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Veneziano recebe representantes das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para tratar de projeto que destina R$ 2 bi ao setor

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Relator do Projeto de Lei (PL 1.417/2021), que determina repasse da União de até R$ 2 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), o Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, esta semana, representantes da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, para tratar da tramitação da matéria.

Participaram da reunião o presidente da CMB, Mirocles Véras; o vice-presidente, Flaviano Feu Ventorim; e o secretário Mário César Homsi Bernardes. A pedido do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a votação da matéria, que ocorreria na última quinta-feira (14), foi adiada e está pautada para ser votada na tarde desta quinta-feira (21), como o item nº 02 da pauta.

Veneziano entregou seu relatório na quarta-feira (14), dia em que a matéria estava pautada. Em seu voto, ele acatou emendas apresentadas e confirmou o montante a ser repassado em até R$ 2 bilhões.

“Julgo que é razoável imaginar que a despesa do PL 1417, de 2021, possa ser enquadrada como: imprevisível, por causa do comportamento da situação epidemiológica, marcada pela variação da crise de saúde pública, desde março de 2020; e urgente, em razão das dificuldades financeiras que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados concretos”, afirma Veneziano em seu relatório.

De acordo com ele, o segmento hospitalar filantrópico brasileiro contribui para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país.

“É inegável que a manutenção de tão elogiosa atuação por parte desse braço do SUS demanda que a esfera federal de governo disponibilize recursos adicionais, principalmente em um cenário de necessidade de enfrentamento da demanda, represada por serviços de saúde não atendidos em razão da pandemia do novo coronavírus, de tratamento de pessoas com sequelas da covid-19 e de atendimento de novos casos dessa doença”, acrescentou o senador.

Esse auxílio financeiro emergencial tem o objetivo, segundo o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.

Karla Pimentel tem mandato de Prefeita de Conde cassado; entenda

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A Justiça Eleitoral da Paraíba, através da 3ª Comarca de Santa Rita, cassou o mandato da prefeita de Conde, Karla Pimentel (PROS) e do vice, Dedé Sales, por abuso de poder político e econômico. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20). De acordo com a justiça, Karla não comprovou gastos de campanha referentes à impressão de material gráfico de campanha.

“Com a Exordial, os impugnantes apresentaram provas documentais hábeis para auxiliar o convencimento acerca dos fatos alegados. A conduta ilegal apontada diz respeito à omissão de receitas e realização de gastos de campanha – especificamente material gráfico – sem o devido registro e informação à Justiça Eleitoral”, diz trecho da sentença.

De acordo com a justiça, a segunda colocada no pleito, a ex-prefeita Márcia Lucena (PT), deve ser empossada imediatamente. “No caso em questão, conforme relatório extraído do sistema eleitoral, os impugnados obtiveram 40,94% dos votos válidos. Nesses termos, não há que se falar em novas eleições, mas que deverá assumir o segundo colocado. Nessas circunstâncias, determino que sejam empossados os candidatos que obtiveram a segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito pelo município do Conde/PB”, determinou.

Veja a decisão na íntegra no link abaixo:

Decisão

Estudantes do Ensino Médio e da EJA retornam às aulas na modalidade híbrida

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A Rede Estadual de Ensino iniciou no último dia 23 de setembro o processo de retorno às aulas presenciais. A retomada ocorre de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em fases: a primeira foi com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias retornaram os estudantes dos Anos Finais; e nesta quinta-feira (21) foi a vez dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, esteve presente na Escola Cidadã Integral Celestin Malzac, no bairro de Valentina, em João Pessoa, para acompanhar o retorno dos estudantes. O secretário lembrou da importância de manter os cuidados com a propagação do vírus e comentou sobre o retorno às aulas na modalidade híbrida.

“Hoje estamos iniciando mais uma etapa do retorno às aulas na rede estadual de ensino com os alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. É importante destacar que este retorno, inicialmente na modalidade híbrida, segue todos os protocolos estabelecidos pelo Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia, o PET-PB. Por esse motivo, estamos contentes com o retorno, mas seguimos vigilantes com os cuidados e protocolos para garantir a saúde e segurança dos alunos e colaboradores”, frisou o secretário.

As turmas foram organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social, com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. São dois dias de aulas presenciais, com três horas diárias e três dias de aulas remotas.

As escolas estão preparadas e seguem os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. Na entrada, há a aferição de temperatura dos estudantes e a higienização com álcool em gel. Os estudantes devem estar com máscara e os espaços físicos foram readequados para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

A partir de segunda-feira, 25 de outubro, será realizado inquérito sorológico pelo Projeto de Pesquisa “Continuar cuidando – Observatório da Covid-19”, uma ação da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba e Secretaria de Estado da Educação da Ciência e Tecnologia para a realização de teste de Covid-19 dentro das escolas públicas e privadas. As ações do Projeto tiveram início no último dia 18, com visitas e preparação de escolas públicas e privadas.

