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Programa Cidadão amplia atendimento à população no posto do Espaço Cultural

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O posto fixo do Programa Cidadão, localizado no Espaço Cultural, em João Pessoa, ampliou o atendimento para emissão gratuita de documentos, a partir dessa segunda-feira (18). As atividades funcionavam somente no turno da manhã, das 8h às 13h, mas agora a população também conta com os serviços no turno da tarde, das 13h30 às 17h30. A estimativa é que sejam feitos 300 atendimentos diariamente nos dois turnos, entre emissão de RG e carteira de trabalho digital, CPF, fotos 3×4 e antecedente criminal.

A fim de ampliar e suprir as demandas no atendimento da documentação básica para a população, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) firmou uma parceria com a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB), por meio do Programa Primeira Chance, contemplando estudantes que foram selecionados para trabalhar durante um ano no Programa Cidadão.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, acompanhou de perto a procura dos usuários pelo serviço nessa segunda-feira e explicou que essa ampliação decorre do compromisso e entendimento do Governo do Estado de que o acesso à documentação básica é um direito, e um serviço essencial prestado à população. “Na pandemia tivemos que suspender os atendimentos por 6 meses, por uma questão de cuidado, daí quando voltamos vimos que existia a necessidade de ampliar o horário de funcionamento, e hoje estamos dando mais um passo para garantir ainda mais tranquilidade e agilidade nos serviços”, afirmou.

Ele também pontuou que essa ampliação será um grande ganho para a população. “O atendimento nos dois expedientes vai beneficiar e dar acesso àquele público que não tem tempo. E um outro ponto relevante foi essa parceria que construímos com a Secretaria de Educação, oportunizando aos estudantes do Programa Primeira Chance terem o primeiro contato com o mundo do trabalho. Acredito que a gente junta duas ações importantes, a ampliação do Programa e a inclusão desses estudantes, é muito gratificante ”, ressaltou o secretário.

Natasha Nascimento dos Santos, a jovem selecionada pelo Programa Primeira Chance, passou por uma capacitação durante 15 dias e hoje está vivenciando o trabalho com o público. “Estou feliz, é um sentimento muito bom e de segurança poder estar aqui por um ano e tendo a oportunidade de ganhar experiência no mercado de trabalho. Para mim, é um momento importante que o Programa me proporcionou em abrir as portas de trabalho”, afirmou Natasha.

“É importante para o cidadão ter o funcionamento nos dois turnos. Eu mesmo tenho uma rotina de estudo bastante intensa, tirei um tempo para resolver essa retirada do documento, nisso perco muito tempo e com essa extensão de horário facilitou, foi um ponto positivo”, disse a estudante Suenia Maria Barbosa.

Leonardo Barbosa, que trabalha no período da manhã, comentou ter sido fundamental essa expansão do turno. “Eu tirei a segunda via do RG e escolhi vir à tarde devido o meu tempo corrido. Esse novo horário ofertado para a população vai ajudar muito a quem necessita desses serviços”, enfatizou.

Cícero Lucena assina ordem de serviço para reforma e modernização da Escola Zulmira de Novais

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Dando sequência ao processo de reestruturação das escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta terça-feira (19), a ordem de serviço para reforma e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas.

Esta foi a 14ª ordem de serviço de reforma de escola assinada pela atual gestão. Cícero reafirmou o compromisso de melhorar a qualidade da educação ofertada em João Pessoa. “Eu tenho dito que em lugar nenhum do mundo está escrito que a escola pública não pode ser igual ou melhor que a particular. E essa é a nossa meta. Eu faço isso com muita segurança e tranqüilidade, porque eu conheço a maioria dos servidores da educação e sei do amor, dedicação e da responsabilidade deles”, destacou Cícero.

A escola, que conta com 704 alunos do 1º ou 9º ano do ensino fundamental, além de quatro turmas da EJA, vai ganhar toda a estruturação de piso, teto, rede elétrica e hidráulica. Além disso, as salas serão todas climatizadas e o prédio ganhará um novo reservatório de água. O ginásio de esportes também será totalmente recuperado. A previsão é que as obras sejam concluídas num prazo de cinco meses e o investimento da Prefeitura será de R$ 1.489.557,37.

A secretária de Educação e Cultura, América Castro, destacou a situação ruim da estrutura da escola Zulmira de Novais, que não passa por uma grande reforma desde 2002. Além dos investimentos estruturais, os alunos da unidade de ensino ganharão novidades tecnológicas para aprimorar o processo de aprendizagem.

“Essa escola há três anos que tem vazamentos nas cobertas. Nós entramos em algumas salas de aula e podemos ver o descaso. Vamos fazer todas as melhorarias na infraestrutura e trazer a parte digital, que trazendo a tecnologia para dentro das nossas unidades municipais vamos avançar muito. O diferencial entre as escolas públicas e privadas é justamente isso, o uso da tecnologia. Aqui também terá Sala Google e Espaço Make para explorar a criatividade dos alunos e melhorar a qualidade da nossa rede municipal”, falou.

