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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou quatro matérias do Executivo Municipal dentre as quais estão a que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e a criação do programa municipal denominado ‘Procon Vai às Aulas, além do custeio desse programa. Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam sobre denominação de ruas; quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR). Ainda oito Vetos do Executivo Municipal foram mantidos e um rejeitado.

O PLO 570/2021 do Executivo que foi aprovado institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os Segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de João Pessoa; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio e autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar. Entre outras especificações, o documento determina que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo RPPS aos servidores públicos titulares de cargos efetivos de quaisquer dos poderes, bem com autarquias e fundações, que ingressarem no serviço público de João Pessoa a partir da data de início de vigência do RPC não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os servidores que ingressaram antes dessa vigência terão o prazo de 180 dias para aderirem ao RPC.

O PLO 654/2021 aprovado hoje na CCJ cria o programa municipal denominado ‘Procon Vai às Aulas’, para capacitação de jovens em educação para o consumo e habilidades sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). De acordo com o documento, podem se inscrever para participar do Programa estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental da rede municipal em situação de vulnerabilidade social e econômica. Haverá uma seleção feita pela Secretaria de Educação e pelo Procon-JP e os aprovados terão direito a uma bolsa que será repassada durante dois meses, período da duração do curso. Ainda fica determinado que os valores das bolsas e auxílios financeiros concedidos no âmbito do ‘Procon Vai às Aulas”, serão definidos pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, a cada exercício. Já o PLO 655/2021, que também foi acatado, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600 mil, destinados ao custeio desse programa municipal. Outro projeto do Executivo  aprovado foi o PLO 625/2021, que autoriza abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS)/ Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor de R$ 3.752.704,78.

Articulação de deputado paraibano deve garantir que municípios parcelem dívidas previdenciárias

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Imagem: Reprodução internet

Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos – PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. O acordo contou ainda com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O relatório foi lido por Hugo Motta nesta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou o empenho do deputado Hugo Motta em relação a causa municipalista, garantindo a inclusão no texto da previsão de parcelamento das dívidas previdenciárias. “O deputado Hugo tem sido um parceiro dos municípios em Brasília. Sempre esteve ao lado dos prefeitos e prefeitas da Paraíba e de todo o Brasil, mostrando que tem compromisso com a causa e a defesa dos municípios”, destacou.

Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento. A formalização dos parcelamentos de que tratam os art. 115 e 116 deverá ocorrer até 30 de junho de 2022. A proposta também prevê que os débitos parcelados terão redução de 40% das multas de mora, de ofício e isoladas, de 80% dos juros de mora, de 40% dos encargos legais e de 25% dos honorários advocatícios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, disse.

RPPS – No caso dos Municípios com RPPS, para parcelar os débitos, também em 240 parcelas, o Ente precisará de autorização em lei municipal específica, bem como observar os parâmetros estabelecidos na legislação federal aplicáveis aos Regimes Próprios. Para estarem aptas ao parcelamento especial, as gestões municipais com RPPS terão de comprovar ter adotado regras de elegibilidade, cálculo e reajustamento dos benefícios equivalentes, no mínimo, às aplicadas aos servidores públicos da União, e adequado a alíquota de contribuição devida pelos servidores, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019.

Pagamento à vista: Pesquisa aponta diferença de 26 centavos no preço da gasolina

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SINDIPETRO denuncia alta carga de impostos e alerta que gasolina pode chegar a R$ 5 na PB

A diferença no preço da gasolina nas bombas está em 26 centavos para pagamento à vista, segundo registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 6 de outubro, com preços entre R$ 5,839 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,099 (São Severino – Castelo Branco e JR – Manaíra), o mesmo registrado no levantamento do último dia 29 de setembro. Para pagamento no cartão, a diferença sobe para 36 centavos, com o menor preço se mantendo em R$ 5,839 e, o maior, encontrado a R$ 6,199.

O levantamento do Procon-JP, que visitou 112 postos que estão em atividade em João Pessoa, mostra, ainda, que sete estabelecimentos aumentaram, 18 reduziram e 85 mantiveram o mesmo preço da gasolina do levantamento anterior. O produto também mantém a menor variação, 4,5%, com o Gás Natural Veicular (GNV) mostrando a maior, 20,8%, as mesmas registradas na semana passada.