Proposta da Paraíba: Congresso marca promulgação do 1% do FPM para 27 de outubro

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George Coelho

Com origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (27).

A solenidade de promulgação da PEC, articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contará com as presenças do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski; do presidente da Famup, George Coelho; e do secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas. O evento ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado.

A Famup informa que os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado Federal ou pelos canais de televisão das Casas legislativas em TV aberta.

A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro, ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista. Ela foi apresentada pelo então senador paraibano Raimundo Lira. “Essa foi uma vitória de todos. A união de municipalistas de todo o Brasil fez com que o 1% de setembro se tornasse uma realidade. Isso mostra que com muito trabalho e empenho, assim como aconteceu aqui na Paraíba, é possível garantir vitórias importantes para os municípios brasileiros”, disse George Coelho.

1% do FPM de setembro – De acordo com a PEC aprovada, o 1% de setembro será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. O pleito pelo adicional surgiu na mobilização Não deixe os Municípios afundarem em 2017, sob liderança do presidente Ziulkoski. Foi aprovada pelo Senado ainda em 2017; e pela Câmara, em 1ª turno, em dezembro de 2019 e, em 2º turno, em 6 de outubro de 2021.

A transferência do FPM é determinada no artigo 159 da Constituição. Atualmente já existem o 1% adicional de julho e o de dezembro.

“Vagabundo é elogio para ele”, dispara Bolsonaro contra Renan Calheiros

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Em seu discurso na Paraíba nesta quinta-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disparou críticas para o senador Renan Calheiros, a quem classificou como “vagabundo”. Jair Bolsonaro também questionou o desempenho do senador à frente da relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal.

Durante discurso, Jair Bolsonaro fez um relato de todo processo para chegar à presidência e disse que o Brasil estaria uma “desgraça” caso o parlamentar tivesse assumido o comando do Senado. Ele chegou a pedir para que a plateia não chamasse Calheiros de vagabundo, porque o adjetivo seria um elogio para ele. “Não chamem ele de vagabundo, isso é elogio para ele. Não tive problema algum com o Alcolumbre. Agora imaginem a desgraça que estaria o Brasil com o Renan Calheiros na presidência do Senado?”, questionou.

 

 

Bolsonaro também criticou a atuação de Renan Calheiros no Senado em favor do Nordeste. “Ele é nordestino, mas apesar disso nunca fez nada por Alagoas”, cutucou.

No estado, Bolsonaro entregou um trecho de 8km do canal do Eixo Norte da Integração do Rio São Francisco, na cidade de São José de Piranhas, no Sertão paraibano.

Polícia frustra tentativa de invasão a casa de idoso em Esperança

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A Polícia Civil da Paraíba frustrou nesta quarta-feira (20), uma tentativa de invasão a casa de um idoso de 90 anos, na cidade de Esperança, na Paraíba.  Policiais do Grupo Tático Especial (GTE) e da Delegacia Municipal da cidade são os responsáveis por frustrar os criminosos.

Os policiais teriam recebido informações de que um grupo criminoso planejava invadir o imóvel e roubar objetos de valor. Os investigados foram presos momentos antes do ataque à residência.

Com os presos foram apreendidos dois revólveres calibre 38, várias munições, duas placas de veículos com numeração adulterada e vários ‘enforca-gatos’ .

Os suspeitos são de João Pessoa, Campina Grande e Araçagi.

Os homens foram presos e todo o material apreendido segue à disposição da justiça.

Projeto Meu 1º Esporte disponibiliza aulas de futebol para crianças e adolescentes da Capital

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), por meio da Coordenação dos Centros Sociais Urbanos, lançou nessa quarta-feira (20), o Projeto Meu 1º Esporte, meu Direito Garantido. O Projeto inicialmente disponibiliza a modalidade de futebol de campo em quatro unidades dos Centros Sociais Urbanos de João Pessoa: Centro de Atividades e Lazer Padre Juarez Benício (Cejube), Ernesto Geisel, Mandacaru e Rangel, e deve ser estendido para outros municípios.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, esteve na solenidade de abertura. Ele destacou quanto tem sido desafiadora a retomada das atividades nos programas que foram suspensos devido à pandemia. “Hoje quero reafirmar o compromisso do Governo com as políticas da criança e do adolescente e da pessoa idosa, que sofreram com a suspensão das atividades na pandemia. É com a reestruturação e a volta das ações dos CSU’s que mostramos o cuidado com a política de assistência voltada para esses dois segmentos”.

 

 

O Projeto tem a finalidade, através do esporte, de possibilitar outros trabalhos e ações no sentido de levar informações de cidadania, fortalecimento do processo educacional e pedagógico da criança. As aulas já iniciaram nos respectivos CSU’s, com cerca de 200 crianças e adolescentes inscritos. As inscrições para a atividade ainda poderão ser efetuadas, serão para crianças na faixa etária de 9, 11 e 13 anos, tanto do sexo feminino quanto masculino.