Solenidade – Durante o evento de ordem de serviço, o prefeito Cícero Lucena também presenteou os professores da unidade de ensino com aparelhos Kindle, que vão auxiliá-los no processo de leitura. Além disso, foi homenageado pela estudante Samira de Sousa Alves, aluna do 9º ano do ensino fundamental.

A solenidade contou a participação do vice-prefeito Leo Bezerra, dos deputados estaduais João Gonçalves e Jutay Menezes, dos vereadores Coronel Sobreira, Dr. Luís Flávio, Eliza Virgínia, Marcos Bandeira e Zezinho Botafogo, além dos secretários de Infraestrutura, Rubens Falcão, de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, e de Comunicação, Marcos Vinícius.

Aliado de ‘primeira hora’ de Romero trata como especulação aproximação com com governador

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O deputado estadual Tovar Correia Lima tratou como especulação as informações de uma possível aproximação política entre o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e o governador João Azevêdo. Tovar foi enfático ao afirmar que na base da oposição, essa especulação falada por ele, nunca foi comentada.

Abaixo a declaração do deputado estadual Tovar Correia Lima.

 

 

CBF divulga datas e horários das semifinais do Brasileirão Série D; veja confronto do Campinense

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta segunda-feira (18), horário, data, local e transmissão das semifinais da Série D do Campeonato Brasileiro. Os duelos ocorrerão entre os dias 23 e 24 (ida) e 30 e 31 (volta) de outubro

O representante paraibano na competição, o Campinense, encara o Atlético-CE, no domingo (24), às 15h (horário de Brasília), no Estádio Domingão, em Horizonte, Ceará. Por ter feito uma campanha melhor, o duelo decisivo acontece no Estádio Amigão, em Campina Grande, no domingo (31), às 16h (horário de Brasília).

A outra semifinal da Série D do Campeonato Brasileiro será decidido entre Aparecidense e ABC-RN. A equipe potiguar inicia as disputas atuando fora de casa, no Estádio Municipal Aníbal Batista de Toledo, em Aparecida de Goiânia, no sábado (23), às 16h (horário de Brasília). O duelo da volta acontece no Estádio Frasqueirão, em Natal, no sábado (30), às 16h (horário de Brasília).

Os confrontos da semifinal da Série D serão transmitidos ao vivo pela TV Brasil e a plataforma de streaming ElevenSports.

Setor de serviços da Paraíba mantém crescimento pelo 5º mês seguido, aponta IBGE

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O setor de serviços manteve crescimento pelo quinto mês seguido na Paraíba. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que em agosto o indicador paraibano registrou crescimento de 0,9% sobre julho. A Paraíba registrou alta mais elevada que ovolume de serviços prestados no Brasil, o qual avançou 0,5% em agosto.

Em julho, 16 das 27 unidades da federação tiveram crescimento no volume de serviços, na comparação com o mês anterior. Na comparação com agosto de 2020, o volume de serviços expandiu 16,7%, enquanto no acumulado de janeiro a agosto, o indicador apresentou crescimento de 11,5% sobre o mesmo período do ano passado.

Setores que puxaram – Segundo o IBGE, quatro das cinco atividades de serviços tiveram alta de julho para agosto: informação e comunicação (1,2%), transportes (1,1%), serviços prestados às famílias (4,1%) e outros serviços (1,5%). A única queda veio dos serviços profissionais, administrativos e complementares, que recuaram 0,4% no período.

Segundo o IBGE, a recuperação do setor tem sido impulsionada pela redução das perdas dos serviços de caráter mais presencial em função do avanço da vacinação e aumento da mobilidade da população.

“O setor de serviços mantém sua trajetória de recuperação em agosto, sobretudo nos serviços considerados não presenciais, mas também nos presenciais, com o avanço da vacinação e o aumento da mobilidade das pessoas. Desde junho do ano passado, o setor acumula 14 taxas positivas e somente uma negativa, registrada em março, quando algumas atividades consideradas não essenciais foram fechadas em meio ao avanço da segunda onda do coronavírus”, destacou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Embora seja a quinta taxa positiva consecutiva, a magnitude de crescimento desacelerou pelo quarto mês seguido. Segundo o gerente da pesquisa, “isso ocorre em função da base de comparação alta que foi construída a partir de junho do ano passado” depois das grandes perdas que o setor sofreu nos primeiros meses de pandemia.

O que é a PMS? – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.

Dia do Servidor Público é transferido para 1°de novembro e funcionários terão feriadão na Paraíba

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O Dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro será transferido para o dia 1° de novembro, na Paraíba. Com a decisão, os funcionários terão um novo feriadão.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), através de portaria assinada pela secretária de Administração, Jacqueline Gusmão. A mudança é válida apenas para o ano de 2021.

O feriadão acontece já que os servidores estaduais poderão emendar o final de semana com feriado do Dia de Finados na terça-feira (2).

De acordo com a portaria, o ponto facultativo  será transferido para o dia 1º de novembro nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 29 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 03 de novembro de 2021.