S10 – Um combustível que mostra alta significativa nos preços em relação à pesquisa do último dia 29 de setembro é o diesel S10, com o menor subindo 12 centavos e sendo praticado a R$ 4,699 (Bancários – Bancários). O maior saiu de R$ 4,999 para R$ 5,399 (Quadramares – Manaíra), registrando alta de 43 centavos. Três postos aumentaram o preço do S10, 25 reduziram e 79 mantiveram o mesmo valor da semana passada.

Aumento do Diesel – O Procon-JP vai fiscalizar os postos em relação ao aumento de preço para o consumidor registrado essa semana no diesel S10 em relação à pesquisa anterior. Segundo o secretário Rougger Guerra, os preços atuais podem ser reflexo do aumento anunciado para o produto pelas distribuidoras no último dia 29 de setembro. “Como realizamos pesquisas de preços semanais para todos os tipos de combustíveis, temos um parâmetro para analisarmos se o aumento que está sendo praticado no S10 está dentro do índice previsto pela Petrobrás”.

Álcool – Quanto ao menor preço do litro do álcool, este mostra uma leve redução em comparação à semana passada, saindo de R$ 4,899 para R$ 4,880 (Ferrari – Centro), o oposto ocorrendo com o maior, que subiu de R$ 5,399 para R$ 5,429 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O Número de estabelecimentos que subiram o preço do etanol em relação à semana passada chega a 38, com três reduzindo e 66 mantendo o mesmo valor do produto nas bombas.

GNV – Já o Gás Natural Veicular (GNV) mantém os mesmos preços do levantamento do Procon-JP da semana passada e oscila entre R$ 4,129 (Estrela – Geisel) e R$ 4,989 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Todos os 13 revendedores do produto em atividade no dia 6 de outubro mantiveram o mesmo preço registrado na semana anterior.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e o site proconjp.pb.gov.br

Projetos de Lei na ALPB e CMJP exigem a obrigatoriedade do ‘passaporte da vacina’; veja detalhes

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Imagem: Reprodução internet

O governador João Azevêdo deverá sancionar o Projeto de Lei Orçamentária 3.173/21, que institui a política de vacinação contra a Covid-19 (passaporte da vacina) na Paraíba.

O governador deverá vetar os itens que impõe punições e restrições aos indivíduos que se recusarem à imunização.

  • proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres;
  • inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta;
  • obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do governo do Estado da Paraíba;
  • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba;

A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para acesso a estabelecimentos será mantida para bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto e aplicativo.

Após a sanção, o projeto de lei voltará para a Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem ou não os vetos do governador.

João Pessoa 

Na Capital um outro Projeto de Lei Ordinária nº 692/2021 de autoria do vereador Milanez Neto (PV), deverá criar a exigência da apresentação do cartão de vacina.

Véspera de feriado: Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo dia 11 de outubro

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Foto: Nalva Figueiredo / Jornal Correio

Os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão expediente facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta na próxima segunda-feira (11). Já na terça-feira (12) é feriado nacional em comemoração ao dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, e também Dia das Crianças. O decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (13).

De acordo com a portaria nº 418/2021, os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes desta sexta-feira (8). Eles somente serão liberados a partir das 7h da quarta-feira (13), quando a Prefeitura volta aos atendimentos presenciais em suas secretarias.

Neste período de ponto facultativo e feriado, os serviços essenciais como os da saúde, limpeza urbana, Defesa Civil e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos.

Neste fim de semana, Hospital Santa Isabel realiza mutirão de cirurgias de hérnias

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O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) vai realizar, neste sábado (9) e domingo (10), um mutirão de cirurgias de hérnias para diminuir a demanda reprimida nas cirurgias eletivas, que estavam suspensas devido à pandemia.
A ação vai beneficiar 40 pacientes com hérnias umbilicais e inguinais.

“O hospital decidiu realizar esse mutirão como uma resposta rápida as demandas da população, utilizando a lista de demanda reprimida que existia”, disse a médica Adriana Lobão, diretora geral do Hospital Municipal Santa Isabel.

Ela informou que em virtude da pandemia da Covid-19, houve um crescimento na fila de cirurgias eletivas, principalmente na especialidade de cirurgia geral. “Houve um acúmulo grande de pessoas que esperavam por esse atendimento. Então, hérnias umbilicais e inguinais irão ser tratadas nesse mutirão”, explicou.

