A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (3), as comemorações alusivas ao Mês da Consciência Negra. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e marcou o início do projeto “Zumbi Vive – João Pessoa Ecoa Palmares, Cidade em Crescimento e pela Igualdade Racial”.
O evento reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e da OAB-PB. Durante a cerimônia, foram lançadas importantes iniciativas, como o canal de denúncias antirracistas no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, e a assinatura de adesão ao Plano Juventude Negra Viva, do Governo Federal. Também foi formalizado o Pacto das Políticas Públicas Nacionais para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
Representando o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra, o secretário executivo de Gestão Governamental, Elson Carvalho Filho, destacou o compromisso da gestão com o combate à desigualdade e a valorização das origens afro-brasileiras. “É um prazer muito grande representar o prefeito e o vice-prefeito neste ato. A Prefeitura de João Pessoa reafirma seu compromisso com o respeito às nossas origens e o desenvolvimento de políticas públicas que combatam as desigualdades e promovam a educação e a igualdade racial”, afirmou.
O secretário nacional do Ministério da Igualdade Racial, Tiago Santana, representando a ministra Anielle Franco, ressaltou a relevância da adesão ao Plano Juventude Negra Viva. “Esse pacto nacional busca garantir vida, oportunidades e dignidade à juventude negra, sobretudo a periférica, que é a mais exposta à violência e à vulnerabilidade social. O governo federal, junto aos municípios e estados, quer construir uma nova rota de oportunidades para essa juventude, com emprego, qualificação, cultura e lazer”, explicou.
A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, Carla Uedler, destacou a importância do projeto Zumbi Vive e do compromisso da gestão municipal com as políticas de igualdade racial. “Estamos empenhados em fortalecer as ações de promoção da igualdade racial e combater o racismo de forma institucional. O termo interinstitucional que assinamos hoje prevê formações continuadas durante 12 meses para servidores de diversas instituições, garantindo a efetividade dessas políticas”, pontuou.
A iniciativa também contou com manifestações de apoio de diversas autoridades. O juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti (TRT13) destacou que a promoção da equidade racial deve ser uma causa de toda a sociedade. “O Brasil ainda não implementou uma política efetiva que incentive a inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho. É fundamental que ações como esta se multipliquem, para que possamos reparar parte da exclusão histórica que essa população sofreu”, afirmou.
Já a promotora do Ministério Público da Paraíba, Fabiana Lobo, reforçou a importância do mês de novembro como um período de reflexão e mobilização. “O racismo ainda é uma realidade presente. Precisamos de campanhas educativas e preventivas, e esse mês é um espaço para somar esforços e buscar soluções conjuntas”, disse.
A presidente da Comissão de Combate ao Racismo da OAB-PB, Jéssica Souza, parabenizou a Coordenadoria pela iniciativa. “O evento é o pontapé inicial para políticas de inclusão da juventude negra. É urgente lutarmos por reparação, dignidade e pertencimento”, afirmou.
Também presente, a mãe Tuca de Oxoguiã, diretora da Casa de Cultura de João Pessoa e conselheira nacional do CNPIR, destacou o simbolismo da adesão ao programa. “O Juventude Negra Viva é um avanço, mas é também um trabalho coletivo. É um tapete que precisa ser tecido a várias mãos do Município, do governo federal e da própria comunidade beneficiária”, observou.
Encerrando o evento, Carla Uedler anunciou a programação do mês, que inclui diversas atividades culturais e educativas. O destaque será o “Domingo Negro – Axé na Praça”, no dia 30 de novembro, a partir das 15h, na Praça de Iemanjá, praia de Cabo Branco. “Será um grande encontro com shows, feiras de afroempreendedorismo, oficinas de capoeira e manifestações da cultura afroindígena brasileira, encerrando com chave de ouro as comemorações do Mês da Consciência Negra”, concluiu.