Nascidos em novembro e dezembro podem sacar auxílio emergencial

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Saque do auxílio emergencial / © Marcello Casal JrAgência Brasil

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro e dezembro podem sacar, a partir de hoje (19), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 2, para os aniversariantes de novembro, e 3, para os nascidos em dezembro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Com o saque de hoje, está concluída a fase de retirada da sexta parcela do auxílio emergencial. Amanhã (20), a Caixa começa a pagar a sétima parcela para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro. O banco também deposita nesta quarta-feira a sétima parcela para os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 3.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia

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Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos 7 meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% – tendência que se acumula desde junho.

O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia.

“Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina é a saída para acabar com o caráter pandêmico da doença. Só assim vamos retornar para o nosso normal”, afirmou em nota o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Segundo Queiroga, o sucesso da ampla campanha de vacinação deve se estender para 2022 com a compra antecipada de 354 milhões de doses de vacinas aprovadas no país. O plano de vacinação para 2022 foi apresentado no início do mês de outubro.

“Nós já temos asseguradas mais de 300 milhões de doses para vacinar a nossa população. É uma vacinação um pouco diferente do que aconteceu em 2021, porque não é uma vacinação primária. Mas, o mais importante é: teremos doses de vacinas para todos”, declarou Queiroga.

O painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que mais de 108 milhões de brasileiros já cumpriram integralmente o esquema vacinal. Essa população corresponde a 68% do público-alvo da campanha do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta informa, ainda, que 3,6 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço, recomendada para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos) e profissionais de saúde.

Adolescente confessa ter tentado matar filho e revela que criança foi gerada em estupro aos 11 anos

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A adolescente de 15 anos, suspeita de tentar assassinar o filho de quatro anos com uma caneta transfixada na garganta e fios enrolados no pescoço, confessou o crime e informou que a criança foi gerada a partir de um estupro cometido por seu padrasto quando ela tinha 11 anos de idade.

Emocionada, a promotora Ivete Arruda, afirmou que a adolescente já vinha envolvida em um ambiente de abusos com uso de drogas por parte dos familiares. O padrasto que foi acusado de estupro foi preso. À época, a adolescente tentou esconder a gestação e quando foi descoberto já estava próxima de dar a luz.

“A adolescente foi ouvida e depois de toda conversa e preparação ela confessou que tinha colocado um fio no pescoço do filho e usado uma caneta, pois, segundo ela, quando olhou para a cama e viu a criança, lhe veio à mente tudo o que tinha passado aos 11 anos e as cenas de estupro. Naquele momento pela dor que ela sentiu, foi uma coisa tão grande e inexplicável que a única coisa que ela queria era acabar com aquela dor. Para ela, acabando com a vida do filho talvez acabasse a dor dela. Ela confessou entre lágrimas e a narrativa de que amava o filho, mas não sabia definir ao certo, pois durante a oitiva ela também fala do ódio que sentia por ter sido abandonada pela mãe, estuprada pelo padrasto e as ameaças que sofreu”, disse a promotora.

Com lágrimas nos olhos, a promotora afirmou ainda que a oitiva foi “muito cheia de emoção e de verdade”. “Ela confessou e repassou o que sentia antes e depois. Também se diz arrependida e queria o filho de volta, mas nesse momento é praticamente impossível representarmos contra ela. A garota deve ser assistida e acompanhada por psiquiatra. Ela não tem condições de ser mantida apenas com assistente social”, completou.

A adolescente já foi representada pela intervenção definitiva, se assim entender o magistrado. “Ela vai cumprir medida socioeducativa no Rita Gadelha, o tempo máximo são três anos, e esperamos que durante esse tempo ela possa ser assistida, acompanhada e cuidada para ter uma vida transformada. Esperamos que isso aconteça e a criança esperamos que ela se restabeleça e encontre uma família para protegê-la, que ela não teve até hoje”, disse.

Já o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, informou que a criança será encaminhada para alguma instituição do estado ou outra e apelou que a sociedade, de modo geral, não faça pré-julgamentos com relação à mãe. “Ela já vem de um histórico de violência muito grande, foi vítima de estupro no passado, que resultou em gravidez indesejada e não foi permitido o aborto devido ao avançado estado gestacional. Ela também precisa de acompanhamento específico e proteção do Poder Público”, acrescentou.

Padrasto é preso acusado de agredir filhos de companheira durante discussão em João Pessoa

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Um homem foi preso nesta segunda-feira (18), acusado de agredir os dois filhos de 2 e 3 anos, em João Pessoa. De acordo com informações, as crianças estavam aos cuidados do padrasto quando a tia deles ouviu um barulho na residência.

A mulher resolveu olhar pelo muro e flagrou o homem tentando sufocar uma das crianças. Além disso, as duas crianças estavam chorando bastante.

A mãe aí entrar na residência percebeu que os filhos estava feridos.

O caso foi registrado na Delegacia da Mulher, na Central de Polícia, mas será encaminhado à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude.

O suspeito foi encaminhado à carceragem da Central de Polícia, no bairro do Geisel.