Os pacientes que serão beneficiados com esse mutirão foram chamados e passaram por exames pré-operatórios. Eles serão internados no dia do procedimento e devem permanecer no hospital por 24 horas ou 48 horas. “São intervenções rápidas, que vão beneficiar muita gente que estava sem perspectiva de data para operar”, disse Adriana Lobão.

Um total de 28 profissionais, entre cirurgiões, anestesistas, enfermeiros e maqueiros estarão mobilizados para atender os pacientes durante o próximo fim de semana.

Cícero assina ordem de serviço para reforma e modernização na Capital

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Com investimento de R$ 2.092.521,23, o prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta quinta-feira (7), a ordem de serviço para a reforma e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antenor Navarro, que fica localizada no bairro de Gramame. A previsão é que as obras sejam concluídas em cinco meses.

Cícero deu mais uma boa notícia à população. As ruas no entorno de todas as unidades de ensino da Rede Municipal de João Pessoa que não sejam calçadas, serão pavimentadas dentro do Programa ‘Agora tem Trabalho’.

“É motivo de muita alegria, porque nós sabemos que para atingir a nossa meta de ter a escola pública da Rede Municipal de João Pessoa igual ou melhor que as particulares nós temos que adotar várias ações. Primeiro as condições físicas de nossas escolas, treinamento, qualificação e valorização dos profissionais e da Secretaria de Educação. Dotando de material didático, tecnologia com computadores para os professores, computadores e tabletes para os alunos. Assim, estaremos dando um grande passo para isso. E dentro dessas condições físicas nós temos um pacote de pavimentação de todas as ruas onde tenha uma Escola Municipal de João Pessoa. Nosso compromisso é melhorar a qualidade de vida dos moradores da nossa cidade”, explicou o prefeito.

 

A unidade de ensino, que hoje conta com cerca de 1.400 alunos matriculados, receberá melhorias em toda a sua estrutura física, elétrica e hidráulica para melhor atender os estudantes. Além disso, será totalmente climatizada e ganhará uma Sala Google.

A secretária de Educação e Cultura, América Castro, destacou o esforço da gestão para reformar as escolas que estavam com obras paralisadas. “Com esta ordem de serviço, chegamos a nove escolas. Encontramos 45 escolas com obras paralisadas. Precisamos de muito esforço, fizemos os distratos e hoje já temos 32 unidades de ensino com planilhas, prontas para terem suas ordens de serviço assinadas. Já devolvemos três escolas à população e vamos seguir trabalhando para melhorar a nossa educação”, falou.

 

A solenidade contou com a presença do vereador Dr. Luís Flávio, dos secretários de Infraestrutura, Rubens Falcão, de Comunicação, Marcos Vinícius, de Participação Popular, Thiago Diniz, e do Procon-JP, Rougger Guerra.

Pesquisa aponta diferença de R$ 60 no preço de brinquedos em João Pessoa; confira

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A diferença no preço do brinquedo nas lojas da Capital chega a R$ 60,00 segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, como é o caso do jogo Cai Não Cai (Estrela), oscilando entre R$ 79,99 (Le Biscuit – Shopping Tambiá) e R$ 139,99 (Carrefour – Aeroclube), variação de 75,01%. O levantamento do Procon-JP traz preços de 260 produtos coletados em oito estabelecimentos.

A maior variação, 79,69%, ficou com o jogo Pula Macaco (Estrela), com preços entre R$ 38,99 (Casa Tudo – Aeroclube) e R$ 69,90 (Hi Happy – Manaíra Shopping – Manaíra), diferença de R$ 31,00. A pesquisa levantou preços de produtos como bonecas e bonecos, jogos, bicicletas, patins, além de artigos diversos.

O Procon-JP alerta aos pais que, além de pesquisar os preços para encontrar o brinquedo mais barato, também fiquem de olho na qualidade e especificações do produto. “É importante consultar a pesquisa uma vez que as diferenças para uma mesma marca e modelo podem significar uma boa economia, mas, é necessário atentar para a qualidade e as especificações técnicas que vêm nas embalagens. É uma questão de segurança”, aconselha o secretário Rougger Guerra.

