico. Nosso compromisso é cuidar das crianças com amor e responsabilidade,” a secretária de educação, Nadelma Ferreira.

Com o crescimento na taxa de alfabetização, a meta agora é elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município, consolidando Conde como um exemplo de avanço educacional na Paraíba.

 

Cícero Lucena autoriza construção de praça nos Funcionários II e projeta ruas 100% calçadas

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Os moradores dos Funcionários II, na Zona Sul de João Pessoa, vão ganhar uma nova praça para atender as necessidades de convívio social, com equipamentos para a prática esportiva, cuidado com a saúde e atividades culturais, beneficiando crianças, adultos e idosos. Nesta segunda-feira (27), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras na Rua Gráfico José da Rocha e destacou investimento superior aos R$ 20 milhões no bairro, que vai ficar 100% pavimentado.

“São 67 ruas que estão sendo pavimentadas, 100% do bairro já foi dada a ordem de serviço e agora fazendo também essa praça, onde vamos dar a oportunidade de melhorar mais ainda a qualidade de vida dos moradores. São mais de R$ 20 milhões investidos aqui, sem considerar a macrodrenagem que está sendo feita aqui perto, no conjunto do Esplanada, que também vai beneficiar essa comunidade, em um ato de responsabilidade da gestão do Município de João Pessoa”, afirmou o prefeito, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.

Obras no bairro – De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), só em obras nos Funcionários II, a Prefeitura já entregou oito ruas calçadas e 57 estão contratadas, além de asfaltamento, reconstrução da Escola Castro Alves, construção de creche, Ninho do Saber Santa Terezinha, e Centro de Referência da Juventude, ambas em andamento.

Fim da espera – A nova praça vai acabar com uma espera de 40 anos, segundo a dona de casa Maria Aparecida, que explicou que a área, hoje, é ocupada por árvores plantadas pelos próprios moradores, em uma ação para tornar o local mais atrativo. Ela ainda desabafou que o equipamento também vai contribuir com a segurança na área e dar mais oportunidades para o público infantil e adolescente.

“Uma área que é escura, perigosa e o malfeitor sempre aparece por aqui. Mas agora, com essa praça, vem só beneficiar a nós, somente, porque vinha também o pessoal que tentava invadir, tentava fazer casa e a gente arborizou pra tirar. Graças a Deus, o prefeito veio aqui pra nos dar esse presente”, comemorou.

Presença – A solenidade foi prestigiada pelo deputado estadual João Gonçalves, o vereador Luiz da Padaria, além de suplentes da Câmara Municipal, lideranças comunitárias e secretários municipais.

Confira todas as intervenções da Praça do Funcionários II:

Construção de mesas e bancos em concreto;
Instalação de bancos em madeira;
Criação da Academia para Terceira Idade – ATIs;
Criação da academia para cadeirante – A.P.C.;
Instalação de Playground;
Instalação de bicicletário;
Construção de calçada de entorno em concreto armado e rampas de acessibilidade;
Preservação das espécies arbóreas existentes e plantio de novas espécies;
Área verde com plantio de grama;
Criação de espaço Pet Place;
Instalações elétricas com iluminação ornamental.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

MEC divulga resultado do Sisu com um dia de atraso

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Com um dia de atraso, o Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (27), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Nesta edição foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior do país.

O resultado pode ser acessado pela página do Sisu no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Clique no botão “Inscreva-se”, em “Período de Inscrições”, para ingressar no sistema de inscrição do Sisu. Após realizar o acesso gov.br na página de inscrição do portal, o primeiro passo é confirmar seus dados de contato, além de preencher os questionários de Perfil Social e de Perfil Econômico referentes à Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012).

Os classificados na chamada regular poderão fazer a matrícula até 31 de janeiro e os não selecionados poderão manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro.

Os candidatos que fizeram a inscrição no período de 17 a 21 de janeiro foram classificados de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), até o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência. São consideradas também as escolhas de curso e turno bem como perfil social e econômico.

Atraso

De acordo com o calendário divulgado pela instituição, as listas com os classificados na chamada regular deveriam estar disponíveis desde o domingo (26). Sem informar a causa, o órgão divulgou durante a noite da data prevista um comunicado informando o atraso. “O MEC informa que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação seguem trabalhando na finalização dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025”.

O texto também estipulava a data de hoje como previsão para entrega do resultado, mas sem definir horário. “A divulgação ocorrerá ao longo desta segunda-feira, 27 de janeiro.”

Agência Brasil