O gerente operacional dos CSUs, Jamil Richene, ressaltou os desafios e a importância dessa retomada. “Esse é um projeto de impacto não só para o estado, mas para a vida dessas crianças e adolescentes, vai ser através do esporte que eles irão conhecer outros direitos, noções de cidadania. O objetivo maior desse projeto é gerar oportunidade e acolhimento para essas crianças, é proporcionar mudanças e qualidade de vida por meio da prática esportiva” enfatizou.

Professor de Educação Física, Leandro Lima demonstra alegria por integrar o projeto nos bairros. “É gratificante hoje contribuir com a mudança dessas crianças. É fundamental que elas participem de uma atividade e esse projeto vai dar oportunidade para que as crianças possam ter esse direito garantido. Emocionante ver o quanto os olhos deles bilham”, ressaltou.

A ação aconteceu no Centro Social Urbano do Rangel, em João Pessoa, e contou com a presença dos pais, professores, diretores, integrantes das coordenações dos CSU”s, além dos alunos do projeto Meu Primeiro Esporte.

PMJP abre lote extra para 1ª Maratona Internacional Cidade de João Pessoa

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A 1ª Maratona Internacional Cidade de João Pessoa, que é realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), teve a abertura de um lote extra com 100 vagas. As inscrições podem ser feitas no link https://inscricoes.trcrono.com.br/evento/2021/maratonacidadejoaopessoa A prova será no dia 31 de outubro e, além dos 42 quilômetros (km), também vai ter as distâncias de 21km, 10km e 5km. A largada acontece às 5h da manhã, no Centro de Convenções.

“De fato é uma procura muito grande. Resolvemos aumentar essas vagas. Esse será o último lote mesmo. Estamos próximos do dia 31, quando vai acontecer a corrida. Quem está querendo muito participar aproveita a chance que este ano será a única”, comentou o secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio.

Percurso – Quem for participar da prova dos 5km retorna para o local de saída na altura da PB-008, que vai ter placas e staff indicando. Já os participantes dos 10km voltam próximo a entrada da Praia do Seixas.

A 19ª Meia Maratona contempla quem disputará os 21km e passa por pontos turísticos, como Farol e orla do Cabo Branco. A volta com destino ao Centro de Convenções será próximo ao Hotel Litoral.

Os corredores de uma prova inédita em João Pessoa, que são os 42km, têm o desafio percorrendo os bairros de Tambaú, Manaíra e Bessa. O retorno será na Praia de Intermares, em Cabedelo. A chegada da prova de maior distância também acontece no Centro de Convenções.

Todas as informações sobre o percurso da prova podem ser obtidas no link.

Inscritos no ‘Eu Posso’ precisam anexar documentação até sábado

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Os microempreendedores que se inscreveram no primeiro edital do programa ‘Eu Posso’ precisam encaminhar a documentação exigida até o meio-dia deste sábado (23). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, através do endereço euposso.joaopessoa.pb.gov.br. Aqueles que não anexarem os documentos, terão a inscrição indeferida. As vagas que ficarem ociosas serão colocadas novamente à disposição.

O programa – que é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) – visa conceder crédito orientado para empreendedores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, como meio de fomento à economia local. As inscrições aconteceram no último dia 14, pelo site do ‘Eu Posso’. Em menos de uma hora, as 500 vagas disponibilizadas foram preenchidas.

Quem efetuou a inscrição como pessoa física deve anexar documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou Carteira Profissional); comprovante de residência (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal.

Já quem se inscreveu como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; comprovante de faturamento de até R$90 mil; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.

Mais tempo – De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, o prazo para envio dos documentos acabaria nesta quinta-feira (21). “Mas decidimos estender até sábado, para que as pessoas tivessem mais tempo para levantar o material necessário, respeitando os limites do cronograma de execução do nosso edital”, explicou.

Ainda segundo ela, após o encerramento dessa etapa, a equipe de técnicos da Sedest fará uma análise geral das inscrições, a fim de identificar as que serão deferidas. “Havendo vagas não ocupadas, iremos reabri-las ao público em um novo chamado, que deve acontecer ainda na próxima semana”, complementou.

Mais informações podem ser obtidas no próprio edital ou pelo WhatsApp, no número (83) 9.8645-8768.

Lote com mais de 1 milhão de vacinas contra covid-19 chega ao Brasil

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Mais um lote, agora com 1.263.600 doses da vacina Comirnaty contra covid-19, chegou hoje, às 8h15, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O avião veio de Amsterdã, na Holanda.

É o sétimo lote do segundo contrato firmado pela farmacêutica Pfizer com o governo federal, que prevê a entrega de 100 milhões de imunizantes até dezembro próximo.

A empresa já cumpriu o primeiro contrato de 100 milhões de doses, celebrado com o governo na primeira semana de outubro.