Mais diferenças – Outras grandes diferenças ficaram com a boneca Barbie Extra (Mattel), R$ 54,00, com preços entre R$ 215,99 (Carrefour – Aeroclube e Extra – Epitácio Pessoa) e R$ 269,99 (Hi Happy – Manaíra Shopping); com a boneca Barbie Dreamtopia Sereia (Mattel), R$ 40,00, com preços entre R$ 149,99 (Lojas Americanas – Shopping Tambiá) e R$ 189,99 (Hi Happy – Manaíra Shopping); com o jogo Banco Imobiliário (Estrela), R$ 40,00, com preços entre R$ 99,99 (Extra – Epitácio Pessoa) e R$ 139,99 (Le Biscuit – Shopping Tambiá); com a boneca Barbie Dreamtopia Princesa de Vestir, R$ 39,91, com preços entre R$ 199,99 (Hi Happy – Shopping Tambiá) e R$ 239,90 (Atacadão dos Presentes – Centro).

A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Hiper Bompreço (Centro); Le Biscuit e Lojas Americanas (Shopping Tambiá); Supermercado Extra (Epitácio Pessoa); Hi Happy (Manaíra Shopping); Atacadão dos Presentes (Centro); Casa Tudo e Carrefour (Aeroclube).

Confira a pesquisa

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/72dbc68e-4acf-b1ac-015d-1786d63468e3/TABELABRINQUEDOS.02.pdf

Ministério da Saúde envia mais 2,6 milhões de doses aos estados

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O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que distribuiu um lote de 2,6 milhões de doses da vacina da Pfizer destinadas à segunda aplicação. O objetivo é acelerar o cumprimento do ciclo vacinal da população. Pelos cálculos da pasta, cerca de 17 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose ainda não tomaram.   

“A falta da segunda dose prejudica o efeito esperado das vacinas na proteção contra o vírus e aumenta o risco de sintomas mais graves e óbitos pela doença. A segunda dose deve ser tomada mesmo se houver atraso no intervalo recomendado pelos laboratórios”, informou a pasta.

Os lotes da Pfizer serão entregues para todos os estados e para o Distrito Federal a partir desta quarta-feira e a distribuição segue até sexta-feira (8). Os detalhes desta distribuição constam no 55º Informe Técnico da pasta.

Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses para todo Brasil. Desse total, de 147 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, o que representa quase 94% dos 158 milhões de brasileiros adultos. Mais de 95 milhões completaram o ciclo vacinal.

Polícia Civil prende suspeito de estupro após atrair mulher com promessa de emprego

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A Polícia Civil da Paraíba, através da Seccional de Mamanguape e da Delegacia da Mulher daquela cidade, prendeu nesta quinta-feira, 7, em João Pessoa, m homem de 37 anos, pela prática de crimes de estupro e roubo.A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

A prisão aconteceu na praia do Cabo Branco, quando o suspeito já estava em companhia de outra possível vítima.

Segundo o delegado Sylvio Rabello, o agressor teria atraído uma mulher com promessa de emprego e a arrastou, sob ameaça, até um canavial, onde a mesma foi roubada e estuprada.

“O fato ocorreu em 27/09/2021, contra vítima C.F.S, oriunda da cidade de João Pessoa, a qual foi atraída pela redes sociais com uma promessa de emprego pelo acusado e, após aceite, foi levada até um canavial desta cidade, onde as condutas criminosas se consumaram”, disse o delegado.

As investigacoes avançaram através da Delegacia da Mulher de Mamanguape, coordenada pela delegada Cristiane Medeiros.

“Com os as diligências e os depoimentos na Deam, chegamos a identificar o autor do fato, onde a vítima o reconheceu através de auto de reconhecimento fotográfico, já que o mesmo era egresso do sistema penitenciário estadual”, destacou a delegado Cristiane Medeiros.

Diante da gravidade da ocorrência de violência sexual e patrimonial, a Polícia Civil formalizou medida cautelar junto ao Poder Judiciário de Mamanguape.

“Quando foi localizadopela Polícia, o homem estava com outra possível vítima, isso porque ficou aos prantos ao perceber o risco que estava correndo diante do mesmo “modus operandi” utilizado para atraí-la, conforme foi com a vítima em Mamanguape “, concluiu a delegada.

Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado para o Plantão da Deam de João Pessoa, onde passou por interrogatório, ficando à disposição da Justiça.

Coordenaram as ações o Delegados Sylvio Rabello, gestor da 7a Seccional em Mamanguape, e Cristiane Medeiros da Delegacia da Mulher de Mamanguape.